O animal feroz pedinte tenta sem sucesso hipotecar o país

Instada por José Sócrates a dar alguma coisinha para o peditório da dívida pública, a presidenta Dilma, como ela se auto-proclama, enxotou o vendedor de automóveis do país, explicando que «a única alternativa que nós vemos para esse caso é a possibilidade de comprar títulos que não são triple A [mas] com garantia. Ou garantia real ou de algum activo que supra essa deficiência».

Como a dívida soberana pública portuguesa está apenas um notch acima do junk, a presidenta Dilma se (um grande SE) emprestasse só poderia fazê-lo com um colateral tipo hipoteca. Algumas sugestões de bens (e males) a hipotecar:

• Convento de Mafra, afinal foi construído com ouro do Brasil
• Submarinos
• Estádios de futebol do Euro 2004
• Auto-estradas
• Troço Poceirão-Caia do TGV
• Terceira travessia do Tejo
• Acções do BCP detidas pela CGD
• Acções da Oi detidas pela PT

BREIQUINGUE NIUZ: As portagens nas SCUT CCUT vão ser introduzidas «o mais depressa possível» (11)

Actualizando a primeira, a segunda, a terceira, a quarta, a quinta, a sexta, a sétima, a oitava, a nona  e a décima retrospectivas e confirmando a espantosa incapacidade de realização dos governos de José Sócrates que constantemente se empluma precisamente com a sua alegada capacidade de realização.

• 06-11-2004 Mário Lino revela que portagens nas Scut irão financiar todas as estradas
• 20-05-2005 Mário Lino, ministro das Obras Públicas, admitiu que em breve se tenha que proceder à cobrança de portagens nas Scut
• 07-11-2005 Mário Lino está já a desenvolver um novo modelo geral de financiamento da rede rodoviária nacional, que inclui as Scut, e que deverá ficar concluído em 2006.
• 19-01-2006 Mário Lino revela que portagens nas Scut irão financiar todas as estradas
• 18-10-2006, pouco depois das 11h, Mário Lino tornava-se o quarto ministro consecutivo a anunciar o fim das chamadas auto-estradas Scut
• 30-08-2007 portagens pagas nas ... Scut, anunciada pelo ministro Mário Lino em Outubro do ano passado, só será concretizada, na melhor das hipóteses, em 2008
• 02-05-2007 negociações para introdução de portagens nas Scut retomadas há um mês
• 10-10-2007 Mário Lino: Governo vai introduzir portagens nas Scut até ao final do ano
• 13-11-2007 a implementação de portagens nas três Scuts - até ao fim deste ano - poderá ser adiada para o primeiro trimestre de 2008.
• 15-01-2008 o processo está «bastante avançado», devendo «estar concluído brevemente»
• 27-02-2008 Negociações para introdução de portagens «bem encaminhadas», garante Mário Lino
• 01-03-2008 as negociações com as concessionárias estão bem encaminhadas.
• 27-05-2008 entrarão em funcionamento «o mais depressa possível».
• 30-06-2008 «Se pudesse ter amanhã portagens nas SCUT eu fazia»
• 06-07-2008 «o Governo está a implementar a introdução das portagens nas três SCUT já referidas»
• 02-10-2008 as portagens nas chamadas SCUT`s vão ser introduzidas «o mais depressa possível» 
• 27-01-2010 «Há condições para introduzir portagens nas SCUT no 1º semestre»
• 22-04-2010 «serão introduzidas portagens nas Scut já a partir do próximo dia 1 de Julho» disse Teixeira dos Santos.
• 29-06-2010 «O Governo tomou a decisão de adiar por trinta dias, até 1 de Agosto, a introdução de portagens nas SCUT Costa de Prata, Norte Litoral e Grande Porto»
• 24-07-2010 O Governo «não pode aplicar as portagens nas SCUT a 1 de Agosto»
• 09-09-2010 «Portagens em todas as SCUT até 15 de Abril» 
• 14-10-2010 «É muita confusão … há um desconcerto …» diz Loreta Fernandez, uma jornalista espanhola da TVE que veio a Portugal para «tentar perceber» o que devem fazer os estrangeiros nas SCUT
• 16-10-2010 «Portugal implanta el peaje más caro y caótico del mundo», titula El Mundo
• 16-10-2010 «O processo de cobrança de portagens é caótico», diz a ANTRAM
• 10-03-2011 «Governo avança com portagens em todas as SCUT a 15 de Abril»
• 31-03-2011 «O governo decide hoje se avança com cobrança, mas são vários os indícios que apontam para a suspensão.»

Para o governo, «o mais depressa possível» significa pelo menos 6-anos-6 e a baderna que se viu e se vê, isto é o mais devagar possível e o pior possível. Estas portagens de José Sócrates são uma espécie de portagens de Santa Engrácia.

SERVIÇO PÚBLICO: o défice de memória (8)

[Actualização deste, deste, deste, deste e deste posts]

17-12-2008
O ministro das Finanças (MF) diz que o défice em 2009 será de 3% do PIB e não 2,2% .

05-02-2009
É aprovado pelo PS o Orçamento suplementar com uma previsão 3,9% do défice.

21-04-2009
O MF diz que «a despesa está perfeitamente controlada» e que o défice se mantém (3,9%)

15-05-2009
O MF diz que o défice será 5,9% em vez de 3,9%

04-07-2009
O MF mantém que o défice será 5,9%.

22-07-2009
José Sócratez diz que «está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu».

09-10-2009
O MF mantém a previsão de 5,9%.

03-11-2009
A CE anuncia uma previsão de 8% e o MF admite a revisão da estimativa anterior (5,9%).

24-11-2009
Défice do Estado dispara para 8,4% do PIB em 2009, em resultado do orçamento rectificativo redistributivo apresentado à AR.

12-01-2010
O ministro admitiu que o défice de 2009 será superior a 8% do PIB.

26-01-2010
Responsáveis do PSD, que tiveram com o Governo negociações sobre o OE, garantiam que o défice iria passar de um valor próximo de 8,7 por cento em 2009.

27-01-2010
Teixeira dos Santos revelou ... que o défice de 2009 atingiu o valor histórico de 9,3% do PIB.

01-02-2010
«Decidimos aumentar o nosso défice não por descontrolo, mas para ajudar a economia, as empresas e as famílias», disse José Sócrates, sem explicar porque não tinha o governo sido capaz de antecipar o défice que resultou das suas decisões, nem como tendo as ajudas sido de menos de 2% do PIB causam um aumento do défice de 2,2% para 9,3%.

27-10-2010
«Sim, sou inflexível. O défice de 2011 tem de ser 4,6%» disse Teixeira dos Santos justificando a ruptura da negociação do OE 2010 com o PSD.

31-03-2011
Em consequência da inclusão no perímetro do OE dos défices das empresas públicas que cobrem os custos com menos de 50% de receitas próprias, segundo os critérios do Eurostat desde há vários anos não cumpridos pelo governo socrático, o INE corrigiu os défices de vários anos:

• 2009 - 10,0%
• 2010 - 8,6%

O (IM)PERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: Fogueira com eles, insinuou ele

«Antes de se recolher no seu castelo para escrever os Ensaios, o grande Montaigne (século XVI) fez uma viagem a Roma, e foi recebido pelo Papa.

Nos seus relatos de viagem escreveu que naquele tempo fora descoberta em Roma uma seita de portugueses, imagine-se!, que se casavam na igreja entre eles (homem com homem) com todo o formalismo.

O Papa não esteve com meias medidas e mandou oito ou nove para a fogueira.

Cavaco e Sócrates - com o apoio de Louçã - só não quiseram deixar de honrar as boas tradições de certa sociedade portuguesa. Só é pena que o Papa tenha entretanto perdido o poder temporal sobre os reinos cristãos.»

[Do mesmo passarinho caído do ninho, recebi esta evocação subliminar e nostálgica da falta de poder temporal papal para enviar esses cristãos transviados para a fogueira. Não nos identificamos aqui no (Im)pertinências com essas punições bárbaras. Como castigo, consideramos suficiente a sodomia.]

CASE STUDY: Uma aplicação do efeito Lockheed TriStar ao TGV – desfazendo a mistificação técnica

No meu post anterior, não pretendia fazer uma abordagem técnica das micro-turbinas eólicas a montar nos carris do TGV. Fiz apenas uma abordagem irónico-económica-financeira superficial usando uma argumentação do tipo reductio ad absurdum para evidenciar o disparate da coisa. Apesar do desconfiómetro técnico me ter piscado o olho, e daí a piada ao engenheiro Sócrates e à sua putativa capacidade para driblar o princípio da conservação da energia, dificilmente poderia ir mais longe neste domínio.

Por um email da leitora AP, chegou-me a referência a este post do prof. Pinto de Sá onde se demonstra a mistificação técnica da T-Box e se conclui que «as ventoinhas, ao rodarem como indicado, funcionam como travão do TGV e que a energia que este tem de dispender para vencer essa travagem é sempre maior que a que as ventoinhas poderão produzir, visto que nenhum processo de transformação de energia tem rendimento maior que 1! Pelo que o TGV gastará sempre mais energia com este processo do que se gerar directamente a electricidade (para a iluminação interna) a partir dos seus motores...»

CASE STUDY: Uma aplicação do efeito Lockheed TriStar ao TGV

O professor Avelino de Jesus explicou à Comissão de Obras Públicas que se demitiu do grupo de trabalho de reavaliação das parcerias público-privadas por falta de informação (até um CD vazio o governo lhe enviou) e condições de trabalho. Aproveitando a ocasião, afirmou que os estudos do TGV estavam «empolados» no que respeita às previsões de passageiros porque «os consultores dizem o que as pessoas que fazem a encomenda querem ouvir» - o que é verdade e é por isso que os consultores são caros porque não é barato fazer as pessoas felizes.

Vamos admitir que Avelino de Jesus tem razão e que os passageiros não chegam para pagar o TGV e que o projecto deveria por isso ser abandonado. E o efeito Lockheed TriStar? Terá sido considerado? Dito de outro modo, terá Jesus considerado que podemos sempre continuar a investir num projecto inviável para recuperar o investimento realizado?

Por exemplo, terá sido considerado que se os passageiros não pagam o TGV poderá sempre investir-se na produção de electricidade com o aproveitamento da deslocação do ar por micro-turbinas eólicas entaladas entre os carris? Terá sido considerada esta fonte energética? Segundo os inventores da coisa, um comboio ao passar por cada uma dessas micro-turbinas pode produzir 2,6KWh e podendo ser montadas 150 por cada km de carris isso perfaz 390KWh por km o que poderá valer a preços actuais uns 43€ por km e 30 mil euros por comboio numa viagem de Lisboa a Madrid. Falta só considerar o custo do investimento numas cem mil belas micro-turbinas e suportar o custo da sua manutenção que deverá incluir a reposição das roubadas pelos bandos de especialistas que actualmente trabalham nos condutores de cobre.

Pelo aspecto da coisa, é obra para umas centenas de euros cada turbina; adicionando a infra-estrutura para o transporte da electricidade chega-se facilmente a um investimento total na ordem das centenas de milhões de euros – nada que uma outra parceria pública-privada não resolva. Como diria o inefável Guterres, é só fazer as contas.

Em caso desesperado, falem com o senhor engenheiro Sócrates. Ele é homem para subverter o princípio da conservação da energia e conseguir mais output de electricidade do que o input.

Se os juros sobem porque a oposição chumbou o PEC 4…

… os juros descem porque o governo se demitiu? Ou será porque, como nos ensina José Sócrates, «um discurso e uma palavra – verdade … [é] um sério problema porque é absolutamente inadequado na política»?

Por falar em verdade, eis uma estimativa (por baixo - aposto singelo contra dobrado) das necessidades de financiamento nos próximos 3 anos deixadas por herança dos 6 anos de governo de José Sócrates.

Segundo José Sócrates estas misérias devem-se: à Grécia, aos especuladores, às agências de rating, à Irlanda e à oposição. E também à crise mundial com a China, a Índia e o Brasil a cresceram a dois dígitos ou quase, a África a 4 ou 5% , os Estados Unidos a 3%, a maior parte da Europa ao redor dos 2%.

DIÁRIO DE BORDO: Dr Jekyll and Mr Hyde in OPorto

O fim-de-semana passado dei um salto até ao Porto, uma cidade de que gosto bastante e não conheço o suficiente, para assistir ao concerto Anne Sofie Von Otter & Brad Mehldau, na Casa da Música. Foi também um pequeno contributo (30 euros por assento) para ajudar a pagar o tsunami de 228% que varreu o valor de adjudicação deste convento de Mafra do regime socialista.

Não estou arrependido pelos 30 euros. Quer a Von Otter quer Mehldau são dois magníficos executantes, pelo menos para o nível primitivo da minha cultura musical. Como alguém escreveu no folheto que a Casa da Música preparou para o evento, o Mehldau tem uma «personalidade com duas vertentes – o formalista e o improvisador – digladiando-se, e o resultado é algo semelhante a um caos controlado» e isso levou-me, a mim que só o conhecia como músico de jazz, a sentir-me como um Mister Utterson e a vê-lo e às suas duas personalidades com um Dr Jekyll diurno convivendo com Mr Hyde nocturno.

Dei então comigo a cogitar, que também os tripeiros têm duas vertentes aparentemente antagónicas à altura de o médico e o monstro. Por um lado, é a única cidade do país onde qualquer indígena se dispõe bondosa e espontaneamente a ajudar uma criatura alienígena com ar perdido nas suas ruas em triângulo escaleno. Por outro lado, é também talvez a única cidade do país onde, num concerto de música semi-erudita, dezenas de labregos endinheirados entram atrasados na sala com a cumplicidade da organização, sob o olhar genuinamente surpreendido do Mehldau. Como se fosse pouco, outras, ou as mesmas dezenas de labregos, abandonaram a sala durante a segunda parte do concerto, quando podiam tê-lo feito no intervalo onde já deveriam - se não fossem labregos - ter percebido o engano.

NÓS VISTOS POR ELES: Uma nação de desistentes

The state of Portuguese education says a lot about why a rescue is likely to be needed, and why one would be costly and difficult. Put simply, Portugal must generate enough long-term economic growth to pay off its large debts. An unskilled work force makes that hard.

Cheap rote labor that once sustained Portugal's textile industry has vanished to Asia. The former Eastern Bloc countries that joined the European Union en masse in 2004 offer lower wages and workers with more schooling. They have sucked skilled jobs away.

Just 28% of the Portuguese population between 25 and 64 has completed high school. The figure is 85% in Germany, 91% in the Czech Republic and 89% in the U.S.

[Recomenda-se a leitura de todo o artigo A Nation of Dropouts Shakes Europe, Charles Forelle,Wall Street Journal]

Do pântano cavaquista emana o patriotismo da batota nas contas

Pode alguém comprometer-se a estar num determinado sítio ao fim de um determinado tempo não sabendo onde está no momento da partida? A resposta a esta pergunta parece fácil, até para um deolindo com uma daquelas licenciaturas sem saídas profissionais.

Pode um partido comprometer-se a atingir determinados défices orçamentais ou determinados níveis da dívida pública no final de determinados anos não sabendo qual é o défice e a dívida reais? Pode, foi a resposta a esta pergunta dada por um doutorado em Economia por York. Resposta aceite por um licenciado em Economia pela universidade Lusíada.

Sabendo-se a imensa batota (*) que os governos Sócrates têm feito com as contas públicas, alguma da qual já identificada pela missão do Eurostat, a única certeza que se pode ter é que nem o défice nem a dívida pública são o que o governo mostra. Como é que isto é possível? Perguntarão os ingénuos. Veja-se o défice de 2009 que Teixeira dos Santos começou nos dois e acabou nos nove. Vejam-se os défices gregos que depois da queda do governo de Karamanlis foram multiplicados várias vezes pelo PASOK.

Esqueçamos por um momento que, até em política, a verdade e a integridade têm valor por si. Vejamos só a face utilitária da coisa. Face a isto, quem é que o doutorado em York e o licenciado no Lusíada pensam que o seu «patriotismo», ou conformismo no caso do segundo, vai enganar? O Eurostat? As agências de rating? Os «especuladores»? Puro engano. No máximo aliviou o BdeP do dilema do ministro anexo. O impacto líquido da divulgação do défice real e do nível real de endividamento confirmado pelo Eurostat seria muito provavelmente positivo pelo acréscimo de confiança dos credores e dos cidadãos a quem seria possível explicar melhor a extorsão de que vão ser vítimas.

A cumplicidade com a batota só pode ajudar os batoteiros a ganharem uma nova oportunidade de continuarem a batota. Passos Coelhos disparou no próprio pé a arma que Cavaco Silva lhe meteu nas mãos, sob o aplauso das instituições europeias e do casal Sarko-Merkel nada interessados em escândalos comprometedores.

(*) Para quem tenha dúvidas, os 21 posts da subsérie Rigor? da série Lost in translation são um repositório incompletíssimo da batota identificada sem auditoria nenhuma.

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: É também uma questão de incompetência

Não são só doutrinas erradas, estratégias erradas e políticas erradas e engenharia contabilística (um eufemismo para trafulhice). É também pura incompetência na gestão financeira do Estado pela clique socrática que nos conduziu à pré-insolvência.

Como se pode ver no gráfico anterior (extraído daqui, via Insurgente), a concentração da dívida a vencer a curto prazo é tão grande que conseguir a sua renovação nas condições actuais exigiria um custo tão elevado que engoliria a poupança, aniquilaria o investimento e liquidaria a economia. Ou então nos obrigará a um bailout do FEEF-FMI (já se viu que a FMI virá sempre no pacote – felizmente), a uma reestruturação da dívida com reescalonamento e muito provavelmente a um haircut e à renegociação dos juros, como aqui no (Im)pertinências se vem prescrevendo há muitos meses.

Chegámos aqui conduzidos pela estratégia de avestruz de Sócrates, um misto de incompetência e de mistificação e falta de seriedade para lidar com uma situação que, se não na sua génese, partilhada pela maioria dos governos dos últimos 30 anos, é da sua total responsabilidade pelo menos no agravamento contínuo nos últimos 6 anos, fazendo-a evoluir de uma situação de risco para uma situação de quase colapso financeiro.

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: Esquecei o défice olhai para a dívida Não esquecei nada

É mais difícil esconder a dívida pública do que o défice? Sem dúvida. Porém, difícil não é impossível, muito menos para um governo com um tão notável registo de trafulhices – recordem-se aqui as últimas.

O que pensará o eleitorado dum partido que se candidatará às eleições chefiado pelo ex-primeiro-ministro responsável pelas piores distorções as contas públicas desde dona Maria II? Dar-lhe-á a vitória? É difícil, mas não impossível.

Enquanto isso, o que faz o PSD? Admite o aumento do IVA. Depois da grandiloquência da revisão constitucional, a montanha pariu um rato. De que está à espera Passos Coelho para denunciar em português corrente as trafulhices e anunciar que ser for eleito pedirá uma auditoria independente (Eurostat, por exemplo) às contas públicas, para se conhecer com precisão a dimensão da herança socrática?

Eu também tenho essa dúvida

«Muitas vezes me pergunto: como é que foi possível fazerem isto ao país?» Eu também me pergunto o mesmo mas o meu «isto» é outro. E ainda tenho outras duas dúvidas. Uma pequena e outra grande. Como foi possível que o PS deixasse a clique socrática fazer isto ao país? Como foi possível que o país deixasse o PS entregue à clique socrática fazer-lhe isto?

ESTADO DE SÍTIO: Mercado? Concorrência?

Durante a audiência na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura (?), o presidente da RTP Guilherme Costa, a propósito da política salarial desse púlpito mediático do regime, esclareceu não acreditar «que haja trabalhadores que recebam acima de média de mercado. ... [Os jornalistas José Alberto Carvalho e Judite de Sousa] foram contratados pela concorrência, suponho eu, a preços mais elevados».

Ficámos a saber que a RTP, uma empresa pública cujos subsídios são superiores a 50% dos custos, está no mercado e tem concorrência. A RTP concorre no mercado e eu sou o Clark Kent.

ESTADO DE SÍTIO: O insulto à inteligência como política oficial (2)

Após o fogo de barragem das boas notícias, descobre-se que o «superavit histórico» de 836 milhões de euros em Fevereiro vai transformar-se num défice de 2,5 mil milhões em Março.

Depois do chuto para fora do perímetro das contas públicas dos passivos da Refer, CP, Metros e Carris, totalizando 12 mil milhões de euros ou 7% do PIB, e desta alquimia que transforma o ouro do superavit em chumbo do défice, o que resta de credibilidade ao alquimista-mor e ao pior dos melhores melhor dos piores ministros das Finanças?

Pro memoria (23) – um «senhor presidente» ao seu serviço

Há pouco mais de 2 meses, o especialista agitprop Santos Silva mandava Cavaco Silva recolher ao quartel em Belém: «não lhe compete a ele [ao Presidente] tutelar o Governo ou definir o rumo das políticas públicas».

Na antevéspera do dia fatídico da demissão, Francisco Assis sugere intervenção de Cavaco e Mário Soares apela com angústia e humildade a Cavaco para meter as mãos na massas: «só uma uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República»

[Recordado pelo Blasfémia aqui]

Lost in translation (97) – Rigor? Já fizemos engenharia orçamental no passado. Voltaremos a fazê-lo no futuro, queria ele dizer (XXII)

O INE distraiu-se e não actualizou a lista das entidades dentro do perímetro da Administração Pública deixando de fora alguns dos maiores elefantes brancos, como REFER, CP, Metros e Carris com passivos totalizando 12 mil milhões de euros ou 7% do PIB.

De acordo com as regras do Eurostat, as empresas públicas com receitas próprias representando menos de 50% dos custos têm que ser incluídas no perímetro da Administração Pública. Estas regras já têm barbas e o governo conhecia-as perfeitamente tanto assim que em 2009 incluiu a RTP e muitas outras empresas públicas, mas não os grandes mamutes – guess why.

Agora estes passivos vão ser adicionados à dívida pública que ultrapassará 90% do PIB e os défices de 2010 e anos seguintes vão ter que ser corrigidos.

Teoria da conspiração: percebe-se agora de onde caiu o PEC 4 e porquê estas manobras e as que se conheceram há dias, como os custos de nacionalização do BPN que o governo tentava atirar para 2008, só foram conhecidas depois.

Pergunta retórica: isto é da responsabilidade da oposição?

¿Por qué no te callas?

• 14-03-2011 - «Jean-Claude Juncker, mostrou-se hoje, em Bruxelas, convencido de que Portugal não irá precisar do apoio do fundo de resgate à divida "nos próximos dias, semanas ou meses"»
• 24-03-2011 - «Não excluo essa hipótese … [e um valor de 75 mil milhões de euros deverá ser] apropriado»

Para isto acontecer em 10 dias, só vejo uma explicação: José Sócrates demite-se e leva com ele 45% do PIB.

O (IM)PERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: Mulheres vistas por um contabilista

A Solteira é Crédito
A Casada é Débito
A Viúva é Activo Imobilizado
A Cunhada é Provisão para devedores duvidosos
A Bonita é Lançamento
A feia é Estorno
A feia e Rica é Compensação
A Bonita e Rica é Lucro
A Ex-namorada é Saldo de Exercícios Anteriores
A Namorada é Resultado de Exercício Futuro
A Noiva é Reserva Legal
A Esposa é Capital Realizado
A Vizinha é Acção de outras companhias
A Amante é Empresa coligada + (lucro duvidoso)
As Que Fazem Operações Plásticas são Benfeitorias
As Gestantes são Obras em Andamento
As Que Dão Bola são Incentivos Recebidos
As Que Não São Viúvas, Casadas e Solteiras são Contas a Classificar
As Que Muito Namoram e Não se Casam são Saldo à Disposição da Assembleia
As Que são Surpreendidas em Flagrante são Passivo a Descoberto
A sogra pode ser classificada como... prejuízo acumulado!

[Sou alheio a esta prosa politicamente incorrectíssima, enviada pelo malandro com maior sucesso junto do sexo feminino entre os meus conhecidos e eu conheço muita gente. Na aparência, é uma espécie de passarinho caído do ninho, capaz de despertar instintos maternais de mulheres dos 15 aos 75 anos. Vejam como ele é realmente.]

DIÁRIO DE BORDO: Elizabeth Taylor (1932-2011)

Elizabeth Taylor, set of "Who's Afraid of Virginia Woolf?", 1965

Lost in translation (96) – Rigor? Já fizemos engenharia orçamental no passado. Voltaremos a fazê-lo no futuro, queria ele dizer (XXI)

Este é o 21.º episódio da subsérie «Rigor?» da trafulhice contabilística. No 1.º episódio citou-se o ministro Silva Pereira: «Rigor, confiança e estímulos à economia parecem ser as palavras chave do Governo para classificar a proposta de Orçamento do Estado para 2010. Já o fizemos (reduzir o défice) uma vez, como é sabido, em muito pouco tempo, com o Governo anterior». Foi dito a propósito do OE de 2010 mas poderia ser outro qualquer ano.

O episódio de hoje é a propósito do escarafunchar que o Eurostat continua a fazer às contas de 2010 aparentemente aldrabadas, mais uma vez. Daí poderá resultar que o défice venha a ser superior a 8%, mesmo depois de considerado o golpe da transferência do fundo de pensões da PT (ver aqui a manobra desmontada), as outras golpadas de despesas não contabilizadas totalizando mais de 2 mil milhões (ver este post do Impertinências).

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: Esquecei o défice olhai para a dívida

Como explicar que, segundo a versão de Sócrates e do pior dos melhores melhor dos piores ministros das Finanças da Zona Euro, a execução orçamental este ano esteja a correr sobre rodas e a dívida continue a crescer inexoravelmente? O stock da dívida aumentou 2,3 mil milhões em Fevereiro atingindo 153,9 mil milhões, admitindo o próprio governo que ultrapasse no fim do ano o limite previsto no OE?

A explicação é simples: o défice é facilmente aldrabado; a dívida é muito mais difícil (ver este exemplo). O défice reduz-se chutando despesas para o lado ou para a frente e espremendo os sujeitos passivos com aumento de impostos. A dívida não se pode esconder porque os credores não deixariam.

Greve, dizem eles. Lockout, digo eu (2)

Camionistas pararam como forma de protesto contra o aumento do preço dos combustíveis. Nuns casos os camiões são propriedade de empresas de transporte, noutros são (também) conduzidos pelos seus proprietários. Nuns casos, como noutros, são os proprietários ou patrões que decidem a paralização.

Os jornais e os políticos falaram em greve. Vamos aos conceitos:

• Greve é a cessação colectiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios.
• Lockout é a recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos de trabalho necessários para a sua actividade.

Se esta paralização for classificável, estará mais para o lado do lockout do que da greve. Acontece que segundo o Artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa «é garantido o direito à greve» mas «é proibido o lock-out».

[Republicação mutatis mutandis deste post]

Nem todos os obamas de Obama fazem felizes os obamófilos: episódio (49) – Obama o melhor amigo de Bush

«No one has done more to revive the reputation of Bush-era antiterror policies than the Obama Administration. In its latest policy reversal, yesterday Mr. Obama said the U.S. would resume the military tribunals for Guantanamo terrorists that he unilaterally suspended two years ago, and he may even begin referring new charges to military commissions within days or weeks.»

Por falar em traições aos obamófilos, não será esta intervenção na Líbia menos justificada do que a no Iraque, pelo menos no score de vítimas do coronel Kadhafi que está a milhas do score de Saddam?

Alguns notórios obamófilos desiludidos: Michael Moore, Louis Farrakhan e Andrew Sullivan [lido no Insurgente].

Pro memoria (22) – anotemos os milhões

O governo acaba de «incentivar» um «investimento [da J. P. Sá Couto que] excede os 10,9 milhões de euros, prevendo-se o alcance, em 2016, de um valor de vendas de cerca de 3.281,5 milhões de euros e de um valor acrescentado de cerca de 248,3 milhões de euros, acumulados desde 2011, bem como, a criação de 200 postos de trabalho para além da manutenção dos já existentes».

Tomemos nota para memória futura. Em 2016, se ainda por cá andarmos, iremos conferir os três mil duzentos e oitenta e um mil e quinhentos milhões e os duzentos e quarenta e oito milhões e trezentos mil euros.

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: O que nos teria acontecido se não fosse o senhor engenheiro

Observe-se o défice empurrado para baixo do tapete

[Gráficos do suplemento Economia do Expresso de 19-03]

«Se nós hoje temos a dívida pública mais elevada dos últimos 160 anos e a dívida externa mais alta dos últimos 120 anos, o que é que nos teria acontecido se não tivessemos tido a sorte de ter um governo tão competente à frente dos destinos do país?» [Álvaro Santos Pereira, aqui]

ARTIGO DEFUNTO: O protesto antecipado

Contra quem foram protestar para a avenida da Liberdade os trezentos cem mil deolindos? Contra quem governa o país há 6 anos ininterruptos e em 13,5 dos últimos 16 anos. Certo? Errado, segundo Baptista traço Bastos, o inventor do jornalismo de causas.

Quem é Baptista traço Bastos? Não carece de explicação. E o que é o jornalismo de causas? É «sobretudo o porta-voz daqueles que não têm voz». É o jornalismo em que «não há factos. Os factos correspondem à visão do mediador, do repórter». É o «jornalismo de indignação», que não é «indolor e incolor» e de revolta contra os que «querem é capar-nos».

Segundo Baptista traço Bastos, «o protesto dirigia-se, bem entendido, a quem nos governa. Mas, também, a quem nos vai governar e a quem nos tem governado».

Coisas que ficaram por dizer (6)

O dirigente socialista Augusto Santos Silva disse que «o líder do PSD está “aguçado” por aqueles que estão “sôfregos” pelo poder, para justificar o comportamento político de Passos Coelho nos últimos dias».

Sabendo que há uma legião de apparatchiks do PSD espumando de impaciência, não sou eu que lhe vou tirar uma parcela de razão. Contudo, o emérito especialista em agitprop, instalado por estes dias a cadeira de ministro da Defesa, esqueceu-se de dizer que o seu chefe e líder do PS está “aguçado” por aqueles que estão “agarrados” pelo poder.

O presidente do STJ adverte que as escutas podem fazer mal à saúde

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que «não tenho dúvidas nenhumas que, se as escutas forem publicitadas, vai levar a um caso similar ao que aconteceu na Europa com o chamado caso Craxi 2. … É um caso típico de responsabilidade civil extra-contratual do Estado, ou seja, as escutas foram guardadas no tribunal quando não deviam ter sido guardadas, porque não tinham interesse literalmente nenhum».

Não é extraordinário que o presidente do STJ esteja tão preocupado com a responsabilidade civil do Estado num caso que o primeiro-ministro foi apanhado a conspirar com os seus homens de mão usando uma empresa privada em que o Estado tinha uma golden share para interferir numa estação de televisão privada com o propósito de silenciar um programa?

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: Dívida dos bancos ao BCE = 25% do PIB

[Suplemento Confidencial do SOL, 18-03]

DIÁRIO DE BORDO: No país da ética republicana

Mais difícil do que a progressão profissional das mulheres, em geral, é a progressão profissional dos homens íntegros, em particular.

Conversa fiada (3) – o grau zero da integridade do ventríloquo e do seu boneco (ACTUALIZAÇÃO)

Sócrates vai ao beija-mão a Berlim e apresenta medidas que são divulgadas pelo ajudante para as finanças na sexta. No sábado, Sócrates garante que «as medidas [anunciadas no PEC 4] para este ano, não têm de passar no Parlamento».

Nos dias seguintes Passos Coelho diz que não as aprovará. A seguir temos uma nova versão do animal feroz – a versão calimero, a queixar-se que se o PSD bla bla, a oposição bla bla, os mercados bla bla, não terá condições para continuar a conduzir-nos para o abismo.

Hoje, Silva Pereira na encarnação de boneco do ventríloquo ex-animal feroz jura «não existir “nenhum facto consumado. O Governo o que fez foi apresentar a sua proposta” e agora “está disponível” para negociar».

Conclusão: a maquiavélica armadilha de Sócrates nas suas várias versões não parece nada confirmar-se. O que parece confirmar-se é a conclusão do Impertinente: desespero, incompetência e bluff.

Post Scriptum:
Se dúvidas houvesse sobre o bluff, seriam dissipadas pela conversa fiada de José Sócrates à entrada para a reunião com o grupo parlamentar do PS - «pela nossa parte, nada será feito que tenda a provocar uma crise política. O que nós vamos fazer é permitir que a Assembleia da República discuta» [as linhas gerais do futuro PEC]. Não é maravilhosa a versão calimero do animal feroz?
O que se pode concluir? A coragem de Sócrates tem por limite a cobardia da oposição.

ACTUALIZAÇÃO:

Confirma-se que Sócrates já não irá submeter a votação no parlamento o PEC 4. Confirma-se, assim, que a coragem de Sócrates tem por limite a cobardia da oposição.

ESTADO DE SÍTIO: O insulto à inteligência como política oficial

Depois do anúncio de novas medidas que não eram necessárias e passaram a ser, que não careciam da aprovação pelo parlamento e passaram a carecer, a central de manipulação iniciou o fogo de barragem das boas notícias:

• O défice de 2010 de 7,3% desceu milagrosamente para 6,9%, milagre anunciado por apparatchik anónimo;
• O número de desempregados caiu 1% em Fevereiro, em termos homólogos;
• A execução orçamental que será divulgada no dia 21 foi soprada para os jornais mostrando mais milagres: a despesa a cair 3% e a receita fiscal a subir 11% e, milagre dos milagres, um «superavit histórico» de 836 milhões de euros;
• O governo já «tem pronta nova versão para relançar a ponte do TGV».

Chegados a este ponto, ocorre a pergunta mais estúpida do ano: se é assim, para que precisou o governo ir a correr a Berlim mostrar serviço e para que são as medidas do PEC 4?

Pro memoria (21) – enough is (not) enough (actualização)

• 17-06-2010 «Sócrates confiante em que as medidas são suficientes»
• 01-10-2010 «Sócrates diz que não será preciso novo plano de austeridade em 2011»
• 23-02-2011 «Sócrates inclinado a levar revisão do PEC a votos»
• 12-03-2011 «José Sócrates defende que as novas medidas de austeridade não constituem surpresa para ninguém"»
• 15-03-2011 «Sócrates garante que não serão apresentadas medidas adicionais em 2011»

Evidentemente que José Sócrates já provou o seu pouco apego à verdade. Sobre isso não há dúvida. O que pode estar em dúvida é o que ele pensa dos portugueses. Em particular do terço dos portugueses que, segundo as sondagens (encomendadas por ele?), ainda acreditam nas suas tretas. Acredito que ele pensa que os portugueses são estúpidos e acredito que ele tem razão, pelo menos em relação àquele terço.

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: O tempo dos inocentes acabou?

«O tempo dos inocentes acabou. A ruína dos portugueses é responsabilidade de um regime perdulário e de uma classe política que governou com demagogia e facilitismo durante os últimos 20 anos. Todos têm culpa. A começar pelos eleitores que votaram sempre alegremente em quem lhes prometia um nível de vida alemão, um Estado social sueco com a produtividade portuguesa. Mas quem governou nos últimos seis anos foi o PS. Foram o PS e o seu primeiro-ministro que desenharam esta estratégia de pseudo-resistência que nos levou ao abismo; foram o PS e o seu primeiro-ministro que enganaram as contas públicas de 2009 e 2010 (basta ler a reacção duríssima do "Financial Times" e do "Wall Street Journal" aos truques orçamentais com o fundo de pensões da PT para perceber que o Ministro das Finanças tem credibilidade zero a nível internacional); foram o PS e o seu primeiro-ministro que falharam todas as reformas estruturais ao ponto de voltar a prometer pela enésima vez o que supostamente já tinha sido feito de 2005 a 2009; são o PS e o seu primeiro-ministro que não conseguem executar o orçamento porque estão dependentes de uma cultura de desperdício que alimenta as suas claques; são o PS e o seu primeiro-ministro que arrasaram o prestígio de Portugal. Em Março de 2010 havia outras alternativas, outros caminhos, outras possibilidades. Mas o PS, prisioneiro do ego cego do primeiro-ministro, decidiu esta alternativa, este caminho que nos levou até ao PEC IV.»
Nuno Garoupa, no Negócios

BREIQUINGUE NIUZ: Esposa do ministro da Justiça teve um caso com um ex-secretário de estado do marido e este não sabia de nada

Para adiantar serviço e, certamente, para não se dizer que justiça demora, o ex-secretário de estado mandou pagar 72 mil euros à senhora do ministro por acumulação de funções, ainda antes da decisão do Tribunal Administrativo do Porto que estava a examinar o caso com os vagares que a justiça concede a si própria.

O ministro e marido, ao saber do caso da sua esposa com o secretário de estado, mandou «com celeridade, (apurar) em toda a extensão as condições em que as decisões foram tomadas e os respectivos fundamentos legais».

Um belo exemplo de ética republicana.

BREIQUINGUE NIUZ: Oposição (em particular o PSD) copia o governo. Não está certo

O pior dos melhores melhor dos piores ministros das Finanças da Zona Euro mostra a sua indignação com a oposição (em particular o PSD) que anda a enganar o povo. Não está certo.

BREIQUINGUE NIUZ: Grandes realizações do governo Sócrates (continuação)

«IVA no golfe poderá cair de 23 para 6 por cento». A excitação dos jornalistas de causas da RTP foi tão grande que a notícia foi dada como tratando-se da redução do IVA para o carro do povo VW Golf.

O (IM)PERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: Se fossemos bloguistas com cultura não seriamos incultos

Ou pelo menos se soubéssemos que M. de La Palice tinha sido um estratega não o teríamos feito poeta.

Caros impertinentes bloguistas:

"Descobri" hoje o vosso blogue, e até já o divulguei por amigos! Mas... sim, há um pequeno "mas" que, não sendo grave num site que diz coisas sérias (muito sérias mesmo!) com alguma pitada de humor, me deixou uns zumbidos na cachimónia pois mancha a "reputação" de uma personalidade que eu admiro, não como o poeta que dizem, e que nunca foi, mas o general e estratega que de facto foi: trata-se da vossa referência, feita no glossário, em "Lapalissada", ao Senhor de La Palice. Penso ser pertinente repor alguma verdade e assim, desculpem-me a impertinência, aqui vos deixo um link para um artigo da wikipedia com o essencial para vos esclarecer.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lapalissada

Se quiserem saber um pouco mais:
http://en.wikipedia.org/wiki/Jacques_de_la_Palice

Com os meus cumprimentos
P.J.

Somos incultos mas não somos mal agradecidos. Fizemos o nosso trabalho de casa e vamos corrigir a entrada do Glossário das Impertinências (agora menos impertinente) que ficará assim:

La Palice (Monsieur de)
Jacques II de Chabannes conhecido como Jacques de la Palice, Senhor de la Palice, de Pacy, de Chauverothe, de Bort-le-Comte et de Héron, nasceu em 1470 e morreu a 24 de Fevereiro de 1525. Serviu como militar 3 reis de França nas campanhas de Itália.
Nunca foi poeta nem disse nada do que se diz que disse. É pena, porque ao (Im)pertinências daria jeito ter pelo menos dito «s'il n'était pas mort serait en vie». Já estamos por tudo e ficaríamos felizes mesmo se só tivesse dito (e não disse) «s'il n'était pas mort il ferait envie».

BREGUINGUE NIUZ: Juros estão estavam a descer

DIÁRIO DE BORDO: Eu e as teorias da conspiração

Confesso não ter vocação para teorias da conspiração, em geral, e, em particular, admito não conseguir vislumbrar uma armadilha diabólica de José Sócrates consistindo em congeminar um PEC 4 em segredo com o seu alter ego financeiro, escondê-lo cuidadosamente do próprio governo, do PR e da oposição e ir correr a Bruxelas mostrá-lo apenas com propósito maquiavélico de espicaçar a oposição para apresentar uma moção de censura e/ou o PR para dissolver a AR com o intuito de construir uma narrativa de vitimização e assim ganhar as próximas eleições, no máximo, ou sair do atoleiro onde se encontra em ombros, no mínimo.

Nestas coisas, parto sempre do princípio que devemos procurar a explicação mais simples. E a explicação mais simples é terem sido descobertas várias coisas pela missão CE/BCE que andou duas semanas a esgravatar o OE 2011 e entre elas, como já foi publicamente reconhecido, o chuto de 2 mil milhões que o governo se preparava para dar para as contas de 2008, referentes a custos da nacionalização do BPB, qualquer coisa como 1,2% do PIB. A nega de Bruxelas, sem mais, e haverá mais, faria derrapar a meta para o défice de 2011 e reduziria a pó a já escassa fé no governo do eixo Bruxelas-Berlim. Por isso, a cambalhota do PEC 4, muito provavelmente, não passou de uma manobra de sobrevivência para tentar flutuar até à revisão das regras do FEEF evitando assim a intervenção maligna do FMI. Para isto, o governo contou com a cooperação do eixo Bruxelas-Berlim, nada interessado em precipitar uma intervenção em Portugal que o forçaria recuar a linha de defesa para Madrid e enfrentar um problema 5 ou 6 vez maior.

É claro que, sendo assim, fica por explicar por quê o governo encavalita medidas cujo efeito pareceria ser excessivo face a algumas contas que já foram feitas, por exemplo aqui por Pedro Romano. Uma das explicações seria outra vez a teoria da conspiração. Contudo, as explicações avançadas por Pedro Romano parecem mais plausíveis do que engenhosas teorias: erros de previsão do cenário macroeconómico do PEC 3 e/ou sobreestimação do efeito das medidas e/ou pura e simplesmente batota – a ferramenta mais usada pelo governo.

Admito, porém, não dever esperar-se dos meus neurónios e sinapses coisa muito elaborada. Por isso, termino rendendo-me às teorias da conspiração (a outras teorias, bem entendido) e cito FNV do Mar Salgado:

«Espantoso este patriotismo que se submete, sem esforço, ao pavor de ser responsabilizado pela convocação de eleições. É esta a fibra que vai salvar o país? Está bem abelha.»

Mitos (37) – escrever torto por linhas tortas

Uma das meninas dos olhos deste governo, a par das causas fracturantes que tanto têm excitado a esquerdalhada, tem sido a torrefacção de milhares de milhões de euros nas energias renováveis. A questão, esclareça-se, não está na opção pelas energias renováveis. A questão está numa política energética completamente errada baseada nos subsídios. Errada por distorcer os critérios de decisão e levar inevitavelmente a privilegiar opções erradas, ou combinação erradas de opções certas, e, no final, desincentivar o progresso tecnológico – para quê investir na optimização dos colectores solares se o governo força os contribuintes a pagar a energia com uma tarifa múltipla das tarifas de outras fontes energéticas?

É claro que uma política errada tem ainda consequências mais nefastas se for executada com instrumentos errados. É o que vem agora concluir o relatório do grupo de trabalho europeu REPAP2020 que põe em causa o plano de licenciamento das energias renováveis.

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: Também tenho essa dúvida. O que seria de nós sem eles?

«Se nós hoje temos a dívida pública mais elevada dos últimos 160 anos e a dívida externa mais alta dos últimos 120 anos, o que é que nos teria acontecido se não tivessemos tido a sorte de ter um governo tão competente à frente dos destinos do país?» Pergunta Álvaro Santos Pereira e eu com ele [lido aqui].

Estado assistencialista falhado (4) – acabámos com os ricos (aposentados)

O estado sucial conseguiu o prodigioso sucesso de limitar a 180 mil aposentados ou 5,6% do total o número de aposentados com uma pensão superior a 1.500 euros por mês, a maioria da função pública. Como prenunciou há 35 anos o camarada general Otelo a Olof Palm, estamos a caminho de acabar com os ricos.

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (36) – uma cambalhota recorde

Se não fosse a vocação do blasfemo João Miranda para a exumação, nunca chegaria aqui, por razões de higiene mental, e portanto nunca teria conhecimento duma das mais espantosas cambalhotas em tempo recorde. Em menos de 15 dias, este apparatchik socrático salta daqui para aqui, deixando-me uma dúvida angustiante. Será completamente burro ou irremediavelmente desavergonhado?

E é disto que se faz a guarda pretoriana de José Sócrates, cujas arrojadas manobras são assistidas no mais respeitoso silêncio pelos milhares de novos situacionistas os quais, valham-nos os deuses, têm ao menos a vergonha de se esconder nas suas tocas à espera que ninguém se lembre deles quando chegar a altura.

DIÁRIO DE BORDO: Ouvindo o vendedor de automóveis

Até percebo, com algum esforço, como um terço dos portugueses tem de José Sócrates uma ideia positiva. É muito difícil a um cidadão comum, com uma informação limitada, aturdido por luminárias com discursos redondos e uma comunicação social dependente, duma maneira ou doutra, perceber como é possível alguém mentir tão insolente e desaforadamente. E sendo possível a um sobredotado animal político, como Mário Soares, é muito difícil a um político comum, a alguém que não seja um demagogo, como o tele-evangelista, desmascarar sem piedade aquelas ficções. Sócrates não cairá porque o derrubem. Sócrates cairá porque um país definhado deixará de o poder aguentar.

Quo vadis?

Depois do embandeiramento em arco do governo com o aumento no último trimestre, chegam as más notícias as notícias do costume: Portugal foi o único país da UE onde a produção industrial voltou a cair (1,4%) em Janeiro.

Apesar do embandeiramento em arco do governo com o comportamento das exportações, o seu aumento não está a ser suficiente para reduzir o défice do comércio externo que nos 3 meses terminados em Janeiro aumentou em relação ao período homólogo de 4.978 milhões para 5.053 milhões, espetando mais uns pregos no caixão da endividamento.

A economia teima em não se reanimar com a medicina socialista, o que não parece ser um problema para o governo que tudo indica não tem falta da mesma medicina que nos administrou nos últimos quase 16 anos. Quase 16 anos? perguntareis. Durante 2,5 anos, a medicina socialista foi administrada em franchising pelo governo de Durão Barroso e o seu prolongamento Santaníco e durante o resto do tempo directamente pelos socialistas. Tudo em nome dum pseudo-estado social que faria inveja aos fantasmas neoliberais que povoam os pesadelos das mentes socialistas.

ESTADO DE SÍTIO: A justiça portuguesa tem dois braços – um curto e outro comprido

Apesar de a história já ser conhecida por alto, ao ler-se o relato de José António Saraiva a seguir transcrito ganha-se uma visão mais clara do que esta clique socrática está a fazer ao nosso país, com o silêncio cúmplice da maioria dos socialistas e a participação activa de dezenas de milhar de apparatchiks amigos: uma enorme indignidade e uma desonra para todos os que passivamente a aceitam.


O preço da verdade

Alguns leitores lembrar-se-ão de uma crónica que aqui publiquei há 15 meses sobre um processo que me foi aberto pelo Serviço de Reinserção Social.

Na sequência de um caso de alegada violação do segredo de Justiça por parte do SOL e de outros jornais e televisões, o tribunal notificou aquele serviço para tratar do meu caso. Convocaram-me, ouviram-me, fizeram-me perguntas várias e no final, para meu espanto, disseram-me que tinham de ir ao meu prédio pedir aos vizinhos informações a meu respeito! Fiquei estupefacto. Se a preocupação com a minha correcta 'inserção social' já me parecera insólita, a necessidade de colher informações junto da minha vizinhança parecia uma brincadeira. Por todas as razões - e porque há muitos anos que todos sabem onde vivo, onde trabalho, o que faço e até o que penso.

A publicação dessa crónica, que acabou por ter um impacto maior do que eu esperava, teve um efeito dissuasor. E o processo terá sido arquivado, porque nunca mais tive notícias dele e não me chegou ao conhecimento que qualquer vizinho tivesse sido interrogado.
Volto hoje à presença dos leitores com um caso judicial que me envolve e é ainda mais surreal. Como todos se lembrarão, o SOL não respeitou em Fevereiro do ano passado uma providência cautelar interposta por um administrador da PT - providência cautelar essa que, para proteger a privacidade da pessoa em causa, proibia a publicação de escutas de conversas telefónicas em que tivesse participado.

Ora, num país que em tempos não muito distantes teve uma censura à imprensa durante 50 anos, aceitar um impedimento que significava na prática uma censura prévia constituía um precedente gravíssimo. A partir daí, todos os implicados no processo Face Oculta poderiam começar a interpor providências cautelares - e o SOL ficaria impedido de publicar notícias sobre o caso.

Além disso, as conversas em causa não tinham nada a ver com a vida privada: eram conversas em que os intervenientes falavam, na sua qualidade de gestores, sobre assuntos de manifesto interesse público. Por isso, os pressupostos da providência cautelar não se verificavam.

Foi isto mesmo, aliás, que a nossa advogada invocou, num recurso entretanto interposto. E ao qual o tribunal deu razão, reconhecendo que a matéria publicada pelo SOL não configurava uma invasão da privacidade. Mas, para defender a posição inicialmente tomada, o tribunal mudou os fundamentos da providência cautelar - passando a dizer que, embora não houvesse violação da vida privada, a publicação das escutas era ilegítima em si própria.

Foi como se dissesse: 'Se não prevaricaste por isto, pecaste por aquilo - e portanto és criminoso na mesma'. E a condenação manteve-se.
o processo seguiu o seu curso, sem nunca ninguém me ouvir. Embora a providência cautelar obrigue o juiz a ouvir a outra parte, tal nunca foi feito. Mas a proibição de publicar escutas manteve-se, verificando-se esta situação aberrante: todos os outros jornais as publicavam, mas quando éramos nós a fazê-lo cometíamos 'um crime'!

Além disso, penhoraram-me a casa onde vivo e parte substancial do meu (único) ordenado. E soube dessa notícia por um jornal - o que significa que outros a tiveram antes de mim.

Eu pensava que isto não fosse possível em nenhum país democrático mas foi. Pensava que muito menos fosse possível num país da União Europeia - mas foi. Um director de um jornal ter a casa e o ordenado penhorados por notícias que se limitaram a dizer a verdade, que denunciaram um golpe de contornos obscuros, que não violaram a privacidade de ninguém. Uma pessoa ser condenada sem nunca ter sido ouvida! Dirá o juiz que a minha advogada interpôs recursos e por isso teve ocasião de se pronunciar. Mas será isso o mesmo que ouvir a pessoa que é acusada e depois penalizada?

Mas o caso não fica por aqui. Após as penhoras, a empresa proprietária do SOL, num gesto que pessoalmente me sensibilizou, fez uma caução em dinheiro no valor da totalidade da 'multa' que podia ser-me aplicada (110 mil euros, mais 20 mil para custas). Ora, apesar desta caução, a Justiça manteve até hoje as penhoras.

A Justiça, que foi tão rápida a accionar o processo e a executar as penhoras, revelou-se tão lenta a substituir as penhoras pela caução. Porquê? Com que intenção?

A acentuar a sensação de injustiça que envolve todo este processo está a dita 'multa' de 110 mil euros (e não falo aqui dos valores exigidos à empresa, que atingem números astronómicos).

Alguma vez se viu em Portugal uma pena destas (ou sequer próxima) na área da comunicação social? Nem noutras. Recordo que as vítimas do caso Casa Pia receberam uma indemnização de 50 mil euros por danos físicos e psicológicos gravíssimos que ficaram para toda a vida.

E que a família do agente da PSP que foi morto na semana passada vai receber 100 mil euros.

Perante tudo isto, é difícil dizer que não estamos perante um ataque político ao SOL e ao seu director.

Aliás, a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras, que analisou o processo em pormenor, escreveu preto no branco: «Estas acusações [do Ministério Público] não são mais do que uma clara perseguição contra a redacção do SOL, à espera de que o semanário ceda mais tarde ou mais cedo à pressão económica ou judicial».

Perante a cumplicidade evidente de alguns responsáveis da Justiça portuguesa com o poder político, perante a passividade de outros, resta-nos apelar para a Justiça internacional.

E faço também um pedido aos meus leitores: dêem conhecimento deste caso aos vossos amigos e conhecidos. Não por mim. Mas porque ele ilustra bem o estado a que chegou a Justiça em Portugal, que permite monstruosidades como esta.

Em 25 anos à frente de jornais não fui condenado uma única vez. E agora colocam-me entre a espada e a parede - pelo facto de o meu jornal ter ousado denunciar a verdade.

É caso para dizer que hoje, em Portugal, a verdade tem um preço muito alto.

José António Saraiva, publicado na Tabu do jornal SOL de 11-03-2011

De boas intenções está o inferno cheio (5)

Que era muita gente, era. Ainda assim, optimisticamente supondo que os Restauradores, o Rossio e a área de ligação com uma superfície total de 35 mil m2 estavam coalhados de deolindos à razão de 3 por m2 a manif não teria mais de 100 mil. Mesmo 100 mil em Lisboa e mais umas dezenas de milhar pelo resto do país é alguma coisa e, como sintoma dum profundo mal-estar, deveria ser suficiente para a corporação política ir pondo as barbas de molho e ir pensando purgar-se dos seus elementos mais putrefactos. Não vale a pena imaginar amanhãs que cantam e muito menos cavalgar oportunistamente a onda, mas também não adianta a conversa merdosa de políticos e apparatchiks merdosos não sei o quê, o poder não sei que mais, cai na rua, bla bla.

ESTADO DE SÍTIO: Saber de experiência feito

Séculos a viver da espórtula das colónias, quase um século dependente da espórtula das remessas dos emigrantes, quase quatro décadas dependente da espórtula dos subsídios da União Europeia (pagos principalmente pela Alemanha, o maior contribuinte líquido para orçamento comunitário). Esgotadas estas espórtulas, o inefável Basílio Horta, presidente da AICEP, uma espécie de delegado do vendedor de automóveis, tenta reavivar a moribunda espórtula dos emigrantes fazendo peditório em Newark. Na ocasião estava acompanhado de outras luminárias e assessorado por D. Duarte Nuno, «herdeiro da coroa portuguesa», talvez um connaisseur, um repositório do saber esportular da monarquia.

BREIQUINGUE NIUZ: As portagens nas SCUT CCUT vão ser introduzidas «o mais depressa possível» (10)

Actualizando a primeira, a segunda, a terceira, a quarta, a quinta, a sexta, a sétima, a oitava e a nona retrospectivas e confirmando a espantosa incapacidade de realização dos governos de José Sócrates que constantemente se empluma precisamente com a sua alegada capacidade de realização.

• 06-11-2004 Mário Lino revela que portagens nas Scut irão financiar todas as estradas
• 20-05-2005 Mário Lino, ministro das Obras Públicas, admitiu que em breve se tenha que proceder à cobrança de portagens nas Scut
• 07-11-2005 Mário Lino está já a desenvolver um novo modelo geral de financiamento da rede rodoviária nacional, que inclui as Scut, e que deverá ficar concluído em 2006.
• 19-01-2006 Mário Lino revela que portagens nas Scut irão financiar todas as estradas
• 18-10-2006, pouco depois das 11h, Mário Lino tornava-se o quarto ministro consecutivo a anunciar o fim das chamadas auto-estradas Scut
• 30-08-2007 portagens pagas nas ... Scut, anunciada pelo ministro Mário Lino em Outubro do ano passado, só será concretizada, na melhor das hipóteses, em 2008
• 02-05-2007 negociações para introdução de portagens nas Scut retomadas há um mês
• 10-10-2007 Mário Lino: Governo vai introduzir portagens nas Scut até ao final do ano
• 13-11-2007 a implementação de portagens nas três Scuts - até ao fim deste ano - poderá ser adiada para o primeiro trimestre de 2008.
• 15-01-2008 o processo está «bastante avançado», devendo «estar concluído brevemente»
• 27-02-2008 Negociações para introdução de portagens «bem encaminhadas», garante Mário Lino
• 01-03-2008 as negociações com as concessionárias estão bem encaminhadas.
• 27-05-2008 entrarão em funcionamento «o mais depressa possível».
• 30-06-2008 «Se pudesse ter amanhã portagens nas SCUT eu fazia»
• 06-07-2008 «o Governo está a implementar a introdução das portagens nas três SCUT já referidas»
• 02-10-2008 as portagens nas chamadas SCUT`s vão ser introduzidas «o mais depressa possível» 
• 27-01-2010 «Há condições para introduzir portagens nas SCUT no 1º semestre»
• 22-04-2010 «serão introduzidas portagens nas Scut já a partir do próximo dia 1 de Julho» disse Teixeira dos Santos.
• 29-06-2010 «O Governo tomou a decisão de adiar por trinta dias, até 1 de Agosto, a introdução de portagens nas SCUT Costa de Prata, Norte Litoral e Grande Porto»
• 24-07-2010 O Governo «não pode aplicar as portagens nas SCUT a 1 de Agosto»
• 09-09-2010 «Portagens em todas as SCUT até 15 de Abril» 
• 14-10-2010 «É muita confusão … há um desconcerto …» diz Loreta Fernandez, uma jornalista espanhola da TVE que veio a Portugal para «tentar perceber» o que devem fazer os estrangeiros nas SCUT
• 16-10-2010 «Portugal implanta el peaje más caro y caótico del mundo», titula El Mundo
• 16-10-2010 «O processo de cobrança de portagens é caótico», diz a ANTRAM
• 10-03-2011 «Governo avança com portagens em todas as SCUT a 15 de Abril»

Para o governo, «o mais depressa possível» significa pelo menos 6-anos-6 e a baderna que se viu e se vê, isto é o mais devagar possível e o pior possível. Estas portagens de José Sócrates são uma espécie de portagens de Santa Engrácia.

Lost in translation (95) – Rigor? Já fizemos engenharia orçamental no passado. Voltaremos a fazê-lo no futuro, queria ele dizer (XX)

Parece que os técnicos do BCE e da Comissão durante uma visita não guiada às minas das contas socráticas, escarafuncharam um buraco na engenharia orçamental. Foi tempo e dinheiro perdido. Melhor teria sido se aproveitassem a estadia para bater umas bolas nos nossos soberbos campos de golfe e lessem os blogues independentes (*) que há 6 anos escarafuncham as minas contabilísticas dos governos Sócrates, administradas pelo pior dos melhores melhor dos piores ministros das Finanças. Teriam encontrado não um buraco mas uma apreciável colecção deles.

(*) Sem querer puxar a brasa à sardinha do (Im)pertinências, o Blasfémias, o Insurgente, o Quarta República, para só citar alguns.

Pro memoria (20) – enough is (not) enough

• 17-06-2010 «Sócrates confiante em que as medidas são suficientes»


• 01-10-2010 «Sócrates diz que não será preciso novo plano de austeridade em 2011»


• 23-02-2011 «Sócrates inclinado a levar revisão do PEC a votos»


• 12-03-2011 «José Sócrates defende que as novas medidas de austeridade não constituem "surpresa para ninguém"»

O que não deveria constituir surpresa para ninguém é a impossibilidade de confiar em alguém que com a maior ousadia insulta não apenas os idiotas terminais que continuam a acreditar nele, nem só os detentores de sinecuras dependentes da sua filantropia, mas igualmente a inteligência de quem nunca ou há muito não acredita na criatura.

CAMINHO PARA A SERVIDÃO: Quando o privado é público e o público é privado

O que se pode dizer dum regime com um Tribunal Constitucional que assiste passivamente ao incumprimento por um bom número de apparatchiks, ocupando sinecuras de lugares políticos e de gestores de empresas públicas, das regras legais de declaração dos rendimentos e dá instruções ao Ministério Público para propor acções no Tribunal Administrativo exigindo essa declaração a dois administradores privados que representam accionistas privados duma empresa cotada na bolsa?

A empresa é a REN e os administradores em causa são Filipe de Botton, presidente da Logoplaste, Manuel Champalimaud, dono da Gestfin, e Luís Atienza Serna, presidente da Red Eléctrica de España e renunciaram ao cargo.

DIÁRIO DE BORDO: Strange Case of Dr Jekyll and Mr Hyde

Não consigo ouvir os discursos de Cavaco Silva. Para ser sincero, nem da maioria dos actuais políticos portugueses. Para dizer toda a verdade, tenho dificuldade em ouvir discursos – qualquer discurso. Se começo a ouvir, surge-me uma espécie de urticária cerebral, gradual, nuns casos, súbita noutros.

Pelo que li do discurso de inauguração de Cavaco Silva, como dizem os ianques, concordo com grande parte. O que é assombroso, porque discordei da maior parte dos discursos (que li) dele no primeiro mandato. Só tenho uma explicação: não é o mesmo Cavaco Silva, o esposo da doutora Maria Cavaco Silva, o antigo primeiro-ministro que inaugurou e engordou o monstro. É outro. «Sobressalto cívico»? Poderia ser Soares ou Sampaio.


Eu não sou o eu, nem sou o outro
Sou qualquer coisa de intermédio
Pilar da ponte de tédio
Que vai de mim para o outro
Mário Sá-Carneiro

ESTÓRIA E MORAL: Empurrando despesas

Estória

O governo de José Sócrates, nos intervalos de tentar vender o país, simbólica uma vezes e literalmente outras, para não perder o treino na engenharia orçamental, tenta convencer o Eurostat a reabrir as contas de 2008 para lá meter os 2 mil milhões que custará a nacionalização do BPN. Nacionalização que até «não custou nada» ao Estado e mostrava «melhorias significativas nas suas actividades».

Moral

Se não podes empurrar despesas para o futuro, empurra-as para o passado.

Um governo à deriva (3) – o síndrome do bunker

Não quero ser mais estúpido do que o costume e equiparar o governo de Sócrates ao governo do III Reich. Pretendo apenas identificar um padrão comportamental próprio do poder sitiado tendo visões miríficas de impossíveis feitos gloriosos. Exemplos:

• No caso do III Reich, os delírios de Adolf, enterrado no seu bunker, numa Berlim massacrada pelos katyushas do camarada Stalin, fazendo planos para retomar a iniciativa na frente oriental com divisões inexistentes;
• No caso do governo que os deuses nos deram para nos pôr à prova, os delírios de José Sócrates e do seu ajudante António Mendonça, soterrados pelos diktats de Berlim, levam-nos a continuar os planos para a construção do TGV com milhões de euros inexistentes.

CASE STUDY: Engolir o sapo ou deixá-lo cozer?

É conhecida a fábula, muito contada nos meios do change management, do sapo caído por acidente num tacho com água, ao lume. O sapo – um animal de sangue frio - começa por sentir-se confortável. A água vai gradualmente aquecendo e o sapo só se apercebe demasiado tarde quando as primeiras bolhas da fervura começam a soltar-se do fundo do tacho. A fábula ilustra o problema bem conhecido resultante das limitações da percepção humana e social nos processos graduais de mudança do ambiente económico, financeiro, social ou político.

O que se está a passar com o aumento dos yields da dívida pública, com a informação maciça e habilmente manipulada pela clique socrática, poderia ser um case study no qual o sapo é um eleitorado manso, ignorante da sua ignorância e iluminado obscurecido por elites arrogantemente ignorantes - lembre-se, a propósito, o caso do tonto João Soares, durante a recente campanha eleitoral, a tentar diminuir Cavaco, dizendo que a gloriosa história portuguesa não se fez com contabilistas. As luminárias que não são arrogantemente ignorantes a este respeito, são notoriamente dependentes do Estado e de quem ocupa o seu aparelho administrativo e só agora começam a mover-se espreitando os lugares no novo comboio que ainda não sabem se sai da estação.

Por tudo isto, não admira que tenha vencimento, até na oposição, a narrativa de José Sócrates dos perigos duma eventual intervenção do FMI e das feridas insanáveis que pedir ajuda infligiria ao orgulho nacional. Como se pedir ajuda não fosse o que andamos a fazer recorrentemente, desde a adesão à CEE em 1986 e intensamente desde 2008, em particular ao BCE, cujas torneiras se fechassem amanhã teríamos que comer o alcatrão das auto-estradas, o cimento dos estádios de futebol e da multidão de casinhas que andamos a semear pelo país e pôr no prego a legião de plasmas que plantamos nas nossas paredes.

Como já foi defendido no (Im)pertinências várias vezes, deveríamos rapidamente negociar com o FMI e o FEEF a reestruturação da dívida, um haircut, o reescalonamento e a fixação de juros mais baixos. Não o fazer, poderá ser muito útil para prolongar a agonia do governo de José Sócrates, mas irá exaurir fatalmente o país.

Este gráfico não representa a temperatura da água do tacho