Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

21/08/2013

Lost in translation (184) – Desactualizada, disse ele

«Considero que de facto a Constituição está completamente desactualizada e não é apenas por razões de natureza doutrinárias, digamos assim. Mas mesmo sem essas razões de natureza ideológica está desde logo desactualizada por duas razões: foi feita num tempo em que não havia globalização, em que não estávamos na União Europeia e em que tínhamos moeda própria» disse Bagão Félix ao Económico.

As razões referidas por Bagão Félix, juntas ou separadamente, seriam suficientes para considerar desactualizadas a esmagadora maioria das constituições, a começar pela Constituição Americana com os seus 7 artigos originalmente aprovados em 1787 pela Convenção de Filadélfia, a continuar pela Constituição do Estado Federado Alemão (com uma ligeira modificação suportou a reinserção do Leste) aprovada em 1949 com os seus 146 artigos e 40 páginas, e a acabar na Constituição do Reino Unido, desde há séculos formalmente inexistente.

Talvez Bagão Félix quisesse significar que a nossa Constituição, com os seus 296 artigos e quase uma centena de páginas é simplesmente o caderno de encargos político do PREC revisto 8 vezes e adoptado pelos novos situacionistas. Como tal, tem o propósito de eternizar esse tempo histórico e, por isso, estava «desactualizada» no próprio dia 2 de Abril de 1976 em que foi aprovada.

Sem comentários: