Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos
de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.
» (António Alçada Baptista)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

30/06/2012

Se o propósito é ajoelhar o país, eles estão a fazer tudo bem

Foi cancelada a greve dos trabalhadores da NAV que  gere o espaço aéreo. Tinha como propósito contestar a «continuada ausência» de respostas do Governo para uma situação de «instabilidade social sem paralelo». Afectaria 2.600 voos e 400 mil passageiros.

Os pilotos da TAP mantêm a greve entre 5 e 8 de Julho e 1 e 5 de Agosto. O sindicato dos pilotos fez questão de esclarecer que esta luta não é por salários mas para combater o «clima degradado» (será o aquecimento global?), a «desigualdade de tratamento» e a política de «em tempo de fome aumente-se o capataz» (está explicado o recurso cada vez mais frequente dos pilotos ao Banco Alimentar).

Com a TAP em trânsito para ser vendida e representando o turismo 15% do PIB, greves no princípio dos dois meses mais fortes na entrada de turistas não podiam ser mais oportunas.

CASE STUDY: Elefantes brancos em Espanha (15)

Porto desportivo de Laredo
Inaugurado em Março do ano passado, depois de torrados 90 milhões, até agora sem uma única embarcação. Ver mais informação aqui e aqui.

[Da colectânea apócrifa «ESPAÑA PAIS DE MILLONARIOS» dos resultados (principalmente, mas não só) do socialismo ibérico em Espanha]

29/06/2012

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: Verdade inconveniente

Secção Res ipsa loquitur

Ainda a propósito das «críticas inflamadas» à admissão por António Borges da emergência de baixar ainda mais os salários (ver aqui, aqui, e aqui), sinto-me obrigado a fazer uma referência a Daniel Amaral, um economista da área socialista que, não deixando de criticar o homem (já somos dois), faz umas contas simples para honestamente concluir:
«Com isto chegamos às famosas declarações de António Borges, conselheiro influente e figura de proa de um Governo que, até hoje, mais não fez do que aumentar os impostos, diminuir os salários, facilitar os despedimentos e elevar a taxa de desemprego até níveis insuportáveis. Borges foi conivente - e inconveniente. Eu posso dizer o que ele disse. Ele não. O que ele disse é verdade. Mas há verdades que o pudor recomenda que não se digam.»
Leva 3 afonsos por se distinguir dos seus correligionários que não conseguem separar a verdade das conveniências.

Aparte as verdades dependerem de pudores, poderia subscrever o juízo de Daniel Amaral substituindo em «de um Governo que, até hoje, mais não fez do que» o «mais não fez» por «pouco mais fez». Isto não é um pormenor: estou convicto que parte do que o governo não fez e deveria fazer não tem suporte social para ser feito num país profundamente colectivista e dependente do Estado Sucial.

Presunção de inocência ou presunção de culpa? (5)

Continuação de (1), (2), (3) e (4).

João Cabral, engenheiro civil que trabalhou na Smith & Pedro, depois de ameaçado com multa por omitir factos, confirmou em tribunal a existência de pagamentos de luvas a «alguém importante» para a viabilização do projecto Freeport. João Cabral declarou ainda que uma quantia de dois milhões de contos ou de libras terá sido pedida pelo trio de advogados. Esta quantia na madrugada seguinte foi reduzida para 1,25 milhões de contos.

Como o projecto foi chumbado dessa vez, ficam as dúvidas de quanto terá sido pago posteriormente para a aprovação e quem seria o «alguém importante». Será o Pinóquio de que falou Charles Smith, cujo bom nome está a ser protegido pelo Mefistófeles lusitano? Já que falo nisso, será que o Mefistófeles, depois da sua recente nomeação para homem da cadeira da Cimpor, continuará a ter tempo para representar o Pinóquio?

28/06/2012

ESTADO DE SÍTIO: O Parlamento Europeu e as práticas sexuais desviantes

Facto um: segundo o Global Study Homicide da UNODOC, o número de homicídios em 2010 em todo o mundo foi 468.000, quase um por minuto.

Facto dois: em 26 de Janeiro David Kato Kisule, um conhecido activista gay ugandês, foi morto pelo prostituto masculino Enoch Sydney Nsubuga a cujos serviços recorreu, na sequência de uma disputa sobre o preço desses serviços.

Facto três: em 17 de Fevereiro o Parlamento Europeu adoptou uma resolução condenando o assassinato de Kato e denunciando, lamentando, apelando, preocupando-se extremamente, reiterando, instruindo, etc. (um total de 13 itens) várias coisas e a várias entidades.

Facto quatro: o PE não adoptou nenhuma resolução em relação a qualquer outra vítima entre o quase meio milhão de assassinados por crimes diversos todos os anos, incluindo as vítimas de perseguição política ou racismo.

Conclusão objectiva baseada nos factos: para o PE, o crime relacionado com práticas sexuais desviantes é o único que merece uma atenção especial.

Opinião subjectiva baseada nos factos: o PE está sob o controlo do lóbi das práticas sexuais desviantes.

[Lido no perspectivas]

Bons exemplos (33) – Portugal «ein Lichtblick in Südeuropa»? Duvidoso, mas reconfortante

«In der düsteren europäischen Schuldenkrise bietet sich nach einer neuen Studie ein Lichtblick in Südeuropa. Den Berechnungen des Freiburger Centrums für Europäische Politik CEP zufolge verbessert sich die Kreditfähigkeit Portugals: Von 2015 an könnte das Land wieder ohne Hilfsgeld auskommen und damit zum Reformvorbild werden.» (Frankfurter Allgemeine, OJE)

Lost in translation (147) – UEFA traduttore, traditore

«Portugal punch above their weight», UEFA depois do jogo Portugal-Espanha, versão inglesa

Provavelmente o melhor resultado alcançável

«Portugal fortalecido para o futuro», UEFA depois do jogo Portugal-Espanha, versão portuguesa

DIÁRIO DE BORDO: O melhor da arte urbana 2011 (23)

27/06/2012

A maldição da tabuada (10) – se não sabes medir, não sabes gerir (III)

Introdução (igual em toda esta série de posts)

Num país normal os problemas identificam-se e a sua extensão mede-se. Pode ser que os vários interesses em jogo ou as diferentes doutrinas não se entendam sobre o que é um problema, mas geralmente conseguem pôr-se de acordo com a métrica, visto que métrica costuma ser um conceito razoavelmente objectivo.

Portugal não é um país normal também a este respeito, porque o verdadeiro problema não é geralmente «o problema». O verdadeiro problema é a medida, segundo um certa métrica, duma coisa que não se sabe se é um problema ou, sabendo-se, não se conhece a sua gravidade. E porquê? Há vários porquês, mas hoje vou só exemplificar, mais uma vez, o porquê relacionado com tabuada.

Ainda temos Constituição?

Pergunta retoricamente Pacheco Pereira, a pretexto de o governo estar a atacar os «direitos adquiridos», surpreendentemente sem uma revisão constitucional, ao contrário do que têm sido os «argumentos contra o sistema». As suas duas primeiras respostas à pergunta são pura ironia, pelo que só vale a pena considerar a terceira: «existir ou não é a mesma coisa».

Obviamente, não é a mesma coisa. Se fosse, a Constituição não teria constituído uma barricada para os comunistas e a extrema-esquerda defenderem o statu quo nascido do PREC, na qual se acoitam, conforme as circunstâncias e as conveniências, os outros socialismos. O do partido Socialista, o do partido Social-Democrata e o do Centro Democrático e Social.

Por isso, na minha modesta e certamente impopular opinião, a Constituição é uma garantia do menor múltiplo comum a todos os partidos de manutenção do statu quo pós-PREC. O facto de ter sido «adulterada» por diplomas aprovados pelo governo ou pelo parlamento não lhe retira esse papel, apenas mostra o pouco respeito em que os portugueses têm a lei.

Essa falta de respeito não é novidade nenhuma, nem privilégio da Constituição. É o habitual num país em que as leis não se cumprem e se alteram ao sabor das circunstâncias. Poderia dar dezenas de exemplos mas vou só dar dois. O primeiro é o engraçadíssimo insulto que se dá um sujeito que faz questão de a lei ser cumprida: «é um legalista!». O segundo é o Código Penal aprovado em 1982 e o Código do Processo Penal aprovado em 1987 que já tiveram, salvo erro, 18 e 25 versões, respectivamente.

CASE STUDY: Elefantes brancos em Espanha (14)

Eléctrico de Jaén
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O que fazer com um eléctrico que custou 100 milhões de euros à municipalidade de Jaén mais 6 milhões de manutenção anual e «corre o risco de deteriorar-se ainda antes de entrar ao serviço», pergunta El País.

[Da colectânea apócrifa «ESPAÑA PAIS DE MILLONARIOS» dos resultados (principalmente, mas não só) do socialismo ibérico em Espanha]

26/06/2012

TIROU-ME AS PALAVRAS DE BOCA: Por que se recandidatou Cavaco?

«Cavaco Silva odeia ser impopular. Quando se recandidatou a Presidente provavelmente não esperava vir a ser tão contestado. Mas o Destino (ou outra coisa qualquer) trocou-lhe as voltas… e ei-lo a presidir a um país que atravessa a pior crise financeira e económica da Democracia, tentando por todos os meios desligar-se das medidas de austeridade que o Governo é obrigado a implementar.

No domingo, Cavaco deu mais um sinal da sua incomodidade, ao dizer que os portugueses não aguentam mais austeridade. Não o devia ter dito. Não, não é por não ter poderes executivos (num sistema semi-presidencial o Presidente tem alguns poderes). É porque está a pôr-se a jeito: e se a Troika (ou seja quem nos empresta dinheiro) decidir que temos mesmo de cumprir o défice de 4,5% este ano, adoptando mais austeridade, o que faz Cavaco? Mete a cauda entre as pernas e assobia para o lado? Diz que não era bem aquilo que queria dizer e que foi mal interpretado pelos jornalistas? Bate o pé à Troika, colocando-se ao lado de PCP, Bloco de Esquerda e PS? Ou demite-se porque o Governo (este ou outro qualquer), nessa situação, terá mesmo de fazer o que manda a Troika, contra o Presidente?

Exemplos do costume (9) - Como gastar mais para ter o mesmo

«Cada doente tratado num hospital da zona de Lisboa custa ao Estado – ou seja, a todos nós – sensivelmente mais 50 por cento do que custaria se fosse tratado num hospital do Grande Porto.»

[Leia aqui o artigo de José Manuel Fernandes no Público]

Espero bem que as contas estejam certas, porque em matéria de tabuada nunca se sabe. Veja-se a polémica aritmética entre o governo que garante existirem 7.126 médicos de família em Portugal e a Associação de Medicina Geral e Familiar que jura serem menos dois mil.

O (IM)PERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: A importância de um nome

Ponte privilegiada com a Alemanha

Enquanto esperava a minha vez, na sala de espera de uma conservatória, deparei com um edital (ou equivalente) assinado por Conceição Cavaco Bismark. Não acreditam? É Presidente do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados de Évora.

A propósito de nomes

Fazem ideia a que nível a economia e as finanças cipriotas estão ligadas á Grécia, e que consequências a crise dos segundos pode ter nos primeiros? Pois bem, o presidente do Banco de Chipre chama-se Panikos Demitriades. Sempre achei reconfortante ter um Governador chamado Constâncio.

[Dois emails recebidos de JARF]

25/06/2012

CASE STUDY: Crescimento ou austeridade? Os quiproquós da Óropa

Os amanhãs que cantam de François Hollande, tão celebrados pelo socialismo doméstico, limitam-se até ver a uma vaga promessa de contratar durante os próximos anos 60 mil novos funcionários públicos e à reposição da idade de reforma dos franceses nos 60 anos, destruindo o quase único acquis de Nicolas Boina-aparte Sakorzy conseguido contra inúmeras manifestações. Em boa verdade, até essa reposição pode estar ameaçada pela ofensiva alemã cuja face visível é, neste caso, Herman Van Rompuy que numa entrevista a um jornal alemão (só podia) anuncia poder o Conselho Europeu recomendar aos Estados-membros a reforma dos seus sistemas de segurança social no sentido de ligaram a idade de aposentação à esperança de vida.

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (62) – tem toda a razão mas não tem moral nenhuma

«A privatização da REN, tal como da EDP, funciona como uma espécie de espólio que o Governo distribui para personalidades ou dirigentes topo de gama do PSD e do CDS. Depois de Eduardo Catroga ou de Celeste Cardona, vem agora José Luís Arnault, sobretudo na sua qualidade de administrador da REN e simultaneamente presidente da comissão de auditoria financeira do PSD», acusou o PS pela boca de José Junqueiro.


Tem Junqueiro toda a razão, porque o PSD não perdeu o hábito de distribuir lugares e tenças pela sua gente. Porém, como ninguém ouviu este deputado desde há 17 anos criticar ou, vá lá, pelo menos distanciar-se, da distribuição de lugares pelos governos PS durante 13 anos às «personalidades ou dirigentes topo de gama», falece-lhe a moral para apontar o dedo ao PSD.

SERVIÇO PÚBLICO: O lóbi eólico e a EDP escaparam sem surpresa

O PACOTE DAS RENDAS EXCESSIVAS

«O pacote deveria incidir na Cogeração e Renováveis, Garantias de Potência, Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC).

O pacote apresentado revela grandes desequilíbrios no tratamento conferido aos vários intervenientes. Para um total de 1750M€ de redução de custos previstos para o sector elétrico entre 2013-2020, a Cogeração irá contribuir de acordo com o Governo em cerca de 40% do total. Mas se se aplicarem as fórmulas constantes do diploma legal, esse valor é superior aos 40%!

24/06/2012

ARTIGO DE FUNDO: Ainda haverá esperança?

Uma epidemia de realismo parece ter contaminado o Expresso deste fim-de-semana.

Nicolau Santos, um dos mais notórios pastorinhos dos amanhãs que (já não) cantam, depois de uma estadia em Munique e de elaborar sobre documentos da Roland Berger Strategy Consultants e entrevistar o guru que dá o nome à dita, conclui: «Por isso, esqueçam. Da Alemanha não virá nenhum sinal de alívio das medidas de austeridade. Teremos de sair do buraco cumprindo o que acordámos com a troika. A boa notícia é que apreciam o que o Governo português tem vindo a fazer. Pode ser que algures, lá mais para diante, isso nos ajude - se entretanto a Eurolândia não tiver implodido...»

Como se isto fosse pouco, Miguel Sousa Tavares desmonta momentaneamente o seu Rocinante e inspirado pelo Sancho Pança que há dentro de si escreve:

«Façamos o exercício de nos pormos na pele de um pagador de impostos alemão. Porque carga de água haveríamos nós de fazer mais uma atenção ao sr. Samaras, novo primeiro-ministro grego e chefe do partido que, quando no governo, instalou o sistema de batota geral que conduziu à ruína da Grécia e ao resgate financiado pelos contribuintes alemães? Porque carga de água haveríamos de acudir à assustadora perspectiva de bancarrota na Espanha do sr. Rajoy, que com uma mão suplica e com a outra desdenha quem lhe estende a esmola? Porque carga de água haveríamos de prestar atenção ao sr. Hollande, da França (o próximo a ter de ser resgatado), que, para efeitos eleitorais, baixa a idade de reforma para os 60 anos, em alguns casos, enquanto a Alemanha a sobe para 67, e que reclama "políticas de crescimento e emprego", para as quais a França se propõe apenas ser beneficiária? Ah, mas a Alemanha ganhou muito com o euro! É verdade. A Alemanha até ganha nos juros dos empréstimos que faz e com o dinheiro que envia aos resgatados e que, em grande parte, regressa à Alemanha, depositado nos seus bancos! É verdade. Mas de quem é a culpa se os milhões de ajudas comunitárias à Espanha, Grécia ou Portugal foram investidos em agricultura fantasma, em auto-estradas desertas ou em casas sem comprador? De quem é a culpa se os gregos fogem aos impostos e se eles e os espanhóis pedem dinheiro emprestado e vão depositá-lo nos bancos alemães? Vocês têm lido as últimas notícias sobre a dívida ocultada pela trupe do Jardim da Madeira - que o povo madeirense, de tudo ciente, reconduziu para governar em maioria absoluta, no Inverno passado? Se fossemos alemães, quereríamos continuar a sustentar aquilo?

Sim, vamos todos torcer pela vitória da Grécia sobre a Alemanha no Euro. Ou então a de Portugal ou a da Espanha. E vamos todos ficar felizes se isso acontecer. Só que, no dia seguinte, vamos precisar da Alemanha para pagar as contas. E se eles não quiserem pagar mais? Se a Alemanha tiver desistido da Europa?»

Para os lunáticos, estes episódios de realismo podem parecer desistências. Mas não são necessariamente. Como já algumas vezes recordei, o processo psicológico de lidar com os grandes dramas passa pelas fases de negação, revolta, negociação, depressão e, finalmente, aceitação. Ora, no caso destas duas luminárias do pensamento nacional, parece finalmente estar a chegar-se à fase da aceitação. Digamos que terão concluído que o que não tem solução não é problema e só a partir de agora poderão talvez produzir palpites de soluções para os problemas.

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (61) – as empresas amigas do PS

«No depoimento por escrito enviado ao Juízo de Instância Criminal de Ovar, que tem sob a sua alçada o processo “Face Oculta”, Ana Paula Vitorino mantém tudo o que disse em depoimentos anteriores.

“Na primeira vez que falou da O2, o então ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, engenheiro Mário Lino, disse-me que era uma empresa amiga do PS e que havia pessoas importantes do partido muito preocupadas com o comportamento inflexível do Pardal [à data presidente da Refer]”, contou Ana Paula Vitorino.

No documento, a que a Lusa teve acesso, a ex-governante e actual deputada do PS diz ainda que quando respondeu a Mário Lino que nem queria falar no assunto, este ter-lhe-á lembrado que era, à data, do Secretariado Nacional do partido.

“Respondi-lhe que isso me dava preocupações acrescidas de seriedade e que estava farta que os partidos tivessem as costas largas”, declarou, no depoimento.

A antiga secretária de Estado dos Transportes no Governo de José Sócrates adiantou ainda que no meio da conversa, os únicos nomes que foram referidos foram os de Armando Vara e de Fernando Lopes Barreira, co-arguidos no processo.» (Público)

É justo dizer que, por boas ou más razões, Ana Paula Vitorino quebrou o silêncio cúmplice da gente honrada no PS.

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (60) – tem pouca razão e não tem moral nenhuma

Pedro Silva Pereira, o braço direito de José Sócrates durante mais de 6 anos de governo, fez o balanço de um ano de governo de Passos Coelho no Económico. O balanço é arrasador: o PIB caiu, o desemprego e a dívida pública aumentaram. Enfim é certo que saldo do comércio externo melhorou mas foi ou por causa da redução das importações imposta pela austeridade ou por causa do aumento das exportações «fruto, aliás, trabalho feito anteriormente na conquista de novos mercados e na incorporação de valor». Quanto à avaliação positiva da troika «vale o que vale».

Se Silva Pereira não fosse o que é e se não tivesse sido cúmplice do que foi, dar-lhe-ia uma parcela de razão, apesar da sua análise deliberadamente manipuladora, porque, de facto, a folha de serviços deste governo não é brilhante, principalmente porque está a fazer apenas a parte mais fácil das reformas indispensáveis. Contudo, há o pequeno problema de, se as fizesse, seria ainda mais criticado pela visão dirigista e colectivista de Silva Pereira.

Há ainda o outro pequeno problema de Silva Pereira ter sido o principal acólito do governo que deixou ao actual a seguinte herança:
  • Maior desemprego dos últimos 90 anos;
  • Maior dívida pública dos últimos 160 anos;
  • Mais baixo crescimento económico dos últimos 90 anos;
  • Maior dívida externa dos últimos 120 anos
  • Mais baixa taxa de poupança dos últimos 50 anos
  • Segunda maior taxa de emigração dos últimos 160 anos.