Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

22/03/2011

Greve, dizem eles. Lockout, digo eu (2)

Camionistas pararam como forma de protesto contra o aumento do preço dos combustíveis. Nuns casos os camiões são propriedade de empresas de transporte, noutros são (também) conduzidos pelos seus proprietários. Nuns casos, como noutros, são os proprietários ou patrões que decidem a paralização.

Os jornais e os políticos falaram em greve. Vamos aos conceitos:
  • Greve é a cessação colectiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios.
  • Lockout é a recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos de trabalho necessários para a sua actividade.
Se esta paralização for classificável, estará mais para o lado do lockout do que da greve. Acontece que segundo o Artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa «é garantido o direito à greve» mas «é proibido o lock-out».

[Republicação mutatis mutandis deste post]

Sem comentários: