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14/08/2009

E se de repente um tribunal numa cidade obscura fizesse um rombo no tratado de Lisboa?

Até agora os pesadelos dos euromaníacos localizam-se em Dublin. Daí o esforço desesperado para chantagear o governo irlandês que este, com grande sentido de oportunidade, aproveitou para extrair algumas isenções do europacote. Fazem mal em não prestar atenção a uma cidade muito mais obscura no estado de Baden-Württemberg onde se situa o tribunal constitucional alemão que tem as maiores dúvidas sobre a constitucionalidade do tratado de Lisboa o qual, segundo os juízes, dará à União Europeia o estatuto próximo de um estado fora do controlo do tribunal constitucional alemão e, por isso, deliberou que a UE não era suficientemente democrática para suportar uma maior integração. Recomendou ainda ao parlamento a aprovação de uma lei que aumentasse os seus poderes em relação aos assuntos europeus, particularmente em relação à lei penal, fiscalidade, educação e religião.

Não está, portanto, garantido que o tribunal constitucional alemão aprove a provável ratificação pelo parlamento que está prevista ter lugar antes do referendo irlandês em 2 de Outubro.

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