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11/01/2012

Pro memoria (47) – Duarte Lima, as origens

Em 03-01-1997, José Manuel Fernandes escrevia no Público de que então era director:
«Duarte Lima acha que não vale a pena voltar ao passado. Eu acho. Nomeadamente ao conteúdo dos 20 volumes e 11 apensos que constituem o relatório do Ministério Público, Aí se mostra que pelas contas ligadas a Duarte Lima passaram , em oito anos, mais de um milhão de contos. Que desse total 640 mil contos foram movimentados entre 1992 e 1994, ano em que o caso rebentou. Que a maior parte dos depósitos destas singelas quantias – apenas 750 mil contos …- foram depositadas em numerário, isto é, em notas. Que analisado o seu património, e cito, o mesmo “também revela fontes de rendimentos ou proventos não conformes aos valores declarados à administração fiscal.” Por exemplo: só na decoração da sua casa em Lisboa foram gastos cerca de 150 mil contos quando entre 1986 e 1994 o total declarado para impostos foi de 180 mil contos. Que das diversas contas associadas a Duarte Lima saíram 233.883 contos para uma quinta na região de Sintra que supostamente pertence a uma empresa sediada nas ilhas Virgem, a COsmatic, que por sua vez terá enviado para Portugal 120 mil contos. Que foram detectadas nove situações de crimes fiscais, que só não dram origem a processos porque os valores em dívida foram prontamente regularizados. Que o MP julgou encontrar indícios de “manobras de simulação de capitais”. Que o enorme prestígio da firma de advogados de Duarte Lima (quem sou eu para julgar?) lhe permitiu ter apenas dois clientes confirmados, a Associação Nacional de Farmácias e a Mota & Companhia”. Que o processo foi mandado arquivar, porque “não se obtiveram provas suficientes.»
O mesmo Duarte Lima nove anos depois, em Janeiro de 2006, à época deputado do PSD, produziu um discurso sobre a justiça aplaudidíssimo pelo parlamento apontando o dedo à «deriva a que chegou a investigação criminal» e ao «formidável défice de legitimidade democrática do sistema de justiça» e propondo, entre outras inovações, a a eliminação das escutas telefónicas em investigação de crimes como a corrupção.

(Repescado do Grande Queijo Limiano, um blogue inactivo)

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