Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos
de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.
» (António Alçada Baptista)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

27/11/2014

Dúvidas (64) - A propósito da detenção de José Sócrates

«1) Não é contraditório toda a gente reclamar que há imensa corrupção sem ninguém ir preso e, quando alguém vai preso por corrupção, discutir-se não este facto essencial, mas a forma?

2) Não é contraditório achar-se que o enriquecimento ilícito deve ser combatido e quando alguém se torna o mostruário de um enriquecimento inexplicável (o próprio explica-o canhestramente) discutir-se se as detenções devem ser à porta do avião ou à porta de casa?

3) Não é contraditório dizer-se que a Comunicação Social não investiga e quando a Comunicação Social dá informação achar que toda ela é proveniente de polícias, juízes e magistrados? (Já agora podem explicar-me como haveria caso Watergate se ninguém 'de dentro' do sistema denunciasse)?

4) Não é contraditório, num processo que anda a ser investigado há um ano, invocar, como fez o juiz Carlos Teixeira, a sua especial complexidade para ainda alargar os prazos de investigação?

5) Não é contraditório deter um ex-primeiro-ministro antes de qualquer julgamento, sem explicar a necessidade de ele estar detido mesmo depois de, aparentemente, já terem sido apurados os principais indícios de crime?

6) Não é contraditório que haja certos comentadores - por todos os jornais, incluindo este - preocupados com José Sócrates e não terem uma palavra quando os arguidos são ilustres desconhecidos ou se movimentam fora dos circuitos elegantes de Lisboa (bem lembro do que escrevi sobre as violações dos direitos de Bibi ou de Leonor Cipriano, entre outros, sem que houvesse muita gente a ligar a tais minudências)?

7) Não é contraditório que depois de tantas denúncias feitas na Comunicação Social sobre o estilo, o modo de ser, a irascibilidade, a falta de veracidade, a implacabilidade de José Sócrates, se venha agora ensaiar uma grande surpresa, como se Sócrates não tivesse sido um caso singular (pelo comportamento e pela forma de agir, que não pela ação política) na nossa democracia?

8) Não é estranho que ninguém se lembre agora da oposição pessoal de Sócrates ao pacote anticorrupção de João Cravinho?

9) Não é estranho que já ninguém se lembre que o afastamento do primeiro escolhido por Sócrates, como ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, se ficasse a dever à política das grandes obras?

Outras questões existem que não têm sido colocadas, nomeadamente sobre a obstinação do ex-primeiro-ministro, que levou ao seu fiel segundo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, a ter de agir por conta e risco para não deixar o país falir. Mas tudo isto parece estar esquecido, assim como as pressões inacreditáveis de Sócrates sobre a Comunicação Social (sei do que falo). Agora apenas parece haver um homem numa cela, com um passado tão irrepreensível que os bem pensantes ficam chocados com a sua detenção.
»

«Contradições e perplexidades na detenção de Sócrates», Henrique Monteiro no seu blogue no Expresso

A propósito destas perguntas, ou melhor da visão que lhes está subjacente, contraste-se com a visão de Joaquim do Portugal Contemporâneo que liminarmente repudia a prisão preventiva per se e, portanto, também quando aplicada a José Sócrates. Como todos os paradigmas absolutos é muito sedutor mas inaplicável no mundo real - o próprio Joaquim desde logo reconhece a inaplicabilidade do absoluto ao excepcionar os «casos de violência». Imagine-se o potencial destrutivo de provas e de pressão sobre o aparelho judicial e os mídia de um José Sócrates em liberdade...

26/11/2014

Pro memoria (208) – (Ab)uso de inimputabilidade pelos jornalistas

ACREDITE SE QUISER: Os rumores que chegaram a Passy o ano passado só chegaram à Febo Moniz este ano

«Em 2010 José Sócrates repatriou os 25 milhões de euros que detinha no UBS, através de uma conta titulada pelo amigo Carlos Santos Silva. Contudo, devido aos rumores de problemas no Grupo Espírito Santo, Sócrates terá decidido no final de 2013 dividir este dinheiro por seis outros bancos: CGD, BCP, BPI, Deutsche Bank, Barclays e Montepio». (Jornal de Negócios)

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (97) – A «ética republicana» é muito republicana e pouco ética

Antes de ser um caso de presunção de inocência, o caso de José Sócrates é uma caso de aritmética: como acumular em menos de 2 anos os séculos de poupanças possíveis com os rendimentos declarados para comprar o apartamento de Passy.

Além de ser um caso de ética pessoal de José Sócrates é um caso de «ética republicana» dos socialistas que ou fazem suas as dores do seu querido líder (os mais corajosos/menos inteligentes, cortar conforme o gosto) ou rasgam as vestes pela violação do segredo de justiça, vestes que ficaram imaculadas com as múltiplas violações do segredo de justiça em casos envolvendo não socialistas, ou os assobiam para o lado (a maioria) ou dizem, como o actual secretário-geral, que «nada disto penaliza e afecta as firmes convicções do PS quanto aos valores que são essenciais num Estado de direito democrático».

É claro que penaliza. Desde logo porque, como escreveu Bruno Faria Lopes no Jornal de Negócios, «a suspeita de corrupção (quem terá corrompido?) leva-nos a duvidar das decisões tomadas na era Sócrates. Leva-nos a questionar, no mínimo, a capacidade de julgamento de algumas pessoas que rodeavam Sócrates e que rodeiam agora Costa». É igualmente claro que os «valores» citados por Costa não valem nada se, como agora, o PS não se demarcar de mais uma dezena de casos em que se envolveu o seu ex-secretário-geral durante quase duas décadas. E nem é preciso falar de (alegados) crimes, basta falar de múltiplos comportamentos eticamente reprováveis como as reiteradas mentiras e as múltiplas tentativas de manipular e condicionar os mídia.

E este caso é ainda um caso de «ética republicana», ou da falta dela, para quem, como os socialistas e a esquerda em geral, se julga possuído por uma superioridade moral que em boa verdade não é moral e muito menos superioridade.

ESTÓRIA E MORAL: Os amigos são para as ocasiões

Estória

Recapitulando: em vez de dissolver o parlamento em Julho de 2004 quando Durão Barroso emigrou para Bruxelas, dissolução que então faria todo o sentido porque a «transmissão de poderes» para Santana Lopes não fora legitimada por eleições, Jorge Sampaio, o PR em exercício e antigo secretário-geral do PS, esperou que o PS superasse a crise de liderança de Ferro Rodrigues e 5 meses depois, já com José Sócrates devidamente instalado no Largo do Rato desde Setembro, dissolveu o parlamento em 10 de Dezembro estribado nas pequenas trapalhadas de Santana Lopes. Tivesse o mesmo critério sido adoptado pelo então PR e pelo seguinte e os dois governos de José Sócrates teriam sido demitidos várias vezes. Contribuiu assim Jorge Sampaio para o início de uma longa caminhada interrompida 10 anos depois pela detenção à chegada de Paris.

Contudo, a gratidão de José Sócrates, a existir, poderia premonitoriamente ser retirada, menos de um ano depois da sua ascensão a S. Bento, pela defesa por Jorge Sampaio da «inversão do ónus da prova em matéria fiscal e redistribuição do ónus da prova em matéria penal», inversão que o faria agora, 9 anos depois, «ser culpado até prova em contrário», como oportunamente lembrou BZ do Insurgente.

Por isso, 7 anos depois da proposta de inversão do ónus da prova frustrada de Jorge Sampaio, faria mais sentido transferir a gratidão para o Tribunal Constitucional que em 2012, também talvez premonitoriamente, chumbou a proposta de lei do enriquecimento ilícito. Proposta que havia sido aprovada no parlamento com os votos contra do PS, talvez de novo premonitoriamente, e que não fora o oportuno chumbo teria obrigado José Sócrates a uma missão impossível: demonstrar como teria conseguido condensar em 2 anos os séculos que as suas hipotéticas poupanças com os rendimentos declarados exigiriam para comprar o apartamento de Passy.

Moral

Nem sempre quem nos ajuda a subir para o poleiro é nosso amigo; os verdadeiros amigos são sobretudo quem nos ajuda a não cair dele.

25/11/2014

Ressabiados do regime (12) – Era para ser um louvor pelo intermezzo de Pacheco Pereira

Este post era para ser uma espécie de louvor a Pacheco Pereira por uma espécie de intermezzo entre os vários episódios de ressabiamento que o têm atacado desde que os objectos dos seus ódios de estimação foram plantados no governo.  O intermezzo  foi constituído pela sua prestação ontem na SIC perorando sobre a prisão preventiva de José Sócrates nos poucos minutos tive a pachorra de o ouvir.

Ao contrário de Miguel Sousa Tavares, esgrimindo argumentação jurídica para fundamentar a ilegitimidade, senão mesmo a ilegalidade, da decisão e ao contrário da loura do regime Clara Ferreira Alves, cuspindo a erudição do costume bla bla não é preciso forensics bla bla isto não é uma Crime Scene Investigation bla bla isto é fácil é só ver as contas bancárias bla bla (o que não fácil é ultrapassar esta blending, para dizer como ela diria, de ignorância, vacuidade e pesporrência), Pacheco Pereira ancorou-se no bom senso (talvez mais senso comum, diria) para justificar a decisão dos juízes de instrução.

Era para ser uma espécie de louvor até me ter lembrado do ódio de estimação que Pacheco Pereira nutre há anos por José Sócrates – por más razões, por falta de pedigree e de erudição, suspeito – ódio sem o qual provavelmente diria baboseiras semelhantes às dos seus companheiros de debate. Por isso, vou apenas louvá-lo pela fidelidade aos ódios de estimação. Nos tempos que correm não é pouco.

Pro memoria (207) – Porque será que (mais uma vez) não estou surpreendido?

Salvo erro, foi há 6 anos a primeira das inúmeras vezes que escrevi sobre o portátil «Magalhães», um das brainchilds de José Sócrates, que bem merecia a continuação da operação «Carrossel» de investigação da associação criminosa e fraude fiscal qualificada - envolvendo a J. P. Sá Couto fabricante do Magalhães - que deve ter morrido antes de chegar à praia. Nessa altura publiquei o seguinte post:

«Quando li o comunicado do governo que anuncia o Magalhães, «primeiro computador portátil com acesso à Internet montado em Portugal», que não é primeiro computador portátil com acesso à Internet montado em Portugal, equipado com o «último processador da Intel», que não é o último processador da Intel, que tem seu «lançamento mundial» aqui no burgo, lançamento que já teve lugar em 2006, Intel que escolheu Portugal, que afinal foi quem escolheu a Intel, Intel que terá uma fábrica em Portugal segundo o governo, que nunca existirá, segundo a Intel, quando li o comunicado, dizia eu, pensei que seria um insulto à inteligência.

Um insulto à inteligência, em primeiro lugar dos jornalistas, que exporiam facilmente a construção ficcional do governo. Em segundo lugar dos cidadãos, ou dos eleitores, ou dos contribuintes (ou dos sujeitos passivos, como lhes chama o Impertinente). Passados 4 dias e lidos uma dúzia de jornais, posso garantir, sem sombra de dúvidas, que o e.escolinha (nome certamente escolhido por um daqueles spin doctors que não conseguiram chegar a criativos duma agência) não é um insulto à inteligência dos jornalistas». Pelo menos à inteligência dos que praticam o jornalismo promocional, acrescento agora, porque lhes falta a inteligência e/ou a integridade.


É evidente que esta mistificação fraudulenta, tal como muitas outras lançadas por José Sócrates, não teria sido possível sem a cumplicidade activa ou passiva do jornalismo promocional em particular e do PS em geral.

Por tudo isto, imagine-se a falta de surpresa ao ler aqui sobre «um estudo da Universidade Portucalense (UPT) chegou à conclusão que os computadores “Magalhães” foram um “fracasso”: as instituições escolares não obtiveram um retorno imediato do equipamento e utilizaram-no “de forma esporádica” dentro do contexto de sala de aula. O estudo, realizado no âmbito de um doutoramento em Educação, analisou 682 agentes educativos – 400 alunos, 181 encarregados de educação e 101 professores – do primeiro ciclo do ensino básico do concelho de Matosinhos … (concluindo) que 89,1% dos professores, 84,5% dos encarregados de educação e 86% dos alunos consideram que nunca ou raramente o computador é utilizado nas salas de aula.»

Pro memoria (206) - Uma retrospectiva de duas décadas da «obra feita» de José Sócrates

«Prisão de Sócrates: análise e novos factos» no Portugal Profundo

QUEM SÓ TEM UM MARTELO VÊ TODOS OS PROBLEMAS COMO PREGOS: O alívio quantitativo aliviará? (5) Depois de 5 anos de medicação, ainda não se sabe

Apesar dos triliões de dólares que a impressora da Fed injectou na economia americana os resultados em termos de crescimento tardaram e não são prodigiosos. Em qualquer caso, o crescimento é agora visível ainda que não impressionante, só não se sabe se foi por causa da medicina ou simplesmente porque quase sempre quase tudo aquilo que desce acaba por subir e vice-versa.

O foco das preocupações dos «alivistas» passou agora das ameaças de recessão para as ameaças de deflação. Ora leia-se o que escreve «The Economist Espresso via e-mail»:

«Brace yourself for more hand-wringing over deflation. Economists think American consumer prices, which the government reports today, fell by 0.1% in October, thanks to cheaper petrol. The annual inflation rate should fall to 1.6% from 1.7%. Core prices (excluding food and energy) probably rose slightly: the numbers imply an annual rate of around 1.5% using the Federal Reserve’s preferred index. That’s too low: the Fed’s target is 2%. Inflation may remain under pressure, because petrol prices have fallen in November too. Depressed expectations of inflation can be a drag on the economy, which is why the Fed wants a rate nearer to its target. For now, it is more concerned about disappearing slack in the labour market. But if inflation expectations slip further, it may consider keeping interest rates at zero beyond mid-2015.»

Podemos então esperar mais injecções de triliões para debelar a maleita imaginada pelos «alivistas». No final, não devemos ficar admirados de vermos as unintended consequences do que pode ser uma década de decisões de consumo e de investimento baseadas em inundações de dólares e taxas reais de juros negativas em 1,5% ou mais. Ou desta vez será diferente?

24/11/2014

Títulos inspirados (36) – «Belgas não distinguem Portas de Sócrates»

É título do SOL para uma notícia onde nos dá conhecimento que o «site noticioso Sudinfo, da Bélgica francófona, ilustrou a detenção do antigo governante luso José Sócrates com uma fotografia de Paulo Portas, o actual vice-primeiro-ministro». É compreensível, pois se até nós, por vezes e em certas circunstâncias, temos dificuldade em distinguir.

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: A justiça tem de enviar uma cartinha registada e com aviso de recepção

«... a propósito de muitas das posições dos comentadores de esquerda sobre a prisão de José Sócrates. Ouve-se e ficamos incrédulos. Parece que a elite de esquerda, num assomo aristocrático, pensa que não somos todos iguais perante a lei. Ou melhor, há uns mais iguais do que outros. Como dizem essas mentes brilhantes, não se pode tratar de forma igual o que é diferente. Quem tanto deu ao país, como José Sócrates, merece um tratamento privilegiado à altura do seu prestígio. Porquê? Porque é um ex-primeiro-ministro. Do PS, acrescento eu. Se assim é, não pode ser detido. Muito menos à noite e com um espectáculo mediático à sua volta. Não. Para ouvir Sócrates, a Justiça tem de enviar uma cartinha registada e com aviso de recepção a convocar o senhor engenheiro para ser constituído arguido e prestar esclarecimentos às 10h - não pode ser demasiado cedo para não perturbar o descanso de Sua Excelência. E proibir qualquer notícia e câmara de televisão num raio de 800 kms - que essa coisa de notícias sobre processos em segredo de Justiça só vale para Passos Coelho, Paulo Portas e, vá lá, para os capitalistas horríveis chamados Ricardo Salgado, João Rendeiro ou Oliveira Costa.»

«Não é uma Justiça igual para todos que destrói a democracia - é a impunidade»
, Luís Rosa no Jornal i

SERVIÇO PÚBLICO: O circuito socrático

Infograma do Expresso

ARTIGO DEFUNTO: Coisas que todos sabiam mas que só se escrevem depois engavetado o animal feroz

«José Sócrates era uma figura conhecida no quarteirão de Passy… Devido aos preços elevados da habitação, no quarteirão de Passy apenas podem residir pessoas riquíssimas – grandes homens de negócios, … diversos presidentes africanos e homens de negócios obscuros internacionais.» (Expresso)

ACREDITE SE QUISER: O mais tardar em 2024

Vladimir Putin, que desde 2002 vem alternando com Dmitry Medvedev nos lugares de presidente e primeiro-ministro, «disse numa entrevista à agência de notícias russa Tass, divulgada este domingo, que não será Presidente por toda a vida e que vai renunciar ao cargo o mais tardar em 2024».

Dúvidas (63) - Porque será que estou surpreendido?

Face à prisão de José Sócrates e às acusações que sobre ele impendem, houve quem tivesse como primeira (e única em muitos casos) dúvida como foi possível mais uma finta ao segredo de justiça.

Francamente não me ocorreu essa dúvida. Mea culpa, mea maxima culpa. Ocorreram-me outras: como foi possível a justiça deste país ter apagado durante quase duas décadas os rastos de inúmeros casos que o sujeito deixou desde o caso Cova da Beira em 1997; como foi possível um sujeito deste calibre ter sido líder do PS e primeiro-ministro durante 6 anos; como é possível o líder que está no lugar dele se ter declarado seu sucessor e defensor da sua obra e estar preocupado em não tirar o retrato do sujeito da fotografia; como é possível que, perante um caso destes, haja quem se preocupe por ter sido fintado, uma vez mais, o segredo de justiça.

23/11/2014

SERVIÇO PÚBLICO: Sócrates ao Sol



Entretanto, a facção socialista com menos inteligência/escrúpulos (cortar conforme o gosto) aplica a todo o vapor a doutrina Somoza, tentando limpar a folha do querido líder.

Doutrina Somoza
O presidente Franklin D. Roosevelt terá dito em 1939 a propósito do apoio ao ditador Somoza: «he may be a son of a bitch, but he's our son of a bitch». A mesma frase foi reiteradamente aplicada para justificar as cumplicidades da administração americana com muitos outros ditadores, um pouco por todo o mundo. E é dito, por outras palavras, todos os dias em privado e em público pela esquerda e pela direita, reconheça-se, mais em privado e com um pouco mais de recato.

ACREDITE SE QUISER: Surpreendente e inesperadamente

Surpreendendo todos os comentadores, analistas, jornalistas e o povo em geral, o António Costa venceu as eleições para secretário-geral do PS. E venceu-as com um score inesperado (22.702 militantes e 96% dos votos) quase atingindo a fasquia (26 mil) do seu antecessor em liberdade António José Seguro e a do antigo antecessor detido José Sócrates (também 26 mil).

Fica assim legitimado para prosseguir a redenção da obra feita do PS e preparar a obra futura quando depois desta entronização for, como se espera, entronizado primeiro-ministro.

22/11/2014

Dúvidas (62) - Porque será que não estou surpreendido?

É certo que toda a gente deve ser presumida inocente até ser provada a culpa -  embora haja casos em que a imperfeição humana substitui por razões práticas o benefício da dúvida pelo prejuízo da certeza. É certo que já está a correr a previsível tese socialista da cabala. É certo que não se sabe se é apenas uma coincidência mandar prender José Sócrates para o ouvir como «suspeito de crimes de corrupção, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos» na antevéspera da entronização como líder do PS do incumbido de legitimar a sua governação.

Isto não é uma tentativa de associar o ungido ao
animal feroz é apenas uma evidência dessa associação
Ainda assim, depois dos casos Cova da Beira, apartamento Héron Castilho, curso na UI acabado ao domingo, Freeport, PT-TVI, Face Oculta, Taguspark-Luís Figo, compra por 3 milhões de euros de uma casa em Paris, alegado envolvimento no caso Monte Branco de branqueamento de capitais, parece-me difícil alguém se poder surpreender por ler notícias como:
ADITAMENTOS:

Tomo nota dos escrúpulos e preocupações da jornalista Clara Ferreira Alves, a autora da entrevista de branqueamento do «chefe democrático que a direita sempre quis ter», das dúvidas de uma cidadã que leu com atenção os livros de Direito, na falta de confiança nos tablóides para a informarem e da esperança que o bom jornalismo em Portugal impeça os atropelos e a manipulação política. Será a jornalista com o mesmo nome que derramou um vómito cor-de-rosa no mesmo jornal há 5 semanas numa peça, indigna até de um tablóide, salpicada de insultos, subentendidos e insinuações sobre o «passarito» e o «passarão»?

Também tomo nota que Helena Matos defende que «A culpa não é de Sócrates. É nossa». Percebo a retórica e a ideia, mas tenho a esclarecer não me encontrar entre os culpados, como entre eles não se encontra Helena Matos nem os outros portugueses que activamente usaram as suas vozes ou a sua escrita para denunciar a criatura.

RECAPITULAÇÕES:

21/11/2014

Bons exemplos (91) – Liberais no Brasil

Excerto da entrevista da Veja a João Dionísio Amoêdo, presidente do Partido Novo, um partido de cunho liberal, ainda à espera de ter aprovado o seu registo no Tribunal Superior Eleitoral, já em 3.º lugar com mais seguidores no Facebook a seguir ao PSDB e PT:

«Quais são os valores do Novo?

Um dos que mais me tocam é a ideia de que nada fornecido pelo Estado é gratuito. Todos os dias, nossos líderes políticos gostam de vender a promessa de inúmeros benefícios, mas não nos informam como isso será pago ou, pior, deixam no ar a impressão de que essa conta será bancada por terceiros. Infelizmente, essa possibilidade não existe. É uma ilusão. Não há gratuidade, e a conta acaba chegando com juros e correção principalmente aos mais pobres. Nosso objetivo é demonstrar, por meio da lógica e de exemplos ao redor do mundo, que a fatura do que está sendo feito hoje virá e que, quanto antes revertermos esse processo, menos doloroso será lidar com ele. Quando o governo gasta sem controle, a noção de que o cobertor ficou curto demais sempre aparece. Foi isso que aconteceu no início do ano, quando a Receita propôs o aumento de impostos da cerveja para compensar o socorro dado ao setor elétrico. Para nós, o governo deve gastar menos e ceder espaço aos indivíduos e às empresas.

A promoção da iniciativa privada não seria algo compartilhado com o Partido Democratas (DEM), de viés liberal?

Não vejo tão clara entre eles a defesa da redução do Estado. Além disso, somos fortemente a favor da desestatização de empresas. Achamos que o governo não deve ter participação em nenhuma companhia, em nenhum setor. Por que o senhor fala em "desestatização", e não em "privatização"? Prefiro esse tenho porque, teoricamente, as empresas já são privadas. É o natural. Falar em desestatização para mim faz mais sentido, pois as empresas não são originalmente do Estado.

Qual é a sua avaliação sobre as cotas raciais e sociais?

No Brasil, o conceito de direitos é, muitas vezes, confundido com o de privilégios. As cotas criadas nos serviços públicos e nas faculdades e o tratamento diferenciado para minorias são exemplos de medidas que desvirtuam o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Eles dividem a população e criam incentivos para que grupos se organizem para demandar benefícios. Não sou a favor de dividir a sociedade nem de estabelecer privilégios de nenhuma espécie. Todos devem ser iguais perante a lei.

Esse não deveria ser o discurso da esquerda?

Isso só mostra como é difícil definir o Novo: liberal, direita, esquerda. Temos valores de todos os lados.

O senhor é contra o Bolsa Família?

Não sou. Do ponto de vista custo-benefício, esse é o melhor programa do Estado. O custo é baixo, de 25 bilhões de reais, menor que o do seguro-desemprego, que deve consumir 35 bilhões de reais neste ano. O maior mérito do Bolsa Família é fornecer o dinheiro às pessoas, que podem usá-lo da maneira que elas acharem mais adequada. Podem comprar comida no supermercado ou a roupa de que precisam onde quiserem, na rede privada. Não foi preciso que o governo construísse supermercados e comprasse alimentos. O modelo é parecido com o que gostaríamos de fazer na saúde e na educação, em que os mais pobres receberiam uma ajuda financeira, um voucher, e poderiam escolher a escola que desejassem para seus filhos, o hospital que melhor os atendesse. Não há necessidade de o governo construir colégios, clínicas, contratar educadores, médicos nem adquirir equipamentos. O único porém do Bolsa Família é não ter um objetivo definido. Afinal, ele existe para perpetuar as pessoas na pobreza ou para tirá-las de lá? No meu entender, a medida do seu êxito deveria ser a redução do número de usuários.

Pelo que o senhor tem acompanhado, qual tem sido o objetivo do Bolsa Família?

Minha impressão é que querem manter a população na pobreza. Digo isso porque o governo parece festejar sempre que o número de usuários cresce.»


Liberal em S. Paulo Onça-pintada no Piauí
Desabafo: Gostaria de estar enganado, mas receio que, se em Portugal os liberais são mais raros do que o lince da Serra da Malcata, os liberais no Brasil sejam mais raros até em S. Paulo do que a onça-pintada no Piauí.

20/11/2014

SERVIÇO PÚBLICO: Vícios públicos e vícios privados (3)

Por diversas vezes (por exemplo aqui e aqui) escrevi que se fala muito do tamanho pantagruélico da dívida pública e se esquece a dimensão ainda mais pantagruélica da dívida privada, incluindo famílias e empresas não financeiras. Já é assim desde os anos loucos de Sócrates – em 2007 já tínhamos uma das maiores dívidas privadas da UE – e assim continuamos. Por falar disso, não vale a pena vir com a conhecida treta e a Irlanda bla bla? porque a Irlanda já partiu para outra dimensão - um dia deste falarei disso.

The euro crisis - Back to reality, Economist
No que respeita às empresas cotadas batemos todos os recordes de endividamento: um quarto das empresas têm dívidas superiores a 5 vezes o EBITDA.

Alguém se admira por estarem a ser vendidas empresas portuguesas a capitais estrangeiros? Alguém ainda não percebeu que a maioria das empresas portuguesas cotadas ou não cotadas que ainda valem alguma coisa irá ser vendida? Não que, em meu entender, isso constitua em si mesmo um grande problema, mas são contas de outro rosário e fica para mais tarde.

DIÁRIO DE BORDO: As melhores fotos de bichezas do ano (6)

A lively belly in the freshwater, by Matteo Riccardo Di Nicola, Shortlisted, Photographer of the Year (Fonte: Wired)

19/11/2014

ACREDITE SE QUISER: O que foi bom para o GES foi bom para Portugal?

«Em nenhuma situação tomei decisões que decorressem da influência de Ricardo Salgado», garantiu Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças de José Sócrates, esta manhã à comissão parlamentar de inquérito ao caso BES.

A mesma garantia seria sem sombra de dúvida dada por todos os membros dos governos de José Sócrates, a começar por ele próprio, e pelos membros de todos os governos anteriores. E por toda a gente que fez parte da «lista dos mais poderosos da economia portuguesa» que o Jornal de Negócios publicou regularmente, onde Ricardo Salgado se encontrou sempre no pódio excepto este ano em que caiu para antepenúltimo.

O que levanta um problema: como foi possível uma criatura que nunca influenciou as decisões de nenhum dos mais poderosos se ter tornado o mais poderoso dos poderosos – o Dono Disto Tudo?

Tenho uma explicação inspirada no conhecido episódio de Charles E. Willson, ex-presidente da General Motors que durante as audiências no Senado em 1953 para confirmação da sua nomeação para secretário da Defesa de Eisenhower, interrogado sobre os potenciais conflitos de interesse, disse «o que é bom para os Estados Unidos é bom para General Motors». A partir de então foi quase sempre citado como tendo dito o inverso «o que é bom para a General Motors é bom para os Estados Unidos», provavelmente mais próximo do que ele pensava.

Admito, pois, apesar de num país em que a discrição impera nunca ninguém ter dito «o que é bom para o GES é bom para Portugal», que todos os poderosos da lista o pensassem e decidissem em conformidade.

QUEM SÓ TEM UM MARTELO VÊ TODOS OS PROBLEMAS COMO PREGOS: O alívio quantitativo aliviará? (4) – Aliviar, alivia, de momento alivia o crescimento no Japão

[Outras marteladas (1), (2) e (3)]

Faz algum tempo, o Japão adoptou as políticas de quantitative easing para combater a deflação e acelerar o crescimento. Resultado: o PIB contraiu no 3.º trimestre pela segunda vez consecutiva, desta vez 0,4% no trimestre ou 1,6% anualizado depois de ter caído 7,3% anualizado no 2.º trimestre. A explicação dos crentes aos incréus nas faculdades miraculosas da medicina é a recessão ter sido causada pelo aumento do imposto sobre o consumo de 5% para 8%, aumento que, segundo a previsão dos crentes, não impediria que a economia crescesse 2%.

Fonte: The Economist Espresso via e-mail

18/11/2014

ACREDITE SE QUISER: Boi que é boi acaba no matadouro, boi que é vaca acaba no santuário

Era uma vez um criador de bois que tinha um boi destinado à reprodução que não reproduzia, apesar de cobrir as vacas, como se diz em linguagem técnica, porque, descobriu o veterinário, o sémen era aguado. Ao que o criador, para não perder tudo, decidiu enviar o boi para o destino mais comum dos bois que é o prato. Ninguém se comoveu, nem se indignou e o boi lá foi pacificamente abatido – um passo inevitável para chegar ao prato.

Moral desta estória: boi hétero que não cobre as vacas acaba no matadouro.

Era uma outra vez um outro criador de bois que tinha um boi destinado à reprodução, que também não reproduzia como o outro, porque, descobriu o veterinário, não gostava de vacas por ser um boi gay. Ao que o criador para não perder tudo decidiu enviar o boi para o destino mais comum dos bois que é o prato. Houve gente comovida e indignada, entre eles um produtor de Hollywood e mais 250 outras pessoas sensibilizados por uma campanha de solidariedade de associações gay e de defesa dos animais que compraram o bicho e o enviaram para um «Santuário de Animais» onde, esperam certamente, o Benjy, assim se chama a besta, possa fazer o coming out sem traumas, encontrar parceiros compatíveis e viver feliz.

Moral desta outra estória: boi gay que não cobre as vacas acaba no santuário.

É uma espécie de discriminação não discriminatória.

DIÁRIO DE BORDO: Até um coxo

Escreve-me um amigo com grande tristeza: «o Costa começa a estar debaixo de fogo... e a procissão ainda vai no adro...»

Respondo, perguntando: poderia ser de outro modo, depois de ser trazido ao colo por uma imprensa amestrada a incensá-lo como um dom sebastião que chegará numa madrugada de nevoeiro para salvar este Reino de Pacheco? Contudo, fiquemos tranquilos, isso não vai evitar que ele seja o primeiro-ministro o mais tardar em Outubro do próximo ano. Até um coxo o seria, bastando dizer as patetices que os portugueses querem ouvir.

Quem o critica agora até lhe faz um favor que é o de reduzir a expectativa e diminuir a inevitável desilusão. Sim, porque Costa tem essencialmente dois caminhos: ou bem que faz o que é preciso ser feito (aquilo que os portugueses que adoram ser iludidos por discursos milagreiros não querem que seja feito) ou bem segue o caminho que o PS costumava seguir quando podia contar sem preocupações com o dinheiro dos credores e/ou dos contribuintes (ambos já tão esfolados que não querem dar mais para o peditório). Mais cedo do que tarde, o primeiro caminho vai dar ao segundo precedido de outra bancarrota. Em ambos os casos, a maioria acabará desapontada, embora certamente prefira o segundo caminho e a bancarrota porque sempre será possível repetir a receita de empurrar a responsabilidade para as agências de rating, o FMI, a troika, a dona Merkel e, agora, já não sendo possível cascar no Barroso (mas nunca se sabe...), o Juncker.

Como diz o ditado: é possível enganar toda a gente algum tempo; é possível enganar alguns toda a vida; não é possível enganar todos toda a vida.

PS: Não está provado que o ditado seja aplicável a Portugal. Pelo contrário, existem fortes indícios da sua inaplicabilidade. Ora leia-se moção de António Costa ao Congresso do PS que «não aceita a perspectiva de que as dificuldades que enfrentamos sejam responsabilidade de Portugal e dos portugueses». Na perspectiva de Costa de quem é a responsabilidade das nossas maleitas? Ora, de quem há-de ser? Das agências de rating, do FMI, da troika, da dona Merkel e, agora, já não sendo possível cascar no Barroso (mas nunca se sabe...), do Juncker. De quem mais haveria de ser?

17/11/2014

Nem todos os obamas de Obama fazem felizes os obamófilos: episódio (80) – Sim, podemos ter uma espécie de Stasi

«The federal government has significantly expanded undercover operations in recent years, with officers from at least 40 agencies posing as business people, welfare recipients, political protesters and even doctors or ministers to ferret out wrongdoing, records and interviews show.

At the Supreme Court, small teams of undercover officers dress as students at large demonstrations outside the courthouse and join the protests to look for suspicious activity, according to officials familiar with the practice.

At the Internal Revenue Service, dozens of undercover agents chase suspected tax evaders worldwide, by posing as tax preparers, accountants drug dealers or yacht buyers and more, court records show.

At the Agriculture Department, more than 100 undercover agents pose as food stamp recipients at thousands of neighborhood stores to spot suspicious vendors and fraud, officials said.

Undercover work, inherently invasive and sometimes dangerous, was once largely the domain of the F.B.I. and a few other law enforcement agencies at the federal level. But outside public view, changes in policies and tactics over the last decade have resulted in undercover teams run by agencies in virtually every corner of the federal government, according to officials, former agents and documents.
»

«More Federal Agencies Are Using Undercover Operations», NYT

16/11/2014

Dúvidas (61) - Costa com «obra feita» em Lisboa. Amanhã em Portugal? (5)

A viagem de António Costa ao colo da boa imprensa desde a Praça do Município até S. Bento, via Largo do Rato, está a ser um pouco mais atribulada do que se esperava. Vão emergindo, aqui e ali das sombras protectoras projectadas pelo jornalismo de causas, exemplos da «obra feita» de Costa. Eis mais alguns.


Durante 4 longos anos a CM Lisboa torrou uma bela maquia (130 mil euros) a desenvolver um software para a Polícia Municipal tratar as coimas por excesso de velocidade que haveriam ser às resmas com as centenas de radares semeados pela cidade. Acontece que as coimas não foram às resmas porque a maioria dos radares não está em condições funcionar. Acontece que, mesmo que o radar estivesse a detectar milhares de infracções, o software que as trataria nunca chegou a ficar concluído, nem ficará porque desde 2010 existe um software usado pela PSP e pela GNR que poderia ter sido usado, mas não foi, e irá ser usado a partir de Janeiro, dizem-nos, altura em que os radares já estarão operacionais, dizem-nos.

Entretanto, ao abortar o negócio Feira Popular/Parque Mayer fechado por Santana Lopes, Costa já aceitou indemnizar a Bragaparques em 102 milhões a pagar em dez anos (juros de 29,5 milhões) por acordo parcial que deixou de fora vários litígios e tem agora uma acção de mais 350 milhões por um deles.

Também ficámos a saber qual a estratégia de Costa para reduzir os quase dez mil funcionários da Câmara: transferir 1.400 deles para as juntas de freguesia que passarão a pagar-lhe o mesmo salário. Se aplicarmos esta estratégia reformista aos exércitos de funcionários públicos podemos ver os funcionários da administração central a emigrarem en masse para a administração local.

E ainda confirmámos como Costa cumpre o que diz ao aplicar a taxa de 1 euro sobre as entradas e dormidas dos turistas um ano depois de ter garantido à Associação da Hotelaria de Portugal que não o faria.

PS: Não é preciso dizerem-nos. A nossa ementa ultimamente tem-se feito bastante à custa de António Costa. Não temos nada contra a criatura, que é simpática, bem-falante e não é pior do que a média dos nossos políticos de topo (até é melhor). Porém, daí a ter condições de cumprir as expectativas milagreiras que tem vindo a alimentar com a ajuda benevolente de legiões de jornalistas, comentadores, analistas, senadores e outros, vai uma enorme distância.

Aliás, ao que parece, não são só os descrentes que descrêem das virtualidades regeneradoras de Costa. Começa a ser perceptível um sentimento de desencanto entre os seus prosélitos e até audível da parte dos ex-bloquistas que saíram do BE para apanhar o comboio socialista em direcção ao poder, comboio que agora duvidam consiga chegar ao destino.

15/11/2014

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: Coisas que outros escreveram sobre Costa, as quais, por isso, já não precisam de ser escritas (7)

Outras coisas: «Para mim Costa não é um mistério», (2), (3), (4), (5) e (6).

«O Conselho dos Doze desta semana, que inclui antigos ministros, gestores e empresários, analisa as propostas de António Costa sobre o défice, a dívida e como reestruturar o Estado. Nas respostas a esta pergunta, o painel classifica o líder do PS como "vagaroso", "retórico" ou até "inconsistente".» Escreveu o Expresso sob o título «Primeiro chumbo a António Costa».

DIÁRIO DE BORDO: As melhores fotos de bichezas do ano (5)

Meal Time, by Boris Barath, Highly commended, Young Photographer of the Year (Fonte: Wired)

14/11/2014

Bons exemplos (90) – Que mil melindres floresçam

«A detenção do Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não tem precedentes no seio das forças policiais e serviços de segurança. É primeira vez que um dirigente máximo é preso. Nunca antes se viu. Nem existe semelhante na PSP, na GNR ou PJ, apurou o Expresso junto de fontes policiais. A situação é melindrosa.» (Expresso)

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: Here we go again (6)


«O défice comercial português está a agravar-se 1,1 mil milhões de euros face ao ano passado. Uma evolução mais lenta das exportações não ajuda, mas o principal responsável é o crescimento das importações, motivado pela recuperação do consumo.

O que está a acontecer ao saldo comercial português? Estaremos a assistir a um retrocesso em relação às melhorias dos últimos dois anos? Os primeiros nove meses de 2014 trouxeram um agravamento de 1.111 milhões.

Importações aproximam-se dos níveis pré-troika.»

[Fonte: Negócios]

Quem é que se queixava que não havia crescimento porque o consumo não aumentava? Será muito difícil perceber que com a estrutura da procura privada em Portugal um aumento do consumo interno se repercute quase integralmente no aumento das importações?

13/11/2014

LASCIATE OGNI SPERANZA, VOI CH'ENTRATE: A realidade tem muita força

«António Costa revelou a sua Agenda para a Década, e foi uma alegria entre o jornalismo de esquerda. Aplausos, simpatia, adesão. Sinceramente, não percebo. É verdade: a Agenda condena muitas vezes a “austeridade”. Mas Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix também. O texto de Costa não é um texto de esquerda. É um texto de oposição. Não pode, por isso, ser lido separadamente do Orçamento da Câmara de Lisboa. E o que está aí? Impostos, cortes, privatizações – a austeridade que a Agenda condena. É então Costa de direita quando está à varanda do município? Não. Não há um Costa de esquerda e um Costa de direita. Há um Costa na oposição e um Costa no governo (municipal).

Isto é o PS, dirão alguns. Não, não é o PS. Ou não é só o PS. São todos os partidos. O PCP também é uma coisa no parlamento, e outra na Câmara de Loures, onde Bernardino Soares poupa e corta. Mas o próprio PSD também foi outra coisa na oposição ao último governo socialista, durante o desfile dos PECs entre 2010 e 2011: rejeitava então a “austeridade” (a não ser para as “gorduras” do Estado) e acreditava no “crescimento” como verdadeira solução. Porque o PSD era, há três anos, um partido de esquerda? Não, porque o PSD estava na oposição, sem os constrangimentos do governo.
»

Esta visão («António Costa não é de esquerda», no Observador) parece-me demasiado simplista, apesar de umas linhas abaixo Rui Ramos a mitigar quando escreve «não estou a dizer que esquerda e direita desapareceram. Continuam a existir como polos filosóficos ou referências sentimentais. Mas a crise tirou-lhes relevância política.»

As diferenças políticas não desapareceram nem mesmo passaram a ser irrelevantes. Podem é ser pouco perceptíveis quando vistas nesta óptica unidimensional esquerda-direita. Como escrevi há dias, na actualidade, a linha divisória do espectro político em Portugal não passa pela esquerda-direita. Passa pelo papel do Estado, que para uns deve ser por defeito e para outros deve ser só se não tiver outro jeito.

Sendo certo que numa democracia a governação só pode fazer-se ao centro e, por isso, numa sociedade como a portuguesa historicamente colectivista, mesmo o mais liberal dos governos terá que adoptar uma governação contingente adequando as reformas que pretende introduzir às ideias dominantes e levando essas reformas até aos limites sem os ultrapassar. É neste levar as reformas até aos limites que se fará a diferença entre um governo liberal e um governo estatizante.

Quais são esses limites? Só se saberá em cada caso olhando para o barómetro da meteorologia social – e não para os mídia que em Portugal reflectem a agenda das diversas esquerdas, muito mais do que a meteorologia social.

DIÁRIO DE BORDO: As melhores fotos de bichezas do ano (4)

Courage doesn’t always ROAR, by Nagarjun Ram, Winner of the Young Photographer of the Year (Fonte: Wired)

12/11/2014

BREIQUINGUE NIUZ: Costa prepara a independência da Mouraria?

«Convido o senhor vice-primeiro-ministro a informar quanto cobram o Estado e cada um dos seus organismos por passageiro que desembarque no aeroporto de Lisboa?», perguntou António Costa, o ainda presidente da Capital Alfacinha.

Segundo analistas autorizados, a pergunta indicia que Costa poderá estar a ponderar, no caso de não ser entronizado em S. Bento no próximo ano, como se espera, seguir os exemplos da Escócia e da Catalunha e convocar uma Assembleia Municipal para declarar a independência da cidade. Com a independência, Costa passaria a cobrar o IVA aos turistas, bem como portagens à entrada e à saída, adicionalmente às 183 taxas e impostos variados que já cobra.

Consta que a nova Cidade-Estado poderá vir a chamar-se Mouraria e vir a ter a sede do governo de Costa no Castelo de S. Jorge.

Dúvidas (60) - Costa com «obra feita» em Lisboa. Amanhã em Portugal? (4)

Na passada 2.ª feira, o nosso putativo futuro primeiro-ministro fez a apresentação do orçamento para 2015 da CML. Foi como que um exercício de aquecimento para apresentar dentro de um ano o OE 2016.

Segundo as contas do Expresso, somando «taxas e taxinhas» os impostos municipais aumentam 90 milhões equivalente a um aumento de 30% dos impostos  e taxas de 2013 – presumo que não seja menos do que isso, considerando o desvelo com o que Expresso trata o ungido. A este aumento chamaria Costa colossal, se não fosse da sua responsabilidade, e ainda há a somar 60 a 70 milhões de euros de terrenos a alienar.

De todas as «taxas e taxinhas» a mais denunciadora da visão de António Costa é a taxa de 1 euro por dia a pagar pelos turistas. Para se perceber melhor a asneira e o absurdo de taxar um sector exportador de serviços com uma importância crucial no equilíbrio das contas externas, cujas receitas servem para pagar os mercedes e os aifones que importamos, imagine-se que em cada sapato ou em cada kilo de calda de tomate exportado o governo incluísse uma alcavala de 1 euro.

Entretanto, pode consultar-se aqui a lista das centenas de «taxas e taxinhas» cobradas pela CML e, já agora, notem-se também os planos camarários para aumentar o já pletórico emprego equivalente a 1 funcionário por cada 55 residentes (o dobro de Madrid ou Barcelona), parqueados em cerca de 300 departamentos e divisões (ver este post):

11/11/2014

Títulos inspirados (35) - O inimigo do meu inimigo é meu amigo?

«Ulrich ao lado do PCP na nacionalização do BES» titulou um dia destes o DN, citando Fernando Ulrich, o CEO do BPI, que, compreensivelmente, teria preferido que fossem os contribuintes a pagar o eventual prejuízo correspondente à diferença entre o resgate do Novo Banco e o valor da sua venda do que serem os próprios concorrentes do Novo Banco a suportarem esse prejuízo.

O PCP concorda com a mesma convicção com que defende a nacionalização do BPI do BPI, logo que possível. Coisa que Fernando Ulrich não deve apreciar, pelo que termina aqui a comunhão de ideias.

CASE STUDY: Um reflexo condicionado pavloviano recorrente (2)

Afinal o reflexo condicionado pavloviano dos nossos opinion dealers, ministros da Educação passados, presentes e futuros, deputados da maioria e da minoria, intelectualidade vária e outras forças vivas da Nação às considerações de Angela Merkel sobre o suposto excesso de licenciados, não é totalmente comparável à experiência de Ivan Pavlov, diferentemente do que escrevi aqui.

Vejamos o que terá dito Angela Merkel, segundo as investigações descritas no blogue Com jornalismo assim, quem precisa de censura?... de onde se conclui ter a Lusa atribuído à Bloomberg o que na Bloomberg não se encontra citado, nem lado nenhum na imprensa internacional. O que Angela Merkel disse foi:
«Ich bitte Sie alle, auch in Ihren Ansprachen in Schulen und mit Jugendlichen immer wieder deutlich zu machen: Die berufliche Ausbildung ist eine herausragende Voraussetzung, um ein weiteres Leben im Wohlstand führen zu können. Man muss nicht unbedingt studiert haben. Das ist ganz, ganz wichtig. Wir werden alles, was in unserer Macht steht, tun, auch die OECD, die uns ja viele sinnvolle Zahlen zur Verfügung stellt, immer wieder einmal zu ermahnen, dass es kein Abstieg ist, wenn der Sohn oder die Tochter eines Facharbeiters wieder eine Facharbeiterausbildung absolviert und anschließend Meister oder ein guter Facharbeiter wird. Das gilt heute schon international nicht als Aufstieg, und es heißt dann, dass das Bildungssystem versagt. Diese Bezogenheit auf das Hochschulstudium als das Nonplusultra jeder gelungenen beruflichen Karriere ist etwas, was wir natürlich wegbekommen müssen. Ansonsten werden wir Ländern wie Spanien und Portugal, die viel zu viele Hochschulabsolventen haben und heute nach der beruflichen Ausbildung schauen, nicht beweisen können, dass das gut ist».
Usai pois o tradutor do Google e vereis que o que se escreveu nos mídia portugueses e as indignações das luminárias tem tanto a ver com o que disse Angela Merkel como o toque de campainha do cão de Pavlov tem a ver com a buzina do automóvel que o atropelou.

10/11/2014

Encalhados numa ruga do contínuo espaço-tempo (25) – Esmagados pela queda do muro de Berlim

Se há uma coisa que devemos admirar no PCP é a fidelidade ao seu passado. Onde outros partidos, mesmo comunistas – veja-se o caso dos partidos comunistas francês, espanhol e italiano – já teriam feito uma revisão doutrinária, ou pelo menos uma mudança de discurso, face ao colapso de todas experiências comunistas nas suas diversas concretizações e ao estado comatoso das que restam, como Cuba e a Coreia do Norte, o PCP mantém puro e duro tudo: a doutrina, a sua versão da história, o discurso e as políticas.

Fugindo das «notáveis realizações nos planos económico, social e cultural»

Com uma extraordinária clareza, o panfleto, chamemos-lhe assim, publicado no Avante! «A chamada «queda do muro de Berlim» mostra-nos que o PCP se encontra exactamente onde o deixou Álvaro Cunhal, não quando morreu em 2005, mas quando foi nomeado secretário-geral há 70 anos.

É como que um fanatismo religioso. Credo quia absurdum.

Dúvidas (58) - Costa com «obra feita» em Lisboa. Amanhã em Portugal? (3)

A câmara municipal de Lisboa, presidida há 7 anos pelo candidato a primeiro-ministro António Costa, parece cada vez mais uma réplica do Portugal em Pequenino de José Sócrates. Nos últimos 4 anos a diferença acumulada entre receitas orçamentadas e receitas efectivas foi de quase 400 milhões o que deixa as finanças da autarquia à beira da ruptura.

O grau de endividamento da câmara de Lisboa (114,67% em 2013) é dos mais altos. O endividamento total em 2013 era de 558,8 milhões e seria 845 milhões se não fossem 286 milhões recebidos do governo em 2012 «pela compra há mais de 70 anos dos terrenos do aeroporto, 20 anos antes de Costa ter nascido, e pela «compra» dos terrenos da Expo, uns 20 anos antes de Costa ter aterrado na câmara». (ver este post)

Enquanto se procura vender terrenos municipais para preencher uma parte do buraco, o orçamento de 2015 que deveria ter sido apresentado até 31 de Outubro está pendente de serem encontradas receitas adicionais de cerca de 60 milhões em taxa e impostos municipais – aproximadamente a receita proveniente da derrama que as Finanças entregam à câmara de Lisboa como adicional ao IRC das empresas sedeadas em Lisboa, valor que, como se imagina, não encontra paralelo em qualquer outra autarquia.

O aumento dos impostos ficou mais difícil depois do putativo sucessor de Costa ter dito na apresentação orçamento de 2014 «ao contrário do que se passa no país, a finalidade em Lisboa é reduzir impostos». E mais difícil ficou quando o ministro da Economia resolveu fazer no parlamento uma paródia sobre «taxas e taxinhas» que a câmara de Lisboa poderia vir a criar deixando a corte do ungido bastante embaraçada.

E falando de paródia, recomendo a leitura de «O genial programa de Costa» do Comendador Marques de Correia, onde se evidencia o génio do ungido ao empurrar a revelação das suas linhas de acção com barriga para a frente sucessivamente da agenda para a década, desta para o programa eleitoral que resultará das grandes linhas para o congresso e de todos os contributos que receber, que por sua vez determinará o programa de governo, cujas ideias forçosamente gerais deverão especificar-se num orçamento que por sua vez integrará um orçamento plurianual e, por isso, «é móvel e vai sendo adaptado».

09/11/2014

CASE STUDY: Salvemos a PT dos seus salvadores (2)

Continuação de (1)

Recapitulando:
  • Em 2007 a OPA da Sonae PT valorizou a PT em 11,8 milhões; a OPA foi chumbada pelos accionistas liderados pela Ongoing, em nome do seu deus ex machina BES, fazendo o papel de white knight a salvar a PT das garras dos Azevedos, com a inestimável colaboração do BCP então ocupado pelos amigos de José Sócrates, ele próprio uma personagem incontornável nesta farsa; aos accionistas foram prometidos e pagos mais tarde chorudos dividendos que desnataram a PT;
  • Em 2010 a PT acabou a vender por 7,5 mil milhões a Vivo, a jóia da coroa, à Telefonica, numa operação intermediada por José Sócrates e acólitos, pelo lado do PS, que usaram a golden share do Estado português para manter a PT no Brasil, e Lula da Silva e acólitos, pelo lado do PT, a PT pagou o dobro do preço pelas acções dos accionistas privados em relação às do BNDES e dos fundos de pensões públicos comprando uma participação de 25% da Oi por 3,75 mil milhões com as sequelas conhecidas; três anos depois esta participação valia 2,4 mil milhões e hoje vale 900 milhões; no total foram injectados pela PT na Oi cerca de 6 mil milhões;
  • Por várias vezes, a última das quais quase 900 milhões este ano, a PT comprou papel comercial da Rioforte - uma holding do GES - que hoje valem zero, episódio que os accionistas da Oi – os detentores da PT - aproveitaram para dar o estoque final;
  • Em resultado destas manobras, os accionistas portugueses apenas têm participação através da PT SGPS na Oi da qual a PT (isto é o operador que tem o negócio) é uma subsidiária; a PT SGPS vale hoje menos de 10% da valorização da OPA da Sonae e menos de metade da NOS – o operador que resultou da fusão da Zon (ex-TV Cabo, um spin off da PT) com a Optimus (o operador da Sonae), cujos accionistas, por grande ironia da história, se propõem comprar a PT SGPS aos accionistas portugueses que rejeitaram a OPA de 2007.
É neste quadro que surge o celebrado «resgate da PT» defendido por uma dúzia de lunáticos que esqueceram tudo, nada aprenderam e nem mesmo ainda não perceberam que esse «resgaste» passaria por comprar a PT à Oi se esta a quiser vender, pelo preço que esta quiser e com o dinheiro que ninguém sabe de onde viria já que os accionistas da PT SGPS teriam que vender acções da Oi que ninguém quer comprar para financiar a compra de 25% da PT à mesma Oi. Ainda que isso fosse possível, e não é, voltaríamos ao ponto de partida, ao papel centralista e clientelar do Estado.

Como claramente o caso do «resgate da PT» está a mostrar com os dois albergues espanhóis que se digladiam, a linha divisória do espectro político em Portugal não passa pela esquerda-direita. Passa pelo papel do Estado, que para uns deve ser por defeito e para outros deve ser só se não tiver outro jeito.

08/11/2014

Dúvidas (57) - Costa com «obra feita» em Lisboa. Amanhã em Portugal? (2)

Segundo o ranking do ITM (Índice de Transparência Municipal) da TIAC (Transparência e Integridade, Associação Cívica), após 7 anos de presidência de António Costa, a CM Lisboa apresenta-se em 113.º lugar em 308 municípios, uma posição pouco transparente, por assim dizer. 

Ranking dos concelhos do distrito de Lisboa

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: Salvemos a PT dos seus salvadores

«Não acham que esta coisa de andarem a assinar manifestos sobre temas económicos com pessoas que vão do Bloco de Esquerda ao CDS-PP apenas dá razão aos seis ou sete liberais genuínos deste país, que há muito garantem que no que à economia portuguesa diz respeito aquilo que contínua a imperar é um pensamento único e uma visão centralista e clientelar do Estado?» («Apelo para não resgatar a PT» de João Miguel Tavares no Público)

Por falar do albergue espanhol que é o grupo de signatários do «Apelo para resgatar a PT», unidos pela visão centralista e clientelar do Estado, não carecem de explicação as assinaturas dos antigos e actuais adeptos da economia estatal e inimigos da economia de mercado, nem mesmo, concedo, as daqueles que Estaline chamaria «idiotas úteis» (mais ou menos metade dos 14 signatários). O caso de Pacheco Pereira será um híbrido destes dois perfis, temperado pela frustração de ainda não ter conseguido ser o guru do poder, depois do ensaio falhado com Cavaco Silva nos anos 80.

Restam os casos de Diogo Freitas do Amaral e António Bagão Félix para os quais, como em tempos admiti, a explicação pode ser o CDS ser um viveiro de socialistas eméritos que ao aproximar-se a terceira idade fazem o coming out. Nessa óptica, estranha-se a falta das assinaturas de Adriano Moreira e de Basílio Horta (talvez tenha substabelecido em Ricardo Bayão Horta).

DIÁRIO DE BORDO: As melhores fotos de bichezas do ano (3)

Bisons on Grand Prismatic Spring (Yellowstone), by Lukas Gawendar (Fonte: Wired)/td>

07/11/2014

SERVIÇO PÚBLICO: As armas químicas inexistentes de Sadham afinal sempre existiam? (2)

Recapitulando: há vários mitos relacionados com a segunda intervenção no Iraque da coligação liderada pelos Estados Unidos. O ano passado tratámos do mito das 120 mil mortes causadas pela intervenção que afinal serão menos de 14 mil e admitimos a «ficção de inexistentes armas de destruição maciça» para justificar a intervenção.

Entretanto, a ficção foi posta em dúvida, pelo menos quanto às armas químicas, porque foram encontradas abundantes provas da sua existência, segundo as conclusões do New York Times o mês passado (ver artigo The Secret Casualties of Iraq’s Abandoned Chemical Weapons).

Entretanto, o Pentágono confirmou agora que desde 2003 mais de 600 soldados americanos tiveram uma exposição a armas químicas (ver artigo More Than 600 Reported Chemical Exposure in Iraq, Pentagon Acknowledges do NYT) . Contudo, essas armas eram dos anos 80, estavam inactivas e em degradação. De onde se pode concluir que o móbil próximo da intervenção no Iraque continua com pouca sustentação e as armas químicas existentes seriam sobretudo perigosas para o exército de Sadham.

ACREDITE SE QUISER: Mais um salvador da Pátria se perfila no horizonte, preparando-se para dar ao Costa numa manhã de nevoeiro


«Rui Rio esclarece as condições para regressar. E diz que a crise do país "não é económica, mas política"», escreve o Expresso mal podendo esperar pelo regresso. «Ou os partidos se entendem e percebem que têm de conseguir um consenso para fazer uma rutura, ou eu não dou para o peditório»,  acrescenta o Desejado.

Nessa manhã de nevoeiro, Rio só não fará a sua aparição se não conseguir atracar por falta de espaço num cais das colunas atravancado de salvadores.

06/11/2014

Pro memoria (205) – O que é inconstitucional em Portugal em geral pode não ser no Portugal em particular. Por exemplo mais próximo das eleições (III)

(Uma espécie de sequela da constitucionalidade no Kosovo, no Intendente e nos Açores I e II)

O socialista Jaime Gama no debate sobre «Jurisprudência de crise em tempo de viragem … antecipou uma distensão do clima de atrito que tem existido entre Governo e Tribunal Constitucional. E mostrou-se convicto de que, com a proximidade das eleições, "o PS não recorrerá tanto ao TC com receio do futuro e o próprio TC tenderá a ser mais acomodatício"».

Palavras sábias do «peixe de águas profundas», como lhe chamou um dia o Dr. Soares. Peixe a quem obviamente não se aplica o trilema de Žižek e palavras que confirmam o que qualquer criatura com um resquício de lucidez sempre soube: as alegadas inconstitucionalidades baseadas em elucubrações teorético-jurídicas tên sido mera camuflagem para sabotar (enquanto não chega a S. Bento o ungido) as medidas de consolidação orçamental que implicam redução das remunerações dos membros do partido do Estado: funcionários públicos e pensionistas.

ADITAMENTO:
Em boa verdade, esta confissão de Jaime Gama está longe de ser uma novidade. Há 3 meses, numa das suas perorações, o picareta falante já o tinha «dito de outra maneira, António Costa é primeiro-ministro, com Rui Rio como vice-primeiro-ministro, e apresenta uma contribuição de sustentabilidade, não digo semelhante a esta, é mais fácil passar [no TC].»

CASE STUDY: Um reflexo condicionado pavloviano recorrente

É conhecida a experiência de Ivan Pavlov sobre o efeito de um estímulo não condicionado (por exemplo toque de campainha) associado repetidamente a um estímulo condicionado (por exemplo comida) gerar uma resposta condicionada (por exemplo o salivar do cão de Pavlov).

Foi como reflexo condicionado que vi, mais uma vez, as reacções indignadas dos nossos opinion dealers, ministros da Educação passados, presentes e futuros, deputados da maioria e da minoria, intelectualidade vária e outras forças vivas da Nação às considerações de Angela Merkel sobre o suposto excesso de licenciados que dificultaria «persuadir países como Espanha e Portugal, que têm demasiados licenciados, dos benefícios do ensino vocacional».

Ensino vocacional que, como se sabe, em Portugal se chamava ensino profissional e era uma via de ascensão social (exemplos: Cavaco Silva, Ernani Lopes, Eduardo Catroga e milhares de outros). Foi extinto pelas Conquistas de Abril e ressuscitado 30 anos mais tarde para ser uma espécie de repositório dos alunos pobres e remediados que não conseguem aproveitamento no ensino secundário.

Se Angela Merkel tivesse ouvido tais reacções possivelmente ficaria perplexa porque falando para uma associação empresarial, provavelmente quereria significar aquilo que qualquer espanhol ou português está cansado de saber: Espanha e Portugal têm uma quantidade de licenciados em «ogias» que custaram aos contribuintes espanhóis e portugueses (e, já agora, aos alemães como maiores contribuintes para o orçamento comunitário) uma pipa de massa, que nem sabem apertar um parafuso ou, em geral, não sabem fazer nada que alguém esteja disposto a pagar para ser feito.

Fonte: INE

Seria fastidioso comentar os comentários dos comentadores - parecem desfilar num concurso para Miss Portugal Indignado a mostrar a melhor perna - competindo para o comentário, que imaginam muito patriótico, mais engraxador do ego lusitano ferido por aquilo que nas suas meninges é a arrogância germânica.

Títulos inspirados (34) – O arrasamento segundo a Visão (já foi «deterioração» no passado)

Um leitor atento deixou neste comentário a este post um link para um artigo de 03-11-2009 da Visão sobre a divergência entre as estimativas da CE e do governo socialista para os défices de 2010 e 2011 com o título «UE/Previsões: Bruxelas estima deterioração do défice para 8,0 por cento em 2009 e 2010».

Recorde-se que os défices dos OE 2009 e 2010 começaram por ser 2,2% e 3,0%, respectivamente, e na altura em que o artigo foi escrito as estimativas da CE já eram 8% para ambos os anos e os défices finais foram 10,0% e 9,8%.

Recapitulando: para o jornalismo da Visão, a diferença de 0,6% no OE 2015 foi «arrasada» por Bruxelas e as diferenças dez vezes maiores de 6,8% e 5,0% foram consideradas «deterioração» por Bruxelas.

Moral da história: se o professor doutor António de Oliveira Salazar tivesse podido dispor de uma imprensa deste calibre poderia ter dispensado a censura prévia.

DIÁRIO DE BORDO: As melhores fotos de bichezas do ano (2)

The Suburban Mum by Billy Clapham, Winner, Photographer of the Year (Fonte: Wired)

05/11/2014

Nem todos os obamas de Obama fazem felizes os obamófilos: episódio (79) - O voto anti-Obama

«Não sou Barack Obama» garante Alison Lundergan Grimes do partido Democrata segurando uma arma num anúncio da sua candidatura ao Senado pelo Kentucky. A candidata democrata recusa-se a dizer em quem votou nas eleições presidenciais.

Fonte: Economist

Títulos inspirados (33) – O arrasamento segundo a Visão

«Bruxelas arrasa previsões do Governo» foi o título escolhido pela Visão para noticiar as diferenças entre as duas estimativas relativamente ao OE 2015:

                                 Governo               Bruxelas           Diferença

PIB                             1,5%                     1,3%                -0,2%

Défice                        2,7%                     3,3%               +0,6%

Qual teria sido o verbo que os jornalistas de causas da Visão usariam para adjectivar as diferenças entre os défices orçamentados de José Sócrates e os défices reais? Por exemplo nos dois últimos anos completos antes da declaração de bancarrota:

                                OE do ano             Real                Diferença

2009                           2,2%                  10,0%                +7,8%

2010                          3,0%                     9,8%               + 6,8%

04/11/2014

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: «Não admira, pois, que António Costa ande tão calado»

«A governação de Bernardino em Loures é a prova definitiva do grande impasse político em que vivemos: se até um comunista tem de governar como um neoliberal, não há mesmo alternativa ao rigor orçamental. Ou seja, não há mesmo espaço para divergências políticas, para promessas ou para combates ideológicos. Na oposição, cada um que diga o que quiser. Mas, no poder, comunistas, socialistas e sociais-democratas, todos serão “neoliberais” enquanto tiverem contas por pagar.

No fundo, é isto: depois da ‘festa’ vem sempre o rigor orçamental. Governe quem governar. Bernardino está aí para o demonstrar. Não admira, pois, que António Costa ande tão calado.»

A ler na íntegra «O comunista neoliberal» no Observador onde Alexandre Homem Cristo comenta a gestão e o discurso de Bernardino Soares na sua encarnação como presidente da CM Loures. Sim, este Bernardino é o mesmo inseguro sobre se a Coreia do Norte não seria uma democracia e o mesmo que produziu aqueles discursos incendiários contra a austeridade.

Estaremos perante mais um caso de aplicação do trilema de Žižek? Recorde-se que este trilema, formulado por Slavoj Žižek, postulava a incompatibilidade, sob um regime de constrangimento ideológico como o comunismo, entre as virtudes de honestidade, inteligência e adesão sincera a esse regime.

DIÁRIO DE BORDO: As melhores fotos de bichezas do ano (1)

Spectral Tarsier, by Wolfgang Weinhardt (Fonte: Wired)

03/11/2014

ACREDITE SE QUISER: Ivy League em Teerão

«It says a lot about today’s Iran that his (Rohani's) cabinet contains more doctorates from American universities than Barack Obama’s.» («The revolution is over», Economist)

ARTIGO DEFUNTO: As causas do padrinho do jornalismo de causas


Há quase uma década, recordei aqui uma entrevista de Baptista-Bastos ao Independente onde nos iluminou com o conceito de jornalismo de causas, termo que julgo terá ele improvisado ali mesmo, na excitação de ter acabado de receber um prémio pelo Clube de Jornalistas, e que o (Im)pertinências desde logo adoptou no Glossário:
«O jornalismo tem que ser sobretudo o porta-voz daqueles que não têm voz.» «Não há factos. Os factos correspondem à visão do mediador, do repórter. (Defendo um jornalismo de indignação e) ... também um jornalismo de causas».
Recordei este episódio a propósito da notável peça de jornalismo de causas datada de 1980, saída da pena de Baptista-Bastos como enviado especial à RDA e recordada no Insurgente por André Azevedo Alves. Nessa peça Baptista-Bastos explica porque «vale a pena viver na República Democrática Alemã», experiência que o colapso do império soviético 9 anos depois já não torna possível usufruir.

Bons exemplos (89) – As belas pernas de Sara Moreira

Pódio da Maratona de Nova Iorque
(Medalha de Bronze pela corrida e de Ouro pelas pernas) 

02/11/2014

A maldição da tabuada (20) – Expliquemos a coisa devagar aos deputados e aos jornalistas de causas

Num outro país em que muitos políticos e jornalistas de causas não sofressem de inumeracia (ou de falta de escrúpulos) em estado terminal não deveria ser necessário explicar, mas neste em que vivemos foi necessário a ministra das Finanças explicar que a dívida de um ano é igual à dívida do ano anterior adicionada do défice do ano anterior e dos eventuais ajustamentos do perímetro das administrações públicas e das eventuais correcções de exercícios de contabilidade criativa no passado - ajustamentos e correcções bastante pesados em 2011 e 2012 depois da equipa de José Sócrates ter deixado o país na bancarrota.

Em resultado dessa explicação no parlamento, seria normal que tivesse ficado entendido:

  • Considerando «a evolução dos números da dívida pública em base comparável, … entre 30 Setembro de 2009 e 30 Junho de 2011, a dívida pública aumentou mais de 54 mil milhões de euros (54.944 milhões de euros), tendo o rácio sobre o PIB sido agravado em 29,2 pontos percentuais» e 
  • «Durante os três anos do actual Governo, considerando o período entre 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2014, a dívida nominal subiu cerca de 28,5 mil milhões de euros (28.561 milhões), tendo o rácio da dívida subido 20,1 pontos percentuais». 
A ministra ainda explicou que «temos dinheiro nos cofres ao contrário do que acontecia quando chegámos ao Governo», mas no lugar dela e tendo pela frente o saco de lacraus (foi assim que o único deputado da UDP nos tempos do PREC apelidou o parlamento), eu teria acrescentado dois pormaiores:


No Banco de Portugal        12.104.588.536,53
Nas caixas e outros bancos  5.752.826.543,65
Total                                17.857.415.080,18

  • Secundo, o dinheiro nos cofres deixando pelo governo de Sócrates em 31-03-2011 era 8% (oito por cento) do saldo actual e daria para 3 ou 4 dias de despesa):

No Banco de Portugal                1.000.000,71
Nas caixas e outros bancos  1.411.407.914,54
Total                                  1.412.407.915,25

[Para mais pormenores sobre o estado de secura da tesouraria de Sócrates, veja-se este post do Impertinente]

01/11/2014

CONDIÇÃO MASCULINA: Deverei envergonhar-me de ser heterossexual? Deus não me prendou?

A pergunta talvez seja menos estúpida do que parece. Não é isso que decorre da declaração formal de Tim Cook, o CEO da Apple, onde invoca Martin Luther King para se justificar ter decidido partilhar connosco a sua vida privada e nos dizer «I’m proud to be gay, and I consider being gay among the greatest gifts God has given me»?

Se a orientação sexual não deve ser pretexto para discriminar, porque diabo um homossexual acha dever orgulhar-se da sua orientação sexual? E porque diabo é o Deus dele para aqui chamado?

E por falar em Deus, pergunto eu, um agnóstico, se Deus quisesse que os machos se confundissem com as fêmeas não teria criado só caracóis?

CAMINHO PARA A SERVIDÃO: O resíduo dos sovietes

Com pretextos variados, o ministério da Educação russo iniciou no ano lectivo passado uma purga dos livros escolares aprovados reduzindo o seu número a metade e deixando professores e pais perplexos e indignados e ameaçando de falência duas dezenas de editoras.

No final alguém ficou muito satisfeito: «a editora cujo presidente recém-nomeado era um membro do círculo íntimo do presidente Vladimir V. Putin, Arkady R. Rotenberg, um compincha da juventude de Putin quando este praticava judo em S. Petersburgo». (Fonte: NYT)