Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

31/08/2014

SERVIÇO PÚBLICO: O princípio do princípio a resvalar para o princípio do fim (2)

Repetindo-me: durante mais de dois anos publiquei a série de 31 posts «O princípio do princípio», o último dos quais em Fevereiro passado, salientando os sinais positivos da economia em resposta às medidas que o governo PSD-CDS foi forçado a tomar pelo Memorando de Entendimento. A insuficiência das reformas, o gradual esgotamento do fraco ímpeto reformista do governo, o fim do PAEF e a aproximação das eleições e do seu apelo à demagogia e irresponsabilidade estão a comprometer os progressos feitos.

O orçamento rectificativo veio confirmar os sinais de fumo que aqui mencionei. Apesar da redução dos efectivos na administração pública, as despesas com o pessoal resvalaram em cerca de 1,5 mil milhões dos quais menos de 1/3 se justificam pelo chumbo do Tribunal Constitucional. Não é grave é gravíssimo e revela uma estória mal contada. O défice só não dispara porque a já pesadíssima carga fiscal aumenta 1,2 mil milhões o que reduz a consolidação fiscal a uma mera operação de extorsão fiscal.

Em conclusão, se este é um governo liberal, quando chegar o governo socialista pode logo convocar uma assembleia de credores. Se nem sob a pressão da intervenção externa o país foi capaz de se reformar, devemos suspeitar que o país é irreformável.

DIÁRIO DE BORDO: Como o justicialismo degenera (outra vez) em oportunismo e falta de princípios (IV)

[Continuação de (I), (II) e (III)]

E depois de ter insultado a inteligência do «eleitorado» ainda agride os seus críticos, quando lhes chama fariseus, lhes responde com um panfleto publicado no Expresso em que insiste no insulto à inteligência do «eleitorado» logo no primeiro parágrafo.

«Há cerca de três semanas anunciei que, em 2015, iria pedir ao eleitorado que substituísse o meu mandato de deputado ao Parlamento Europeu pelo de deputado à Assembleia da República, pois iria candidatar-me ao cargo de primeiro-ministro.»

[«Fariseus», António Marinho e Pinto]


Ó eleitores do Dr. Marinho concedei a substituição do mandato do Dr. Pinto para que ele possa ser primeiro-ministro, vá lá.

30/08/2014

ACREDITE SE QUISER: Os mais poderosos da economia portuguesa

A imprensa doméstica costuma fazer umas listas meias parvas com classificações bizarras muito apreciadas pelos jornalistas, eles saberão porquê. Uma das mais parvas é a «lista dos mais poderosos da economia portuguesa» do Jornal de Negócios com 50 nomes que incluem o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o presidente dos Lampiões, Luís Filipe Vieira, ambos os presidentes criaturas sem as quais a economia portuguesa ficaria de rastos, como se sabe. E também, pasme-se, José Sócrates o principal responsável pela bancarrota da economia portuguesa.

Entre outras singularidades, a «lista dos mais poderosos da economia portuguesa» apresenta dois estrangeiros nos lugares cimeiros – Mario Draghi (8.º) e Angela Merkel (7.º) que na lista de 2013 foram os primeiros – o que só por si diz muito sobre a aceitação que o estatuto de protectorado já ganhou entre os portugueses.

Muito sugestiva é a descida do pódio em 2013 do DDT Ricardo Salgado para 48.º lugar em 2014. Muito sugestiva e bastante injusta para quem só este ano revelou em toda a extensão o impacto da sua persona na economia portuguesa.

A maior das singularidades na «lista dos mais poderosos da economia portuguesa» é, porém, acredite se quiser, o nome do 6.º mais poderoso da economia - Joaquim de Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional. No top five que ainda falta conhecer não devemos excluir outras singularidades do mesmo calibre.

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (91) – Algumas vozes quebram o silêncio

Entendamo-nos: as trapalhadas dos militantes mortos que pagam quotas, das fichas falsificadas com moradas falsas e nomes inventados não são um exclusivo do PS. Podemos encontrar o mesmo ou pior no PSD, para não dar mais exemplos.

E essas trapalhadas não parecem incomodar mais do que uma meia dúzia de socialistas, para além dos adeptos dos que se supõe serem prejudicados por esses expedientes.


O que prova isso? Prova que a superioridade moral dos socialistas é um mito e que toda a pesporrência a este respeito é mais um exemplo do trilema de Žižek.

29/08/2014

Títulos inspirados (30) - Eleitores de primeira escolhem políticos de primeira, eleitores de segunda escolhem políticos de terceira

«Os políticos são maus porque os portugueses não exigem melhor», foi o título dado pela jornalista Anabela Mota Ribeiro à entrevista do Negócios online a João Pereira Coutinho. Espera-se que seja um título fiel ao conteúdo.

CAMINHO PARA A SERVIDÃO: Para cada vítima o seu crime

Lei n.º 59/2014 de 26 de agosto, procede à trigésima segunda alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, qualificando os crimes de homicídio e de ofensas à integridade física cometidos contra solicitadores, agentes de execução e administradores judiciais.

Registe-se ser esta a 32.ª alteração ao Código Penal, que pela natureza das coisas deveria ser um quadro legislativo com grande estabilidade. Registe-se também que esta ejaculação do órgão legislativo vem adicionar uma nova classe de vítimas cujo homicídio se caracteriza como qualificado à já extensa lista que inclui

«membro de órgão de soberania, do Conselho de Estado, Representante da República, magistrado, membro de órgão de governo próprio das Regiões Autónomas, Provedor de Justiça, governador civil, membro de órgão das autarquias locais ou de serviço ou organismo que exerça autoridade pública, comandante de força pública, jurado, testemunha, advogado, todos os que exerçam funções no âmbito de procedimentos de resolução extrajudicial de conflitos, agente das forças ou serviços de segurança, funcionário público, civil ou militar, agente de força pública ou cidadão encarregado de serviço público, docente, examinador ou membro de comunidade escolar, ou ministro de culto religioso, juiz ou árbitro desportivo sob a jurisdição das federações desportivas, no exercício das suas funções ou por causa delas»

NOVA ENTRADA PARA O GLOSSÁRIO DAS IMPERTINÊNCIAS: Politicamente correcto

Politicamente correcto


«Political correctness is a doctrine - fostered by a delusional, illogical minority and rapidly promoted by mainstream media - which holds forth the proposition that it is entirely possible to pick up a piece of shit by the clean end

[Segundo um aluno da Griffith University que ganhou o concurso de 2012 para a definição mais apropriada para um termo contemporâneo]

28/08/2014

Pro memoria (190) - Danos colaterais da falência do GES

The Espirito Santo saga has caused a flurry of corporate bankruptcies and required a public bailout of Portugal’s second-largest lender, Banco Espirito Santo. The episode also has ensared a growing list of outside financial institutions that played a variety of roles working with the Espirito Santo group in recent years. Here is the latest tally.

1 KPMG

The audit firm is the latest addition to the list. KPMG’s Lisbon office audited Banco Espirito Santo and dozens of related entities. And its office in the offshore tax haven of Jersey audited three special-purpose vehicles that primarily trafficked in Espirito Santo debt. Experts say the broad scope of KPMG’s audit work should have put it in a position to detect problems earlier. KPMG defends the quality of its work, which it says adhered to all rules and professional standards.

2 Credit Suisse

The Swiss bank was the “arranger” for the three aforementioned Jersey vehicles, called Poupanca Plus Investments, Top Renda and EuroAforro Investments. Those entities bought billions of euros of Espirito Santo debt, issued securities that were sold to Banco Espirito Santo customers, and used the proceeds to buy more Espirito Santo debt. Portuguese regulators are investigating their role in the scandal. Credit Suisse acknowledges its role working with the vehicles, but says it had “no visibility” about whom the securities were sold to.

3 Eurofin

The Swiss financial institution was originally created to help manage the finances of the Espirito Santo family. It’s no longer owned by Espirito Santo, but until recently much of its business came from the group. Portuguese regulators believe Eurofin played a central role in the Espirito Santo scandal, helping run vehicles that moved money throughout the empire. Eurofin denies playing a central role in the scandal, but says it is still “performing its own analysis of what happened.”

4 Societe Generale

The French bank’s Caribbean branches served as intermediary for transactions between Eurofin and Espirito Santo. In 2012, Societe Generale’s compliance department prompted the bank to stop doing business with the entities, according to a person familiar with the matter.

5 Nomura

The Japanese bank earlier this year loaned €100 million to Espirito Santo Financial Group, with Banco Espirito Santo stock serving as collateral. In July, with the bank’s shares plunging, Nomura issued a margin call, according to a person familiar with the matter. That prompted ESFG to sell €96 million of shares, or 5% of the bank’s outstanding total, to repay the loan, this person said.


5 Reasons Espirito Santo Saga Has Snared Other Institutions, Wall Street Journal

27/08/2014

DIÁRIO DE BORDO: A fé é que os salva

Seja por branqueamento das diferenças, seja por desapontamento pela insuficiência das reformas, vão surgindo ideias sobre alternativas ao governo em fim de estação PSD-CDS: a) um governo para fazer a mesma coisa (considerada a única possível devido ao socialismo atávico dos portugueses) mas com melhor pedigree; b) um governo mais reformista para fazer o que não está a ser feito. Em ambos os casos esses governos seriam protagonizados por António Costa e na alternativa b) por Costa, entronizado líder do PS, aliado a Rui Rio, entronizado líder do PSD.

Pela minha parte, as reformas indispensáveis para a redução do Moloch estatal e a libertação da sociedade civil e da economia do jugo do Estado até poderiam ser levadas a cabo pelo camarada Jerónimo de Sousa no governo e o professor Louçã em Belém. Só não defendo esta solução governativa por absoluta falta de fé.

Mitos (178) – A pior recessão europeia de sempre

Este é um mito bastante difundido, tornado atractivo por diagramas como o seguinte, extraído de uma peça do Washington Post com o sugestivo título «Worse than the 1930s: Europe’s recession is really a depression».


De seguida costuma vir, como vem na peça citada, a defesa da inevitabilidade keynesiana de aumentar a despesa pública para puxar pelo consumo, inevitabilidade “modernizada” com as políticas de quantitative easing dos bancos centrais. Independentemente da bondade destas estratégias, a fundamentação da sua necessidade tem pés de barro por várias razões, a começar pela caldeirada de épocas e zonas económicas – qual o racional, por exemplo, de comparar o Japão do período 1992-2001 com a Grande Depressão ou com a crise europeia dos anos 2007-2014?

No caso da Zona Euro, as situações e os problemas dos países que a integram são tão diversos que faz pouco sentido uma abordagem one size fits all. Acresce que se estão a comparar sistemas económicos de duas épocas que distam entre si 80 anos com diferenças abissais de demografia, produtividade, PIB per capita.

DIÁRIO DE BORDO: Criaturas bizarras (4)

Alforreca Juba de Leão (Cyanea capillata), Mar Branco, Rússia (Fonte: Flickr)

26/08/2014

Um governo à deriva (19) – Neoliberalismo ataca o Dr. Costa onde mais lhe dói

Interrogo-me como pode um governo considerado por todos os portugueses como «neoliberal» (todos não, quase todos, com excepção dos liberais – uma espécie mais rara do que o lince da serra da Malcata) propor ao parlamento uma proposta de lei da cópia privada que obrigará os sujeitos passivos a contribuir com um imposto entre 5 cêntimos (CD não regraváveis) e 20 euros (fotocopiadores laser) para financiar os artistas e intelectuais a quem os sujeitos passivos não compram a obra.

Depois de muita matutação, descobri. Trata-se de puro maquiavelismo. Sabe-se que o Dr. António Costa, candidato a candidato a primeiro-ministro, é amigo dos artistas, e os artistas retribuem-lhe com gosto. Recordemos que 600 deles, número que se supõe esgotar o huis clos (fica sempre bem quando se fala da intelectualidade citar o Jean-Paul) da bem-pensância doméstica, assinaram um manifesto modestamente intitulado «A Cultura apoia António Costa».


Sabendo dessa atracção mútua entre Costa e os artistas, intelectuais e ofícios correlativos, o governo ensaia uma estratégia graxista tentando, assim, sapar o núcleo duro (enfim, retoricamente falando) da candidatura - a Cóltura. Não está mal pensado.

25/08/2014

Dúvidas (47) – Será Costa um novo protagonista? E, sendo-o, o país anseia por ele?

Em entrevista de duas páginas ao Expresso, o jornal de que é director o seu irmão Ricardo Costa (que fez a fita de colocar o lugar à disposição quando o mano avançou para candidato a candidato a primeiro-ministro), António Costa iluminou o país com o seu pensamento sobre o que o país pensa. «O país anseia por novos protagonistas, com provas dadas, que rompam este ciclo de vistas curtas», disse.

Para quem começou a sua vida política aos 21 anos como militante e aos 26 anos era já dirigente do partido Socialista, ocupando desde então cargos na direcção da Associação Académica, deputado à AM de Lisboa, deputado à AR, vereador da CM Loures, secretário de Estado e ministro de várias pastas em vários governos, líder do grupo parlamentar, deputado e vice-presidente do Parlamento Europeu e presidente da CM Lisboa, devemos concluir que é um novo protagonista? E, sendo-o, o país anseia por ele?

Pro memoria (189) – Quase um quinto do PIB consumido em 6 anos para manter os bancos a flutuar

Relembrando que há quase 6 anos, no início da crise, Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças de Sócrates, garantiu durante vários meses que os problemas na banca se circunscreviam aos bancos americanos, mais tarde a alguns bancos europeus, mas que os bancos portugueses estavam a salvo. Em Novembro de 2008 informou que o governo iria nacionalizar o BPN, porque afinal sempre havia este banco português com a borda debaixo de água, e em vez de ter o bom senso de ficar calado garantiu no parlamento que «não há, para além do BPN, nenhuma instituição com problemas de solvabilidade».

Seis anos passados, os bancos portugueses receberam injecções de capital totalizando 23.533,5 milhões dos quais 12.083,5 milhões como aumentos de capital e 11.450 milhões de ajudas do governo (incluindo capitalização pelo Fundo de Resolução no caso do Novo Banco/BES), assim distribuídos (em milhões de euros; total = aumentos de capital + ajudas).
  • Millenium BCP   8.300   = 5.300 + 3.000 
  • Novo Banco(BES) 8.155   = 3.255 + 4.900 
  • Caixa           3.600   = 2.700 +   900 
  • BPI             2.190   =   690 + 1.500 (já reembolsados) 
  • Banif           1.288,5 = 138,5 + 1.150 
  • Montepio        1.140   = 1.140 +     0   
Ao total de injecções de capital de 23.533,5 milhões devemos ainda adicionar o custo da nacionalização do BPN, decidido pela dupla Sócrates-Teixeira dos Santos, que «não custou nada» (dizia Teixeira dos Santos) e o nada segundo as últimas estimativas pode chegar a 7.000 milhões.

São 30 mil milhões de valor destruído ou 18% do PIB para manter a banca a flutuar, banca que vale hoje apenas uma fracção do capital que consumiu em 6 anos.

24/08/2014

Encalhados numa ruga do contínuo espaço-tempo (21) – O combate intemporal pela unidade da esquerda

O Fórum Manifesto (uma piscadela de olho ao Il manifesto?), mais um grupúsculo originário do berloquismo e protagonizado por Ana Drago (a Rossana Rossanda a que temos direito?) e Daniel de Oliveira, vive um «momento fundador» e sofre de «um sentimento de urgência» propondo-se «construir uma alternativa de esquerda» a juntar à dúzia de alternativas de esquerda já no mercado.

A esquerdalhada tem os genes contaminados pelo vírus da dissidência e desune-se num dia para no dia seguinte «lutar pela união da esquerda». Porém, estes do Manifesto já não estão nessa luta. Cansados da travessia do deserto, esperam ansiosamente que a ascensão de Costa à presidência do PS lhes conceda 3 décadas depois a oportunidade de serem uma espécie de ex-MES.

CASE STUDY: No capitalismo de compadres promova-se a zanga de comadres

aqui tinha descrito uma solução expeditiva de detecção de fraudes financeiras e contabilísticas para substituir a revisão oficial de contas, as auditorias em geral e as auditorias forenses em particular – a última moda em matéria de auditorias da qual se espera tudo aquilo que as auditorias vulgares de Lineu não proporcionaram.

Para essa solução expeditiva funcionar são necessárias empresas de investigação capazes de reunir um conjunto de provas, fazer o short selling das acções da empresa-alvo, divulgar ao mercado a existência de fraudes e esperar que a queda subsequente das cotações derrube a gestão da empresa-alvo e a sua substituição por gente capaz, ou no limite determine a sua falência, e de caminho permita à empresa de investigação embolsar mais-valias que constituirão a sua remuneração.

Para funcionar, essa solução carece de um mercado de capitais eficiente, coisa que como se sabe inexiste na nossa terra. Precisamos, pois, de soluções caseiras que permitam colmatar as falhas das auditorias e aos supervisores dormirem descansados.

Vivendo nós num capitalismo de compadres, como muito bem lembrou Sarsfield Cabral, não é preciso inventar nada porque a história já nos mostrou que que uma boa briga de família é um instrumento adequado para fazer saltar os podres para os jornais. A partir daí é só esperar que a autoridade competente (gosto muito da expressão «autoridade competente») dê corda aos sapatos e se sinta obrigada a fazer qualquer coisa. Trata-se, portanto, de usar de uma forma generalizada, e não apenas no âmbito familiar, a boa sabedoria popular: zangam-se as comadres, sabem-se as verdades. O caso GES pode constituir a este respeito um paradigma – veja-se como os compadres primeiro e os familiares depois se engalfinharam permitindo dar a conhecer ao mundo as falcatruas que às escondidas de revisores, auditores e supervisores se vinham fazendo há anos.

Complementarmente à promoção e aproveitamento das rivalidades entre parentelas, compadres e comadres, é o uso do whistleblowing. Não será necessário procurar inspiração na legislação americana para incentivar e proteger o whistleblower. Uma vez mais, a nossa história proporciona-nos modelos adaptados aos nossos usos e brandos costumes – trata-se de recriar e prestigiar a figura do bufo que tanto sucesso fez entre nós durante a longa noite fascista. Será evidentemente indispensável aprovar um estatuto, um normativo, uma carreira profissional, uma tabela de remuneração, uma lista de direitos adquiridos e um enquadramento na segurança social.

Munidos destes instrumentos, podemos dispensar as legiões de ROC, auditores de todos os tipos e, numa fase subsequente, até os supervisores, encaminhando os casos para a PGR e para os tribunais.

23/08/2014

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: Capitalismo de compadres

«O caso da Itália tem muitas semelhanças com o que se passa aqui. Por exemplo, desde que a Itália e Portugal entraram no euro, deixando de poder desvalorizar as suas moedas, o seu crescimento económico praticamente estagnou por causa da perda de competitividade. Com a agravante de Portugal ser um país relativamente pequeno, onde todos se conhecem, sendo por isso mais fácil prosperar entre nós o 'capitalismo de compadres'.

Seria cómico, se não fosse tão dramaticamente errado, dizer que em Portugal se prosseguem políticas ditas neoliberais. Pelo contrário, no nosso país mandam muito os poderes corporativos, como também em Itália. Daí a extrema dificuldade de reformar o que quer que seja, pois os interesses instalados logo armam um berreiro.

O colapso da dinastia financeira Espírito Santo eliminou uma zona de promiscuidade entre a política e os negócios, é verdade. Mas não se justifica falar de uma nova era. Parece-me demasiado optimismo, pois a aversão nacional à concorrência e o hábito empresarial de viver à sombra do Estado são características seculares, enraizadas na mentalidade portuguesa.
»

O travão corporativo, Francisco Sarsfield Cabral no SOL

22/08/2014

CASE STUDY: o cobrador do fraque vem a caminho (III)

Pouco dias depois de se confirmar estar prestes a consumar-se a OPA da Espírito Santo Saúde, participada pela RioForte do GES, pelos mexicanos do Grupo Empresarial Ángeles tornou-se pública a compra pelo Fundo Apollo da Tranquilidade, a seguradora não Vida do GES. É caso para dizer que vão-se os dedos e ficam os anéis de ouro falso dos Espírito Santo.

A um amigo que me deu a notícia quase de madrugada, surpreendido pelo baixo valor (50 milhões) que indiciaria a descoberta de muitos cadáveres, respondi-lhe que o número de cadáveres depende de quem os conta.

Se a contagem foi o próprio GES, a Tranquilidade seria um cemitério visto que o ESFG a deu de garantia ao BES por 700 milhões, valor que, nem mesmo dando de barato que os resultados dos dois últimos anos (18 e 19 milhões) não estava maquilhados, seria sempre um valor de estimação – como o valor do relógio de parede do meu avô que não valia um chavo mas ele insistiu em deixar-me de herança.

Se foi a Apollo, será só preciso contar um cadáver - o papel comercial da RioTinto (ou outra qualquer das falidas do GES) que, salvo erro, estava no balanço por 150 milhões e vale zero. Abatendo os 150 milhões à avaliação inicial do Apollo de 200 milhões ficamos com os 50 milhões – talvez um bom negócio para todos.

E poderá ser um bom negócio porque se avaliarmos a Tranquilidade pelo método dos múltiplos os 200 milhões avaliados pelo Apollo corresponderiam a um múltiplo de 0,625 (200/320), o que nos tempos que correm e no país em que estamos não estaria mal. Se avaliarmos a Tranquilidade pelo discounted cash flow e começarmos por descontar uns 50% nos lucros contabilísticos, à conta da engenharia, o valor dificilmente seria superior aos 200 milhões.

Em conclusão, poderia ter sido pior. E não sendo possível o fundo Apollo comprar Brito e Cunha e outros emplastros (incluindo o bastonário dos economistas que com soberano desprezo pelos conflitos de interesse saltou directamente da presidência do supervisor para a presidência da Tranquilidade) que por lá circulam pelo preço que valem e vendê-los pelo preço que eles julgam que valem – um negócio magnífico, infelizmente infazível – o melhor será desfazer-se rapidamente deles.

Aditamento a pedido de outro amigo: «O dr. Martinho, Rui Leão Martinho é um cr*. Sem apelo nem agravo. Cr* clínico. Pode publicar sff?» [Reflectindo, acho que o adjectivo não é apropriado. Trata-se de um caso de ética duvidosa com elevado sentido de oportunidade mas reduzidas capacidades preditivas.]

SERVIÇO PÚBLICO: O princípio do princípio a resvalar para o princípio do fim

Durante mais de dois anos publiquei a série de 31 posts «O princípio do princípio», o último dos quais em Fevereiro passado, salientando os sinais positivos da economia em resposta às medidas que o governo PSD-CDS foi forçado a tomar pelo Memorando de Entendimento. A insuficiência das reformas, o gradual esgotamento do fraco ímpeto reformista do governo, o fim do PAEF e a aproximação das eleições e do seu apelo à demagogia e irresponsabilidade estão a comprometer os progressos feitos. Alguns sinais de fumo:

Se é certo que a economia voltou a crescer anemicamente 0,6% no 2.º trimestre, é igualmente certo que a produção industrial desceu em Junho 1,2% com ajustamento sazonal. (*)

O défice comercial do 1.º semestre teve o maior aumento desde 2008. Até Maio o défice comercial português foi o 5.º mais elevado da UE em percentagem do PIB.

A taxa de poupança das famílias decresceu no 4.º trimestre de 2013 e no 1.º trimestre de 2014 devido principalmente ao aumento do consumo.

Os custos do trabalho aumentaram 3,1% no 2.º trimestre devido ao aumento dos custos salariais de 2,6% e de 4,9% dos outros custos.

No que respeita ao OE, no primeiro semestre as despesas correntes aumentaram mil milhões de euros, incluindo, por incrível que pareça dada redução dos efectivos, as despesas com o pessoal que aumentaram meio milhão de euros e o aumento foi em todas as funções, e nomeadamente no Ensino Básico e Secundário que aumentou 231 milhões, desmentido a lengalenga da FENPROF. Assim, apesar do aumento de 825 milhões dos impostos, o défice corrente aumentou de 318 milhões. Só o saldo primário (sem juros) melhorou de 176 milhões devido ao aumento dos impostos ter superado o aumento dos juros.

Se é certo que as emissões de BT desta semana a 3 e 12 meses se fizeram a taxas médias historicamente mais baixas (menos de 0,1% e 0,2%, respectivamente) e os yields nos mercados secundários em todos os prazos estão a descer, não é menos certo que isso se deve menos à consolidação orçamental do que à maior tolerância ao risco dos mercados de que têm beneficiado todos os PIGS.

Como seria de esperar, no final do 1.º semestre a dívida pública atingiu 134% do PIB e ainda que se considere a dívida líquida do saldo de caixa de 17,9 mil milhões de euros (um confortável colchão quando comparado com o saldo deixado por Sócrates e Teixeira dos Santos no final do 1.º trimestre de 2011 que dava para 5 dias de despesa), ultrapassa 120% ou seja o dobro do limite máximo.

O que é preocupante pode passar a ameaçador se a venda do Novo Banco não permitir recuperar a totalidade do reforço do Fundo de Resolução.

Enquanto isso, o governo PSD-CDS felicita-se contentinho pelos modestos resultados e no PS disputa-se qual dos dois candidatos a candidatos a primeiro-ministro diz mais vacuidades acerca do milagre do crescimento que espera os portugueses e fazem-se promessas irrealistas e irresponsáveis, enquanto se lavam as mãos do desastre que o seu partido infligiu ao país nos anos de governação de José Sócrates.

(*) Já depois deste post ter sido publicado, o BdeP divulgou esta manhã que o indicador coincidente da actividade económica desceu em Julho 0,3%, a confirmar os outros sinais.

DIÁRIO DE BORDO: a passarada que me visita (27)

Outra poupa (Upupa epops), ou a mesma, sei lá

21/08/2014

Pro memoria (188) – As soluções para a sustentabilidade da segurança social segundo Costa

«Para António Costa, o que põe em causa a sustentabilidade do sistema da Segurança Social não é o valor das atuais pensões, mas "a crise económica".

"Só o desemprego e a emigração, por perda de salários e por perda de contributos, criaram uma fragilidade de 8 mil milhões de euros", frisou.

O candidato à liderança do PS salientou que foi feita uma "grande reforma" da Segurança Social durante a governação socialista "muito elogiada em Portugal e em toda a União Europeia, como a reforma que mais contribuiu para a sustentabilidade futura do sistema".

Nesse sentido, defendeu que é necessário "estabilizar as pensões de hoje e ir acompanhando no futuro, na Concertação Social", para que se crie "um equilíbrio positivo entre a política de rendimentos, entre a sustentabilidade do sistema e o crescimento económico".

"A grande prioridade hoje para reforçar a sustentabilidade do nosso sistema de Segurança Social é travar a crise, é criar emprego, é de novo reforçar as contribuições para a Segurança Social", salientou

[Jornal de Notícias]

Em resumo, as únicas reformas da segurança social que precisariam de ser feitas já foram feitas pelo PS em devido tempo; o que falta é o crescimento que o PS criará como criou quando esteve no governo.

Fonte: PORDATA

Títulos inspirados (29) - «Fitch aplaude TC e confia que Portugal cumprirá metas»

O título bizarro é de uma peça do DN Economia que remete para outra no Dinheiro Vivo onde no título a Fitch já não aplaude o TC mas «afirma que chumbo do TC "limita a flexibilidade orçamental"».

Como é possível um jornalista em bom estado de saúde mental concluir que a nota da Fitch aplaude o TC por ter impedido de reduzir a despesa pública que é um factor crítico para a sustentabilidade orçamental do país? Eis o que diz a nota da Fitch a este respeito:

«The latest ruling by Portugal's constitutional court partially approving expenditure measures reduces a key near-term risk to consolidation and keeps the sovereign on track to hit its fiscal targets this year, Fitch Ratings says. It limits future fiscal flexibility, although the consequences for debt reduction will partly depend on whether Portugal can sustain its return to economic growth

A Fitch apenas ressalta duas conclusões óbvias. Em primeiro lugar, o acórdão reduz a incerteza na medida em que estabelece desde já parâmetros para preparar o orçamento de 2015 que foi a razão principal para o governo pedir o controlo preventivo da constitucionalidade. Em segundo lugar, o acórdão ao inviabilizar uma parte dos cortes reduz a margem de manobra do governo.

20/08/2014

CASE STUDY: o cobrador do fraque vem a caminho (II)

Quando há 5 anos a CIMPOR foi opada e a Zon (hoje NOS) foi controlada pela cleptocracia da família dos Santos escrevi que há uma meia dúzia de anos (que hoje são 11 anos), começou a ficar para mim evidente que tínhamos entrado no túnel dos défices gémeos (da balança comercial e do orçamento) associados, como de costume, a uma poupança em contracção gerando, num quadro de estagnação da produtividade e do crescimento, um inevitável crescente endividamento. Na ausência de reformas profundas e com a engorda do Estado, esta situação só nos poderia conduzir à espiral onde nos encontramos: mais endividamento, mais juros, mais défices, menos poupança, mais endividamento, …

Lembro-me de um amigo contrariar nessa altura o meu «pessimismo» argumentando que no interior da mesma zona monetária os défices e o endividamento seriam irrelevantes, porque não haveria desvalorização e simplesmente os fluxos monetários compensariam esses desequilíbrios. Para me arrumar, apontou o exemplo do Alentejo que, se houvesse uma contabilidade regional evidenciaria por certo défices gémeos e endividamento crescente, et pourtant. Ainda lhe disse que o problema seria precisamente esse – o Alentejo era já uma região falida com os activos dos alentejanos a passarem para as mãos dos não alentejanos, com os espanhóis à cabeça, e o seu nível de vida estagnado e Portugal arriscava-se a ser um grande Alentejo. Mas perante a inabalável fé há pouco a fazer. A não ser esperar que os factos e o tempo abalem a fé do crente.

Recordo esse episódio a propósito de mais uma empresa portuguesa que vai ser opada pelos mexicanos do Grupo Empresarial Ángeles. Trata-se da Espírito Santo Saúde, participada pela RioForte do GES que está em situação de falência controlada.

Alguém se recorda da saga da defesa dos centros de decisão nacional em que alguns dos principais prosélitos foram os primeiros a contribuir para a famigerada transferência desses centros? Para recordar ver a série de post do Pertinente «A defesa dos centros de decisão nacional».

CASE STUDY: Banco de Portugal, outra aplicação prática da lei de Parkinson

C. Northcote Parkinson enunciou a lei que leva o seu nome (ver aqui) observando vários exemplos, incluindo o do departamento das Colónias do ministério da Marinha, que à medida que a Grã-Bretanha perdia as colónias, uma atrás da outra, os efectivos do departamento aumentavam.

Se Parkinson vivesse em Portugal teria acesso a um vastíssimo campo de observação a começar pela câmara municipal da capital do país. De facto, à medida que a população da cidade vêm diminuindo há meio século a população dos funcionários da câmara vem aumentando a um ritmo ainda mais rápido até atingir hoje 9.956 funcionários ou seja 1 por cada 55 residentes e o dobro de Madrid ou Barcelona, parqueados em cerca de 300 departamentos e divisões.

(Inspirado no Armour & Co.'s General Office, Chicago, 1900, foto adaptada do Early Office Museum)
Os parágrafos precedentes foram escritos há quase dois anos. A administração pública e o sector empresarial do estado estão povoados de casos semelhantes e poderiam multiplicar-se os exemplos. Se fosse hoje, e a propósito do Banco de Portugal que tem andado recentemente nas bocas do mundo, acrescentaria um outro exemplo citado por Luís Aguiar-Conraria em A Destreza das Dúvidas:

«Dado que Portugal não tem moeda própria, a única função do Banco de Portugal é a regulação e supervisão do sistema bancário. O Banco de Portugal tem 1700 funcionários, quatro vezes mais que o Banco Central da Suécia, que, lembre-se, tem de gerir a sua moeda, a coroa sueca.

O Banco de Portugal é a instituição portuguesa que mais bem paga aos seus funcionários. Paga salários elevados, paga subsídios aos filhos dos funcionários, tem um regime de pensões altamente favorável e por aí fora. Em média, cada funcionário recebe cerca de 5000€ mensais. O anterior governador, Vítor Constâncio, tinha uma remuneração superior (*) à do presidente da FED norte-americana (não sei se é o caso do actual governador, Carlos Costa).»

(*) Constâncio tinha uma tença anual de 250 mil euros, que em valor absoluto era cerca do dobro do salário de Bernard Bernanke, o presidente do FED, ou mais de 4 vezes, se tomarmos em conta o nível médio de salários em Portugal e nos EU.

19/08/2014

SERVIÇO PÚBLICO: «Mitos e falácias sobre os professores»

«Portugal está abaixo da média da OCDE em todos os níveis do ensino obrigatório no número de alunos por professor (apenas acima no ensino pré-primário). De notar que o número de crianças está a baixar pelo que, na ausência de cortes no número de professores, este rácio ainda baixaria mais.

Portugal é um dos países onde os professores passam uma maior parte do seu tempo a ensinar.

Os professores portugueses ganham o mesmo que a média da OCDE (grupo de países ricos) e mais do que na Noruega, França ou Itália. Em relação a outros profissionais com as mesmas qualificações, os professores são ainda mais beneficiados: Portugal é um dos 4 países da OCDE em que os professores ganham mais do que alguém com as mesmas qualificações.

Portugal é também dos países em que os salários dos professores mais aumentaram entre 2000 e 2011. O que só demonstra a necessidade da correcção que os sindicatos tanto lutaram por evitar.

Mais de 90% dos custos com educação vai para o pagamento de salários (maioritariamente a professores). Portugal é o segundo país da OCDE em que a percentagem de gastos da educação dedicados a salários é maior. As lutas sindicais não são (foram) para benefício da educação. Têm sido, com sucesso, pela manutenção dos benefícios dos professores.»

Conclusões de Carlos Guimarães Pinto no Insurgente, com base nos dados de "Education at a glance, 2013″ da OCDE, que contrariam a vulgata reivindicativa da FENPROF e do jornalismo dedicado a estas causas.

ACREDITE SE QUISER: O maior insulto ao Tribunal Constitucional, até hoje

«Só no dia em que houver substancialmente uma concordância entre esses partidos [Governo e PS], ou seja, no fundo, o PS dar uma concordância ao Governo, ou o PS estar no Governo, ou estão os dois, ou o PS está no Governo e o PSD dá concordância, nesse caso eu acho que o TC de repente deixa de ter estas exigências metafísicas da reforma estrutural. Dito de outra maneira, António Costa é primeiro-ministro, com Rui Rio como vice-primeiro-ministro, e apresenta uma contribuição de sustentabilidade, não digo semelhante a esta, é mais fácil passar [no TC]

Foi o que disse o professor Marcelo Rebelo de Sousa no seu púlpito na TVI. Objectivamente é uma acusação gravíssima de parcialidade e partidarismo ao TC. Surpreendentemente, não suscitou indignações por parte dos sujeitos do costume talvez por ter sido dita por quem foi – isto não é um insulto ao venerável professor Marcelo é apenas uma espécie de homenagem à elasticidade dos seus rins.

De boas intenções está o inferno cheio (22) – Consequências involuntárias do pedantismo intelectual

Por exemplo, fazendo a lavagem com o Euro e um passa-culpas com o BCE das responsabilidades dos Espírito Santo e, em particular, de Ricardo Salgado e dos seus acólitos na falência do GES e na ruína do BES.

Ou, por exemplo, fazendo a lavagem das diferenças entre políticas e políticos e concluindo que, devidamente lavadas, as diferenças entre políticas deixam de existir, devemos por isso escolher os políticos mais mediáticos.

18/08/2014

NOVA ENTRADA PARA O GLOSSÁRIO DAS IMPERTINÊNCIAS: Fundos abutre

Os «fundos abutre» são fundos e são abutres. Como fundos são veículos de investimento que permitem aos investidores colocarem em conjunto o seu dinheiro numa carteira de acções ou obrigações ou outros activos mobiliários. Como abutres são necrófagos que planeiam a grande altura e detectam cadáveres dos quais se alimentam. Não são conhecidos casos de abutres que abatam os animais de que se alimentam.

Exemplo: «Fundos "abutre" interessados na dívida do Banco Espírito Santo. São iguais aos que atacaram a Argentina e já começaram a contactar gabinetes de advogados em Portugal.» (Público)

Bons exemplos (87) – Recordando O’Neill ou os PIGS são todos iguais mas há uns mais iguais do que outros

«Dublin quer pagar antecipadamente 15 mil milhões de um total de 22,5 mil milhões que o FMI lhe emprestou no resgate externo.» (Económico)

Enquanto isso, neste Reino de Pacheco, um magote de luminárias que ajudaram ao calote alegra a plebe com ideias de o ferrar.

Neste Reino de Pacheco 
- do que era todo testa, 
do que já nada dizia, 
e só sorria, sorria, 
do que nunca disse nada a não ser prá galeria, 
que também não o ouvia, 
do que, por detrás da testa, 
tinha a testa luzidia, 
neste Reino de Pacheco, 
ó meus senhores que nos resta 
senão ir aos maus costumes, 
às redundâncias, bem-pensâncias, 
com alfinetes e lumes, 
fazer rebentar a besta, 
pô-la de pernas pró ar?

17/08/2014

Pro memoria (187) - Gato escondido com o rabo de fora

Perdido no meio de um retrato de Maria Luís Albuquerque - «A nossa Merkel» é o título - com 8 páginas na Única do Expresso, há um episódio obscuro que explicaria a falta de confiança da equipa de Sócrates em Maria Luís. «Ela passa(va) informação» a Passos Coelho que a usaria para confrontar o governo de Sócrates. E de que informação se trataria? Sobre as manobras do governo de parceria com os Espírito Santo para tomar de assalto o BCP? Sobre as manobras do governo de parceria com os mesmos e a PT para tomar de assalto a TVI? Sobre as manobras do governo para a PT trocar a participação na Vivo por uma participação numa monstruosidade chamada Oi e pagar um belo dividendo extraordinário aos mesmos Espírito Santo? Nada disso. A informação era «sobre o endividamento das empresas públicas».

Não é extraordinário que o governo Sócrates considerasse confidencial, digamos, informação sobre a dívida cada vez mais pletórica das empresas públicas, uma informação por natureza pública e constante de variada documentação oficial? Seria extraordinário, não fosse tratar-se de um governo especializado em manipular informação e, por isso, na circunstância, era um fenómeno absolutamente ordinário e explicável porque a informação pública era apenas sobre uma parte da dívida das empresas do sector empresarial do Estado, como de resto depois se confirmou quando por força das instruções do Eurostat essa dívida foi sendo adicionada à dívida pública.

DIÁRIO DE BORDO: Criaturas bizarras (3)

Diadema genus, um ouriço do mar Vermelho, Egipto (Fonte: flickr)

16/08/2014

ESTADO DE SÍTIO: O Portugal inconstitucional (10) – Desisto

Outros Portugais inconstitucionais: (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7), (8) e (9)

Confesso. Declaro-me incapaz de perceber os fundamentos dos acórdãos do Tribunal Constitucional. De todos em geral e do último em particular. A actividade que consiste em avaliar em diplomas legais com medidas de alcance orçamental à luz de princípios como da proporcionalidade, da igualdade, da equidade e até do princípio da não surpresa parece-me bastante similar à de oráculos, druidas ou outros feiticeiros que lêem o futuro nas vísceras de animais ou em folhas de chá no fundo de chávenas.


Não estou só nas minhas dificuldades. Também o Insurgente Bruno Alves reconhece que «sempre que o Tribunal Constitucional se pronuncia sobre a constitucionalidade de uma qualquer medida apresentada pelo actual Governo, é difícil compreender a sua decisão. Em parte pelo mau português utilizado, em parte porque as próprias decisões são incompreensíveis.» A diferença é que Bruno Alves faz a seguir um esforço – o qual, vencido, me sinto incapaz de fazer - e comenta alguns aspectos neste post para o qual remeto os leitores.

15/08/2014

DIÁRIO DE BORDO: Como o justicialismo degenera (outra vez) em oportunismo e falta de princípios (III)

[Continuação de (I) e (II)]

Primeiro, Marinho e Pinto foi eleito para o parlamento europeu pelo MPT - Partido da Terra, e no próprio dia das eleições foi dizendo que estava a pensar candidatar-se a S. Bento. Mais tarde, em Bruxelas, ofereceu-se ao grupo dos Verdes que o rejeitou, a seguir ofereceu-se ao grupo dos Liberais que o aceitou – nem uns nem outros saberão porquê, mas a necessidade é um amaciador de consciências.

Só com isto já seria um sério concorrente do professor Marcelo ao título de catavento-mor do reino. Porém, parece não haver limites para o Dr. Marinho, nem para o seu alter ego Pinto. Em resposta a um inquérito do humorista Nilton, publicado ontem no DN, mais do que candidatar-se a deputado, Pinto revela que vai candidatar-se «ao cargo de primeiro-ministro de Portugal». Tudo isto, claro, «sem prejuízo de, depois, poder candidatar-me às presidenciais», como já havia confidenciado antes ao Negócios.

Entretanto, numa outra entrevista no Económico, também citada pelo Observador, Marinho confirma que Pinto se candidata a primeiro-ministro, mas também pode ser a ministro da Saúde, e que pode ser pelo MPT ou por um novo partido.

Que uma criatura que em 3 meses já lhe passou pela cabeça concorrer a cinco lugares (deputado no PE, deputado na AR, primeiro-ministro, ministro da Saúde e presidente da República) possa ter atraído mais de 7% dos votos diz muito sobre o grau de clarividência do eleitorado.

CASE STUDY: Um imenso Portugal (15)

[Outros imensos Portugais]

Se a corrupção encontra em Portugal terreno fértil desde o mais ignoto «servidor do Estado» até às mais altas figuras de cera do regime, imagina-se o que será na pátria dos portugueses dilatados pelo calor – se somos modestamente corruptos, eles são à larga corruptões, poderia ter dito Eça, que na verdade, a propósito do ridículo, escreveu «ridiculitos» e «ridiculões».

Para dar um exemplo recente, o senado brasileiro decidiu constituir uma comissão de inquérito para investigar os contratos da Petrobras que, segundo a revista Veja de 6 de agosto, «desempenha o papel de carro-chefe dos investimentos públicos do país». O inquérito incidia especialmente sobre «o pagamento de propina a servidores da empresa e o prejuízo bilionário decorrente da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos» (compra autorizada por Dilma Rousseff no governo de Lula), qualquer coisa como 800 milhões de dólares.

Até aqui, nada de especial, poderíamos ter o mesmo aqui deste lado do Atlântico, ainda que de proporções à escala. Os parlamentares convidaram 10 ministros para depor e tudo parecia correr sobre rodas com as sessões da comissão de inquérito a serem divulgadas e uma aparência de coisa séria.

Como a Veja veio agora a revelar era só aparência. Os senadores do PT desenvolveram um «gabarito» (uma espécie de roteiro ou, se quiserem, de FAQ) para preparar os ministros para darem as respostas certas quando questionados pela comissão de inquérito. Alguém presente nessa reunião de preparação, onde se encontrava também gente do governo, da Petrobras e do PT, gravou clandestinamente. Foi a grande bronca e a partir daqui é a desbunda, como eles dizem.

14/08/2014

CASE STUDY: Um minotauro espera a PT no labirinto da Oi (14)

[Outras esperas do minotauro]

Como repetidamente se escreveu no (Im)pertinências, a venda da Vivo em troca da parceria com a Oi foi um desastre para a PT e para o país. Foi o desastre que já se viu, o desastre que se está a ver e o que ainda se há-de ver.

O parágrafo precedente foi escrito há um mês. Entretanto, do desastre que ainda se haveria de ver já se viram mais episódios da associação entre o DDT Ricardo Salgado e os seus factótuns Granadeiro & Companhia. E continuam a ver-se com os resultados das 3 auditorias em curso na PT que implicam sem remissão os factótuns – ver «9 revelações na PT» ontem no Expresso Diário.

Recorde-se que, entretanto, a participação da PT na CorpCo que resultará da fusão com a Oi foi reduzida de 38% para 25,6% e a capitalização bolsista da PT é uma pequena fracção do seu valor quando da OPA da Sonae (retrospectiva aqui e aqui) que foi derrotada por uma coligação comandada pelo DDT, com a prestimosa colaboração do Visconde Barão Horta e Costa, presidente da PT, e que incluiu desde o governo de José Sócrates até Joe Berardo, uma figura que deveria ser militante socialista honorário pela sua participação neste caso e no assalto ao BCP.

CASE STUDY: O homem providencial para o Estado Previdência (6)

Outras providências do homem providencial: (1), (2), (3), (4) e (5).

Qual dos presidentes das seguintes câmaras escolheria para primeiro-ministro do país com o terceiro rácio mais alto de dívida pública na União Europeia?


Fonte: Portal Municipal

NOTA: Endividamento da CM Lisboa líquido de 286 milhões, resultantes do acordo em 2012 pelo qual o governo aceitou pagar esse valor pela «compra» há mais de 70 anos dos terrenos do aeroporto, 20 anos antes de Costa ter nascido, e pela «compra» dos terrenos da Expo, uns 20 anos antes de Costa ter aterrado na câmara. A dívida total em 2013 era de 558,8 milhões de euros (845 sem a «ajuda» do governo, sabem eles com que propósito maquiavélico de colar Costa ao lugar) equivalente a 1.066 euros por munícipe, contra 597 euros do Porto (mais cerca de 80%).

13/08/2014

Mitos (177) – O número de jovens diminui por causa da emigração

Com a publicação de um Destaque do INE dedicado ao tema população jovem, o jornalismo de causas agita-se com a redução do número de jovens residentes, redução apresentada como essencialmente devida à emigração e, de acordo com a cadeia de silogismos que suporta a lengalenga do costume, devida à crise e, portanto, implícita ou explicitamente devida à política de austeridade e, portanto, da responsabilidade do governo e da troika.

Se é certo que o número de residentes entre os 15 e os 29 anos diminui cerca de meio milhão entre 2001 e 2011, é igualmente certo que é uma tendência que vem de há três décadas e resulta da redução da natalidade que de 1960 para 1990 caiu para menos de metade e desde então reduziu-se de um terço (PORDATA). Em consequência, desde 1960 até 2011 a percentagem de crianças na população residente reduziu-se para metade (INE).
Fonte: A rarefação da população jovem portuguesa: uma análise a partir dos
censos de 2011,  Jussara Rowland, Observatório Permanente da Juventude
Evidentemente que a emigração contribuiu para a redução do número de residentes jovens, que se estima neste escalão cerca de 16 mil em 2011 e 26 mil em 2012 (emigrantes permanentes), contra a média anual de 10 mil em 2008-9 antes dos efeitos da crise (PORDATA).

Se, baseado naqueles dados, a emigração de jovens 15-29 anos no período de referência tivesse atingido 110 mil, mesmo com a ausência total de emigração o número de residente neste escalão ter-se-ia reduzido de 390 mil e, por isso, o factor determinante desta redução é a queda brutal da taxa de fertilidade que explica mais de três quartos da redução.

Presunção de inocência ou presunção de culpa? (19) – Durmam descansados, Salgado não falará

Se falasse e a justiça portuguesa tivesse preocupações de eficácia, uma parte das elites financeiras, políticas e mediáticas iria fazer-lhe companhia na prisão. Pelas razões que Rui Ramos aqui explica, Ricardo Salgado não colaborará com a justiça porque teria tudo a perder com a justiça que temos.

A ser assim, e assim será com toda a probabilidade, «um dia, o terreno estará pronto para Salgado avançar com o seu relato de vitimização, caucionado por algumas notabilidades do regime. Por fim, tirando uma meia dúzia de excitados, a maioria das pessoas já não saberá no que acreditar.»

DIÁRIO DE BORDO: R.I.P.

Laureen Bacall e Bog, de novo juntos

12/08/2014

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: Revisão da nota de Carlos Costa e do BdeP

Secção Res ipsa loquitur

À medida que se vão conhecendo mais factos sobre a «resolução» do BES pelo BdeP, mais se tornam caricaturais as versões montadas pelos socialistas (atormentados pelo espectro do BPN – ver a série «A nacionalização do BPN não custou nada e o nada vai já em... » do Pertinente) e sobretudo as versões esquizofrénicas e ignorantes de comunistas e bloquistas. Só um pouco menos caricaturais são as versões que pretendem glorificar o BdeP e Carlos Costa pela clarividência e pela coragem.

Os últimos factos conhecidos são o corte do financiamento ao BES pelo BCE e a exigência do pagamento de 10 mil milhões (um sexto do activo do Novo Banco) no dia 1 de Agosto, a 2 dias do anúncio da decisão de «resolver» o BES, e, como consequência inevitável para manter o Novo Banco a flutuar, a injecção pelo BdeP de 3,5 mil milhões de euros ao abrigo do mecanismo de liquidez de emergência (ELA).

O que sugerem estes factos? Simplesmente que Carlos Costa e o BdeP foram empurrados pelo BCE para «resolverem» o BES dois dias depois. Tê-lo-iam feito sem esse empurrão? Talvez não, porque desde pelo menos algumas semanas atrás já lhes sobejavam motivos e não o fizeram – afinal tratava-se de empurrar pela janela o Dono Disto Tudo e imagino o rosário de pressões sobre Carlos Costa por resmas de figuras de cera do regime.

Há nisto alguma novidade? Relativamente pouca. Algum dia o BdeP andou à frente dos acontecimentos em matéria de tomadas de medidas? De todo não e, por apego à verdade e justiça a Carlos Costa, devemos concluir, que andando atrás, ao menos andou na direcção certa.

Resumindo e concluindo, três bourbons para o BdeP pela evolução na continuidade, três urracas e um afonso para Carlos Costa, respectivamente pelas tergiversações e por finalmente ter «resolvido» no último momento.

Actualização:
O Expresso confirma que terá sido «a pressão de Frankfurt que precipitou a intervenção do Banco de Portugal no banco durante o fim-de-semana»,

TRIVIALIDADES: Indignações a propósito de nomeações

Andam por aí umas almas indignadas pelo facto de a «Mãe da Estratégia de Lisboa» como escreveu um seu admirador na entrada «Maria João Rodrigues» da Wikipedia (na versão inglesa, note-se!), pelo facto de a Senhora ter protestado com veemência no artigo biográfico-promocional que o Expresso lhe proporcionou publicar contra a nomeação de Carlos Moedas.

Indignação porquê? Então não pode ter legítimas aspirações face à sua brilhante carreira? Ora veja-se o referido artigo da Wikipedia. E sua pertença ao círculo da esquerda bem pensante não significa nada? Pois não é desse círculo que devem sair os nossos dirigentes? Não é lá que reside a legitimidade para nos governar. O resto são arrivistas sem pedigree vindos do interior do Alentejo ou de outras paragens ignotas e nalguns casos fazendo um tirocínio de exploração do povo na Goldman Sachs.

Entretanto, com o desmentido por «fontes comunitárias ouvidas pelo Expresso» (segundo o princípio do equilíbrio de lóbis, a seguir ao artigo da Dr.ª Maria João teria de aparecer uma notícia plantada pela outra tendência), «a senhora Rodrigues, a eurodeputada que tem estado a escrever artigos nos jornais, nunca esteve na wish list do senhor Juncker. A senhora Albuquerque sim, ela não.»

Agora que já gozei com o assunto, acrescento que tratando-se de políticos podem estar todos a mentir. A diferença é que uns mentem melhor. Talvez o Jean-Claude tenha apalpado previamente a Maria João, como deve ter apalpado muitas outras senhoras para tentar fazer a quota. Isso não impede que seja muito estúpido a Maria João vir queixar-se de assédio nas páginas no Expresso. E também não impede que seja muito censurável e de mau gosto vir deitar abaixo outro português só porque não pertence ao clube dela.

Esclarecimento:
Uma senhora insultou-me por ter usado o verbo «apalpar» que, segundo ela, seria ofensivo da dignidade feminina. Expliquei que o verbo «apalpar» tinha sido usado no sentido de «sondar» e tendo a minha alma ultrapassado há décadas os dilemas inerentes à «condição feminina» e à igualdade de sexos, usei o termo que usaria se o objecto da apalpação pelo Jean-Claude fosse o Carlos Moedas.

11/08/2014

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (90) - Faz o que digo, não faças o que faço

António Costa, presidente da câmara em ano sabático e candidato a candidato a primeiro-ministro, assistiu impávido e silencioso à nacionalização do BPN, promovida pelo governo Sócrates que se seguiu àquele de que foi ministro de Estado, isto é adjunto de Sócrates.

Com três anos de atraso, vem agora desafiar o governo a «falar verdade» no caso BES e a defender que «não podemos é criar esta ilusão junto das pessoas que é uma solução sem dor, não. É uma solução que tem dor como, aliás, acontece habitualmente quando se resolvem problemas».

Saberá Costa que, segundo Teixeira dos Santos, quando o BPN foi nacionalizado já tinha um buraco de 2 mil milhões nos capitais próprios e que o Novo Banco depois de expurgados os activos e passivos que ficaram no BES tem, segundo o balanço provisório publicado, 4 mil milhões de capitais próprios? É claro que isso não significa que seja «uma solução sem dor» porque necessariamente tem riscos. Diferentemente, a solução BPN já tinha dor antes de começar e só poderia ser um desastre - principalmente depois de o governo deixar na mão dos accionistas os activos com valor da SLN.

CASE STUDY: Em vez de esperarem por um PQP, por uma briga familiar e pelo supervisor deixem a Gotham tratar do assunto

Segundo as fontes geralmente mal informadas, as fraudes no BES só terão sido conhecidas por Pedro Queiroz Pereira ter brigado com Ricardo Salgado por causa da Semapa e plantado um relatório nas mãos de Carlos Costa, o que junto com a disputa de Ricciard com o seu primo terá obrigado o supervisor a fazer qualquer coisa. Se esta versão é verdadeira para o caso não interessa nada. Só vem a propósito de uma empresa chamada Gotham City Research.

E não, essa empresa Gotham não tem nada a ver com o combate ao crime na cidade com esse nome por Bruce Wayne, fardado ou não de Batman, tipo serviço cívico. A Gotham que me interessa é uma empresa que se move para ganhar dinheiro, investigando indícios de fraude contabilística, confirmando-os, comprando acções da empresa investigada e fazendo short selling geralmente num contexto de subida das cotações (o que exige nervos de aço) e, finalmente, divulgando amplamente o resultado das suas investigações. O resto é previsível: faz o serviço de limpeza e ainda ganha bom dinheiro.

Batman tightens white collar Dick the Salty
O último e mais mediático caso atacado pela Gotham foi o da Gowex, uma multinacional espanhola de WiFi que atingiu o estatuto de vedeta em Espanha e na Europa à custa do talento de aldrabão de Jenaro Garcia que depois de divulgada a investigação da Gotham foi forçado a demitir-se e a reconhecer ter aldrabado as contas dos últimos 4 anos. A Gowex entrou em falência e apresentou um pedido de protecção de credores.

Moral da estória segundo a Economist:

«There have been cases of short-sellers seeking to profit by spreading false alarms, but they probably detect real fraud more often than auditors, regulators and bankers combined. In catching fiddlers while they are still tiddlers, Gotham and its kind are sparing investors Enron-sized nightmares. Nevertheless, market regulators often eye them with suspicion: Spain’s at first reacted to Gotham’s report by investigating its publisher, not Gowex. China has cracked down on shorts, even imprisoning the writer of one negative report

10/08/2014

DIÁRIO DE BORDO: Como o justicialismo degenera (outra vez) em oportunismo e falta de princípios (II)

Depois de se ter apresentado nos dois mandatos de bastonário dos advogados como uma espécie de cavaleiro andante em luta contra os interesses instalados (a parte dos interesses de que ele não gostava), e nessa qualidade ter cavalgado o MPT - Partido da Terra que nada tem a ver com as suas posições, Marinho e Pinto, foi eleito para o parlamento europeu onde, depois de se ter oferecido e ser recusado pelo Verdes, ofereceu-se aos Liberais.

Entretanto, logo no dia das eleições para o parlamento europeu foi dizendo que estava a pensar numa candidatura nas eleições do próximo ano à Assembleia de República. Para quem tivesse dúvidas sobre a estatura moral do justiceiro, declarou agora que embora combata o elevado salário dos deputados europeus dá-lhe muito jeito porque é pobre e tem uma filha no estrangeiro, explicou.

Aproveita para confirmar a candidatura à AR no próximo ano, «sem prejuízo de, depois, poder candidatar-me às presidenciais».

Nem todos os obamas de Obama fazem felizes os obamófilos: episódio (78) – Sem uma medida de austeridade, Obama está quase tão impopular quanto Passos Coelho


E sem mandar um só soldado ianque por os pés na terra consegue ultrapassar o "tóxico" Georges W.


Certamente com muito surpresa e indignação da esquerdalhada, Ronald Reagan é considerado o melhor presidente por 35% dos americanos, contra 17% para Bill Clinton, seguido de J. F. Kennedy com 15% (Fonte).

DIÁRIO DE BORDO: a passarada que me visita (26)

Bando de estorninhos-pretos (Sturnus unicolor), uma espécie de sacanas sem lei a intimidarem os melros residentes

09/08/2014

A mentira como política oficial (7) – A «presidenta» espera que a fé dos outros a salve

«A Igreja Universal do Reino de Deus acaba de inaugurar em S. Paulo uma réplica do antigo Templo de Salomão. O edifício tem 10 mil lugares sentados, custou 225 milhões de euros e é revestido a pedra importada de Israel. Dilma Rousseff, que em 2010 disse não seguir qualquer religião, marcou presença na cerimónia. A Presidenta do Brasil está decidida a fazer um segundo mandato no Palácio do Planalto e quer conquistar os votos dos evangélicos.»

Ricardo Rego, em São Paulo, no SOL

Bons exemplos (86) – Dois em um

«O BES e Ricardo Salgado não cairiam com nenhum dos primeiros-ministros da história da democracia portuguesa. Desde o regresso da família a Portugal, em meados da década de 1980, Passos Coelho é o único político que nada lhe pareceu ter a dever. Fica o elogio

Escreveu o jornalista Luís Osório na Tabu do SOL, mostrando uma independência de julgamento inesperada (pelo menos para mim) para as suas inclinações. São por isso dois bons exemplos: o de Passos Coelho e o de Luís Osório.

Mitos (176) – O papel do supervisor é alertar os investidores e os clientes para os riscos dos bancos

Retomo o que aqui escrevi há uma semana, antes da decisão sobre a intervenção: seria sem dúvida uma boa questão perguntar ao governador do BdeP Carlos Costa porquê foi necessário tanto tempo para concluir a extensão dos problemas do BES? Extensão que, aliás, todos os dias aumenta. Porém, é uma pergunta eticamente vedada a quem assistiu com respeitoso silêncio à passagem do ministro anexo Vítor Constâncio pelo BdeP entre 1981 e 1984, em 1985 e 1986 e de 2000 a 2010, com um interregno pela liderança do PS entre 1986 e 1989 (devemos ser o único país no mundo que teve um chefe político à frente do banco central). A estes, só lhes resta retractarem-se retroactivamente ou meterem o rabinho entre pernas.

Não tenho qualquer intenção de limpar a folha de Carlos Costa, nem resistirei em aceitar argumentos sólidos assentes em factos sólidos que demonstrem as suas falhas no caso BES. Contudo, a verdade é que ainda não conheço esses argumentos sólidos. Pelo contrário, todos os que conheço são líquidos… de limpeza das folhas do anterior supervisor, dos accionistas, da administração e, por último, dos revisores de contas (e auditores) KPMG.

Mas há um aspecto em particular -  a crítica que é feita a Carlos Costa de ele não antecipar (na melhor hipótese) ou esconder (na pior) a situação do BES, garantindo várias vezes que o banco não estava em risco - que merece uma análise fria e realista. Uma vez mais, não faço a menor ideia do que se passava na cabeça de Carlos Costa para dizer o que disse, mas estou absolutamente seguro de que se o fez deliberadamente cumpriu a sua missão, como explica aqui LR do Blasfémias de cujas palavras me aproprio:

«Num sistema de reservas fraccionárias com capacidade para “fabricar” dinheiro em catadupa, a confiança no sistema financeiro deve constituir a obsessão-mor de qualquer banco central. Num cenário de instabilidade e de crise num player de referência, aquilo que, acima de tudo, tirará o sono a um Governador, é a eminência de um bank run, que tem sempre riscos de propagação e de alastramento a todo o sistema. Todas as declarações “apaziguadoras” de Carlos Costa “garantindo” a solidez do BES, devem ser entendidas à luz do objectivo maior de evitar uma situação de pânico no mercado, coisa que exige uma gestão “com pinças”, para a qual pouquíssimos estarão habilitados. Ele mentiu? E que impacto teria em todo o sistema se tivesse reconhecido que havia uma corrida aos depósitos e que o BES estava à beira do colapso?»

08/08/2014

NÓS VISTOS POR ELES: El País espanta-se com o país televisivo português. Não nos conhecem

«Probablemente, no haya un caso similar en Europa como el del prime time de la televisión portuguesa», escreve o periódico castelhano (via)  sobre a proliferação de telenovelas. A parte mais deliciosa é a que se refere ao nosso querido professor Marcelo. Não resisto a transcrevê-la:

«El domingo a las nueve de la noche no hay quien pueda con Marcelo Rebelo de Sousa, más conocido como el profesor Marcelo, o, simplemente, El profesor. A esa hora, la mayoría de la audiencia está con él (supera a veces el 30%). El fenómeno sorprende porque no puede ser un formato más básico: comentar la actualidad semanal a preguntas de la periodista Judite Sousa. Son 45 minutos de charla, con cámara fija, sin imágenes de apoyo. Les basta la palabra para enganchar al público y no soltarlo.

El profesor Marcelo es el ejemplo de la afición del telespectador portugués por los informativos, que se alargan más allá de la hora. Por si fuera poco, hay tres canales de información continua.

Otra singularidad es que el comentarista pertenezca a un partido o sea un político. Rebelo de Sousa milita en el PSD, al que pertenece el primer ministro. El veterano profesor ha sido ministro, parlamentario nacional y europeo y es consejero de Estado. La tele pública intenta contrarrestarle con el ex primer ministro socialista José Sócrates, pero no resulta. Algo tiene el profesor que no tienen los demás, por eso oye cantos de sirena para que presente su candidatura a la Presidencia de la República. El profesor se deja querer, pero sopesa que, en cierta manera, ya es el número 1 del país.»

Presunção de inocência ou presunção de culpa? (18) – Se foi no interesse da PT porque se demite?

Na sequência da compra de 879 milhões de euros de papel comercial da Rioforte, empresa do GES em estado de falência há meses, compra por si decidida ou autorizada em desrespeito das regras de governação da PT, Henrique Granadeiro, o homem do despacho das quartas-feiras com Ricardo Salgado, demitiu-se declarando que «a auditoria mostrará "que agi no interesse da PT"».

É caso para dizer que ser encornado uma vez é para qualquer um. Duas vezes só quem tem vocação.

07/08/2014

ACREDITE SE QUISER: Vamos ver como a KPMG descalça esta bota

«“Toda a lógica de regulação de um banco assenta na fiabilidade, na veracidade da informação”, começa por dizer Carlos Costa. “O problema é quando as duas partes [auditor e auditado] estão de acordo” em “mascarar as contas”. Carlos Costa não diz os nomes, mas parece indiciar que a KPMG estava de acordo com a falha de informação que foi dada ao Banco de Portugal.»

[Cerca das 19:40 na audição no parlamento, segundo relato da jornalista do Observador]

ESTADO DE SÍTIO: Dois pilares da III República em risco de fractura (II)

Duas instituições da III República atravessam crises profundas, visíveis nas lutas fratricidas entre os dirigentes que disputam a liderança. Não é certamente um acaso a simultaneidade das crises do PS, os donos do regime, e do GES, os donos do banco do regime. Uns e outros, nas últimas duas décadas, e muito em especial durante o consulado de José Sócrates, surgiram associados nas obras, nas manobras, nas conspirações e nos golpes do regime.

Escrevi o parágrafo precedente há 6 semanas, mas faltou apontar uma outra característica comum às duas instituições: ambas usaram e abusaram da alavancagem. No caso do PS, a vítima da alavancagem foi o país. No caso do GES foi o país e foram as famílias do grupo. Aguardemos para ver se às famílias socialistas sucede a mesma coisa das famílias do GES. Para já temos uma disputa promissora.

Hoje poderia acrescentar que o pilar GES já não está em risco de fractura. Entretanto colapsou. Pela minha parte, deixei de fazer qualquer esforço sério para investigar o assunto, porque só valeria a pena fazê-lo quando praticamente ninguém ligava bóia ao caso. Agora que até os motoristas de táxi têm opinião sobre a matéria vou partir para outra.

Passei a estar mais interessado nos mecanismos de poder que tornam possíveis estas coisas. E, nem de propósito, estive a almoçar com um amigo que, apesar de não ter relação directa com o GES, conhece muita gente de lá e de me traçou um quadro da fase ricardiana da cultura do grupo que tem muito pano para mangas e de que sou vou agora dar conta de um resumo filosófico.

É uma mistura explosiva de ambição e poucos escrúpulos moralmente autojustificados pelos «sofrimentos» passados, servida por charme e sedução para criar um carisma que leva a gente fraca (mais ou menos 90% em média das pessoas) a seguir fiel e cegamente o líder e leva este a rodear-se cada vez mais de fiéis, tudo resultando num nevoeiro informativo e ético que tolda a percepção da realidade do que é certo e do que é errado.

É o resultado do que disse Lord Acton: «o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente». Tal como existe o jornalismo de causas, que confunde os factos com opiniões e distorce os factos para os conformar às opiniões (exemplo: praticamente toda a mídia portuguesa infestada de esquerdalhada), e tal como existe a ciência de causas que faz a mesma coisa com os factos científicos para os conformar às boas causas (exemplo: o aquecimento global, que pode ser que exista mas não pelas razões que o vendem), também existe a gestão de causas (dispenso-me de dar mais exemplos).

DIÁRIO DE BORDO: Moral da estória

A superioridade da propriedade e da gestão privadas sobre a propriedade e a gestão públicas não reside na suposta superioridade ética nem na suposta maior competência dos gestores privados. Reside nos incentivos e desincentivos que no funcionamento normal do mercado num capitalismo não clientelar condicionam os proprietários privados e os gestores privados e tendem (escrevi “tendem”) a premiá-los pelo resultados positivos e a puni-las pelas suas faltas éticas e erros de gestão.

06/08/2014

TRIVIALIDADES. A intervenção no BES e os despautérios do pensamento nacional

Sem pretensões de ser exaustivo, dou conta de algumas das pérolas reflexivas sobre este tema que mais me impressionaram pela sua profundidade.

«Inaceitável [a banca responsabilizar-se pela dívida] de alguém [Ricardo Salgado] que fez o que fez e está de férias», confessa-nos um dirigente anónimo da banca agora responsabilizada, não explicando se seria aceitável se o Dr. Salgado tivesse feito o que fez e resistido ao apelo das férias.

Também para o PCP, a solução é inaceitável mas neste caso porque receiam serem os portugueses a pagá-la, coisa que, como todos sabemos, nunca aconteceria numa nacionalização.

«Quando o tempo e o contexto permitirem uma análise objectiva e serena do que precipitou a queda abrupta do valor do BES e a consequente intervenção do Estado», o Dr. Ricardo Salgado falará, garante o próprio, sem explicar porque não falou do assunto antes de ir de férias.

«O governo não pode garantir que não há riscos» disse o professor doutor em Economia Francisco Louçã, deslumbrando-nos com a sua iluminada clarividência. Clarividência partilhada, sem surpresa, com o politólogo Viriato Soromenho-Marques que também concluiu que eles (o governo) «não podem garantir que vai correr bem», garantia que, como todos sabemos, existiria caso o BES fosse nacionalizado.

«A solução anunciada pelo Governador do Banco de Portugal e pelo Ministério das Finanças cumpre para já a exigência do PS, mas há que manter a vigilância e há questões por responder e que o Governo já devia ter esclarecido», ilumina-nos para já Eurico Brilhante Dias, o secretário nacional do PS, antes de nos iluminar definitivamente depois de ter respostas às questões, nomeadamente a explicação da reunião secreta ao domingo sem anúncio prévio.

Por mim, «diria [com o Insurgente Carlos Guimarães Pinto] que é preciso muito cuidado para não confundir alegria com alívio por a solução apresentada expor menos os contribuintes a perdas no BES do que se esperava. É preciso não confundir alegria por entre as alternativas possíveis no contexto político português, esta não ter sido das piores

05/08/2014

SERVIÇO PÚBLICO: Balanço provisório a 30 de Junho do Novo Banco

Segundo o comunicado do CA do Novo Banco hoje publicado, o balanço provisório a 30 de Junho, depois de expurgados os activos problemáticos que ficarão no BES, apresenta os seguintes valores sintéticos:

  • Activo   64.007 milhões 
  • Passivo 59.928 milhões 
  • Capital   4.079 milhões 

Não seria um mau começo, não fora a incerteza quanto às bombas de espoleta retardada que os Espírito Santo podem ter deixado nos activos e nos passivos.

Encalhados numa ruga do contínuo espaço-tempo (20) – Deve distinguir-se o urgente do importante

O PS protesta pelo governo ter reunido secretamente ao domingo para aprovar a resolução do caso BES. Tem o PS toda a razão. O governo deveria ter anunciado previamente uma reunião do conselho de ministros a realizar com todo o vagar, logo que possível, aberta ao público

NÓS VISTOS POR ELES: A intervenção no BES vista pelo FT

O Financial Times coloca reservas ao modelo de intervenção que não segue o modelo europeu. Não me parece que estejam a ter em consideração que com o BES minado pelos Espírito Santo o bail-in teria sido um desastre irremediável e não um risco provável.

«This year’s European bank stress tests will be different to the discredited processes of the past, officials insist. In one way, at least, they have already been proved right. Under the old system, several banks collapsed shortly after passing their tests with flying colours. Now, a big bank rescue has come weeks before the latest examination of bank balance sheets concludes.

This weekend’s bailout of Portugal’s Banco Espírito Santo was shrugged off by investors in the rest of Europe. But it provides two important lessons.

First, governments remain willing to mess with the capital structure of banks in unpredictable ways. A new “good bank”, Novo Banco, has been split off BES. Junior bonds and shares now depend on the dodgy assets left behind. Meanwhile, there is no risk of loss for the senior bonds or depositors moved to Novo Banco, even if it turns out that the old bank cannot meet its obligations. This odd balance sheet split moves value about in a way that is hard to understand. Shareholders and junior bondholders of BES are suffering. A straightforward bail-in might have hurt more, but might not.

Second, taxpayers may still be on the hook for banks. The bailout uses part of the model adopted by Europe, which will create a system to deal with broken banks over the next two years. Under the EU rules, investors must take losses of 8 per cent of bank assets before any bailout – enough to wipe out shares and junior debt in most banks. Any rescue would then be financed using money contributed by other banks.

Portugal’s central bank is lending €4.4bn to the bank industry-backed Resolution Fund to recapitalise Novo Banco. If it is sold for less, the industry should pay the difference. But, with the loan equal to half the market value of Portugal’s other banks, this looks optimistic.

If it goes well, shareholders of sensible banks will be bailing out lenders to a dodgy bank. If it does not, the central bank will be bailing them out. Either way, moral hazard rules.»

Mitos (175) – Os salários dos trabalhadores portugueses tiveram os cortes mais elevados

Facto: os salários dos trabalhadores portugueses aumentaram mais do que os outros países assistidos e a produtividade aumentou menos do que a espanhola e em consequência os custos laborais unitários baixaram menos em Portugal do que em qualquer dos outros 3 países.

Unit labor costs (ULC)
Fonte:  Adjustment in Euro Area Deficit Countries: Progress, Challenges, and Policies, IMF July 2014

ESTADO DE SÍTIO: O Portugal inconstitucional (9) – O surpreendente princípio da surpresa

Outros Portugais inconstitucionais: (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7) e (8)

«Estabelece o Tribunal Constitucional que a extensão da CES é constitucional porque, para além do seu carácter excepcional e transitório, e cito o Jornal de Negócios que cita o TC, "os pensionistas com reformas de 1350 euros brutos em diante já deviam estar à espera que os cortes de 2013 fossem reeditados este ano; e aqueles que que têm pensões entre 1000 e 1350 euros, e que foram apanhados de surpresa, podem ter sido surpreendidos, mas a tutela dos seus direitos é mais fraca do que a necessidade de equilibrar as contas do país".

Ora aí está. Depois dos sacrossantes princípios da proporcionalidade, da igualdade, da equidade, cuja santidade é dotada de uma geometria variável de acordo com as circunstâncias, agora temos o decisivo, e não menos pitoresco e exótico princípio constitucional da surpresa para dirimir da constitucionalidade ou inconstitucionalidade das normas

Assino por baixo deste post de Pinho Cardão no 4R