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19/08/2005

SERVIÇO PÚBLICO: a ajuda humanitária é boa para os países ricos

Texto integral duma lúcida entrevista do economista queniano James Shikwati à revista Veja de 10-08 (link não disponível):

Veja – No mês passado, os sete países mais ricos concordaram em aumentar para 50 bilhões de dólares por ano a ajuda humanitária para a África. É uma boa notícia, não?
Shikwati – É bom para os países ricos, como manobra de relações públicas. Como medida útil para a criação de riqueza, que é o que os países africanos precisam, as doações não ajudam em nada. Se você der dinheiro a um mendigo e voltar a vê-lo na rua no dia seguinte, não se pode dizer que você o tenha ajudado. Ele continua mendigando. É isso que está acontecendo na África. Os países ricos anunciam mais e mais doações a cada ano. Temos de parar com isso. É preciso tirar o mendigo da rua. Temos de descobrir os potenciais desse mendigo, pois isso sim poderá melhorar sua vida. A África necessita é de uma chance para ser capaz de administrar e comercializar as próprias riquezas.

Veja – Por que as doações internacionais são ruins para a África?
Shikwati – Na década de 80, a África Subsaariana recebeu 83 bilhões de dólares em auxílio. No mesmo período, o padrão de vida na região caiu 1,2% ao ano. A doação só tornou os países africanos mais dependentes de ajuda. Precisamos conquistar a capacidade de resolver nossos problemas sozinhos. Minha mensagem é: "Por favor, não dificultem as coisas para nós. Não nos impeçam de pensar por nossa própria conta com essa política de nos afundar em dinheiro fácil".

Veja – De que maneira, exatamente, o dinheiro atrapalha?
Shikwati – O dinheiro da ajuda internacional prejudica o setor produtivo e a livre-iniciativa. No Quênia, parte do dinheiro que veio de doações internacionais foi investida no setor de telecomunicações, controlado pelo Estado de forma ineficiente. Desse modo, fica difícil para o setor privado competir com as empresas estatais. A situação na agricultura é ainda pior. O envio de toneladas e toneladas de alimentos atrapalha os produtores locais. Eles param de produzir o pouco que têm, porque são incapazes de competir com os alimentos distribuídos gratuitamente à população. Assim, criam-se novas famílias de pessoas pobres, que passam a depender da ajuda internacional. É uma espiral sem fim, que também desestimula o comércio de alimentos entre os países africanos. Se falta comida no Quênia, devido a uma seca, em vez de tentarmos fazer negócios com os países vizinhos, como Uganda e Tanzânia, pedimos comida aos países europeus ou aos Estados Unidos. Tudo o que nossos líderes precisam fazer é desenvolver estratégias para garantir que a ajuda financeira continue chegando.

Veja – O que o leva a pensar dessa forma?
Shikwati – Eu venho de uma região rural do Quênia e tive uma infância pobre. Quando entrei na faculdade, passei a me interessar pelos problemas africanos. Comecei a entender que capitalismo não é feito apenas com dinheiro, mas também com recursos humanos. Se você me der bilhões de dólares e eu não estiver preparado para saber o que fazer com isso, será dinheiro jogado fora. É sob essa perspectiva que eu interpreto os problemas da África.

Veja – Não é crueldade deixar sem ajuda os milhões de famintos da África?
Shikwati – Não é. Se você deixar a África lidar com seus problemas sozinha, o continente não vai fracassar ou morrer. Se os governos dos países desenvolvidos continuarem agindo como nossas babás, no entanto, nunca conseguiremos entrar na economia global. O caminho para o nosso desenvolvimento é ter acesso livre a outros mercados e conseguir investimentos externos.

Veja – Como fazer isso?
Shikwati – Os problemas que impedem a África de criar riqueza são, na verdade, institucionais. Eles limitam a capacidade do continente de expandir o próprio mercado. As alíquotas de importação de alimentos entre os países africanos são, em média, de 33%, comparados aos 12% que os produtos importados da Europa pagam por aqui. Se conseguíssemos abrir a África para os africanos, muitos dos problemas de desnutrição nunca chegariam a um nível crítico. Temos de convencer nossos governantes a abrir os mercados e a estimular a população a produzir. Os 50 bilhões de dólares que os países ricos querem nos dar serão um presente de grego. O único efeito será impedir o desenvolvimento do mercado interno africano. Vamos continuar para sempre dependentes de ajuda internacional.

Veja – O que a África tem para oferecer no mercado global?
Shikwati – Concordo que não há na África um setor produtivo comparável ao de outras regiões. O pouco que existe está sendo destruído pela ajuda internacional. Em 1997, havia 137 000 empregados na indústria têxtil da Nigéria. Em 2003, eram apenas 57 000. Porque os países ricos nos inundam com roupas doadas, que vão abastecer os mercados de rua nas cidades africanas. O que temos a oferecer são riquezas naturais, como ouro, petróleo, diamantes e um povo com um potencial que merece receber investimento.

Veja – O governo dos Estados Unidos anunciou que só fará doações aos países africanos menos corruptos. Essa é uma boa estratégia?
Shikwati – Antes de tudo, é preciso perguntar o que causa a corrupção. Os países ricos dizem que os pobres são corruptos. De onde vem o dinheiro roubado pelos corruptos? No caso da África, esse dinheiro vem dos Estados Unidos e da Europa. Boa parte dos alimentos doados é revendida pelos políticos nos armazéns de suas tribos. Americanos e europeus têm boas intenções, mas a ajuda internacional corrompe os governantes africanos. Concordo que a corrupção é um problema crônico no continente, mas ela não está no gene africano. Os próprios africanos precisam aprender a policiar a roubalheira de seus governantes.

Veja – É possível um país ter ao mesmo tempo desenvolvimento e dirigentes políticos corruptos?
Shikwati – É uma raridade. Quanto maior o fluxo de informações em um país, mais difícil é para as autoridades cometer atos ilícitos. Os países desenvolvidos são aqueles em que há liberdade na divulgação de notícias. Um dos motivos da corrupção na África é a falta de informação. Pergunte a um africano quanto de ajuda financeira seu país recebe por ano. Ele não saberá responder, porque o governo não divulga os dados. Na África, damos poder demais aos nossos governantes, e isso estimula a corrupção.

Veja – Como os regimes ditatoriais são afetados pelas doações internacionais?
Shikwati – Sem os donativos seria mais fácil se livrar dos ditadores. A ajuda financeira vem sempre acompanhada de uma política equivocada. Os governos usam o dinheiro para a guerra e para a compra de votos. Se um ditador tem apoio financeiro garantido, ele dificilmente vai se importar com a situação de seus cidadãos. Jeffrey Sachs (diretor do programa Metas de Desenvolvimento para o Milênio, da ONU) diz que o dinheiro deveria ser entregue não aos políticos, mas à população. O que ele quer? Uma África sem líderes? Não é uma questão de entregar o dinheiro nas mãos de políticos ou nas de cidadãos. A solução é não dar dinheiro algum.

Veja – O pensador americano Francis Fukuyama diz que a causa do subdesenvolvimento é a falência do Estado. O senhor acha que seria mais proveitoso se os países ricos ajudassem os pobres a construir as próprias instituições e leis, em vez de dar ajuda em dinheiro?
Shikwati – De forma alguma. Um país não pode ajudar o outro a construir o seu Estado. Isso se chama interferência. Se for do interesse das empresas dos países ricos lucrar nos países pobres, não devemos impedi-las. Mas não podemos permitir que governos venham fazer negócios em nome dessas companhias. O conhecimento técnico deve ser levado por empresas dispostas a se instalar na África. É preciso também permitir que os cidadãos de países em desenvolvimento circulem livremente pelos países ricos. Nossos jovens precisam viajar e estudar no Primeiro Mundo. Só assim estarão preparados para construir o próprio país.

Veja – Jeffrey Sachs diz que muitos problemas da África têm soluções bem simples, como a distribuição de mosquiteiros e a adoção de programas de educação sexual. O senhor concorda?
Shikwati – Sachs sabe muito bem o que os países ricos fizeram para combater a malária no tempo em que a doença existia na Europa. Eles não utilizaram mosquiteiros. Então por que prescrever isso para a África? Os mosquitos não esperam a pessoa dormir para picá-la. Deveríamos investir em projetos para erradicar o mosquito, porque ele sim é a causa da malária. Quanto aos programas de educação sexual, não precisamos que Sachs venha nos dizer isso. É por essa razão que critico a tendência da ONU de assumir o papel de babá dos pobres. Se isso acontecer, os africanos se tornarão uns zumbis, uns inúteis que não sabem de nada.

Veja – Por que só a África fica de fora do crescimento global?
Shikwati – A pobreza na África é artificial. Ou seja, é criada pelas guerras e por governantes corruptos. Os líderes lutam por causas nacionalistas, passando por cima das fronteiras, impedindo o desenvolvimento do comércio regional. Dessa forma se multiplica o número de pobres. Note que a ajuda financeira à África está baseada em estatísticas exageradas. Se os dados sobre a aids fossem corretos, todos os quenianos estariam mortos. Recentemente se descobriu que não são 3 milhões de infectados, e sim 1 milhão. A aids tornou-se uma doença política, usada como apelo de marketing para atrair mais dinheiro em doações externas. É triste que isso esteja acontecendo, porque as pessoas estão realmente morrendo.

Veja – No fim da II Guerra, a Alemanha estava em ruínas. Recuperou-se em poucos anos com a ajuda financeira dos Estados Unidos. Um Plano Marshall seria uma solução para a África?
Shikwati – A Alemanha, antes da guerra, não estava no mesmo estágio em que se encontra hoje a África. Era um país industrializado, com instituições consolidadas. Bastou injetar dinheiro e iniciar a reconstrução para a indústria alemã retomar a produção. A África não mudou quase nada desde a independência. É preciso começar do zero, o que complica qualquer plano de desenvolvimento.

Veja – Por que o senhor acha que a Europa está tão empenhada em ajudar os países africanos?
Shikwati – Primeiro, porque os europeus foram os colonizadores e pretendem se manter influentes no continente. Há interesses concretos, como conquistar o apoio africano nas negociações na Organização Mundial do Comércio. A forma encontrada para garantir essa influência é inundar os governos africanos com dinheiro. Há outra razão, talvez mais emocional. Os países ricos querem se sentir bem. É como se dissessem: "Nós somos os mocinhos, estamos ajudando".

Veja – O Brasil busca o apoio da África para sua candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Isso o coloca na categoria dos países que querem exercer influência na África?
Shikwati – Pelo menos no caso do Brasil isso é feito às claras. O país não esconde suas intenções. Um dos meus argumentos contra as doações é que os representantes dos países ricos não vêm aqui e dizem: "Olha, meu amigo, eu lhe dou esse dinheiro e você me dá seu apoio na ONU". É uma negociação, mas eles disfarçam. Se for do interesse da África aceitar a ajuda brasileira em troca de um voto na ONU, que seja assim. Isso é normal nas relações internacionais. O que não se pode é esconder isso da população.

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