Na reunião da passada quarta-feira do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia – TTE), em que participaram os ministros da energia dos Estados membros, discutiram-se várias medidas relacionadas com os combustíveis e uma delas a fixação de preços máximos que na próxima semana a CE irá definir.
É provável que a CE adopte uma política nesse sentido, seguindo aliás o exemplo de vários países, como a Espanha e a França. Se o fizer será um erro por várias razões de natureza geral (não são conhecidos casos em que a fixação de preços não tenha tido consequências indesejáveis) e por razões específicas dos combustíveis.
No caso dos combustíveis, cujo consumo se pretende reduzir por razões ambientais, a fixação de preços políticos conduz ao aumento do consumo. Exemplos: na Califórnia uma redução de 20% do preço marginal do gás conduziu a um aumento de 8,5% do consumo e o preço máximo do gás adoptado pelo governo espanhol conduziu a um aumento de 42% do consumo de gás para a produção de electricidade. Inversamente, o aumento dos preços refletindo os custos de produção e as condições de mercado leva à redução do consumo - alguns estudos concluíram que um aumento de 10% do preço diminui o consumo de gasolina em 3% e de gás em 4% no inverno.
Nesse caso o que fazer? Não é preciso inventar a roda que já foi inventada. A Economist sugere dois tipos de medidas (How to prevent Europe’s energy crunch spiralling into an economic crisis):
«The first is to allow the market mechanism to curb demand, while supporting the most vulnerable people. Large handouts will be needed, but targeted assistance can limit the bill: according to the IMF, policies that offer rebates and cash transfers to the poorest 40% of people would be cheaper than the policy mix today, which largely includes tax cuts on fuel, or retail-price caps.
The second priority is to increase supply, something that is not solely in Vladimir Putin’s gift. Other sources of natural gas can be cultivated: this is one reason why France’s president, Emmanuel Macron, has just visited Algeria. Within Europe, countries can help ease bottlenecks, such as inadequate cross-border gas interconnections. Today insufficient investment and differences in standards impede the flow from Spain and France to Germany and eastern Europe. The EU needs to ensure that in the event of rationing, there is a continent-wide agreement about which users are cut off first: without this the danger is that countries will hoard supplies. »
Ou seja, deixem o mercado funcionar, subsidiem os mais pobres e invistam no aumento da produção e nas infraestruturas de transporte.
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