
Moral
Few can foresee whither their road will lead them, till they come to its end (J. R. R. Tolkien)
 
A propósito do desemprego e da inflexibilidade das leis laborais transcreve o Blasfémias um comentário de Jorge A. de onde respigo a seguinte passagem: «não acredito que a aversão ao risco dos portugueses, seja maior que noutras sociedades, simplesmente o risco cá é maior. As leis que regem o mercado de trabalho é que deviam mudar radicalmente».
«Portugal foi o país da Zona Euro que perdeu mais velocidade, em termos de crescimento económico, desde que foi adoptada a moeda única em 1999. Esta é uma das conclusões que se podem retirar do relatório anual sobre a economia europeia, este ano consagrado ao balanço de oito anos de Euro.» (Público)
«Um homem encapuzado e armado entrou hoje numa escola da cidade alemã de Emsdetten e disparou vários tiros, ferindo oito pessoas. O atacante acabou por morrer, desconhecendo-se ainda em que circunstâncias ocorreu a sua morte. O porta-voz da polícia local, Klaus Laackmann, disse que a escola já foi evacuada e que todos os alunos e professores estão a salvo. De acordo com a cadeia de televisão N-TV, o atacante tinha 18 anos de idade e era antigo aluno da escola. Junto ao corpo do atacante foram descobertos vários explosivos, que já foram desarmados pela polícia.» (Público)O mistério do Orçamento do EstadoDepois dum congresso aclamativo, serão as primeiras fendas no edifício socrático?
A leitura do Relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007 deixou-me diversas certezas: não é, ao contrário do afirmado, um OE orientado para o crescimento económico; o esforço de consolidação é menos intenso do que o realizado em 2006 e fortemente baseado na receita; são discutíveis, por razões diferentes, duas das suas quatro prioridades (combater a pobreza apenas ao nível dos idosos e prestigiar Portugal no âmbito da futura presidência); pretende ter por referência uma reforma que ainda não produz efeitos (Segurança Social) e outra que não existe (Saúde).
Mas a minha atenção centrou--se na misteriosa relação entre a publicitada redução nas despesas de funcionamento (despesas de pessoal e aquisição de bens e serviços) da administração central e a reforma da administração pública. Algumas questões colocadas ao ministro das Finanças (MF) ficaram sem resposta; a outras foi respondido que não se "pretendia cortar cabeças" ou que as novas leis orgânicas iriam reduzir de forma muito expressiva as estruturas e cargos de direcção. O que diversos analistas interpretaram como prudência pode ter outra explicação.
Ainda com base no referido relatório, é possível concluir que as despesas de pessoal apresentam uma redução de cerca de 610 milhões de euros (-4,5%) face a 2006 (estimativa de execução, incorporando já o aumento da massa salarial); ora, a redução prevista apenas nos ministérios da Educação e da Saúde aponta para cerca de 670 milhões de euros. Duas conclusões: primeira, são os ministérios onde mais se faz sentir o congelamento das progressões, a contenção salarial e as aposentações; segunda, diversos ministérios apresentam mesmo um aumento desta despesa.
No que respeita à aquisição de bens e serviços, verifica-se que em 7 dos 15 ministérios há um aumento desta despesa. Este não é o resultado oposto ao esperado pela reorganização dos serviços?
Como é que estes dados se relacionam com as muito discutidas reduções de 3,6% e de 5% na despesa de funcionamento do Estado e dos serviços e fundos autónomos, respectivamente? No primeiro caso, trata-se simplesmente de considerar apenas a componente financiada por receitas gerais, o que traduz uma "engenharia interpretativa" e ainda uma má prática orçamental, pelo recurso acrescido a receitas consignadas. No segundo caso, trata-se de uma cativação que se tornará, ou não, em redução efectiva no final da execução.
Duas conclusões alternativas: os efeitos da reforma da administração pública não estão contemplados no OE ou, se estão, são contrários ao esperado. Se esta não faz sentido, a primeira pode traduzir uma reforma adiada. O mistério não está objectivamente resolvido, mas agora entendo a razão para muito riso e sorriso do MF num debate televisivo recente.
«Quanto às diferenças actuariais, o banco usa o chamado 'método do corredor', sendo que todo o valor para além deste corredor - 921,6 milhões dedeste corredor - 921,6 milhões de euros - foi já abatido a fundos próprios de base core-Tier1. A nossa situação de capital está pois já descontada desses valores. Para efeitos de resultados adoptou-se um plano de amortizações em 20 anos, em linha com o prazo médio das responsabilidades, mas para efeitos de capital já foi abatido.»
Estória
Se do referendo resultar a despenalização do aborto, serão os abortos considerados tendencialmente gratuitos? Segundo a Associação para o Planeamento da Família os abortos clandestinos serão entre 20 a 40 mil por ano. Quem irá pagar o custo dos abortos? Terão os abortos taxas moderadoras?Concorda com o acesso tendencialmente gratuito à pílula abortiva, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez, receitada por um médico legalmente autorizado?
«Os impostos não vão aumentar. A política fiscal para este mandato do Governo, que foi anunciada no ano passado, irá manter-se»
(ministro das Finanças à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, citado pelo Portugal Diário de 09-10)
(Fonte: Semanário Económico)
«O Estado não deve sair do capital da EDP. São áreas onde os erros são difíceis de corrigir. Isto implica prudência. A energia faz mexer toda a economia. Mesmo a capacidade de ter água está dependente da existência de electricidade para a bombar», disse em entrevista ao Diário Económico o doutor António Mexia.