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21/08/2013

Lost in translation (184) – Desactualizada, disse ele

«Considero que de facto a Constituição está completamente desactualizada e não é apenas por razões de natureza doutrinárias, digamos assim. Mas mesmo sem essas razões de natureza ideológica está desde logo desactualizada por duas razões: foi feita num tempo em que não havia globalização, em que não estávamos na União Europeia e em que tínhamos moeda própria» disse Bagão Félix ao Económico.

As razões referidas por Bagão Félix, juntas ou separadamente, seriam suficientes para considerar desactualizadas a esmagadora maioria das constituições, a começar pela Constituição Americana com os seus 7 artigos originalmente aprovados em 1787 pela Convenção de Filadélfia, a continuar pela Constituição do Estado Federado Alemão (com uma ligeira modificação suportou a reinserção do Leste) aprovada em 1949 com os seus 146 artigos e 40 páginas, e a acabar na Constituição do Reino Unido, desde há séculos formalmente inexistente.

Talvez Bagão Félix quisesse significar que a nossa Constituição, com os seus 296 artigos e quase uma centena de páginas é simplesmente o caderno de encargos político do PREC revisto 8 vezes e adoptado pelos novos situacionistas. Como tal, tem o propósito de eternizar esse tempo histórico e, por isso, estava «desactualizada» no próprio dia 2 de Abril de 1976 em que foi aprovada.

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