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12/11/2011

SERVIÇO PÚBLICO: o milagre do défice tarifário faz toda a gente feliz?

O governo Barroso inventou e os governos Sócrates desenvolveram um expediente miraculoso para praticar preços políticos da electricidade, ao mesmo tempo que aparentemente liberalizavam o mercado. A coisa chama-se défice tarifário e corresponde à diferença entre os custos de produção e a facturação dos produtores. O milagre consiste em os produtores contabilizarem como rendimentos a facturação acrescida do défice tarifário e, consequentemente, os preços subsidiados não afectam os seus lucros e os consumidores ficam felizes porque pagam a electricidade abaixo do seu custo. Os produtores vão contabilizando no seu activo esses «défices tarifários» que no final são créditos sobre alguém que um dia vai pagar e podem titularizar esses créditos transferindo-os para um banco e recebendo-os o seu valor com um desconto.

É o paraíso em que toda a gente fica feliz: os produtores que não têm os seus lucros afectados, os consumidores que pagam a electricidade a custos subsidiados, os bancos que ganham umas comissões com a operação de titularização, e os governos que ganham uns votos (ou deixam de os perder) com este milagre.

Parece um daqueles truques dos consultores powerpoint que descrevem uma solução mirífica e no último slide aparece win-win. Neste caso, até seria mais do que win ao quadrado, seria win à quarta potência: win para os produtores, win para os consumidores, win para os bancos e win para os governos.

Haverá algum perdedor esquecido no powerpoint? Há sim senhor. São vocês, os vossos filhos e quem sabe os vossos netos. Segundo as últimas contas, o défice tarifário vai em 2,7 mil milhões. Quando os vossos filhos e netos perceberem a pesada herança que lhes deixais, de que o défice tarifário é apenas mais uma parcela, irão tirar-vos dos asilos em largar-vos nos pinhais do interior.

Declaração de interesse: quando escrevo os vossos filhos e netos, não é que não tenha filhos e netos. Tenho sim senhor. Só que ando a informá-los há mais de 10 anos (contra a vontade deles, que me dizem que os faço infelizes). Não têm desculpas.

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