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Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

23/03/2012

Presunção de inocência ou presunção de culpa? (2)

Continuação daqui.

«O advogado da empresa que vendeu os terrenos ao Freeport disse ontem em tribunal que José Sócrates terá exigido 500 mil contos a Manuel Pedro, para licenciar o empreendimento. O advogado de Sócrates já negou a acusação.» (Jornal de Negócios)

Eu sei que todos se presumem inocentes até serem julgados culpados. Porém, no caso do senhor engenheiro, com o seu passado e presente, julgo que seria mais assisado deixar do lado dele o ónus da prova de inocência. Por falar nisso, tenho as maiores dúvidas sobre a ejaculação legislativa do enriquecimento ilícito, não obstante, que tal testá-la com o senhor engenheiro?

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