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12/10/2009

CAMINHO PARA A SERVIDÃO: «efeitos preventivos»

«O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para investigar a autoria e circunstâncias em que nasceu a carta anónima recebida, há pouco mais de um mês, pela Polícia Judiciária, envolvendo um primo de José Sócrates nas suspeitas de corrupção no licenciamento do outlet de Alcochete.» (i online) Parece que as informações são «objectivamente falsas» o que pressuporia que poderão ser subjectivamente verdadeiras, isto é o informador estaria convicto da sua veracidade. Se fosse assim, porquê admitir que pode «estar em causa em crime de difamação e a tentativa de dificultar uma investigação»?

Contudo, o mais interessante é que «se pretende criar um "efeito preventivo". Transmitir um "sinal de que o lançamento de informações falsas para a praça pública será punido" e evitar novas tentativas de "intoxicação”»

Esta vontade de punir o informador, o bufo segundo a vulgata anti-fascista, revela duas coisas. A primeira é que 35 anos depois do colapso dos últimos vestígios do salazarismo ainda não se desvaneceu a mentalidade resistente. A segunda é que continua inscrita na matriz lusitana o espírito de cumplicidade associado ao colectivismo atávico velho de séculos que inspira a protecção dos correligionários e leva a denegrir quem quebra a omertà e dá com a língua nos dentes.

Diferentemente, os sistemas judiciários modernos tendem a proteger o whistleblower, reconhecendo o papel sanitário que desempenha no desmantelamento do crime organizado e dos sistemas de protecção baseados em organização semi-clandestinas, como a Mafia, a 'Ndrangheta e a Camorra, ou, para apontar exemplos mais próximos de nós, as maçonarias ou maxime a simbiose entre as maçonarias e o Partido Socialista. É mais um sintoma do arcaísmo da cultura doméstica, emboscado por trás dos modernismos fracturantes como a promoção do aborto ou o casamento homossexual, para não ir mais longe.

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