Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

18/10/2012

Será a Constituição inconstitucional?

  • «Alterações aos escalões do IRS são inconstitucionais» (Jorge Miranda, constitucionalista)
  • «Orçamento é inconstitucional» (Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP)
  • «Juízes consideram que "brutal" aumento fiscal pode ser inconstitucional»
  • «O orçamento promove uma situação de iniquidade fiscal»; «pode haver inconstitucionalidade» (Paulo Otero, constitucionalista)
  • «Vital Moreira duvida da legalidade do corte de subsídios»
  • «Carlos Moreno, ex-juiz do Tribunal de Contas, diz que Orçamento é inconstitucional»
  • «A nova Lei dos Compromissos pode mesmo ser inconstitucional» (Fernando Ruas)
  • «Deputados do PS dizem que OE é inconstitucional»

E porque não considerar inconstitucional pagar os juros e a dívida?

1 comentário:

Anónimo disse...

Quem se oferece para ir explicar aos alemães que terão de nos dar dinheiro porque a nossa constituição a isso os obriga? De certeza que compreenderão e aceitarão de bom grado.
JEM