Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos
de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.
» (António Alçada Baptista)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

02/08/2012

Estaria a criatura a pensar no regulamento do Gulag?

Arménio Carlos é de há muitos anos membro do PCP, uma organização que durante décadas foi tributária de um partido comunista e de um regime soviético que manteve durante 30 anos, de 1930 a 1960, um sistema prisional de trabalhos forçados principalmente para a repressão política de dissidentes. A Administração Principal dos Campos e Colónias Correctivas de Trabalho, ou na sigla em russo Gulag, chegou a ter 53 campos e 423 colónias de trabalho por onde passaram 14 milhões de pessoas, das quais 1,6 milhões morreram.

SERVIÇO PÚBLICO: Para onde foi o IVA?

A propósito da quebra na arrecadação de IVA, parece haver uma grande inquietação nos meios opinativos, sobretudo depois da Unidade Técnica de Apoio Orçamental ter acentuado que a receita dos impostos indirectos no 1.º semestre foi 9,9 contra 10,5 mil milhões de euros no 1.º semestre de 2008 quando à taxa de IVA era de 21%. Isto é, verificou-se uma redução de 6,6% quando, se a base de incidência se tivesse mantido, a arrecadação de IVA teria aumentado cerca de 9,5%. A questão é, pois, para onde foi o IVA?

Assumindo simplificadamente que a arrecadação de IVA está em linha ceteris paribus com o consumo privado e fazendo umas contas de merceeiro mostradas no quadro seguinte, pode concluir-se que 70% da redução do IVA no 1.º semestre deste ano é explicada pela redução do consumo e 30% (199,1 milhões) possivelmente por acréscimo de evasão fiscal.

01/08/2012

Lost in translation (153) – e se não forem eles quem nos vai pagar as férias nos seminários e convenções?

«Defender a indústria farmacêutica é defender o País», foi a última bastonada de José Manuel Silva, o sindicalista de serviço na Ordem dos Médicos.

A City agradece

O governo de François Hollande acaba de fazer aprovar pelo parlamento francês a famosa taxa Tobin, um imposto de 0,2% sobre as transacções financeiras, desde a compra e venda de acções até aos CDS. Aumentou também para 75% a taxa marginal sobre os rendimentos acima de 1 milhão de euros.


A City agradece. Cameron em tempos prometeu estender uma carpete vermelha para receber os novos emigrados.

CASE STUDY: Elefantes brancos em Espanha (20)

Aeroporto de Leão
Foi ampliado 3 vezes na última década. A última com um novo terminal de passageiros que custou 29 milhões e está dimensionado para meio milhão de passageiros, cinco vezes número actual. Mais informação aqui.

[Da colectânea apócrifa «ESPAÑA PAIS DE MILLONARIOS» dos resultados (principalmente, mas não só) do socialismo ibérico em Espanha]

31/07/2012

Estado empreendedor (66) – móbil do assalto ao BCP

Filipe Pinhal, ex-administrador e ex-presidente do BCP, explicou ontem em tribunal que o assalto ao BCP foi parte de uma estratégia do governo Sócrates para obter financiamento garantido para os projectos megalómanos (TGV, novo aeroporto, terceira travessia do Tejo).

Filipe Pinhal apontou o dedo a Sócrates, Teixeira dos Santos, Carlos Pina, Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, os 3 primeiros no governo e os 2 últimos na Caixa, e ainda ao «candidato a agitador, Joe Berardo».

Nada que não se soubesse já. Leia-se por exemplo «Cronologia de um golpe», um artigo já com 3 anos de Pedro Lomba no Público.

NÓS VISTOS PELOS OUTROS: «É tempo dos outros aprenderem»

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Numa reportagem em Vilamoura e em Espoo (um resort na Finlândia) duas jornalistas do WSJ falaram com diversos portugueses e finlandeses acerca de crise de que os primeiros se queixam amargamente e que os segundos parecem não ter sentido. A reportagem é ilustrada pela foto e pelos quadros aqui reproduzidos contrastando a desgraça meridional com a prosperidade nórdica.

O artigo termina com a evocação do modo como a Finlândia enfrentou uma crise profundíssima no princípio dos anos 90 (ver este post sobre essa crise) não dando ouvidos aos queixinhas do desemprego e dos sacrifícios e aos profetas da mirífica agenda do crescimento e cita cidadãos comuns ouvidos pelo WSJ.

«Like many Finns, he (Artur Gajewski) pointed out that during a 1990s recession triggered by a banking-sector collapse, Finland put in place a program to cut spending, restore competitiveness and clean up the banking sector, including bank takeovers and compulsory mergers. It also sold off state assets and floated the currency to boost exports.

The situation got worse before it got better: GDP plummeted 15% in three years and unemployment reached nearly 20%, as social spending was cut—a deeply unpopular move in the Nordic welfare state. By the mid-1990s, helped by a currency devaluation, Finland's economy began to grow again as the overhaul programs and investments in R&D took root.

"Finns didn't get help from others during the '90s," said Janne Tarvainen, a 39-year-old Finn. "We learned. Now it's time for others to learn."

30/07/2012

Pro memoria (61) – o efeito do tempo sobre as opiniões

Vital Moreira hoje no negócios online

«Relvas não é um ministro qualquer. … Já há três questões: as secretas, o público e a licenciatura. … Este último episódio é grave porque a legalidade é pelo menos duvidosa. A lei é clara que o conselho científico deve decidir não numa base ad-hoc mas numa base genérica. Em segundo lugar, um político não está só sujeito à lei, tem outras obrigações para além das legais. Sob esse ponto de vista, a gravidade é muito grande. …Se eu estivesse no lugar dele – Deus nos livre! – já o teria feito (demitido)».

O mesmo (?) Vital Moreira há 5 anos no blogue Causa Nossa

«Parece-me que chegou a altura de Sócrates sacudir a pressão que os media continuam a alimentar por causa do controverso processo da sua licenciatura na Universidade Independente, cujo agendamento público coincidiu "por acaso" com a manifestação do caos institucional dessa mesma universidade privada. O silêncio já não constitui a resposta adequada às especulações jornalísticas e às desconfianças instiladas na opinião pública.»

DIÁRIO DE BORDO: a passarada que me visita (15)

Alvéola-branca (Motacilla alba) só, à esquerda, e bem acompanhada, à direita, com Petinha-das-árvores (Anthus trivialis)
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29/07/2012

SERVIÇO PÚBLICO: Medalha de Bronze nas Olimpíadas da Dívida

Fonte: Metis Risk Consulting, Feasta (via Zero Hedge)

Estado empreendedor (65) – o Pavilhão Atlântico e efeito Lockheed TriStar que o governo evitou

Já contei mais de uma vez a história do Lockheed TriStar que me inspirou o efeito com o mesmo nome designando uma estratégia que consiste em torrar mais dinheiro a pretexto de recuperar o dinheiro já torrado. A obra acaba sempre numa perda muito maior do que a já inevitável no momento da decisão de entornar mais dinheiro em cima. Como já recordei, também nós já fomos literalmente vítimas do efeito Lockheed TriStar avant la lettre pela mão do governo Balsemão.

Vem o efeito Lockheed TriStar a propósito da venda do Pavilhão Atlântico, cujo custo de construção em 1998 terá sido de 50 milhões, agora vendido por 21,2 milhões o que foi considerado por alguns um mau negócio. A estória é, porém, muito diferente, como aqui se explica no Blasfémias.

O custo de oportunidade dos 50 milhões será actualmente de cerca de 100 milhões.Considerando uns trocos de receitas obtidas, a venda por 21 milhões significará uma perda de cerca de 80 milhões em 14 anos. É aqui que entra a lógica do Lockheed TriStar.

Se o Estado não vendesse agora iria acrescentar, até ao fim da vida útil do Pavilhão, aos 100 milhões do custo de oportunidade um custo anual de vários milhões de euros deduzido de umas centenas de milhares de receita. Dentro de 10 anos teria perdido uns 160 milhões. Ao vender agora por 21,2 milhões, congela a perda em 80 milhões e faz aquilo que a Lockheed não fez e no final foi forçada a vender metade do volume de break-even a preços de saldo.

28/07/2012

NOVA ENTRADA PARA O GLOSSÁRIO DAS IMPERTINÊNCIAS: «Biblicamente estúpido»

Biblicamente estúpido

Diz-se de comentários a um «acto de inteligência e coragem» que quem os faz julga diabolicamente inteligentes mas, em boa verdade, são bisonhamente estúpidos, «envergonham um morto» e mostram «a má-fé e a obnubilação da esquerda», usando as palavras de Vasco Pulido Valente.

Por exemplo, comentários a «se algum dia tiver de perder umas eleições em Portugal para salvar o país, como se diz, que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal», dito por Pedro Passos Coelho no jantar do grupo parlamentar do PSD, tais como:
  • Carlos Zorrinho («quem se está a lixar para as eleições está-se lixar para os eleitores»)
  • Arménio Carlos («primeiro-ministro está a lixar-se para os portugueses»);
  • Luís Fazenda («revela mais profundamente uma subestimação, um desprezo grande, por aquilo que é a vontade popular»);
  • Daniel Oliveira («despreza a democracia. E quem despreza a democracia deve ser desprezado pela democracia»);
  • Mário Nogueira («que se lixe o país e que se lixem os portugueses no fundo foi isso que ele disse»)
  • Pedro Adão Silva no Acção Socialista («… populismo de curto prazo … tom messiânico subjacente à declaração» - o homem estará a pensar no Tozé e na sua agenda de crescimento?)

ESTADO DE SÍTIO: Índice de intervencionismo (2)

Na sequência do cálculo do índice de intervencionismo, medido pelo número de decretos-leis publicados nos 6 primeiros meses de governação, resolvi recalcular esse índice considerando desta vez todas as ejaculações do órgão legislativo governamental, sob a forma de decretos-lei, decretos, decretos regulamentares e portarias no final dos primeiros 12 meses de governo central.

A contagem confirmou a mesma hierarquia da obsessão legiferante dos governos, com o governo em exercício a ser o menos interventivo. Valha-nos isso, porque o menos é mais, neste caso e em muito outros.

27/07/2012

SERVIÇO PÚBLICO: Podia ser muito pior

O que mostra a Síntese da Execução Orçamental de Julho da DGO referente ao 1.º semestre? Em primeiro lugar e apesar dos sinais de derrapagem do 1.º trimestre, o objectivo do défice do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), vulgo MoU, foi cumprido, tendo ficado 262 milhões abaixo do limite previsto, apesar da quebra dos impostos indirectos. É claro que não fossem as receitas dos fundos de pensões transferidos para a Segurança Social teria sido um desastre, mas isso já se sabia e estava previsto no orçamento.

Resumo do Quadro da pág. 4 da Síntese
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Não há muitos sinais positivos relativamente a 2011, mas há alguns do lado da despesa corrente que diminuiu 160 milhões, apesar do aumento de 780 milhões das transferências correntes destinadas ao SNS, para pagamento de dívidas de anos anteriores e à Segurança Social para financiamento das pensões dos bancários. Mas a verdade é que esta redução da despesa corrente deve-se muito à suspensão irrepetível do subsídio de férias. Relativamente positivo é o decréscimo de 243 milhões na aquisição de bens e serviços.

Em resumo, está tudo preso com cordéis porque poucas reformas de emagrecimento do Estado tiveram lugar e ainda assim não estão a produzir efeitos significativos. Se amanhã o PS voltasse a desgovernar este país, encontrava quase tudo na mesma e encarrilava o seu comboio despesista nos carris do caminho para a insolvência em poucos meses.

26/07/2012

A liberdade no comércio internacional segundo o governo socialista francês

«Actos de concorrência desleal é como o ministro da Indústria, Arnaud Montebourg, classifica o facto das fabricantes sul-coreanas terem aumentado em 40% as exportações para a Europa, depois da assinatura do acordo de livre comércio em 2010. "Somos forçados a exigir à Comissão Europeia medidas de vigilância [contra a Coreia do Sul] que nos permitam eventualmente avançar com uma cláusula de protecção", avançou o governante durante a apresentação do novo plano de incentivos ao sector automóvel.»

O ministro francês devia prestar atenção ao que disse no princípio deste ano Pierre Lellouch, o anterior secretário de estado do Comércio Externo, que atribuiu o défice externo crescente à «de-industrialization and the decline of the French competitiveness, international oil prices and a stronger euro reasons are of secondary importance». Deveria igualmente prestar atenção ao crescimento no ano passado de 30% das exportações francesas para a Coreia do Sul.

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: Os especuladores e os reformados

«Para ilustrar esta ideia (manipulação das massas através da manipulação da linguagem), recupero um exemplo dos títulos que se podiam encontrar no início da escalada das taxas de juro no Sul da Europa: "Os especuladores atacam sem piedade os mercados de dívida dos países mais enfraquecidos". Mas, no centro da Europa, ao mesmo tempo e para noticiar o mesmo facto, podiam ler-se coisas como: "Os reformados exigem para as suas poupanças maiores taxas de juro aos países governados por políticos incapazes e corruptos".»

«Engenharia semântica», Xavier Rodríguez Martín no Diário Económico

Os detractores do desconto do Pingo Doce são inimigos dos trabalhadores

Lembram-se do desconto que a cadeia Pingo Doce deu aos seus clientes no Dia do Trabalhador? Sabem quem são esses clientes? Na sua maioria são trabalhadores e outros explorados pelo capitalismo, já que a classe média alta e a esquerdalhada compram as suas mercearias nos supermercados do Corte Inglés.

Lembram-se das reacções a essa promoção de jornalistas, leitores de jornais, sindicalistas, pensadores de todas as correntes, sociólogos, opinion dealers, ministros, políticos de vários quadrantes, os combatentes da ASAE, deputados da nação e muitos outros ilustres, culminando com a ministra socialista Cristas a prometer regular a coisa?

Pois sabe-se agora que a promoção custou à Jerónimo Martins 10 milhões de euros, quantia que no final representou duas coisas boas para os trabalhadores numa só, a saber: uma redução das suas facturas alimentares e prejuízos para os capitalistas. De onde se conclui que quem esteve contra a promoção é inimigo dos trabalhadores.

25/07/2012

BREIQUINGUE NIUZ: Zorrinho desalinhado com Hollande

Logo após a sua nomeação como primeiro-ministro de François Hollande, Jean-Marc Ayrault deu como orientação aos seus ministros:
«Mais il s’agit de parler quand on a quelque chose à dire et non pas de se lancer dans une quête frénétique des médias.»
Um belo conselho que Carlos Zorrinho não seguiu, mais uma vez.

O bastonário dos médicos faz o dos enfermeiros parecer um génio


«A Ordem dos Médicos recorda que os médicos fizeram greve em defesa do Serviço Nacional de Saúde, das carreiras médicas e das contratações públicas dos médicos, precisamente para lutar contra estas situações anómalas, embora pouco frequentes, que são consequência da empresarialização dos hospitais e da introdução de regras de mercado na saúde, defendidas por ministros neoliberais», foi a bastonada de José Manuel Silva a propósito do conhecimento da batota dos médicos com vários contratos que se seguiu ao conhecimento da batota das receitas falsas para exportar medicamentos.

SERVIÇO PÚBLICO: A folga

Fonte: Eurostat newsrelease euroindicatores 23 July
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Como chegámos aqui? Foi um longo caminho. Durante a maior parte desse caminho temos vindo a tocar a sirene no (Im)pertinências com centenas de posts. Aqui vai uma boa síntese do professor Avelino de Jesus.

«Entre 1995 e 2000, Portugal manteve uma dívida pública, em percentagem do PIB, substancialmente inferior à média da Europa. O grande salto para o endividamento faz-se no período 2000 a 2008, antes da crise internacional.

Corre por aí uma lengalenga de embalar: o grande endividamento público português teria resultado da necessidade de responder à crise internacional. O "mau comportamento" dos agentes privados (banca incluída) provocou a crise à qual os poderes públicos acorreram, aumentando a despesa e dívida públicas para suportar os encargos sociais acrescidos pela crise e estimular a economia. Estaria aí a explicação para o crescimento desmesurado da dívida.

Esta explicação para o enorme endividamento público não é correcta, nem para Portugal nem para a Europa em geral. Mas, se para a Europa os números parecem ilustrar a narrativa – obrigando a uma refutação mais demorada - para Portugal nem isso.
…

Em Portugal, houve um aumento autónomo da despesa pública que não foi provocado pela despesa privada e pela crise. O fenómeno verificado na Europa também se verificou aqui, mas ele sobrepõe-se, acumula com um anterior e enorme crescimento da dívida pública.

O grande arranque da dívida pública portuguesa dá-se a partir de 2000 e não apenas, como na Europa, após 2008.

Só em Portugal (42,1% contra 40,8%) e Alemanha (10,8% contra -5,9%) o crescimento do peso da dívida pública foi superior ao da dívida privada. Em média, na União Europeia a diferença foi abissal; 0,5% contra 43,4%.

Na Europa, o crescimento da dívida pública em 2008-2011 parece ser consequência da dívida privada de 2000-2008. Mas em Portugal há uma autonomia clara do crescimento da dívida pública que vem de 2000-2008.