DIÁRIO DE BORDO: Coragem? A mim parece mais cobardia

Depois de muita escavação pelos áctivistas do costume, foi descoberto que o juiz António Almeida Costa em tempos se manifestou contra a legalização do aborto (com argumentos meio estúpidos, mas isso para o caso interessa pouco) e, mais recentemente, defendeu a punição dos jornalistas por violações do segredo de justiça.

Antes de continuar, devo esclarecer que, quanto ao aborto, não tenho nenhuma tese prêt-a-porter (ver a série já antiga de posts «a maiêutica do aborto») e quanto à punição dos jornalistas sou a favor do ostracismo pela opinião pública dos jornalistas de causas, especialmente no caso de causas próprias.

Quanto ao fundo da questão, isto é, quanto ao juiz António Almeida Costa deve ser ou não cooptado pelos outros juízos para integrar o Tribunal Constitucional, não tenho opinião sobre se as opiniões dele nas matérias em causa são relevantes para a decisão, sendo certo que a opinião dos juízes do TC foi de não o cooptar por razões que a maioria não revelou.

Em contrapartida tenho, uma opinião muito clara sobre a consideração que Associação Portuguesa de Mulheres Juristas fez da «corajosa posição assumida pela maioria dos/as Juízes e Juízas». Para mim a posição d@s juíz@s não só não é necessariamente corajosa, se se limitaram a sucumbir à chantagem áctivista, e é até, provavelmente, cobarde se o fizeram. 

Corajosa é, pelo contrário, a posição do juiz António Almeida Costa por se atrever a ter, a manter e a assumir opiniões certamente condenadas pela matilha áctivista e pelas classes palradoras e provavelmente impopulares.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (24)

Segundo as contas da Federação Portuguesa pela Vida, o governo socrático torrou nos últimos 4 anos 100 milhões de euros para pagar os abortos e a «licença de maternidade» de 100% do vencimento. De facto, chega-se lá facilmente com 60.000 abortos a 800 € por aborto, somando-lhe as «licenças de maternidade».

No país que tem uma taxa de fertilidade insuficiente para manter a população e corta 1,4 milhões de abonos de família, será o método anti-concepcional mais caro da história da humanidade uma das grandes realizações fracturantes do estado sucial de José Sócrates?

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (23)

Fiquei a saber que depois da liberalização do aborto pago o número de abortos aumentou mais de 50% entre o 2.º semestre de 2007 e o 1.º semestre de 2009 e que na Maternidade Alfredo da Costa quase 90% das mulheres que abortaram não usavam contraceptivos. Quem é que ficou surpreendido?

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (22)

Equipas de cientistas das Universidades de Maastricht e St. Radboud estudaram 100 mulheres grávidas e concluíram que os fetos têm memória de curto prazo desde pelo menos a 30.ª semana de gestação. Como nas 29 semanas anteriores acontecem igualmente fenómenos interessantes (ver aqui o que acontece nas primeiras 8 semanas), terá sido por isso que o aborto, piedosamente baptizado de IVG, não foi aprovado por 3/4 dos eleitores?

[Visto aqui]

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁLOGOS DE PLUTÃO: e a burra a fugir

- Sabes o que é a quadratura do círculo?
- Sei. É um conceito ultrapassado com a geometria de Riemann.
- Com as geometrias não-euclideanas queres tu dizer?
- Ou isso. Nesse caso, deves pensar em ovalatura quadrilateral reversível.
- E tu a dar-lhe e a burra a fugir. Se queres ser rigoroso, deves generalizar e pensar em ovalatura poligonal retro-reversível.
- Não esqueças o que Matthew Ryan disse dos matemáticos.
- Disse o quê?
- Disse que o estudo das geometrias não-euclideanas só traz aos estudantes fadiga, vaidade, arrogância e imbecilidade.
- Ganhaste. Já podemos falar outra vez da maiêutica do aborto?

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: interrupção voluntária da maiêutica (*)

Secção Insultos à inteligência

«Ontem Portugal mudou. Sintonizou-se com o seu tempo e com a sua identidade europeia, com a matriz contemporânea da sua civilização.»
Joana Amaral Dias, no DN

«Estivemos desde sempre determinados a prevenir e a reduzir o mais possível o recurso ao aborto. Esta foi uma das razões que nos levou a propor a despenalização da interrupção voluntária da gravidez»
Duarte Vilar (Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim), no Público

Francisco Louçã considerou hoje que no referendo à despenalização do aborto “são vitoriosos homens e mulheres que todos diferentes se juntaram no ‘sim’ para mudar a lei em Portugal” e que o país pode “entrar finalmente no século XXI”.
No Público

"A vontade do povo português" será respeitada e permitirá "consolidar um novo consenso social para combater eficazmente o aborto clandestino".
José Sócrates, no Público

Para cada um dos ex-citados 3 bourbons e 5 chateubriands.


Secção Albergue espanhol

A legislação espanhola (aprovada em 1985) é muito parecida com a portuguesa (de 1984). Despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG) em caso de violação (12 semanas), malformação fetal (22 semanas) e grave perigo para a vida ou para a saúde física ou psíquica da mulher (sem prazo). Na prática, em Espanha as mulheres abortam a pedido e em Portugal não. (Público)

Cinco afonsos para Filipe II de Espanha, I de Portugal, que terá dito: as leis em Portugal são duras, mas a prática é mole.

(*) Fica prometido que a série a maiêutica do aborto se interrompe até ao próximo referendo em 2015.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (21)

Num referendo em que se pergunta «concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado», e os partidos representando a maioria parlamentar e o jornalismo de causas en masse se empenharam activamente na promoção do sim, o que se poderá legitimamente concluir dos resultados seguintes?

• 58 eleitores em 100 não responderam à pergunta
• 25 eleitores em 100 concordaram
• 17 eleitores em 100 não concordaram

Poderemos concluir que 1 em cada 4 eleitores se aflige com a agenda das causas fracturantes?

Poderão os activistas de causas fracturantes ter esperança que dentro de 8 anos atrairão mais 1 milhão de votos e poderão então aprovar um outro sim em referendo?

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (20)

Não sei se gostaria de ter as certezas dos incondicionais do não e do sim. Dúvida inútil porque não as tenho.

Faço um último esforço e vou ler um blogue do sim e outro do não, coisa que até agora não tinha feito, e procuro ao acaso argumentos definitivos que me convençam. Não encontro.

Com excepção da lógica terminal pura e dura dos argumentos extremos (a mulher é dona do seu corpo versus o embrião e o feto têm um direito absoluto à vida) que encontram o seu fundamento em vulgatas dogmáticas, quase todos os outros argumentários menos simplistas formam conjuntos incoerentes facilmente refutáveis por redução ao absurdo. Se o embrião/feto têm direito absoluto à vida, porquê aceitar o aborto em certas circunstâncias? Se a mulher é dona do seu corpo e o feto não tem direitos, porquê impor limitações ao aborto até ao momento do parto?

Por instinto, sou contra a intromissão do estado na esfera privada. Mas se o embrião/feto tem (certos) direitos, a sua ofensa pertencerá à esfera privada da mãe (ou portadora, como implicitam os defensores do aborto livre)? Em caso de dúvida, defendo que o estado deve ficar de fora. Mas se já está dentro.

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (19)

Fazem-se campanhas pública contra o tabaco, o alcool, a violência doméstica e a favor da condução segura. Mas nunca foi feita uma campanha contra a prática de aborto. Ou seja, para a moralidade de estado que existe em Portugal fumar um cigarro é mais grave do que fazer um aborto. (Aborto, a estranha causa da esquerda, post do blasfemo João Miranda)

Porquê?

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (18)

«O Parlamento dinamarquês apelou ao "sim" no referendo sobre o aborto em Portugal», informou a doutora Edite Estrela num jantar-comício em Castelo Branco, segundo o Público. E se o parlamento irlandês ou o parlamento italiano apelassem ao sim? Seria uma inaceitável ingerência?

Para que não houvesse dúvidas sobre o que pensa da democracia participativa, como lhe chama, a inefável senhora terá dito que «se [o referendo] continuar em Portugal a não ter a adesão do povo, a democracia participativa está em causa». Se a doutora Estrela fosse uma adepta do não, poderia dizer que se o aborto continuar a ter a adesão da maioria dos deputados, a democracia representativa está em causa?

Terá a doutora Estrela conseguido ultrapassar o pároco de aldeia na disciplina da engenharia das almas?

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (17)

Para o melhor e para o pior não tenho as certezas do Convictamente NÃO! do Filtragens que hoje me chegou via email.

Até à 5.ª semana de gravidez em que o conhecimento científico actual parece mostrar que não existe ainda um cérebro e um coração, podemos falar de vida humana, isto é da vida de um ser humano? E, se não se trata ainda de vida humana, devemos considerar o aborto até às 5 semanas um crime?

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (16)

E o espermatozóide? Não é para aqui chamado?

E o dono do espermatozóide? Não tem direitos? E, já agora, não tem obrigações?

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(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (15)

Pode legitimar-se o aborto com vários fundamentos. O mais honesto de todos é o dos direitos da mulher. A mulher é dona do seu corpo, logo a remoção do embrião ou do feto é uma decisão da qual não tem que dar satisfações - é equivalente à remoção dum pólipo. Neste caso, Sócrates (o da maiêutica) perguntaria: sendo assim, porquê limitar o aborto às 10, ou 12 ou 16 semanas? Ou ainda, e o embrião ou o feto não têm direitos?

Há também o fundamento científico que está quase sempre implícito nos que não têm a ousadia de usar o fundamento absoluto dos direitos da mulher. O embrião ou o feto só é um ser humano quando há vida cerebral e esta começa às 12, às 16 semanas, mais tarde ou mesmo muito mais tarde, segunda a seita. Até lá, o embrião ou o feto não teria direitos. A estes Sócrates (o da maiêutica) poderia perguntar onde estão as provas disso, se não há consenso na comunidade científica? E, na dúvida, será razoável esperar 10 semanas se a mulher sabe está grávida, em média, depois de 4/5 semanas e, em caso de dúvida, pode fazer um teste que custa o equivalente a um ou dois carregamentos de telemóvel?

Temos os argumentos utilitaristas. A liberalização do aborto até às 10 semanas irá diminuir o número de abortos, dizem uns. Como assim? Quem hoje faz um aborto clandestino não o faria podendo fazê-lo gratuitamente num hospital? E quantas mulheres que hoje ponderam o risco e o desconforto material e moral contra o desconforto de um filho não desejado e acabam por aceitar a segunda alternativa, não recorreriam ao aborto gratuito em hospital?

A liberalização do aborto irá diminuir a criminalidade associada aos filhos indesejados em famílias disruptivas que mais tarde serão delinquentes, alegam outros. Talvez sim. Mas então porque não prolongar um pouco mais a lógica e a moral subjacente e aceitar a eutanásia dos jovens presumíveis futuros delinquentes?

A penalização do aborto não evita que os abortos se continuem a fazer em más condições sanitárias, com maior risco para a mulher e adicionando a sanção moral e jurídica da sociedade ao sofrimento da própria mulher (um argumento particularmente repugnante), defendem alguns. É provavelmente verdade. Mas, uma vez mais, porque não prolongar um pouco mais a lógica e a moral subjacente e defender despenalização do crime passional (por exemplo, o assassinato do marido por ciúme) cuja sanção moral e jurídica se acrescenta ao sofrimento da própria mulher?

Exercícios anteriores de maiêutica em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9), (10), (11), (12), (13) e (14).

(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (15)

Se do referendo resultar a despenalização do aborto, serão os abortos considerados tendencialmente gratuitos? Segundo a Associação para o Planeamento da Família os abortos clandestinos serão entre 20 a 40 mil por ano. Quem irá pagar o custo dos abortos? Terão os abortos taxas moderadoras?

Será a gravidez indesejada uma doença requerendo cirurgia, como uma úlcera ou um pólipo? Serão os milhares de abortos considerados prioritários face às centenas de milhar de cirurgias em fila de espera? Ou os abortos irão esperar em média vários meses, como a maioria das cirurgias?

A pílula abortiva RU 486 custa 147,7 euros, menos de 1/5 do aborto mais baratinho (fonte: Semanário Económico). Porque não reformular a pergunta do referendo?

Concorda com o acesso tendencialmente gratuito à pílula abortiva, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez, receitada por um médico legalmente autorizado?

Exercícios anteriores de maiêutica em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9), (10), (11), (12), (13) e (14)
(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (14)

Se do referendo resultar a despenalização do aborto, qual será o crime cometido por uma mulher que, depois de ter ouvido falar incontáveis vezes das pílulas anticoncepcionais, que pode comprar livremente nas farmácias por um preço equivalente a um carregamento do telemóvel, depois de ver incontáveis spots publicitários sobre o uso do preservativo, ter passado incontáveis vezes ao lado de embalagens de preservativos, nos supermercados, à porta de farmácias, nos WCs das discotecas, dos aeroportos, etc., disponíveis por um preço equivalente a uma chamada telefónica, depois de saber que pode usar dispositivos intra-uterinos, tem uma relação sexual, sabe que está no período fértil, não toma a pílula do dia seguinte, engravida apesar de toda a panóplia de meios, e espera 9 semanas e meia (a) para fazer um aborto?

O crime de estupidez e desleixo?

E quando essa mulher faz acontecer a mesma a estória uma outra vez? (b)

Poderemos falar de crime de estupidez e desleixo agravados?

Ou teremos que admitir que uma mulher que é dona do seu corpo e pode decidir livrar-se do pólipo é um ser irresponsável e, portanto, legalmente inimputável? (c)

(a) A contar de quê? da relação sexual? da fertilização? da implantação uterina? da falta menstrual?
(b) A média em certos casos citados é superior a três abortos.
(c) Inimputável é como a esquerdalhada parece ver a mulher - É inimputável quem, por força de uma anomalia psíquica, é incapaz, no momento da prática do facto, de avaliar a ilicitude deste ou de se determinar de acordo com essa avaliação. (Artigo 20.º do Código Penal).

Exercícios anteriores de maiêutica em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9), (10), (11), (12) e (13)
(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (13)

«Como tal, e se se verifica que a prática do aborto vai continuar a existir com lei ou sem lei, ..., prefiro que ele aconteça num hospital», escreveu o maradona com um pragmatismo irrefutável.

Poderemos considerar igualmente irrefutáveis as seguintes (entre outras) variações de pragmatismo?

• se se verifica que a prática do homicídio (Artigo 131º do Código Penal) vai continuar a existir com lei ou sem lei, ... , prefiro que aconteça num hospital
• se se verifica que a prática do homicídio a pedido da vítima (Artigo 134º do Código Penal) vai continuar a existir com lei ou sem lei, ... , prefiro que aconteça num hospital
• se se verifica que a prática do infanticídio (Artigo 136º do Código Penal) vai continuar a existir com lei ou sem lei, ... , prefiro que aconteça num hospital
• se se verifica que a prática de ofensa à integridade física (Artigo 143º do Código Penal) vai continuar a existir com lei ou sem lei, ... , prefiro que aconteça num hospital.

Exercícios anteriores de maiêutica em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9), (10), (11) e (12)
(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (12)

«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» (Resolução da Assembleia da República n.º 54-A/2006)

Interrupção voluntária da gravidez? Como escreveu não lembro quem, não é interrupção. É terminação. E se estamos a falar de aborto, porque não pôr os nomes aos bois?

Nas primeiras 10 semanas? A contar de quê? Da queca? Da fertilização? Da implantação uterina?

O que se passa nas primeiras 10 semanas (de gravidez)?

Week 1 (3rd week of pregnancy)
Fertilization of the ovum to form a zygote which undergoes mitotic cellular division, but does not increase in size. A hollow cavity forms marking the blastocyst stage. The blastocyst contains only a thin rim of trophoblast cells and a clump of cells at one end known as the "embryonic pole" which include embryonic stem cells. The blastocyst hatches from its protein shell (zona pellucida) and implants onto the endometrial lining of the mother's uterus. If the zygote is going to separate into identical twins, 1/3 of the time it will happen before day 5.

Week 2 (4th week of pregnancy)
Trophoblast cells surrounding the embryonic cells proliferate and invade deeper into the uterine lining. They will eventually form the placenta and embryonic membranes. Formation of the yolk sac.
The embryonic cells flatten into a disk, two-cells thick. If the zygote is going to separate into identical twins, 2/3 of the time it will happen between days 5 and 9. If it happens after day 9, there is a significant risk of the twins being conjoined.

Week 3 (5th week of pregnancy - first missed menstrual period)
A notochord forms in the center of the embryonic disk. A neural groove (future spinal cord) forms over the notochord with a brain bulge at one end. Heart tubes begin to fuse.

Week 4 (6th week of pregnancy)
The embryo measures 4 mm (1/8 inch) in length and begins to curve into a C shape. Somites, the divisions of the future vertebra, form. The heart bulges, further develops, and begins to beat in a regular rhythm.
Branchial arches, grooves which will form structures of the face and neck, form. The neural tube closes.
The ears begin to form as otic pits. Arm buds and a tail are visible.

Week 5 (7th week of pregnancy)
The embryo measures 8 mm (1/4 inch) in length. Lens pits and optic cups form the start of the developing eye. A primitive mouth and nasal pits form. The brain divides into 5 vesicles, including the early telencephalon. Leg buds form and hands form as flat paddles on the arms. Rudimentary blood moves through primitive vessels connecting to the yolk sac and chorionic membranes.

Week 6 (8th week of pregnancy)
The embryo measures 13 mm (1/2 inch) in length. Lungs begin to form. The brain continues to develop.
Arms and legs have lengthened with foot and hand areas distinguishable. The hands and feet have digits, but may still be webbed.

Week 7 (9th week of pregnancy)
The embryo measures 18 mm (3/4 inch) in length. Nipples and hair follicles begin to form.
Location of the elbows and toes are visible. Spontaneous limb movements may be detected by ultrasound.
All essential organs have at least begun formation.

Week 8 (10th week of pregnancy)
Embryo measures 30 mm (1.2 inches) in length. Intestines rotate. Facial features continue to develop.
the eyelids are more developed. the external features of the ear begin to take their final shape.

Exercícios anteriores de maiêutica em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9), (10) e (11)
(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (11)

Para não voltar às velhas perguntas fáceis de resposta difícil e às perguntas difíceis de resposta fácil como em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9) e (10), desta vez uma pergunta retórica.

O PS retomou os trabalhos de parto do referendo sobre o aborto cuja proposta pretende apresentar no próximo dia 15 na reabertura do parlamento, mas como caldos de galinha e cuidados sempre ajudaram os partos, um «dirigente da bancada socialista disse à Lusa que o PS vai "esperar um mês para o referendo não cair em Dezembro", mês de Natal, uma altura que alguns defensores da despenalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras semanas de gestação consideram desvantajosa», conta-nos o Público.

O que levará os deputados do PS a pensar que os eleitores estão menos predispostos ao aborto durante o mês de Natal? Qual será a época mais favorável ao aborto? Sem pensar muito no assunto, diria que talvez sejam os meses de Julho e Agosto, quando os portugueses são confrontados com trocar o nordeste brasileiro pela Quarteira e com o insucesso escolar dos seus rebentos.

(*) O n.º 3 abortou.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (10)

Depois de perguntas fáceis de resposta difícil e de perguntas difíceis de resposta fácil em (1), (2), (3), (4), (5), (6, (7), (8) e (9), perguntas difíceis de resposta difícil.

Na passada 5ª feira, o líder do PCP doutor Bernardino Soares acusou na AR o Hospital Amadora-Sintra de dar instruções ao seu pessoal para comunicar às autoridades actos que segundo a lei portuguesa podem configurar crimes.

Segundo o Público, aquele conhecido admirador da democracia da Coreia do Norte denunciou o facto do Manual do Serviço do Bloco de Partos obrigar a equipa médica e de enfermagem a «comunicar o caso ao agente da PSP no hospital ... sempre que ocorra no Núcleo de Obstetrícia um parto de feto morto, com lesões visíveis de traumatismo, suspeita de manobras abortivas ou ainda nos casos em que a utente seja admitida com feto morto no domicílio».

O hospital Amadora-Sintra apressou-se a esclarecer que aquela instrução tinha sido revogada em Março de 2004, pelo que, acrescento eu, a equipa médica e de enfermagem já não está obrigada a comunicar às autoridades actos que segundo a lei portuguesa podem configurar crimes.

Porque não adoptar o critério das declarações fiscais, que serão publicadas no site da direcção geral dos Impostos, e publicar no site do ministério da Saúde os casos de suspeita de manobras abortivas?

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (9)

Depois das perguntas fáceis de resposta difícil em (1), (2), (3), (4), (5), (6, (7) e (8), duas perguntas difíceis de resposta fácil.

«Uma mulher pode ficar grávida se tiver relações sexuais até 5 dias antes da ovulação, período durante o qual os espermatozóides se mantém vivos. O óvulo fecundado só é viável por um período máximo de 6 a 12 horas depois de libertado do ovário. A pílula do dia seguinte actua suprimindo a produção hormonal que leva o ovário a libertar o óvulo e deve ser tomada até 72 horas depois da relação sexual, seguida de uma outra dose 12 horas depois. Se uma mulher toma a pílula depois do óvulo ter sido libertado já não será evitada a fertilização ou interrompida a gravidez, de acordo com os estudos efectuados e com o fabricante Barr Pharmaceuticals.» (ver aqui uma sinopse do estado da arte e links para diversos estudos e opiniões contraditórias)

Se for assim, porque se encarniçam os movimentos fundamentalistas pró-vida contra a contracepção de emergência, confundindo a contracepção com o aborto?

Se a pílula do dia seguinte inibe o ovário de libertar o óvulo por um processo hormonal semelhante ao desencadeado pela amamentação, será que esse fundamentalismo também é contra a amamentação?