«No Reino Unido, o Governo de coligação entrou em funcionamento em Maio de 2010. Tendo em conta trabalhos preparatórios anteriores e o programa de Governo, o ministro da Justiça fez saber a 23 de Junho que preparava uma reforma do mapa judiciário com encerramento de 157 tribunais (dos 530 existentes). São tribunais subtilizados, de forma que os recursos físicos e humanos possam ser transferidos para os tribunais congestionados, com uma poupança liquida de 15 milhões de libras por ano (mais 22 milhões em manutenção). Os municípios afectados não gostaram e fizeram saber a sua oposição. Depois de avaliadas as alternativas possíveis, o Governo anunciou a 15 de Setembro a manutenção do encerramento de mais de 150 tribunais. A 14 de Outubro foi anunciado que, aos tribunais encerrados, juntam-se agora dez departamentos e serviços do Ministério da Justiça. Tudo a implementar no primeiro semestre de 2011.
Palavras para quê? No Reino Unido, cinco semanas para encontrar e menos de um ano para implementar um novo mapa judiciário mais eficaz e mais racional, com custos e benefícios quantificados e avaliados. Em Portugal, três anos perdidos a pensar o novo mapa e seis anos supostamente para executar um mapa que já foi modificado antes de ser implementado. Sem custos e benefícios quantificados. Certamente a culpa é da crise internacional, dos malvados e incompetentes magistrados judiciais e das restantes vinte e sete razões que ilibam de responsabilidade o primeiro-ministro e o PS. Mas como promete o Governo Sócrates II, teremos excelentes resultados em 2014. E o Pai Natal existe.»
[A justiça na sua desgraça, Nuno Garoupa no Negócios online]
Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
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30/10/2010
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