Chrystal Clear. Part 2
Já aqui citei o aviso de Kristalina Georgieva aos governos sobre os riscos que a economia mundial enfrentará e da inevitável «orientação prudentemente restritiva na política monetária», com cortes das despesas públicas, redução da dívida pública e aumento das taxas de juro.
Agora o Fiscal Monitor da OCDE, cujo tema central (Taxing Better to Boost Growth) é em si uma mensagem aos governos dos países membros, a quem exorta a reduzir as distorções induzidas por impostos, preservando a receita total, repondo a neutralidade do IVA, melhorando o tratamento tributário dos custos de investimento, fortalecendo os incentivos ao trabalho e à inovação e os custos de conformidade para aumentar a produtividade. Não por acaso, em vão se procuram traços destes propósitos no OE 2027 do governo do Dr. Montenegro e também não é por acaso que o FMI não acredita em excedentes dos orçamentos futuros.
Coisas que saltam à vista no OE2027
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| Infografia (adaptada) do Expresso |
Quando se olha para o diagrama acima, alguns números que nos assaltam:
- A carga fiscal atingirá 125,5 mil milhões, o que corresponde a 36% do PIB nominal previsto para 2027 (em 2025 foi de 35,3%);
- Um terço das receitas orçamentais (44,6 mil milhões) são contribuições sociais que na sua esmagadora maioria se destinam a financiar pensões futuras e que em grande parte irão ser torradas no presente;
- O total das contribuições sociais (44,6 mil milhões) cobre menos de três quartos das prestações sociais – quem é que garantiu a sustentabilidade da segurança social?
- As contribuições sociais só são ultrapassadas como fonte de receita pelos impostos sobre a produção e importação (IVA, na sua maior parte – 62%);
- O Estado sucial aplicará menos de 10 mil milhões ou menos de 7% das suas despesas para investir no seu capital fixo.
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| mais liberdade |
Se o governo do Dr. Montenegro é um infortúnio, a oposição é uma desgraça. O berloquismo (1)
Da incompetência dos batalhões de apparatchiks e dos seus comandos resultam inevitavelmente erros, como o do pagamento de pensões mais elevadas do que as devidas pela lei a uns milhares de reformados, desta vez antigos apparatchiks recebendo pensões da CGA. Agora que o governo pretende, de acordo com a lei (princípio que até a DECO reconhece) o Berloque de Esquerda, uma agremiação em vias de extinção, agarra-se como um náufrago a uma boia e produz uma queixa de 43 (quarenta e três) páginas que o chefe da turma Dr. Pureza e o deputado sobrevivente entregaram na Procuradoria-Geral da República.
Da incompetência dos batalhões de apparatchiks e dos seus comandos resultam inevitavelmente erros, como o do pagamento de pensões mais elevadas do que as devidas pela lei a uns milhares de reformados, desta vez antigos apparatchiks recebendo pensões da CGA. Agora que o governo pretende, de acordo com a lei (princípio que até a DECO reconhece) o Berloque de Esquerda, uma agremiação em vias de extinção, agarra-se como um náufrago a uma boia e produz uma queixa de 43 (quarenta e três) páginas que o chefe da turma Dr. Pureza e o deputado sobrevivente entregaram na Procuradoria-Geral da República.