Qualquer que seja o modelo de solução para a RTP parece haver sempre constitucionalistas ou palpiteiros que defendem ser o modelo em causa inconstitucional. Não me admiro, porque os 296 artigos da constituição numa centena de páginas fazem o papel de um caderno de encargos do PREC e são o muro de Berlim de todas as corporações na manutenção dos seus direitos adquiridos.
Não me admiro, mas tenho dúvidas que a Constituição não autorize a concessão do serviço público de televisão (ver aqui uma boa argumentação nesse sentido). Seja como for, a extinção simples da RTP e do serviço público de televisão, o único modelo que faria mais sentido, é muito provavelmente inconstitucional.
Dúvida: depois do ruído ensurdecedor sobre a licenciatura à medida de Miguel Relvas, o silêncio recente tem alguma relação com o outro ruído ensurdecedor sobre a solução para a RTP que substituiu o primeiro?
Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)
28/08/2012
Temos um Estado com um defeito de Constituição
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário