SERVIÇO PÚBLICO: A "agilização" dos investimentos no lítio e centro de dados não foi um acidente. É o processo socialista de autorizar investimentos

Os casos do lítio e centro de dados não saíram do vácuo, para usar a expressão do Eng. Guterres, essa alma cheia de boas intenções, cujo mantra «no jobs for the boys» foi na verdade o início da ocupação do aparelho administrativo do Estado por batalhões de apparatchiks socialistas. 

O Dr. Costa ao tentar limpar a sua folha e as dos seus ajudantes justificou a "agilização", isto é uma intervenção informal, pontual e dirigida para facilitar as operações de investimento, uma espécie de lubrificação das engrenagens, declarando «que a simplificação de procedimentos aumenta a transparência (... e) a burocracia promove a opacidade», o que é obviamente uma completa falácia, porque tudo o que foi feito resultou precisamente da falta de transparência e da mistura de questões administrativas, legais e técnicas com questões políticas ou, mais precisamente, com critérios obscuros e decisões encapotadas, tudo numa sopa opaca de conflitos de interesse.

Tudo se iniciou durante o consolado do Eng. Sócrates que começou por extinguir a Agência Portuguesa para o Investimento (API) criada pelo governo de Durão Barroso em 2002 para precisamente «desgovernamentalizar o investimento privado», como explica Carlos Tavares, e acabou a criar os PIN (projectos de interesse nacional) que seriam aprovados com grande opacidade à vontade do freguês e dos quais resultou um enorme desperdício de fundos europeus e de capitais portugueses. Remeto para o artigo no Observador de Carlos Tavares para conhecer a evolução posterior que apenas resolveu parte dos problemas e deixou a porta aberta para as intervenções  de "agilização" do governo com os resultados já (em parte) conhecidos.

SERVIÇO PÚBLICO: As mentiras sobre o Novo Banco e a falência do GES

Há uns 15 anos que no (Im)pertinências andamos a escrever sobre a obra dos Espírito Santo, obra só possível pela coligação de interesses com uma facção do PS e a tolerância do resto, to say the least. Seis anos depois da resolução do BES ainda a classe política anda embrulhada em mentiras e omissões e não são muitos os jornalistas que escrevem com independência sobre o tema. 

Porquê a classe jornalística é tão tímida a falar deste tema? Uma possível explicação é lista de avenças e compensações pagas pelo GES a mais de uma centena de pessoas, incluindo políticos, gestores e jornalistas, relacionada com os Panama Papers que o Expresso prometeu publicar e, por razões que se percebem, nunca chegou a fazê-lo.

Vale a pena, por isso, ler o artigo É mentira, sim senhor de João Vieira Pereira, um jornalista independente que apesar de director do Expresso não deve fazer parte da lista. Aqui vai um excerto.

«Quando se fala das sucessivas auditorias ao Novo Banco, nunca se refere que o dinheiro perdido hoje está a servir para pagar as negociatas que se fizeram durante anos e anos naquele que era considerado o banco do regime, que alimentava todo o tipo de interesses que envolviam sempre o poder político. Os exemplos sucedem-se, desde a forma escandalosa como destruíram a Portugal Telecom, como impediram a legítima OPA de Belmiro de Azevedo, a criminosa atuação da Ongoing, o aval financeiro à política de betão de sucessivos governos, passando pela ajuda no encobrimento da real situação financeira de muitas empresas públicas.

Era uma vez um Centeno ou a excelência da máquina mediática socialista limpando o passado e preparando o futuro

DIÁRIO DE BORDO: Senhor, concedei-nos a graça de não termos outros cinco anos de TV Marcelo (76) - Geringonça 2.0

Outras preces

A geringonça 2.0 vista pelo Carnaval de Torres Vedras

«A frente das esquerdas só causa um problema sério a Costa: há o risco de colocar os socialistas numa posição demasiado radical, com custos ao centro. Por isso, necessitou desde 2015, e continuará a precisar, de um atestado de moderação. Foi o que o Presidente da República lhe deu, e continuará a dar, pelo menos até ao fim do seu mandato em 2021. O “óptimo entendimento” entre Belém e São Bento legitimou a geringonça. Ora, Rui Rio nunca poderá dar a Costa, em termos de legitimidade política, o que Marcelo dá.

O entendimento entre Marcelo e Costa dispensa o apoio de Rio a um futuro governo socialista. Será que Rui Rio não entende a natureza da relação política entre Marcelo e Costa? Em linguagem acessível a Rio, é fácil de explicar: os poderes máximos da Corte de Lisboa não precisam do apoio de um político do Norte. Para Costa e Marcelo a principal qualidade de Rio é não ser Passos Coelho. Mais do que isso, dispensam.

Por fim, o apoio de Marcelo ao governo de Costa não afetará a sua reeleição. O Presidente da República só tem que garantir que não aparece um candidato forte no espaço da direita. Enquanto a sua popularidade continuar alta, ninguém à direita pensará em Belém. A reeleição de Marcelo será um passeio, com muitos beijos, muita dança e selfies para todos os gostos. É isto que a maioria dos portugueses gosta. Porque nos havemos de maçar?»

«Já há um “bloco central”: entre Marcelo e Costa», João Marques de Almeida no Observador

Porque havemos de nos maçar? Ora porque haveria de ser? Porque se não nos maçarmos antes, ficamos depois maçados em dobro.

DIÁRIO DE BORDO: Senhor, concedei-nos a graça de não termos outros cinco anos de TV Marcelo (75) - O selfie-made man candidato socialista

Outras preces

«... o livro da autoria da prof.a Felisbela Lopes e da jornalista Leonete Botelho (...) é revelador do que já se preparava nos bastidores: o apoio do PS à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.

O “selfie man” é o candidato preferido da esquerda – António Costa e os seus séquitos sabem que, atendendo à defesa dos seus interesses políticos pessoais, é impossível alguém melhor do que Marcelo no Palácio de Belém. Marcelo é ideal para manter os interesses especiais que põem e dispõem do regime dando uma aparência de mudança. Marcelo é ideal para manter o poder socialista incontrolado e incontrolável, vendendo a ilusão aos portugueses de que o Presidente da República mantém autoridade suficiente (e, sobretudo, coragem!) para censurar os desvarios de António Costa e companhia esquerdista (i)limitada. Quando se efetuar uma análise histórica racional, fria e objetiva dos anos da geringonça, Marcelo merecerá lugar privilegiado no processo de branqueamento da obsessão pelo poder de António Costa – que custou ao país quatro anos de tempo perdido, com um governo que se limitou a gerir os calendários eleitorais, desperdiçando mais uma conjuntura histórica favorável para promover as reformas estruturais de que Portugal tanto carece. (...)

Curiosas são igualmente as revelações das autoras sobre a relação promíscua entre Marcelo e a comunicação social. Escreve-se na página 14: “Marcelo precisa de projetar à escala nacional uma determinada imagem de si. É esse o trabalho dos média que este PR nunca negligencia. Em todas as deslocações, Marcelo Rebelo de Sousa presta uma atenção especial aos repórteres que o acompanham, ainda que muitas vezes faça de conta que não os vê… E, no recato dos seus aposentos ou no intervalo da sua frenética agenda oficial, manda SMS ou telefona (…) a vários jornalistas para comentar isto ou aquilo, ou simplesmente para conversar. No entanto, quando o interlocutor é Marcelo, nada é feito por acaso.” »

Excerto de «Já é (quase) oficial: Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato do PS geringonçado em 2021», João Lemos Esteves no Jornal i

DIÁRIO DE BORDO: Senhor, concedei-nos a graça de não termos outros cinco anos de TV Marcelo (73) - Avec moi le déluge, aprés moi le désert

Outras preces

«Na verdade, com as suas selfies, afectos e telefonemas para programas de televisão, Marcelo reduziu o papel do Presidente da República ao de um simples mestre-de-cerimónias. E, neste enquadramento, o facto de considerar ser o que está em melhores condições para receber o Papa é razão mais do que suficiente para se recandidatar à Presidência.

Mas, se falarmos das funções que constitucionalmente competem ao Presidente da República, parece claro que o seu exercício por Marcelo tem sido muito deficiente. Nem uma única vez durante o seu mandato remeteu ao Tribunal Constitucional um diploma para fiscalização da constitucionalidade, apesar de ser essa uma competência que a Constituição expressamente lhe atribui (art.o 134.o, als. g) e h)). Inúmeras leis que suscitam sérias dúvidas de constitucionalidade têm sido assim prontamente promulgadas, o que deixa os cidadãos desprotegidos, uma vez que através da fiscalização sucessiva pelos tribunais se leva vários anos a atingir o Tribunal Constitucional. Só que, em vez de exercer a fiscalização da constitucionalidade, como lhe competia, Marcelo limita-se a fazer piedosas declarações ou ameaças veladas aquando da promulgação, as quais não têm qualquer eficácia jurídica.

Um dos exemplos mais absurdos desta prática presidencial foi a promulgação da lei das 35 horas na função pública, que Marcelo promulgou em Junho de 2016, ameaçando mandá-la para o Tribunal Constitucional se houvesse aumento de despesa. Embora o aumento da despesa possa ter sido travado com as cativações de Mário Centeno, o resultado dessa lei foi o colapso total dos serviços públicos, inclusivamente no Serviço Nacional de Saúde, como hoje está à vista de todos. Mas a tal promessa de Marcelo de envio do diploma para o Tribunal Constitucional continua por cumprir há dois anos e meio.

Como compensação pela sua abstenção de exercer a fiscalização da constitucionalidade, Marcelo opta por vezes pelo veto político. Mas fá-lo sem qualquer critério, uma vez que, perante a sua torrente geral de afectos, não se consegue perceber qual é de facto o pensamento político do Presidente. É assim que Marcelo reconhece que as alterações à lei do arrendamento “podem provocar um [ainda] maior constrangimento no mercado do arrendamento para habitação”, mas não hesita em promulgá-las. Reconhece também que se pode traduzir em “injustiças mais ou menos significativas” sancionar senhorios por assédio em multas que não têm qualquer relação com a renda que eles recebem, mas também promulga esse diploma sem qualquer problema. Em compensação, Marcelo veta politicamente um diploma que reconhece o interesse público de uma Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais, como se uma escola superior ter ou não interesse público seja uma questão que justifique qualquer intervenção do Presidente.»

Excerto de O esvaziamento da Presidência, Luís Menezes Leitão no Jornal i

Poderá ter sido Luís XV a dizer à sua amante Madame de Pompadour depois da derrota de frente às tropas de Frederico II em 1757, ou poderá ter sido outra qualquer criatura em outra qualquer ocasião, mas a expressão «après moi le déluge» não se aplica definitivamente a Marcelo Rebelo de Sousa e à sua performance mediática. Em vez disso. vejo mais Marcelo a dizer à sua «eterna namorada» avec moi le déluge, aprés moi le désert.

DIÁRIO DE BORDO: Senhor, concedei-nos a graça de não termos outros cinco anos de TV Marcelo (72) - Tapando a fossa séptica da Caixa

Outras preces

Se a criatura que faz as vezes de presidente da República tivesse um módico de bom senso só falaria quando tivesse alguma coisa para dizer e só faria o seu papel. Assim, ficaria a maior parte do tempo calado e ter-se-ia poupado a fazer de árbitro do PSD, intrigando sucessivamente com Rio e Montenegro, e de promotor do putativo futuro líder, fazendo Moedas gastar imenso dinheiro com viagens de Bruxelas a Lisboa para encher o espaço mediático de banalidades.

A confirmar a falta do referido módico, na semana seguinte, quando lhe pediram para comentar o escândalo do crédito mal-parado da Caixa ligado a figuras do regime que vão desde Berardo e os Finos (para comprar acções do BCP dando-as como garantia, e abrir a porta a Santos Ferreira e a Vara para transitarem da Caixa para o BCP), até a empresas do GES, passando por muitas outras, Marcelo, habitualmente opinativo e verborreico, refugia-se em banalidades como «isso há-de chegar às minhas mãos. Vou ter de me pronunciar. Vou esperar por esse momento». Banalidades que foram, por boas razões, interpretados por quem as ouviu como «Marcelo tenta proteger Caixa de auditoria ao passado».

Pro memoria (384) - Paddy Cosgrave como gestor de eventos ao serviço da geringonça

Paddy Cosgrave convidou Marine Le Pen para o Web Summit deste ano com o propósito, segundo explicou, de promover o debate e a discussão sobre a emergência da extrema-direita. Sem surpresa, os megafones do berloquismo nos mídia fizerem sentir a sua "indignação".

Com grande descaro, Cosgrave começou por colocar a decisão nas mãos do governo. Com o habitual sentido de oportunidade, Costa aproveitou a ocasião para mostrar serviço de independência e devolveu a decisão a Cosgrave que teve uma epifania e tuitou «é agora claro para mim que a decisão correta para a #WebSummit é retirar o convite a Marine Le Pen».

Estou com o jornalista António Costa (mera coincidência) que concluiu:

«Tendo em conta que há uma negociação em curso entre o Web Summit e o Estado português para o prolongamento do evento em Lisboa por mais dez anos, não é difícil antecipar que este acordo já estará fechado. Paddy Cosgrave colocou-se nas mãos do governo, arriscou a sua credibilidade e independência, e do próprio evento. Só pode ter uma explicação: o Web Summit acabou tal como o conhecemos, mas vai continuar por cá mais uns anos.»

Títulos inspirados (80) - Palavras para quê? É um artista português

«Presidente da EMEL quer ser líder da Dieta Maçónica»

(Jornal Sol)

Um dia como os outros na vida do estado sucial (36) - Falsificação hi-tech no Portugal dos Pequeninos

«Fiquei a pensar: ‘Como é que hei de cumprir isto’. Nunca tinha cumprido um despacho assim”, recordou Isabel Conceição (ex-funcionária do DCIAP diz que recebeu um despacho de Orlando Figueira a ordenar que o nome de Manuel Vicente fosse retirado dos autos do processo Portmill) perante os juízes. “Se passasse corretor branco, notava-se. Se usasse um marcador preto, também se ficava a notar. Experimentei de várias formas, tirei fotocópias, e a única hipótese foi cortar com um x-ato”, acrescentou a antiga funcionária judicial.» Fonte

Lost in translation (278) – O que quer ele significar com a Rússia como exemplo de uma sociedade multicultural?

«Segundo a Sputnik (*), o candidato à liderança da ONU afirmou que a Rússia é um bom exemplo de construção de uma sociedade multicultural, com diversas nações a viverem juntas em paz.» (Fonte)

(*) Uma das agências noticiosas russas que funciona como câmara de eco do putinismo.

Comprar o voto do czar Vladimiro com manteiga rançosa não parece ser um obstáculo moral para o católico Guterres. É a realpolitik para fins pessoais.

CASE STUDY: quem é o deus ex machina da Ongoing? (18)

Repetindo-me: quando em 2009 escrevi o primeiro post da série «quem é o deus ex machina da Ongoing?» a razão da pergunta e a pergunta em si mesma poderiam ser obscuras para a maioria dos portugueses que não faziam a menor das ideias de que o resgate pela troika os esperaria dois anos depois, e que decorridos outros quatro anos assistiriam ao colapso dos Espírito Santo, os Donos Disto Tudo.

O que há então de novo? Há o PER, o Processo Especial de Revitalização ao abrigo do qual a Ongoing se propõe que os bancos lhe perdoem 97% da dívida. E quais bancos? Fica quase tudo entre o Novo Banco, que herdou crédito do BES com a maior fatia, e o BCP. E porquê estes?

A parte do BES não carece de explicação, o que alguém deveria explicar é como foi o crédito da Ongoing parar ao Novo Banco que, segundo os critérios do resgate, deveria ter ficado no «banco mau», isto é no BES,  A parte do BCP também se explica facilmente pela participação da Ongoing como testa de ferro dos Espírito Santo no assalto ao BCP (ver este post inaugural da série e ainda este e este sobre o móbil do assalto).

Fica então apenas por explicar como tem sido possível uma parte da comentadoria do regime ainda não ter percebido aonde têm ido desaguar os rios de dinheiro dos contribuintes que os governos têm derramado no sistema bancário. Só essa parte, porque a outra parte da comentadoria (a que percebeu perfeitamente) não precisa de ser explicada - são os opinion dealers e é esse o seu modo de vida.

Pro memoria (311) - Mota-Engil – a construtora do regime

Passaram por lá ou ainda lá estão:

• Jorge Coelho, ex-ministro das Obras Públicas do PS
• Luís Parreirão, ex-secretário das Obras Públicas do PS
• Luís Valente de Oliveira, ex-ministro das Obras Públicas  do PSD
• António Lobo Xavier, ex-deputado do CDS
• Francisco Seixas Costas, ex-secretário de Estado do PS

e, last but not least,

• Paulo Portas, ex-quase tudo.

CASE STUDY: quem é o deus ex machina da Ongoing? (17)

Quando em 2009 escrevi o primeiro post da série «quem é o deus ex machina da Ongoing?» a razão da pergunta e a pergunta em si mesma poderiam ser obscuras para a maioria dos portugueses que não fazia a menor das ideias de que o resgate pela troika os esperaria dois anos depois, e que decorridos outros quatro anos assistiriam ao colapso dos Espírito Santo, os Donos Disto Tudo.

Caído o criador, não espanta a queda da criatura Ongoing. Só surpreende o estrondo que, apesar de não estar à altura da grandeza sismológica do GES, atinge a magnitude dos mil milhões. São 1,3 mil milhões dos quais 493,5 milhões ao Novo Banco e 282,2 milhões ao BCP.

Quem estivesse distraído poderia interrogar-se como foi possível chegar a 1,3 mil milhões? Há várias respostas. A resposta tautológica é: um milhão de cada vez. A resposta cínica é: ninguém reparou porque a Ongoing estava à sombra do DDT. A resposta factual é: leiam-se os 16 posts anteriores desta série e revejam-se as figuras do regime que por lá passaram: Nuno Vasconcelos, Rafael Mora, Ricardo Salgado, e as personagens menores como Soares Carneiro, Silva Carvalho, Agostinho Branquinho entre outros. E as empresas do complexo político-empresarial socialista, como o BES assistido pela Ongoing, PT, Caixa, BCP (na época comandado pelos acólitos de Sócrates), entre outras.

LASCIATE OGNI SPERANZA, VOI CH'ENTRATE: Contributos para a autópsia da III República (1)

Vícios públicos, vícios privados

Presunção de inocência ou presunção de culpa? (24) - O gesto é tudo (2.º acto)

Lula, Dirceu e Dilma

1.º acto (Novembro de 2013)

José Dirceu (ver alguns posts em que a criatura é mencionada), guerrilheiro, petista emérito, segundo homem no governo de Lula e organizador do «Mensalão» (o esquema de compra de votos dos deputados federais de outros partidos para votarem as propostas do governo Lula), pelo qual acabou de ser condenado, entregou-se às autoridades para ser detido de braço erguido e punho cerrado e ao som de «A Internacional» e de palavras de ordem gritadas por petistas solidários: «somos vítimas da imprensa elitista» e «presos políticos, outra vez».

Dirceu até ao ser engavetado mostra que é o «nosso homem», segundo a doutrina Somoza.

2.º acto (na passada 2.ª feira)

Desta vez o braço não estava erguido nem o punho cerrado. Ainda em prisão domiciliária a que foi condenado pelo seu papel no Mensalão, José Dirceu foi outra vez engavetado pelo seu papel no «Pixuleco»,  a 17ª fase do Lava Jato, um processo de extracção de dinheiro centrado na Petrobrás com ramificações que chegam a Portugal aos suspeitos do costume.

Por falar em suspeitos do costume, recomendo este artigo de João Miguel Tavares onde faz se faz a ponte da corrupção tropical para os sujeitos do costume cá deste lado do Atlântico: que vão desde José Guilherme (o amigo que oferece milhões a Ricardo Salgado), ao inevitável José Sócrates e o seu amigo Vara, passando por Paulo Lalanda e Castro (o empregador de José Sócrates), Hélder Bataglia e outros.

Espero ansiosamente que Miguel Sousa Tavares não deixe de vir, outra vez, em defesa do seu amigo Dirceu e, aproveitando as economias de escala, pode reincidir na limpeza das folhas de José Sócrates e do compadre Ricardo. Espero também que Ricardo Araújo Pereira acrescente Dirceu no Brasil às únicas três pessoas em Portugal que, segundo ele, Miguel Sousa Tavares considera acima de qualquer suspeita (José Sócrates, Ricardo Salgado e Pinto da Costa).

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (101) – Quando eles falarem as coisas vão ficar de outra maneira

«Quando ele falar, e vai falar, as coisas vão ficar de outra maneira. Ao princípio era tudo banditismo, mas agora os portugueses já perceberam que não é assim», disse Mário Soares há tempos, referindo-se a Ricardo Salgado e aproveitando para acusar o governo de querer «atirar tudo ao charco».

Ao princípio não se percebeu o que teria Salgado para falar que poria as coisas de outra maneira. Dois meses e meio depois já sabemos: «Salgado doou 570 mil euros à Fundação Mário Soares desde 2011».

Só ainda não sabemos quem «doou» 222 mil euros para encher o buraco das contas da campanha para as eleições presidenciais de 2011 de Manuel Alegre, mas supõe-se que pode ter sido alguém que também vai falar.

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (100) – Os compadres são para as ocasiões

«Quatro empresas do amigo de José Sócrates arguido no âmbito da Operação Marquês encaixaram 12,8 milhões de euros em 127 contratos celebrados por ajuste direto, 52 por concurso público e dois por concursos limitados. A maioria das autarquias que fizeram negócio com as empresas de Santos Silva é do Interior. Parque Escolar e câmaras socialistas foram responsáveis por 52,6% do valor dos contratos (7,87 milhões de euros), autarquias PSD somam 8,62% e as do PCP 5,84%. Os dados são do portal Base - plataforma criada em 2008 que publicita a contratação pública.» (DN)

CASE STUDY: quem é o deus ex machina da Ongoing? (16)

Há 5 anos escrevi o primeiro post da série «Quem é o deus ex machina da Ongoing?» que começava com o seguinte parágrafo:

Se me perguntassem quais os mistérios mais densos, de entre a multidão de mistérios que pululam na intersecção, cada vez mais volumosa, entre os mundos dos negócios e da política portuguesa, apontaria sem hesitação dois relacionados entre si. Quem é o criador da criatura Ongoing-Vasconcelos e quais os seus propósitos? É o primeiro mistério. Porquê este mistério parece não interessar a ninguém nos mídia?

Gradualmente, depois da queda do segundo governo Sócrates - um dos pilares de sustentação da Ongoing a quem prestou inúmeros serviços (ver a série de posts e em particular este), o mistério foi sendo desvendado e hoje, cinco anos decorridos, com a queda do segundo pilar - precisamente o deux ex machina Espírito Santo - o mistério deixou de o ser.

Com a ruína dos pilares, a Ongoing está beira do colapso financeiro. A sua participação de 10% na PT que lhe custou 700 milhões vale hoje 150 milhões, os dividendos de 50 milhões que recebia em média vão descer para menos de um décimo. Sem surpresa está em incumprimento num empréstimo de 140 milhões.

Com a queda da Ongoing e do seu deus ex machina a economia portuguesa fica mais higiénica.

Presunção de inocência ou presunção de culpa? (17) - O gesto é tudo

José Dirceu (ver alguns posts em que a criatura é mencionada), guerrilheiro, petista emérito, segundo homem no governo de Lula e organizador do «Mensalão» (o esquema de compra de votos dos deputados federais de outros partidos para votarem as propostas do governo Lula), pelo qual acabou de ser condenado, entregou-se às autoridades para ser detido de braço erguido e punho cerrado e ao som de «A Internacional» e de palavras de ordem gritadas por petistas solidários: «somos vítimas da imprensa elitista» e «presos políticos, outra vez».

Dirceu até ao ser engavetado mostra que é o «nosso homem», segundo a doutrina Somoza.