ACREDITE SE QUISER: O trilema de António Costa

António Costa, o líder em construção do PS, face ao dilema de Passos Coelho para reduzir o défice («ou aumenta os impostos para aumentar a receita ou faz corte dos salários para baixar a despesa»), revelou em primeira mão aos presentes no almoço promovido pelo American Club of Lisbon, que «há uma outra receita» que Passos Coelho «não sabe, nem quer aprender», mas há que «lhe ensinar».

Dito de outro modo, Costa apresenta-nos através daquela selecta audiência não um dilema mas um trilema: «há uma terceira via, que é aumentar a riqueza», postulou. Receio que seja o trilema de Žižek.

Infelizmente, Costa não nos revela detalhes de como conseguir aumentar a riqueza. Será adoptando as mesmas políticas de Guterres e Sócrates que diz admirar (entremeados com Durão Barroso-Santana Lopes, a aplicar as mesmas políticas por outros meios, diria von Clausewitz se por cá andasse)? Políticas que entre 2000 e 2011 fizeram a economia crescer em termos reais ao ritmo anual estonteante de 0,5% enquanto a dívida pública aumentava mais de 50% do PIB.

Admitamos que o génio de Costa duplicaria esse crescimento real para 1% a que, admitamos, corresponderia um crescimento nominal do PIB de 3% (supondo para simplificar aproximadamente a meta de inflação do BCE). Admitamos ainda com grande optimismo que quando Costa se sentar em S. Bento, a dívida (líquida do fundo de tesouraria) esteja em 120% do PIB. Vejamos agora os cálculos do BdP no quadro seguinte («Fatores críticos da sustentabilidade das finanças públicas em Portugal no médio prazo», BOLETIM ECONÓMICO, Junho 2014).

Chegados aqui, façamos a pergunta fatal: com aquele cenário optimista, quais seriam os saldos orçamentais necessários para cumprir a meta a que estamos vinculados de redução do rácio da dívida (neste caso 3% por ano ou seja um vigésimo de 60% = 120% - 60%)? Défice de 0,5% responde-nos o quadro do BdP.

O que nos remete para uma outra pergunta a Costa: como atingiria o seu putativo governo em 4 anos um défice de apenas 0,5% sem reduzir a despesa nem aumentar os impostos? Não precisa responder, respondemos nós: não conseguiria, mantendo, na melhor hipótese, o défice de 3% ou 4% rolando o problema para a frente para chegar ao fim do mandato com mais 10 ou 12% de dívida e deixando aos seus sucessores a missão ainda mais impossível de terem de apresentar nos 14 anos restantes défices nulos ou mesmo superavit.