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04/04/2021

Manobras no seio da nomenclatura do Portugal dos Pequeninos

A estória é simples: o governo socialista definiu os apoios para 2021 aos trabalhadores independentes em função das contribuições para a Segurança Social de 2020, como para todos os restantes trabalhadores, o que levanta o pequeno problema dos primeiros, ao contrário dos segundos que tiveram as suas contribuições pagas pela totalidade dos salários (de 2019), terem contribuído em função da facturação de 2020 muito mais baixa devido ao confinamento. Vários meses mais tarde, a oposição quis reparar a injustiça, leia-se marcar uns pontos, e aprovou legislação nesse sentido, legislação que aumentando a despesa orçamentada é formalmente inconstitucional, como fez notar o Dr. Costa. O Dr. Marcelo, com as manobras habituais, resolveu suspender o colo que tem dado ao governo e piscou o olho à oposição promulgando a lei com argumentos que mutatis mutandis poderiam ser esgrimidos pelo habilidoso Dr. Costa. 

É claro que o Dr. Costa não teria problema nenhum em acomodar o aumento relativamente modesto da despesa, e, querendo cumprir a Constituição, fazer aprovar um orçamento rectificativo, a que ele costuma chamar de suplementar. Em vez disso, achou que seria uma oportunidade imperdível para mostrar o seu apego à contenção orçamental ao mesmo tempo que entalava o Dr. Marcelo e a oposição fazendo-os passar por dissipadores, tudo isto por um preço modesto em termos de votos já  que os beneficiados não fazem parte da sua freguesia eleitoral.

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