Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

18/02/2018

NÓS VISTOS POR ELES: O estuário do Tejo segundo Charles Sprawson

Charles Sprawson, nascido no Paquistão e educado em Dublin e em Londres, ensinou literatura na Arábia Saudita, esteve ligado às Belas Artes em Londres e viajou por todo o mundo fazendo obsessivamente o que mais gostava da fazer - nadar em qualquer sítio onde houvesse água, nas gélidas praias inglesas, no Canal da Mancha, no Tibre, no estreito de Dardanelos (Helesponto), na Antártica, no Niagara, em Gallipoli, etc., um grande etc.

Nos finais dos anos 80 Sprawson escreveu um artigo para a revista The London Magazine sobre escritores nadadores, incluindo Byron, Rupert Brooke, Jack London, Allen Poe, André Gide e Virginia Woolf (que nadava nua). Juntou assim dois dos seus temas favoritos: a literatura e a natação. A partir desse artigo escreveu a sua primeira e única obra Haunts of the Black Masseur: The Swimmer as Hero, um livro inspirado, publicado em 1992 com um enorme sucesso literário e de vendas.

Charles Sprawson nas Ilhas Virgens em 2010
Entre as experiências pessoais de natação relatadas por Sprawson no seu livro, incluiu uma no estuário do Tejo, imagine-se. Vale a pena ler o relato do episódio pela escritora irlandesa Iris Murdoch, ela própria uma nadadora exímia, na sua crítica na New York Review of Books:

«Having graduated in the Bosphorus, like Byron, Mr. Sprawson went on to tackle the Tagus estuary at Lisbon, a much more demanding swim as it turned out, and one endangered by giant tankers as well as unpredictable tides. Normally he is not fussy, as I am not myself, about the quality of the water he swims in; although all bathers would of course prefer a green pure foaming element to a stagnant one. But the pollution in the Lisbon estuary was too much for him, and together with the tides and the tankers it forced him to abandon the swim.»

Iris Murdoch não menciona que o abandono da travessia do Tejo não se ficou a dever apenas à poluição: Sprawson foi impedido pela polícia marítima portuguesa. Devia ter pedido a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa que no Verão de 1989 fez o seu mergulho no Tejo e sobreviveu. Sabe Deus se não foi infectado por um daqueles germes que pululavam naquelas águas conspurcadas, suspeita que ganha alguma verosimilhança pelo que se viu nas décadas seguintes.

Marcelo saindo das águas conspurcadas
Charles Sprawson, actualmente com 76 anos, pobre como Jó, com problemas mentais e a viver num lar de idosos em Londres, bem precisa que lhe comprem a reedição do Haunts que estará à venda ainda este ano.

17/02/2018

ACREDITE SE QUISER: A burra da presidente trata dos espaços "vermelhos"

«É, pois, a esta luz que cumpre apreciar a tipicidade da conduta do arguido ao escrever na rede social “Facebook”, referindo-se à ofendida B, que exerce as funções de Presidente da União de Freguesias de …, o seguinte texto:

- “A galinha é minha a égua é dos ciganos a relva essa é da responsabilidade da UF de …, é triste ter de ser as minhas galinhas a égua dos ciganos, a ovelha do Manuel, a cabra do Xico a tratar da manutenção dos espaços verdes da nossa aldeia porque a burra da presidente essa não o faz essa trata de outros espaços “Vermelhos” e está-se a cagar para o resto”, sendo certo que se considerou na sentença recorrida que apenas a locução “a burra da presidente” integra os elementos típicos do crime de difamação pelo qual o arguido vem condenado.
(...)
Assim, apenas deve restringir-se a liberdade de expressão nas situações em que os direitos de personalidade, maxime o direito ao bom nome e reputação (art. 26º CRP), sejam verdadeiramente postos em causa e de forma significativa, evitando que a invocação da sua ofensa possa surgir antes como forma de restringir a liberdade de crítica dos cidadãos e a discussão ampla e aberta das questões de interesse público.

Concluímos pois, contrariamente à sentença recorrida, que a expressão “burra da presidente” não é ofensiva da honra e consideração da ofendida no contexto em que o arguido a usou...»

Acórdão de 23-01-2018 do Tribunal da Relação de Évora sobre um recurso interposto por um cidadão de Albernoa contra uma condenação por crime de difamação da presidente da junta de freguesia.

16/02/2018

Um governo à deriva (38) - Um país, dois sistemas

«Isto é bem a clássica fórmula de “um país, dois sistemas”: um sistema para os estrangeiros, outro sistema para os nacionais. Costa deseja espanhóis na banca, chineses na energia, franceses nos aeroportos. Para os estrangeiros, o governo faz de Portugal o novo faroeste do capitalismo, o maior paraíso fiscal da Europa, onde os reformados do norte podem vir gastar as suas pensões sem terem de pensar em impostos. Para os nacionais, o governo tem outro Portugal: um Portugal onde o Estado se apropria da maior parte do que os cidadãos ganham e poupam, e onde ninguém sabe hoje qual será a lei amanhã (veja-se o alojamento local). Um país muito liberal para os estrangeiros, e muito socialista para os nacionais.

Mas esta dualidade não corresponde só as necessidades de um Estado endividado numa economia descapitalizada, a precisar de atrair estrangeiros e de espoliar nacionais. Corresponde também às conveniências de um grupo de políticos que dependem de toda a espécie de equívocos e de mal entendidos para se manterem no poder. Costa e os seus colegas de governo viram fracassar as ideias de Guterres, os métodos de Sócrates, e até, nas eleições de 2015, a sua própria estratégia pós-troika. Já não acreditam em nada nem confiam em ninguém. Dizem o que cada um quer ouvir. Têm tido sorte. Não sabem quanto tempo vai durar. Até lá, aproveitam

«António Costa: uma coisa em Portugal, outra coisa em Espanha», Rui Ramos no Observador

A defesa dos centros de decisão nacional (21) - Agora chegou a vez dos palacetes

[Continuação de (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7),  (8), (9), (10), (11), (12), (13), (14), (15), (16), (17), (18), (19) e (20)]

Recordemos os inúmeros manifestos pela defesa dos centros de decisão nacional, alguns deles assinados por empresários que passado algum tempo venderam a estrangeiros as suas empresas. Recordemos também que esta necessidade de vender o país aos retalhos surge pelo endividamento gigantesco de públicos e privados e pela consequente descapitalização da economia portuguesa, consequência de décadas a viver acima das posses.




Vendidas as empresas, resta-nos os palacetes. No próximo resgate irão as pratas.

15/02/2018

ACREDITE SE QUISER: O TGV de Costa é um satélite


A coisa está um bocadinho atrasada por causa das cativações, mas nada a fará parar. E tudo isto «sem prejuízo das competências atribuídas ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no domínio da observação da Terra e da meteorologia, clima e mar». Sem falar da «instalação de uma base espacial no Açores para prestar serviços de lançamento de satélites para o espaço».

LA DONNA E UN ANIMALE STRAVAGANTE: Em Inglaterra já lá chegaram

Simone Veill uma política francesa, várias vezes ministra, impulsionadora da liberalização do aborto, presidente do Parlamento Europeu, immortelle de l'Académie Française, falecida o ano passado, disse um dia que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres seria atingida quando uma mulher incompetente for preferida a um homem competente.

Com o desastre que está a ser a liderança da primeira-ministra Theresa May, sucessora de David Cameron, estamos a constatar que, pelo menos em Inglaterra, a igualdade de oportunidades para homens e mulheres já foi atingida.

14/02/2018

LA DONNA E UN ANIMALE STRAVAGANTE: Descubra as diferenças


Não será a única diferença, mas se por um lado se pode ver a trupe do #metoo a ser glorificada por patetas de todo o mundo, por outro às mulheres que tiram o hijjab acontece-lhes mais serem presas.

Até nisto fomos precursores

Netanyahu Should Be Charged With Bribery and Fraud, Israeli Police Say 

Concluding a yearlong graft investigation, the police recommended that Mr. Netanyahu face prosecution in two corruption cases: a gifts-for-favors affair known as Case 1000, and a second scandal, dubbed Case 2000, in which Mr. Netanyahu is suspected of back-room dealings with Arnon Mozes, publisher of the popular daily Yediot Aharonot, to ensure more favorable coverage.

Em Israel a polícia parece andar mais depressa do que os nossos procuradores da República. Em contrapartida o nosso ex-primeiro é (alegadamente) mais corrupto do que o deles.

13/02/2018

BREIQUINGUE NIUZ: Exemplos a não seguir para não ficarmos sem governo

MNE holandês demite-se por mentira sobre Putin

Bons exemplos (123) - Não é comentador

«Não é porque eu não pudesse fazer comentários, mas eu não sou comentador. As pessoas pensam, evidentemente, mas não são obrigadas a dizer tudo o que pensam, senão nós assemelhávamo-nos a gente tonta que, em todas as circunstâncias, resolvia fazer considerações sobre todas as coisas que pensam» disse Passos Coelho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra quando lhe foi pedido que comentasse «a proximidade de Rui Rio à esquerda e o futuro do PSD na oposição ao Governo socialista».

Assim se distinguiu outra vez da gente tonta que em todas as circunstâncias faz considerações sobre tudo. Não é este o seu tempo. Este é o tempo dos picaretas falantes.

CASE STUDY: A Óropa como mercearia

O governo veio anunciar orgulhoso que iria apresentar uma proposta à CE para aumentar a participação no orçamento comunitário de 1% para 1,2%, participação que seria financiada com três novas «taxas europeias». Já agora, recorde-se que em direito fiscal taxa «supõe contrapartida prestacional administrativa específica, inexistente no imposto», segundo um jurista chamado Marcelo Rebelo de Sousa, num parecer de 25-03-2011. O jurista e comentador agora com o chapéu de presidente da República já se prestou a explicar os três novos impostos.

Esses impostos, a que o governo chama taxas, serão uma taxa digital, uma taxa verde e uma taxa sobre as sobre transacções financeiras internacionais, a que se costumava chamar taxa Tobin, e que o governo talvez espere se venha a chamar taxa Costa. Já agora, taxa Tobin é uma tradução de Tobin tax em inglês técnico ou seja imposto Tobin.

A originalidade da proposta de Costa já está a ser contestada por membros do anterior governo que disputam a autoria.

Percebe-se a mercearia subjacente: a proporção da contribuição portuguesa para estas «taxas» será inevitavelmente menor do que a proporção dos fundos do orçamento comunitário de que Portugal espera beneficiar.  É a Óropa como mercearia.

12/02/2018

Crónica da anunciada avaria irreparável da geringonça (122)

Outras avarias da geringonça.

Deve ser a primeira vez aqui nestas crónicas que relevo uma mudança de rumo positiva do governo. Depois de ter aplicado a receita das reversões às políticas do governo PSD-CDS, o governo reverteu ele próprio a reversão na política de ciência e tecnologia como aqui nos descreve António Coutinho, ex-coordenador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

As relações conjugais na ménage à trois da geringonça já viram melhores dias, os parceiros estão já a dormir em camas separadas e não tarda em quartos diferentes. Como se nota nas guerras sobre as reversões laborais que o BE exige e que o PCP pretende transformar em avanços das conquistas, opondo-se à eutanásia defendida pelos outros dois. A Autoeuropa transforma-se assim numa espécie de lugar geométrico das contradições com os comunistas a quererem abater a CT, que o BE tenta preservar, e o PS entalado a ver o risco de os alemães desmancharem o ringue onde o PCP pretende recuperar o título de defensor honorário dos trabalhadores.

ARTIGO DEFUNTO: A fuga do paraíso socialista venezuelano

Mesmo catando, é quase impossível encontrar na imprensa portuguesa referências à fuga de venezuelanos do paraíso chávista. Et pour cause. Valha-nos este artigo de Helena Matos que nos dá um balanço da situação.

11/02/2018

No melhor pano cai a pior nódoa ou a reforma do Estado por uma comissão de sábios

Alexandre Soares dos Santos é um dos empresários portugueses mais destacados e foi o principal responsável pela transformação da Jerónimo Martins num dos maiores grupos de distribuição, o maior a nível alimentar em Portugal e um dos 60 maiores a nível mundial, com uma presença na Polónia e na Colômbia. Não é pouco.

Depois de ter defendido em entrevista ao Expresso que para reformar o Estado «temos de fazer um contrato a 10 anos, com sanções pesadas em caso de incumprimento, chefiado pelo presidente da República», respondeu à pergunta «como implementaria esse contrato a 10 anos que refere?»:
«Devia incluir a nomeação de uma comissão de sábios com portugueses e estrangeiros que estudassem a reforma do Estado, que teria de ser aprovada por todos e que. depois, começaria a ser implementada ministério a ministério, departamento a departamento.»
Em conclusão, se já sabíamos que um grande político ou uma sumidade em ciência política não é necessariamente um grande empresário, ficámos a saber que ser um grande empresário não o qualifica para construir uma visão para o País nem desenhar as reformas capazes de induzir as mudanças indispensáveis para sair do atavismo e da tutela de um Estado castrador.

QUEM SÓ TEM UM MARTELO VÊ TODOS OS PROBLEMAS COMO PREGOS: O alívio quantitativo aliviará? (59) Unintended consequences (XIX)

Outras marteladas.

Em retrospectiva:

Têm-se multiplicado as advertências sobre os efeitos das políticas não convencionais dos bancos centrais poderem desencadear a próxima crise financeira, algo para o qual temos vindo à chamar a atenção há uns cinco anos, pelo menos desde este post de 2012 (duas semanas antes do «whatever it takes» de Draghi): «ainda não saímos de uma e já estamos a trabalhar para criar a próxima. Vai acabar mal.»

Devido às dificuldades dos seres humanos lidarem com a realidade, sobretudo com as más notícias, e com os futuros possíveis, sobretudo com os futuros indesejáveis, a tendência para o desta vez vai ser diferente é universal e praticamente inevitável. Por isso, é de supor que só depois das castanhas nos queimarem as mãos perceberemos que isso resulta de terem estado demasiado tempo ao lume.

Escrevia eu sobre as castanhas quentes há menos de 3 meses e elas aí estão. Provavelmente ainda estão mornas, mas como os avisos vão ser ignorados é ainda mais provável que as castanhas aquecerão até queimar.


Não e não é apenas no EU, os mercados globais deram um valente trambolhão.

Índice MSCI

Dizem que é um ajuste, que é o receio da inflação, que são as taxas de juro a subir, que são os ATS (Automated Trading Systems) (*), mas na sexta-feira os mercados recuperaram, dizem ainda. Sim, mas recuperam sempre antes de voltarem a cair - é o chamado salto do gato morto.

Mas nem toda a gente assobia para o lado. Há anos que muitos vêm avisando (releia-se a série de posts O clube dos incréus reforçou-se). E, recentemente, William White, economista da OECD, não podia ser mais claro: «all the market indicators right now look very similar to what we saw before the Lehman crisis, but the lesson has somehow been forgotten».

E porquê? Simplesmente porque os mercados de capitais e os mercados imobiliários em vários países subiram até à estratosfera para níveis insustentáveis que têm subjacentes rentabilidades impossíveis de manter. E porquê? Simplesmente porque a compressão das taxas de juro e as inundação de liquidez resultante do quantitative easing adoptado pelos principais bancos centrais empurrou os investidores para activos com risco crescente a preços crescentes.

Pode não ser para a semana ou para o mês que vem ou mesmo para o ano que vem, mas, uma vez mais, desta vez também não vai ser diferente. E, como disse, Warren Buffett, quando a maré desce é que se vê quem não tem calções e se há países que não têm calções Portugal está entre eles.

(*) Diriam melhor se dissessem que foi o afluxo maciço em Janeiro de aplicações nos ETF (Exchange-Traded Funds, fundos de investimento em unidades de participação cotadas em bolsa), por razões que estão aqui explicadas. Mas, ainda assim, trata-se de uma causa próxima do trambolhão e todos os trambolhões têm uma causa próxima que não convém confundir com a vaga de fundo.

10/02/2018

O funeral de Soares visto por um comunista

Mário Soares tornou-se gradualmente uma figura indiscutível, uma espécie de Pai da Pátria, ou pelo menos Pai da Democracia (tudo com maiúsculas). Será conveniente dizer que há vários Soares no Mário Soares e aqui no (Im)pertinências apreciamos pelo menos um deles.

No Portugal dos Pequeninos, muito dado aos consensos e aos unanimismos que só deixam espaço para a idolatria e os ódios de estimação, por definição as figuras indiscutíveis não se discutem.

É por isso refrescante, ler a entrevista a Ribeiro Cardoso, operário eleito director de “O Século”, despedido por participação no 25 de Novembro, especialmente o seguinte trecho que deve ter gerado ondas de indignação e espumas de raiva entre os indefectíveis de Soares mas foi muito bem aceite pelo Avante:

«Isto é um país filho da puta. Veja o que se diz de Kim Il-sung, Kim Jong-il e Kim Jong-un. O funeral do Mário Soares foi uma coisa digna da Coreia do Norte, com a sua imensa cobertura mediática. Quando morreu, parece que morreu o pai da pátria. Falaram de tudo, algumas coisas bem, porque ele teve uma vida muito rica, mas não falaram do lado subterrâneo dele. Há uma história toda por contar do Soares. O que foi Macau?
...
O Rui Mateus vendeu todos os livros numa tarde, um enorme êxito editorial. Tudo comprado pelo Soares. E nunca mais foi reimpresso e mais ninguém falou no assunto

Corrigindo Ribeiro Cardoso, sempre acrescento que, para ser uma coisa digna da Coreia do Norte,  não chegou ao funeral de Mário Soares a imensa cobertura mediática porque lhe faltou a adesão popular - afinal de contas o PS ainda está longe do Partido dos Trabalhadores da Coreia. Mais próximo esteve o PCP no funeral de Cunhal.

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (168) - Com amigos destes Costa não precisa de inimigos


«António Cardoso gaba-se de ser amigo de António Costa, enfrentou uma queixa por assédio sexual que foi arquivada e outras por assédio moral. O socialista é presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica desde 2013 e, além de milhares de euros em adjudicações diretas a militantes socialistas e familiares, agora empregou na junta o proprietário que lhe vendeu, com desconto, uma casa de férias próxima da praia de Santa Cruz.» (fonte)

09/02/2018

ESTADO DE SÍTIO: Segurem a PGR antes que ela acabe com o Regime. Reponham Monteiro e Nascimento (e Cândida Almeida)

Uma espécie de continuação daqui.

«Cândida Almeida, que estava à frente do Departamento Central de Investigação e Ação Penal quando o procurador Orlando Figueira arquivou o processo que procurava determinar se eram lícitos os fundos usados por Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, para comprar um apartamento de luxo no Estoril, disse esta quinta-feira em tribunal que o dossiê de acompanhamento do processo "ter-se-á extraviado".» (DN)

Recorde-se que Cândida Almeida era directora do DCIAP quando este departamento "investigava" o caso Freeport que tinha como personagem principal José Sócrates suspeito de locupletação à pala da autorização para o projecto - ver a este respeito o post ESTADO DE SÍTIO: a justiça não é cega mas é coxa e, já agora, o post Inversão politicamente irremediável do ónus de prova.

Estão a ver porquê o mandato da actual PGR Maria Joana Raposo Marques Vidal não deve ser renovado, por razões de Estado, e como é urgente despachá-la para Bruxelas?

Actualização:

O artigo do DN que citei parece não contar a história toda, o que não admira, tratando-se do diário da manhã do regime. Afinal, segundo o Observador, Cândida Almeida «validou um despacho de arquivamento relativamente a Manuel Vicente que mandava destruir documentos relativos aos seus rendimentos.» Agora, no tribunal, perguntou-se: «Como é que eu não vi isto?».

Eu diria mesmo mais, como o Dupont, como é que ela não viu isso?

Um dia como os outros na vida do estado sucial (30) - Conflito de interesses ou interesses em conflito?

Segundo comunicado da CT, «a RTP mantém há 3 anos como administrador, o proprietário de uma produtora e de um canal concorrente da própria empresa, o Dr. Nuno Artur Silva, dono da empresa “Produções Fictícias” e do “Canal Q”»

É certo que a CT da RTP, nem o esquerda.net que o cita, estão acima de qualquer suspeita em matéria de credibilidade. Contudo, o comunicado refere diversos factos e situações que apontam para o conflito de interesses entre as qualidades de administrador da RTP e de proprietário de empresas produtoras do Dr. Nuno Artur Silva que em sua defesa «tem alegado que a lei não o “obriga” a vender as “Produções Fictícias” desde que a RTP não mantenha com esta produtora quaisquer negócios». É o argumento clássico nesta matéria dos conflitos de interesse: não é ilegal.

Também tive algumas dúvidas até ter conhecimento do «abaixo-assinado enviado ao primeiro-ministro, ao ministro da Cultura, à administração da RTP e ao presidente do conselho geral independente da empresa pública de rádio e televisão» por «mais de 200 figuras da cultura e dos media (que) questionam saída de Nuno Artur Silva» muitas delas fornecedores de produtos da cóltura e, portanto, em situação de potencial conflito de interesses ao defenderem a permanência de outro fornecedor.

Uma vez mais se constata que no estado sucial português não há conflito de interesses. Há apenas  interesses em conflito.