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05/02/2011

SERVIÇO PÚBLICO: Onde a bruma conceptual e o oportunismo doutrinário dão pasto à demagogia em todos os azimutes (2)

[Continuação de (1)]

Se, com base numa estimativa aparentemente bem sustentada nos números disponíveis, se chega a um custo médio anual por aluno do ensino básico e secundário de 4 mil euro, como se deve qualificar o montante exactamente igual resultante de um preço de 80 mil euros por ano lectivo e turma de 20 alunos que o governo se propõe pagar a escolas privadas para proporcionarem a esses alunos o ensino básico ou secundário?

Eu diria, depende. Se essas escolas privadas não têm na sua vizinhança (*) escolas públicas, esse montante é comu um preço administrativamente fixado pelo governo que tem a obrigação legal de prestar o serviço e, não tendo os meios, recorre ao outsourcing e contrata esse serviço com o outsourcer escola privada. No caso de existirem na vizinhança escolas públicas, esse montante pode ser considerado como representando o valor de uma espécie de cheque-ensino geograficamente limitado a algumas zonas, permitindo aos pais escolherem nessas zonas entre escolas públicas e privadas sem um custo adicional.

Em conclusão, como a qualidade média do ensino privada se tem revelado superior à do ensino público, o passo seguinte deveria ser a generalização do cheque-ensino a todas as escolas, públicas ou privadas, de todas as regiões. E outras coisas, claro, mas por agora ficamos por aqui.

(*) Admitamos ser possível definir uma «vizinhança», dependente da distância e da disponibilidade de transporte, dentro da qual a escolha entre duas escolas é indiferente do ponto de vista do custo, tempo e desconforto da deslocação.

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