Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

10/12/2014

CASE STUDY: O segredo de justiça e a prisão preventiva no Portugal dos Pequeninos

O que penso sobre o segredo de justiça e a prisão preventiva foi aqui escrito há 10 anos.

Segredo de justiça (Juridiquês)
Mecanismo processual que obriga o putativo arguido a comprar jornais ou a ver televisão para tomar conhecimento da acusação.

Prisão preventiva (Juridiquês)
Medida prevista na lei e aplicável aos putativos arguidos, que consubstancia uma regalia dos investigadores, dos juízes e dos funcionários judiciais, permitindo-lhes prosseguir e documentar, cuidadosamente e sem pressas desnecessárias, uma investigação. Em certos casos pode atingir 4,5 anos.

Porém, não se conclua apressadamente que sou contra todas as prisões preventivas sempre. Aliás, permita-se-me filosofar postulando que todos/nenhuns ou sempre/nunca são pronomes ou advérbios que só poderiam ser aplicados com propriedade nas ciências exactas (e ainda assim é preciso meter na gaveta o princípio de Heisenberg) e só existem em estado livre nas meninges lunáticas.

Admitindo, pois, que, em geral, o mundo real é bastante imperfeito e, em particular, a justiça portuguesa não sabemos se é cega, mas não é surda e é coxa, não será surpreendente que existam presos preventivos. E, ainda mais em particular e menos surpreendente, é encontrar entre os 2.932-presos preventivos-2.932 um figurão como José Sócrates com um potencial destrutivo de provas e manipulativo de influências que deixa a perder de vista o conjunto dos restantes 2.931-presos preventivos-2.931 seus colegas de infortúnio.

Sem comentários: