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10/08/2010

Inversão politicamente irremediável do ónus de prova (2)

É claro que todos têm o direito a serem considerados inocentes até serem julgados culpados, sobretudo se forem o primeiro-ministro de um governo cujos tentáculos podem ser uma ameaça para quem dependa do Estado. Não é isso que está em causa. O que está em causa é que um cidadão tem o direito a que não lhe insultem a inteligência e a fazer juízos de probabilidade a partir dos factos que conhece. E esse juízo neste momento só pode ser, tendo em atenção o que se sabe (licenciatura, projectos, etc. - um grande etc.), que já se deu uma politicamente irremediável inversão do ónus de prova, para usar o juridiquês.

O parágrafo anterior foi escrito há um ano e meio a propósito das garantias dadas então pela directora do DCIAP Cândida Almeida de que Sócrates não seria suspeito no processo Freeport, mas permanece actual face aos factos que vão transpirando apesar dos esforços visíveis de José Sócrates e seus dos homens e mulheres de mão para arrumar o assunto. Fica-se a saber que até os ingleses perceberam o que muitos de nós percebem, incluindo que «a Sra. [Cândida] Almeida era contra a ideia de que o primeiro-ministro português pudesse ter recebido qualquer suborno». Fica-se também a saber que as razões porque Sócrates não foi ouvido não se resumem a mera inépcia dos investigadores.

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