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18/08/2024

Os "lucros excessivos" da banca

Pelo menos desde o início do último período inflaccionário em 2021 e o ajustamento das taxas que se seguiu, a rentabilidade da banca aumentou significativamente e desde logo se começaram a ouvir os protestos pelos "lucros excessivos" e os apelos ao aumento da taxa de IRC. 

Pelo caminho ficou a memória dos cerca de 14 mil milhões de euros de dinheiro dos contribuintes que vários governos enterraram para salvar bancos descapitalizados e no caso do BNP, do BPP, do Banif e do BES para enterrar bancos sem salvação. 

Em vez de protestar contra os "lucros excessivos" (cerca de 3,2 mil milhões em 2023) deveria perceber-se que o problema não são os lucros excessivos são os prejuízos excessivos e o que importaria saber é a que se devem esses lucros que no caso português são em mais de 40% gerados pelas comissões que praticamente não existiam antes da crise financeira.     
E o restante dos "lucros excessivos" deve-se aos spreads elevados entre os juros activos e passivos. Excessos que num caso como noutro indiciam cartelização formal, como no caso da troca de informações sobre os spreads do crédito à habitação, já considerada uma prática anticoncorrencial pelo TJUE, ou informal, como no caso das comissões. Como anedota, refira-se que esse cartel foi durante muitos anos corporizados pelos "quatro" e mais recentemente pelos "cinco" que são regularmente fotografados numa postura amigável e colaborante.  


A cartelização que ajuda a manter as comissões e os spreads a um nível que sem ela não atingiriam, tem ainda um efeito secundário que é o de desincentivar a banca de conceder crédito às empresas e correr o risco inerente, como mostram os baixos - com excepção do Santander - rácios de transformação (relação entre o crédito concedido e os depósitos) que no período anterior à crise financeira chegaram a mais de 160% e hoje não chegam a metade. Ou seja, a banca portuguesa está gradualmente a transformar-se de financiador da economia em prestador de serviços financeiros caros.

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