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08/03/2012

Pro memoria (52) - Exercícios práticos de pequeno e médio keynesianismo

Em Agosto de 2009, a propósito da Parque Escolar e baseado na informação então disponível, escrevi o seguinte:

A empresa pública Parque Escolar foi constituída em 2007 para «garantir rapidez da intervenção» no processo das obras de modernização das escolas secundárias. Garantir rapidez não garantiu, porque dois anos depois só adjudicou projectos e nem todos. Decididamente garantiu a obscuridade ao adjudicar sem concurso nem informação pública 105 projectos a 80 gabinetes de arquitectura por um total superior a 20 milhões de euros ou 200.000 euros por projecto, muito acima do limite de 25.000 euros para o ajuste directo.

Diferentemente das grandes obras públicas que gratificam um pequeno número de grandes empreiteiros este é um dos negócios do socialismo português do século XXI que, permitirá distribuir gratificações por umas centenas de micro empresas e PME. Ao lado da grande corrupção das grandes obras públicas teremos (estamos a ter) a pequena e média corrupção.

Aparte os números que são diferentes, a profecia era fácil para quem conhecesse o Portugal socrático. Segundo as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas os números são os seguintes:

«A Parque Escolar arrancou em 2007 com o negócio de requalificação de 322 escolas com uma estimativa inicial de 940 milhões de euros, que eram totalmente falsos e que apenas serviram para acelerar a vinda de dinheiros da Europa. Passado um ano, a realidade era bem diferente: 1,4 mil milhões de euros (cerca de 50% a mais) – e só para metade das escolas no universo inicialmente apontado. Uma parte significativa desta diferença, de 460 milhões de euros, acabou por sair do bolso dos contribuintes.

Porém, foram estes 940 milhões de euros que o ministro da Educação levou ontem ao parlamento para justificar que as obras custaram 5,5 vezes mais que o previsto.

Na realidade, a derrapagem foi muito maior. Em 2008, o plano de negócios já apontava para um investimento de 1,4 mil milhões de euros para 166 escolas. Sem contar com o equipamento, monoblocos e escolas de projecto especial, como os conservatórios.

No final de 2011, o investimento passou para 1,8 mil milhões, sendo o valor médio dos custos de construção por escola de 12,1 milhões de euros, correspondentes a um custo unitário médio de construção de 815 euros por metro quadrado.»

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