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30/03/2012

Pro memoria (53) – Cada cavadela, cada minhoca

Cada auditoria do Tribunal de Contas tem revelado um rosário de atrocidades legais e financeiras. A auditoria (*) ao Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, uma das jóias da coroa dos governos de José Sócrates, relativa os exercícios de 2007 a 2010 não é excepção.

Os 400 milhões de euros que custou o Plano Tecnológico foram torrados com muitos ajustes directos, alguns deles ilegais, incluindo assessoria jurídica totalizando 1,5 milhões de euros dividido pelos pulgões do regime sociedades de advogados de Vieira de Almeida, com quase 400 mil euros, e Sérvulo Correia, com mais de 1 milhão de euros. Noutros estudos e assessoria técnica foram torrados quase 3 milhões de euros.

A PT Prime que não cumpriu os prazos do contrato de 52 milhões de euros e não teve qualquer penalização, mas também ninguém deu por isso porque não o GEPE não controlou a execução do projecto e o cumprimento dos contratos.

Em síntese, o costume.

(*) Relatório de Auditoria nº 8/2012 - 2ª Secção

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