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03/02/2015

Pro memoria (220) – De conferência em conferência até ao default final

A propósito da tão celebrada conferência europeia sobre a dívida proposta pelo Syriza que produziu mais uma excitação no seio da esquerdalhada, lembra rui a. no Blasfémias que tal conferência já «foi feita há uns anos, em vários Conselhos Europeus (nos quais a Grécia e Portugal estiveram presentes…), ficou conhecida pela designação de «Pacto de Estabilidade e Crescimento», e tomou forma no Tratado da União Europeia (actual artigo 126º e Protocolo nº 12 Sobre o Procedimento Relativo aos Défices Excessivos). Aí, os estados europeus soberanamente determinaram os limites aos seus défices em 3%, para a relação entre o défice público programado e o produto interno bruto, e de 60%, para a relação entre a dívida pública e o mesmo produto

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