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05/04/2012

Lentidão selectiva

A justiça portuguesa é lenta, queixa-se o povo. Será? Depende. Quando se trata dos seus interesses corporativos a coisa até anda depressa.

«Quinze juízes jubilados da zona Norte do País avançaram para os tribunais e ganharam a primeira batalha contra os cortes no valor base das suas pensões, e também a aplicação da contribuição especial de solidariedade que recai sobre as reformas acima de 5.000 euros. O acórdão, recentemente proferido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, diz respeito a 2011 mas o processo poderá repetir-se este ano.»

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