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21/10/2012

Se resolverem renegar a dívida não esqueçam de avisar a marinha

A Argentina suspendeu em 2001 o serviço da dívida pública e em 2005 propôs aos seus credores um swap de obrigações com um haircut de 65% que foi aceite por credores representando mais de 90% da dívida. Um dos que não aceitou foi a Elliot Management que conseguiu uma decisão de um tribunal de NY reconhecendo-lhe o direito a ser reembolsada de USD 1,6 mil milhões.

O governo da família Kirchner recusou pagar porque se aceitasse reconhecia o direito a todos os detentores da dívida de accionarem a Argentina, apesar do acordo. A Elliot Management não se conformou e em vários países onde existem interesses argentinos conseguiu decisões dos respectivos tribunais para arrestarem esses interesses. (ver artigo da Economist)

Não se esqueçam da fragata
A última das acções da Elliot foi no Ghana onde um tribunal arrestou o navio escola Libertad, que em Agosto esteve atracado em Lisboa e pôde ser visitado. O governo argentino alegou imunidade diplomática mas as autoridades do Ghana não se comoveram e responderam que o assunto era do foro do tribunal e este entendeu que a Argentina tinha renunciado à imunidade num acordo relacionado com a dívida. (ver artigo do Modern Ghana)

Daqui resulta um precioso ensinamento à atenção dos comunistas e dos berloquistas: no projecto de lei de negação da dívida não se esqueçam de recomendar ao governo para dar ordem à marinha para colocar a seco a Sagres em Cacilhas ao lado da fragata «D. Fernando II e Glória». Esta precaução também se aplica à «renegociação honrada de parte da dívida pública», sugerida pelo incontornável Miguel Cadilhe, a menos que todos os credores renunciem irrevogavelmente aos seus direitos, coisa que talvez só esteja à altura do Dr. Valle e Azevedo.

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