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12/07/2014

ACREDITE SE QUISER: «O despesismo infrene (das PPP) não está na origem da crise». O que está na origem da crise das PPP é Cavaco Silva

Todos os governos desde Cavaco Silva contratualizaram parcerias público-privadas assim distribuídas:
Fonte: Pinho Cardão no 4R
No termo do 1.º governo Sócrates, «em 2009, ano de eleições, houve de facto um eleitoralismo orçamental muitíssimo forte, quer directamente – caso do aumento salarial da função pública e das prestações sociais –, quer indirectamente – é por essa altura que se lançam os grandes projectos, nomeadamente rodoviários, que tiveram um impacto enorme na imaginação pública», esclarece-nos o engenheiro João Cravinho.

Sabe-se hoje que muitos das PPP e nomeadamente as negociadas nesse ano foram um enorme desastre cujos efeitos se prolongarão durante décadas. Faria todo sentido identificar os principais responsáveis por esse desastre.

Já não é preciso. Para o engenheiro João Cravinho, ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território do XIII governo de António Guterres, e um dos grandes impulsionadores das PPP, o grande responsável não é obviamente ele próprio ou António Guterres ou o seu amigo Sampaio, presidente da República que promulgou 36 PPP, nem José Sócrates que lançou 50 PPP ou os seus ministros «especialistas na matéria» Teixeira dos Santos, Mário Lino, António Mendonça ou Manuel Pinho. O grande responsável é Aníbal Cavaco Silva, presidente da República, porque

«sendo ele especialista na matéria, como é que aceita, por exemplo, que as concessões só comecem a ter efeitos no termo da legislatura, n anos à frente? Uma coisa é não obstar, concordando ou não, as concessões. Outra são as condições concretas em que obviamente foram manipuladas as manifestações e os encargos financeiros correntes, pondo-os para além da conjuntura, sem que houvesse a menor razão justificativa. O despesismo infrene não está na origem da crise; não está exactamente porque as coisas estão muito diferidas no desenrolar da própria crise.»

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