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17/03/2015

ESTADO DE SÍTIO: «A bolsa VIP do fisco»

Há episódios neste Portugal dos Pequeninos que constituem um paradigma de uma sociedade sufocada por um Estado omnipresente capturado por corporações de todos os tamanhos e feitios.

Há dois meses, durante uma acção de formação na Torre do Tombo, possivelmente um dos lugares mais apropriados para o efeito, o formador informou os formandos que a auditoria interna tinha instalado um sistema chamado «Bolsa VIP» que permitia identificar os funcionários fiscais que acedessem sem autorização a essa lista de contribuintes, que incluiria políticos, alta finança e grandes empresários.

Dois meses depois, os deuses da manobra política saberão porquê, a coisa torna-se pública, o governo nega a existência de tal lista e ninguém acredita, os sindicatos queixam-se que já há processos disciplinares por acesso indevido e queixam-se que assim não se pode trabalhar, bla bla, e há quem acredite.

Se este fosse um país normal, os milhões de sujeitos passivos ter-se-iam levantado como um só sujeito activo exigindo fazer parte dessa «Bolsa VIP”, que é como quem diz qualquer funcionário fiscal que acedesse sem autorização aos dados de qualquer contribuinte deveria ser exemplarmente punido.

Como não é um país normal (ou, vá lá, talvez seja, mas será rançoso), a questão da garantia da confidencialidade dos dados dos cidadãos ficou completamente perdida.

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