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16/08/2009

Pequena e média corrupção

A empresa pública Parque Escolar foi constituída em 2007 para «garantir rapidez da intervenção» no processo das obras de modernização das escolas secundárias. Garantir rapidez não garantiu, porque dois anos depois só adjudicou projectos e nem todos. Decididamente garantiu a obscuridade ao adjudicar sem concurso nem informação pública 105 projectos a 80 gabinetes de arquitectura por um total superior a 20 milhões de euros ou 200.000 euros por projecto, muito acima do limite de 25.000 euros para o ajuste directo.

Supondo que a média se mantém, para a modernização do total de 205 escolas previstas a Parque Escolar irá gastar só nos projectos uma módica verba superior a 40 milhões de euros. Para as obras estão previstos 2,5 mil milhões de euros ou mais de 12 milhões de euros por escola. Considerando o rácio médio de derrapagem de 100% das obras públicas, facilmente o valor total ultrapassará 5 mil milhões de euros ou 3% do PIB.

Diferentemente das grandes obras públicas que gratificam um pequeno número de grandes empreiteiros este é um dos negócios do socialismo português do século XXI que, permitirá distribuir gratificações por umas centenas de micro empresas e PME. Ao lado da grande corrupção das grandes obras públicas teremos (estamos a ter) a pequena e média corrupção.

«Em Portugal rouba-se muito. O País não tem dimensão para se roubar tanto» disse Ferraz da Costa.

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