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02/10/2010

CAMINHO PARA A SERVIDÃO: PT, uma rameira do regime

O fundo de pensões da PT já serviu para dar uma ajudinha à Ongoing e agora vai servir para dar uma bela ajuda para tapar o buraco do orçamento socrático. Segundo o relatório da PT do 2.º trimestre 2010, são mais de 2,7 mil milhões de euros (1) ou quase 1,7% do PIB, ou quase um quarto do défice previsto (7,3%), injectados nas contas públicas como receita fictícia do ano. E porquê fictícia? Simplesmente porque esse dinheiro, a torrar ainda este ano, se destina a fazer face a responsabilidades transferidas para a CGA e/ou a SS por pensões a pagar nos próximos 60 ou 70 anos, até morrerem todos os actuais empregados (alguns deles na faixa dos 20-25 anos) e reformados da PT e essas pensões serão despesas públicas correntes durante as próximas décadas a pagar com os impostos e as contribuições das próximas gerações.


É a contabilidade criativa socialista (2) no seu melhor - o pior está por dizer. O pior é o financiamento previsto para colmatar as insuficiências de cobertura ser 750 milhões de euros e, segundo as minhas contas, deveria ser 1.443,9 = (2.718,6 / 3.055,9) x 1.623,0 [ver quadro acima]. Isto é mau? É, mas há mais. Ainda segundo o relatório da PT do 2.º trimestre 2010, a taxa de desconto para calcular as responsabilidades projectadas por pensões com benefícios de reforma (3) é 5,5%, uma taxa completamente irrealista face à experiência história e as best practices actuais neste domínio. Recalculadas a uma taxa prudente (por exemplo no intervalo 3-4%) as responsabilidades seriam provavelmente aumentadas de muitas dezenas de milhão.

Dito isto, podemos concluir que este será um bom negócio para a PT (e os Espíritos) e para o governo. Seria um jogo win-win se os envolvidos fossem apenas aqueles, mas será um jogo péssimo para o país e, sobretudo, as gerações que irão pagar a factura. Chegados a este ponto, podemos dizer que é o business as usual do governo, acolitado pelos suspeitos do costume (Espíritos, etc.)? Poder, podemos, mas isso não explica a procissão dos sindicatos da PT implorando ao governo «a urgente concretização de uma proposta antiga e cada vez mais oportuna: a integração de Fundos de Pensões geridos por aquele grupo empresarial na Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social». O que levará 8 sindicatos e associações de reformados a fazerem este peditório? A aposta de o risco de insustentabilidade a longo prazo dos sistemas públicos de segurança social ser menor do que o risco de insustentabilidade do fundo de pensões gerido pelas criaturas ao serviço da coligação Espíritos-PS (ou PSD, o que em média não tem sido muito diferente)? Ou muito simplesmente os apparatchiks do PS em serviço nos 8 sindicatos e associações fizeram o que lhes mandaram fazer na mesma semana em que o governo anunciava a transferência do fundo?

Qualquer que seja a resposta àquelas perguntas, parece razoável concluir que a PT é uma rameira do regime ou, se preferirem, agora que estamos em plena comemoração dos 100 anos da república e como merecida homenagem ao gosto pelo francês dos republicanos da unidade criogénica do PS, la putain de la République.

Notas:

(1) Curiosamente, uns jornais referem 2,6 mil milhões (Público e DN) e outros 1,6 mil milhões (Lusa e Expresso). É a maldição da tabuada, com lhe chama o Pertinente.

(2) A do PSD/CDS também não e má. Recorde-se que em 2004 Bagão Félix transferiu fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos e de outras empresas públicas para a CGA, no total de cerca de 1,9 mil milhões de euros.

(3) Ou Pension Benefit Obligation (PBO), uma estimativa do valor total a pagar pelo fundo de pensões aos empregados relativamente aos chamados serviços passados até a data da estimativa. Baseia-se em vários parâmetros e premissas como previsões da taxa de inflação futura, taxa de desconto, taxas de mortalidade (de acordo com as tábuas de mortalidade adoptadas), incrementos salariais futuros (em parte resultantes da inflação esperada e das progressões nas carreiras) e estimativas do tempo de serviço futuro.

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