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21/08/2013

SERVIÇO PÚBLICO: Otmar Issing, um alemão com soluções austríacas?

«Em séculos anteriores foi a concorrência dentro da Zona Euro que gerou um dinamismo e uma prosperidade sem paralelo em grande parte do Continente. Mas este foi também um período de guerras na região. No entanto, isto não significa que a centralização seja a melhor – e muito menos a única – forma de garantir a paz.


Mas, mais uma vez, a reposta dos líderes europeus foi a contrária: interpretou-se o fracasso da Agenda de Lisboa como uma justificação para harmonizar e centralizar ainda mais as políticas nacionais. Como era de esperar, no seu discurso do “Estado da União” no Parlamento Europeu em Setembro de 2012, o presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso pediu uma comissão com mais poderes.

Esta abordagem – harmonização, coordenação e tomada de decisões centralizada – continua a ser considerada como uma panaceia para os problemas europeus. É este tipo de pretensão de conhecimento que o economista Friedrich von Hayek denuncia como uma receita para restringir a liberdade e garantir a mediocridade económica. De facto, o projecto europeu deve partir da premissa de que as instituições apropriadas, os direitos de propriedade e a concorrência, em conjunto com um sistema fiscal e políticas orçamentais sólidas amigas do crescimento são a base do sucesso económico.

Os perigos de uma abordagem centralizada podem ainda ser vistos na relação entre os 17 Estados-membros da Zona Euro e os 11 Estados que não fazem parte do euro. À medida que os primeiros se esforçam por uma maior integração, as consequências económicas adversas de o fazerem vão, muito provavelmente, dissuadir os segundos de participarem na União Económica e Monetária (o que também pode ser um sinal de que a concorrência institucional não pode ser suprimida para sempre).»

«O risco de uma centralização europeia», Otmar Issing, antigo economista chefe do Banco Central Europeu, actual presidente do Centro de Estudos Financeiros na Universidade Goethe em Frankfurt
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