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18/11/2011

SERVIÇO PÚBLICO: Curto prazo vs longo prazo (2)

O jogo da corda da transferência dos fundos de pensões da banca continua pelo lado dos activos, ao menos por agora. O governo quer valorizar a dívida pública a preços de mercado, ou seja, consoante as maturidades, qualquer coisa como um desconto de pelo menos 30% em relação ao valor nominal das OT. Os bancos tentam valorizá-la ao valor nominal ou, na pior das hipóteses, ao custo amortizado, diluindo as imparidades até à maturidade. Não deixa de ser curioso o emitente pretender valorizar a sua dívida com haircut, quando se trata de a aceitar para cobrir as responsabilidades a transferir dos seus credores.

Quanto ao lado dos passivos, isto é das responsabilidade pelas pensões, não se sabe se o governo concordou sem discussão com as premissas actuariais dos bancos. Seria uma boa ideia ligar o desconfiómetro e confirmar se são de facto realistas as premissas quanto a taxa de inflação futura, taxa de desconto, taxas de mortalidade, incrementos salariais futuros e estimativas do tempo de serviço futuro.

E, por falar em pensões, na conferência em que foi apresentado o estudo sobre poupança da Associação Portuguesa de Seguros, um dos autores antecipou a inevitabilidade da redução para 60% da percentagem máxima para calcular a pensão estatutária, actualmente em 80%. Recorde-se ter a alteração de 1999 do regime de pensões sido apresentada, pelo então primeiro-ministro Guterres, como um regime para durar 50 anos. Depois disso, todos os governos deram sucessivas garantias de sustentabilidade, sucessivamente postas em causa pela alteração seguinte do sistema. Como dizia um, é só fazer as contas e como dizia o outro, habituem-se. É a vida (e a morte).

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