CASE STUDY: A Madeira como região de culto (11) - O herdeiro do Bokassa das Ilhas

Sequela de (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7), (8), (9) e (10)

O herdeiro (H. Monteiro)

Durante uns três anos e picos publiquei vários posts desta série dedicados à governação e à pessoa do Dr. Alberto João Jardim, a quem muito anos atrás o Dr. Jaime Gama prantou o cognome de Bokassa das Ilhas. Com a sua substituição pelo Dr. Miguel Albuquerque, uma figura aparentemente menos caricaturável, interrompi a série até que nos últimos tempos, em que se tornou mais notória a emergência do mesmo tipo de governação e de um estilo trauliteiro semelhante, senti um impulso incontornável para retomar a série, desta vez dedicada ao substituto do Dr. Jardim que, com o seu ar sofredor e postura vitimizada, fica muito longe do substituído.

   

O pretexto para retomar a série foi a louvável preocupação do Dr. Albuquerque que face aos oito apparatchiks detidos e às suspeitas que recaíram sobre os três membros do seu governo, se manifestou contra o recurso às denúncias anónimas que «só abre as portas ao populismo», populismo instalado há cinquenta anos na região pela mão do seu antecessor e agora continuado pela mão do sucessor. 

Depois de 49 anos de Estado sucial e de 36 anos de Óropa, as várias modalidades de luso-socialismo deixaram o Portugal dos Pequeninos neste estado

EU Regional Competitiveness Index 2.0 - 2022 edition

GDP per head in PPS (average 2018 - 2019- 2020)

A região mais rica de Portugal é apenas um pouco mais rica do que a média das 233 regiões da UE e todas as outras estão na metade mais pobre dessas regiões.

Vejamos agora o que se passa ao nível dos concelhos. 

5 concelhos concentram mais de um quinto do poder de compra (baseado no sales index da Marktest) de Portugal Continental; os concelhos de Lisboa, Porto e Sintra, representam mais de um sexto, 12 concelhos representam um terço do poder de compra, e os 27 concelhos identificados no mapa representam metade do poder de compra. 

Esses 27 concelhos representam 7% da área total do Continente, 49% da população residente, 28% do parque habitacional, 48% da atividade do Multibanco, 47% dos estabelecimentos comerciais, 59% dos registos de automóveis, 45% do consumo de eletricidade, 71% dos médicos. 51% das empresas nacionais, 58% dos trabalhadores ao serviço nessas empresas e 30% dos alojamentos turísticos (incluindo alojamentos locais) (fonte).

Esclarecimentos:

Ao 1.º comentário: o sales index da Marktest foi criado há apenas 30 anos (vem a propósito dizer que fui um dos primeiros utilizadores); as regiões NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) do Eurostat só começaram a ser usadas em Portugal em 1989; não é assim possível fazer comparações com a situação de há 50 anos.

Ao 2.º comentário: os mapas devem ser analisados em conjunto com o quadro que tem o PIB per capita PPP o qual varia na proporção de 1 para 1,7 nas regiões NUTS. Além disso, os mapas e o texto que os acompanha mostram uma concentração ainda maior: menos de 2% dos concelhos representam 20% do poder de compra, poder de compra que tem uma correlação fortíssima com o PIB e o rendimento per capita. 

CASE STUDY: Elefantes brancos em Espanha (24)

Este post é uma continuação da série Elefantes brancos em Espanha onde publiquei quase toda a colectânea apócrifa «ESPAÑA PAIS DE MILLONARIOS» dos resultados do socialismo ibérico em Espanha. Oito anos depois repesco o tema a propósito de um artigo recente da Economist, sobre o AVES (TGV em Espanha), um gigantesco elefante branco. Respigo desse artigo alguns passagens baseadas num estudo da AIReF (Autoridad Independiente de Responsabilidad Fiscal, entidade que tem como missão «velar pela sustentabilidade das finanças públicas»).

«Nas últimas três décadas, a Espanha injectou dinheiro nas infraestruturas de transporte, incluindo rodovias e aeroportos, bem como no AVES. Agora tem 3.086 km de linhas ferroviárias de alta velocidade (mais de 250 km por hora), rede superada apenas pela China. O número de passageiros quase dobrou na última década, à medida que o AVES conquistou passageiros aos voos domésticos. Mesmo assim, há menos de um terço do número de passageiros por quilómetro de França.

A rede custou € 61 mil milhões até agora. A AIReF já fez o primeiro estudo completo de custo-benefício dos comboios. Constatou que os benefícios, inclusive para o meio ambiente, são inferiores ao custo total, embora isso possa eventualmente mudar para as linhas de Madrid a Sevilha e Barcelona. Mas há planos para mais 5.654 km de linhas de alta velocidade, a um custo de pelo menos € 73 mil milhões. Muito melhor, diz a AIReF, seria investir nas redes de passageiros esquecidas, que transportam 89% dos passageiros ferroviários. A AIReF pressiona a criação de uma agência independente para definir as prioridades do transporte e avaliar os projectos.»

É o socialismo, na sua modalidade ibérica.

Exemplos do costume (27) – A solidariedade dos caloteiros

Homenagem do (Im)pertinências ao
Bokassa da Ilhas (Jaime Gama dixit)

«Hoje estou numa atitude de protesto e de solidariedade. Trouxe um chapéu grego para exprimir a minha solidariedade com o Syriza, por isso, levanto a minha voz: não pagamos, não pagamos!» Alberto João Jardim falando aos jornalistas no último desfile de Carnaval da Madeira a que assistiu como chefe do Governo regional. (Expresso Curto)

Dúvidas (54) – A mutualização da dívida que é boa na Europa é má em Portugal?

«Vários municípios do país, quase todos governados pelo PS, contestam o Fundo de Apoio Municipal, que é um fundo de ajuda a municípios com problemas financeiros (habitualmente associados a excesso de endividamento). Entre as autarquias contestatárias está Lisboa, governada por Fernando Medina.

Os argumentos contra esta mutualização das consequências da irresponsabilidade financeira parecem decalcados do argumentário alemão contra a mutualização das dívidas europeias.»

João Miranda, no Blasfémias

CASE STUDY: Uma correlação cromática - implantação local da esquerda e parkinsonismo autárquico

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Na infografia da esquerda (fonte: Expresso) estão representados os resultados das eleições autárquicas de 2013 - as cores identificam cada partido. Na infografia da direita (fonte: Negócios) representa-se o rácio do número de funcionários camarários por 1.000 habitantes em 2010 – as cores representam o rácio por ordem crescente: verde, amarelo, rosa e vermelho.

Compare-se primeiro o vermelho nos dois mapas: no da esquerda representando os concelhos ganhos pelo PC e filiais, no da direita os concelhos com aparelhos camarários mais pesados, a maioria com vermelhos, seguida de amarelos-torrados.

Compare-se de seguida o rosa no mapa da esquerda representado o PS, com o amarelo-torrado no mapa da direita. A correspondência não é tão perfeita mas encontramos uma clara maioria de amarelos e amarelos-torrados e até vermelhos.

Se tivéssemos uma coligação PS-PC, essa coligação reinaria em quase todos os concelhos que sofrem de parkinsonismo autárquico. Refiro-me ao parkinsonismo de Cyril Northcote Parkinson, jornalista da Economist que descreveu um fenómeno organizacional conhecido como Lei de Parkinson, e não à doença de Parkinson, pela primeira vez descrita pelo médico James Parkinson - têm de comum serem ambos processos degenerativos.

Dúvidas (32) – Mais uma conversão ao socialismo?

Por que será que não estou surpreendido com os sinais que Rui Moreira começou a emitir depois de ter ganho a câmara do Porto? Já são vários, este é o mais recente e suspeito que não será o último. Quererá o Dr. Moreira obrigar a EDP (isto é, os consumidores que pagam) a suportar o custo da electricidade aos pobrezinhos?

Suspeito que esta versão de regionalismo seja igual às até agora conhecidas que se podem resumir a dizer ao poder central (como representante dos contribuintes do país): vocês mandam o dinheiro e nós mandamos onde o gastar.

CASE STUDY: A Madeira como região de culto (10)

[Sequela de (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7), (8) e (9)]

Segundo os pareceres do Tribunal de Contas sobre as contas da Madeira de 2011 e 2011 foram identificadas ilegalidades de 3,85 mil milhões. Injustamente, vai outra vez cair o Carmo e a Trindade a propósito destas miudezas. Vou apenas repetir o que aqui escrevi há quase 2 anos.

CASE STUDY: a Madeira como região de culto (9)

[Sequela de (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7) e (8)]

Retomando a já longa série de posts dedicado a Alberto João Jardim e à sua obra na ilha, aqui se regista mais um feito: o passivo das empresas públicas da Madeira, entre as quais se encontram 13 falidas, duplicou em 6 anos e no final do ano de 2011 pensava-se ser 3,2 mil milhões mas constatou-se agora ser 3,9 mil milhões de euros. Devemos tirar o chapéu ao Bokassa das Ilhas que com 2,3% da população consegue ter 13% da dívida das empresas públicas tuteladas pelo governo central (cerca de 30 mil milhões).

Será este país irreformável? A Grande Instância.

O município de Chaves tem uma população de 41.243 habitantes (Censo de 2011) espalhados pela cidade de Chaves, com 16.466 habitantes, e por 51-freguesias-51. Chaves tem um tribunal, sede de círculo judicial, que até agora tinha a chamada Grande Instância Civil e Criminal, uma bela e pomposa etiqueta para designar julgamentos com custos superiores a 50 mil euros e julgamentos de coletivos de juízes e júri.

CASE STUDY: Elefantes brancos em Espanha (23)

Ao longo de alguns meses, o (Im)pertinências publicou uma retrospectiva de 22 elefantes brancos em Espanha, muitos deles promovidos pelas comunidades autónomas. Segundo os números divulgados pelo Expresso, devemos acrescentar o resultado da manada de elefantes que é uma dívida das 17 regiões de 200 mil milhões de euros, equivalente a 13% do PIB espanhol ou 20% da dívida pública no final do ano passado.

Várias das regiões já fizeram o peditório ao governo central: Catalunha (a rainha da bazófia regional) 5 mil milhões; Múrcia 300 milhões; Valência 4,5 mil milhões; Andaluzia um adiantamento de mil milhões. Previsivelmente, todas as outras 13 estão já na fila de espera.

Eu diria mesmo mais, e porque não?

O Bokassa das Ilhas desafiou «o Estado português para, em caso de dúvidas, ter a coragem de assumir uma decisão democrática e permitir um Referendo na Madeira que, de uma vez por todas, demonstre a vontade do Povo Madeirense, reforce a coesão nacional e finalmente encerre o “contencioso da autonomia”».

André Azevedo Alves faz no Insurgente a pergunta fatal: «E por que não um referendo sobre a independência?» E porque não?

A nossa sorte é não termos 17 regiões «autónomas» como os espanhóis

«O Governo Português celebrou um acordo de assistência financeira com o Governo da Região Autónoma dos Açores (GRA). A aprovação da assistência financeira implica condicionalidade estrita, conforme definida num memorando de entendimento entre a República Portuguesa e a Região. O memorando de entendimento foi assinado pelo GRA no dia 2 de Agosto e o contrato de financiamento associado no dia 17 de Agosto de 2012» (comunicado de ontem do ministério das Finanças)

A operação foi vista pelo WSJ num artigo com o título «Portugal Says It Will Bail Out Azores Region» assim:

«Portugal's finance ministry said Monday that it will provide a €135 million ($167 million) bailout to the autonomous region of the Azores after the archipelago was unable to refinance its debt.»

Percebe-se agora o porquê nos últimos tempos, à medida que se esgotavam os fundos, o silêncio prudente de Conrado do presidente do governo regional, depois de um período turbulento em que imitou o seu homólogo da Madeira, embora, reconheça-se, sem a verve, a falta de vergonha desarmante e a ousadia deste.

Espanha - défice de jeito e superavit de bazófia

À primeira vista não haveria muitas razões para esperar a escalada nos últimos meses dos yields da dívida espanhola. Afinal o défice de 9% seguiu-se a vários anos de superavit, a dívida pública pouco ultrapassa os 70% (a portuguesa já passou 110%) e a dívida externa líquida é inferior a 100% (a portuguesa já passou os 250%).

Fonte: Bloomberg

Só à primeira vista, porque lá estava a descapitalização dos bancos a requerer 100 mil milhões, lá vieram à superfície as dívidas das 17 regiões autónomas, cada uma delas uma Madeira potencial presidida por um Bokassa, com as suas dívidas e as suas falências anunciadas. Sem esquecer as pantagruélicas necessidades de financiamento do serviço do stock de dívida e dos défices seguintes – cerca de 385 mil milhões até ao final de 2014. E tudo se complica com o BCE a recusar a compra de dívida de países que não pediram ajuda, como é o caso de Espanha cujo governo ainda está na fase da negação.

Ainda assim, julgo que a punição que os especuladores estão aplicar à Espanha (uma tirada para impressionar a esquerdalhada), comparativamente com Portugal, só pode compreender-se por eles terem no lugar de uma dupla Passos Coelho-Gaspar uma dupla Rajoy-Guindos (Reuters dixit), com défice de jeito para lidar com a crise e superavit de bazófia.

ESTADO DE SÍTIO: Não é muito dinheiro. É muito governo

O Tribunal de Contas apurou em 2010 várias irregularidades nas despesas de deslocação, estadias e ajudas de custo dos membros do Governo Regional dos Açores, nas quais torrou 600 mil euros.

É muito dinheiro? Depende da perspectiva. São nove ilhas, um presidente, um vice-presidente, oito secretários regionais, 32 directores regionais, 5 inspectores e mais uns penduricalhos no enorme candelabro que é o organograma do governo regional o que dá menos de 70 mil euros por ilha e pouco mais de 15 mil euros por membro do governo.

Não é muito dinheiro. É muito governo, com um organograma que faria inveja ao do governo federal americano.

Ejaculação do órgão legislativo regional

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira numa potente ejaculação legislativa evocou o glorioso e heróico passado dos ilhéus na oposição ao contenental-fascismo e aprovou no dia 12 de Junho a resolução n.º 23/2012/M que «recomenda conhecer e homenagear o passado de luta e resistência dos madeirenses e portossantenses à ditadura Fascista de 1926-1974».

ESTADO DE SÍTIO: É mais fácil extorquir os sujeitos passivos do que fazer reformas

Já era preocupante o governo ter limitado o ponto 3.43. do MoU («Reorganizar a administração do governo local») à eliminação de umas quantas das cerca de 4.300 freguesias, deixando intacta a estrutura dos mais de 300 municípios, muitos deles com menos população do que as freguesias urbanas, que são a principal causa de ineficiência e elevado custo das autarquias.

É ainda mais preocupante o governo dispor-se a promover a extorsão dos sujeitos passivos para reduzir a dívida que as câmaras nem sequer sabiam exactamente quanto fosse – recorde-se que o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses dizia ser 7,8 mil milhões e o presidente disse admitir serem os 12 mil milhões estimados pelo governo «como admito o contrário».

E é de extorsão dos munícipes que se trata quando o governo coloca à disposição de 70 câmaras uma linha de crédito de mil milhões de euros (com um spread germânico de 0,25%!) e apadrinha o agravamento do IMI e da derrama para amortizar a dívida.

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: A justiça assimétrica

Secção Padre Anchieta

No âmbito da reforma judicial o governo prevê encerrar 47 tribunais. Não sei se os tribunais em causa são bem ou mal encerrados. Sei apenas que os últimos dados disponíveis publicados com os processos por tribunal datam do ano de graça de 2006. Nesse ano a lista dos tribunais ocupava 21-páginas-21 formato A4 landscape o que num país com menos habitantes do que a Grande Londres parece uma legião. Numa inspecção visual sumária, a esmagadora maioria dos tribunais teve nesse ano menos de mil novos processos. Só no círculo de Lisboa há mais de 70 tribunais e apenas 15 com mais de mil processos.

Perante esta reforma, a Associação Nacional de Municípios Portugueses discorda «considerando que vai aumentar as assimetrias entre o litoral e o interior, a zona mais visada pelos encerramentos». Percebo perfeitamente. Se plantarmos tribunais por esse interior desertificado em breve ele estará densamente povoado e simétrico. Quanto mais não seja porque com o tempo livre os juízes e os meirinhos (ou oficiais de diligências, como eram conhecidos os funcionários judiciais) irão procriar abundantemente.

Se já o fizémos com autoestradas, rotundas e pavilhões multiusos e outras infraestruturas porque não com tribunais? É um argumento a la Chateaubriand a quem é atribuído um prodigioso pensamento: abençoada Providência que fez os rios passar pelo meio das cidades.

Por isso, não admirará a atribuição de cinco chateaubriands à bendita associação dos municípios e ainda 3 bourbons aos seus dirigentes por não conseguirem deixar de ser como são.

Les bons esprits se rencontrent nas tolerâncias de ponto

Tirando partido da folgada situação financeira do governo regional, Alberto João Jardim decidiu conceder tolerância de ponto no Carnaval, bafejando os súbditos com a graça de desfrutar das suas palhaçadas e ainda descansar na manhã de Quarta-Feira de Cinzas.

E descansar é bem preciso, porque as emoções têm sido muitas. Não é qualquer um que tem a honra de ser mencionado por Angela Merkel como exemplo de delapidação dos fundos comunitários. Nem mesmo um grego teve essa honra, como um presidente de câmara, de Santorini ou de qualquer outra das muitas ilhas gregas, qualquer deles bem capaz de torrar belas maquias dos contribuintes e turistas alemães.

Por falar em presidente da câmara, qual alter ego sisudo, o presidente Rui Rio depois de antecipar o Carnaval em duas semanas, ao apresentar na 3.ª Feira passada à vereação do Porto a sua proposta de proibição de «urinar na via pública» e de «cuspir para o chão», não deixou de também conceder tolerância de ponto no dia de Carnaval, talvez para os funcionários camarários poderem aproveitar o dia para verificar o cumprimento da sua postura.

ESTADO DE SÍTIO: Incubadora de apparatchiks

Falou-se, escreveu-se e protestou-se muito pela nomeação de um quinteto de apparatchiks para a administração da Águas de Portugal.

Falou-se, escreveu-se e ainda não se protestou pelas mais de 400 sinecuras disponíveis nas administrações das mais de 3 dezenas de filhas da Águas de Portugal que gerem os sistemas municipais. Segundo as contas do DN, esta máquina de torrar dinheiro custará mais de 8 milhões de euros por ano.

Para se perceber as ineficiências que explicam a monstruosidade do estado sucial lusitano, a Águas de Portugal é um bom exemplo. Aos quase 5 mil empregados e mais de 400 administradores é preciso acrescentar centenas de serviços municipalizados que distribuem a água e fazem o saneamento (recolha e tratamento de lixos e resíduos, etc.) com muitos milhares de trabalhadores. Só o SMAS (apenas distribuição de água nos concelhos de Amadora e Oeiras) com apenas 185 mil clientes tem 412 trabalhadores.

Se tomarmos como benchmarking a Thames Water, que distribui água e presta serviços de saneamento na área metropolitana da grande Londres a 14 milhões de clientes, tem apenas 4.500 empregados e imagino que terá meia dúzia de administradores.

É por isso que não é possível pagar salários pelos padrões europeus a gestores e trabalhadores que cumprem padrões africanos.