Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

30/09/2011

CASE STUDY: Efeitos da redução indiscriminada da TSU compensada por um aumento do IVA (3)

Este post está relacionado com este e este posts do Pertinente, pretende refutar algumas conclusões do ensaio de Ricardo Reis (RR), citado aqui pelo Blasfémias, e é uma continuação deste e deste meus posts.

No primeiro post mostrei que nas actividades com taxa normal de IVA, a redução da TSU acompanhada ou não pelo aumento do IVA determinará um aumento do lucro, a não ser que a empresa decida reduzir os preços, e admiti que tal poderá não acontecer nos bens e serviços não transaccionáveis.

No segundo post mostrei que nas actividades com IVA reduzido (se este se mantiver) e nas isentas de IVA, o impacto da redução da TSU combinado com o do aumento do IVA depende da magnitude de uma e de outro, podendo o efeito líquido ser uma redução do lucro seguida dum possível aumento de preços.

Ainda em relação ao mercado interno e às actividades isentas de IVA, é interessante considerar em especial os serviços financeiros prestados pela banca e pelos seguros. Tomando como exemplo o BPI em 2010, os custos com pessoal representavam cerca de 40% e os encargos e gastos operacionais cerca de 20% do produto bancário. Como a taxa normal de IVA e a TSU para as empresas têm percentagens muito próximas, para manter inalterado o lucro do banco com a referida repartição de custos, cada ponto percentual de redução da TSU teria que ser compensado pelo aumento de cerca de 2 pp do IVA. Daqui resulta que duma redução da TSU superior a 2pp compensada por um aumento do IVA inferior a 4pp resultaria um aumento do lucro do banco. Sabendo-se que a taxa de IVA dificilmente pode ser aumentada mais do que 1 ou 2%, é fácil concluir que os bancos poderão estar entre os principais beneficiários duma redução indiscriminada da TSU de magnitude suficiente para ter um efeito visível objectivo pretendido - aumentar a competitividade das exportações. Nas seguradoras a situação é semelhante porque a proporção de custos com pessoal e encargos e gastos operacionais é comparável à da banca.

Ainda não é neste post que vou tratar das exportações. Fica para o próximo.

(Continua)

Sem comentários: