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22/10/2014

Lost in translation (214) – «Licença sabática»

Respondendo ao coro de petições para antecipar as eleições, a pretexto de garantir o OE 2016 aprovado antes do fim de 2015, Passos Coelho recusou-se a colaborar e recomendou que quem estivesse cansado do governo tirasse «licença sabática», com grande escândalo do jornalismo de causas e das forças vivas do país, como se chamavam nos tempos da outra senhora.

E não é caso para menos porque:
 (1) este governo não tem legitimidade para governar conforme já foi decretado pelo Dr. Soares;
(2) quanto muito, este governo poderia ser um governo de gestão enquanto o PS não dispusesse de um líder à altura;
(3) o PS já tem um líder ungido para o lugar;
(4) não faria sentido que esse líder aguardasse um ano para tomar posse do lugar que é seu por direito;
(5) só por essa razão Passos Coelho deveria demitir-se, como fez Santana Lopes permitindo a Sampaio dissolver o parlamento três meses depois da eleição de José Sócrates como líder do PS;
(6) sem isso, o futuro primeiro-ministro ficará exposto durante um ano a ser incomodado com perguntas inconvenientes sobre as políticas que irá adoptar;
(7) não colhe o argumento de Passos Coelho «a Constituição prevê exactamente quando devem ocorrer as eleições» porque a Constituição apenas dispõe «a legislatura tem a duração de quatro sessões legislativas» e, como um dia disse o Eng. Guterres quando lhe perguntaram quanto era o PIB, «é só fazer contas»;
(8) feitas as contas, as quatro legislaturas com mais os prazos para convocar eleições e a temporada de praia atiram lá para Setembro ou Outubro;
(8) o que implicaria o ungido ficar quase um ano a dizer «a seu tempo se verá» e isso, sim, ofenderia os princípios da Constituição, ofensa que o Tribunal Constitucional não deixaria por certo de considerar.

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