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10/11/2014

Dúvidas (58) - Costa com «obra feita» em Lisboa. Amanhã em Portugal? (3)

A câmara municipal de Lisboa, presidida há 7 anos pelo candidato a primeiro-ministro António Costa, parece cada vez mais uma réplica do Portugal em Pequenino de José Sócrates. Nos últimos 4 anos a diferença acumulada entre receitas orçamentadas e receitas efectivas foi de quase 400 milhões o que deixa as finanças da autarquia à beira da ruptura.

O grau de endividamento da câmara de Lisboa (114,67% em 2013) é dos mais altos. O endividamento total em 2013 era de 558,8 milhões e seria 845 milhões se não fossem 286 milhões recebidos do governo em 2012 «pela compra há mais de 70 anos dos terrenos do aeroporto, 20 anos antes de Costa ter nascido, e pela «compra» dos terrenos da Expo, uns 20 anos antes de Costa ter aterrado na câmara». (ver este post)

Enquanto se procura vender terrenos municipais para preencher uma parte do buraco, o orçamento de 2015 que deveria ter sido apresentado até 31 de Outubro está pendente de serem encontradas receitas adicionais de cerca de 60 milhões em taxa e impostos municipais – aproximadamente a receita proveniente da derrama que as Finanças entregam à câmara de Lisboa como adicional ao IRC das empresas sedeadas em Lisboa, valor que, como se imagina, não encontra paralelo em qualquer outra autarquia.

O aumento dos impostos ficou mais difícil depois do putativo sucessor de Costa ter dito na apresentação orçamento de 2014 «ao contrário do que se passa no país, a finalidade em Lisboa é reduzir impostos». E mais difícil ficou quando o ministro da Economia resolveu fazer no parlamento uma paródia sobre «taxas e taxinhas» que a câmara de Lisboa poderia vir a criar deixando a corte do ungido bastante embaraçada.

E falando de paródia, recomendo a leitura de «O genial programa de Costa» do Comendador Marques de Correia, onde se evidencia o génio do ungido ao empurrar a revelação das suas linhas de acção com barriga para a frente sucessivamente da agenda para a década, desta para o programa eleitoral que resultará das grandes linhas para o congresso e de todos os contributos que receber, que por sua vez determinará o programa de governo, cujas ideias forçosamente gerais deverão especificar-se num orçamento que por sua vez integrará um orçamento plurianual e, por isso, «é móvel e vai sendo adaptado».

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