Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos
de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.
» (António Alçada Baptista)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

18/01/2016

DIÁRIO DE BORDO: O Céu visto da terra (13)

[Outros céus vistos de outras terras]

A estrela Hen 2-427 (o ponto brilhante no centro) e a nebulosa M1-67 que a rodeia a 15 mil anos-luz (Fonte: Wired)

17/01/2016

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: MST sobre a geringonça e o seu sleeping partner

«E sobra ainda este paradoxo político: os que passaram quatro anos a queixar-se de que a anterior maioria legislava não quereria saber da concertação social, são hoje os primeiros a desprezar a concertação social e a irem directamente ao Parlamento, onde os deputados comunistas ao serviço da CGTP e os do Bloco de Esquerda, para não ficarem atrás, se encarregam, sem mais, de transformar em leis da Assembleia as reivindicações sindicais. No meio, fazendo figura de sleeping partner, está o Governo de António Costa, cujo programa e cujas políticas próprias valem aquilo que os seus aliados de ocasião lhe consentem em cada momento - como se viu também a propósito da extinção geral dos exames. Parece que é esta a agenda política para a próxima legislatura: um governo que não ganhou as eleições governa, nem sequer com o seu programa, mas de acordo com o que lhe consente a vontade de forças políticas que representam menos de um quinto dos votos dos eleitores.»

Miguel Sousa Tavares, na sua crónica no Expresso

CASE STUDY: O multiplicador do dinheiro (1)

Uma das teorias que mais entropia instila nas meninges dos economistas e, por essa via, infecta as mentes dos políticos e opinion dealers, principalmente os de inspiração socialista, e assim confunde os sujeitos passivos, é a teoria dos multiplicadores.

Historicamente, os primeiros assinalados foram os multiplicadores bíblicos. Veja-se, por exemplo Mateus 14:13-21:
15. À tarde aproximaram-se dele os discípulos, dizendo: Este lugar é deserto e a hora é já passada; despede, pois, as multidões, para que, indo às aldeias, comprem alguma coisa para comer. 
16. Mas Jesus lhes disse: Não precisam ir; dai-lhes vós de comer.
17. Replicaram-lhe: Não temos aqui senão cinco pães e dois peixes.
18. Disse-lhes ele: Trazei-mos cá. 
19. Tendo mandado à multidão que se assentasse sobre a relva, tomou os cinco pães e os dois peixes e, erguendo os olhos ao céu, deu graças e, partindo os pães, entregou-os aos discípulos, e os discípulos entregaram-nos à multidão.
20. Todos comeram e se fartaram; e do que sobejou levantaram doze cestos cheios de pedaços.
21. Ora os que comeram, foram cerca de cinco mil homens, além de mulheres e crianças.

16/01/2016

LOGBOOK: Change we need. Change we got

The Economist Espresso

Pro memoria (287) - «O 25 de Abril e a História» (1)

«Se alguém quisesse acusar os Portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril. Na perspectiva de então havia dois problemas principais a resolver com urgência. Eram eles a descolonização e a liquidação do antigo regime.

Quanto à descolonização, havia trunfos para a realizar em boa ordem e com vantagem para ambas as partes: o Exército Português não fora batido em campo de batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos; os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro Portugal e o Futuro, do general Spínola, que tivera a aceitação nacional, e poderia servir de ponto de partida para uma base maleável de negociações. As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada, ordenada e honrosa.

15/01/2016

CASE STUDY: Um imenso Portugal (20)

[Outros imensos Portugais]

Uma reportagem de 12 páginas da revista VEJA

Há pelo menos duas coisas em que o Brasil não é bem um imenso Portugal: tem uma mídia mais livre e independente (não admira; tiragens de um milhão por semana no caso da Veja) e uma justiça mais independente e, sobretudo, mais ágil e eficaz.

SERVIÇO PÚBLICO: O trilema de Žižek não é sempre aplicável

Há excepções
Já tem mais de uma semana, mas é tão raro acontecer que não tem prazo para ser relevado. Como é sabido, um dos delírios favoritos da esquerda em geral e das esquerdas socialista e revolucionária em particular é o do aumento do salário mínimo não ter consequências sobre o emprego e o desemprego e, na dúvida, se tiver, são positivas.

Não vou gastar latim a repetir o que se pensa sobre o assunto no (Im)pertinências. O tema já foi muitas vezes abordado: por exemplo aqui e aqui. Vou apenas relevar a honestidade intelectual de Luís Aguiar-Conraria, que, segundo creio, é, e considera-se ele próprio, de esquerda, pelo seu artigo «Esquerda, salário mínimo e hipocrisia» no Observador, cuja leitura atenta se recomenda e onde em suma conclui:
«A hipocrisia do governo e dos sindicatos está em esperarem que este decréscimo não se note. Por exemplo, se o desemprego descer dos actuais 11,9% para 11,5%, poderão dizer que o salário mínimo aumentou e que ainda assim o desemprego diminuiu. Nunca dirão que, sem o aumento do salário mínimo, o desemprego poderia descer ainda mais, muito provavelmente para 11%. Ou seja, este aumento do salário mínimo, mais do que destruir empregos, o que vai fazer é que pessoas actualmente no desemprego tenham ainda mais dificuldade em voltar a trabalhar, agravando ainda mais o desemprego de longa duração, o qual é, a par do desemprego jovem, o nosso maior flagelo.»

DIÁRIO DE BORDO: O Céu visto da terra (12)

[Outros céus vistos de outras terras]

A nebulosa do Caranguejo, também conhecida por Messier 1, NGC 1952 e Touro A, é um dos objectos astronómicos mais estudados. É o que resta de uma explosão de supernova observada por astrónomos chineses em 1054. (Fonte: Wired)

14/01/2016

Pro memoria (286) - A quem vos disser que o problema dos migrantes e refugiados deve ser resolvido com o coração recomendai-lhe um transplante (2)

[Uma espécie de sequela de Esclarecendo os conceitos e colocando em perspectiva a crise de migrantes e refugiados para a Europa e de (1)]

«The mass sexual assault on New Year’s Eve could mark a turning point in the refugee crisis. More than 500 women have now reported being molested or robbed in Cologne that night. Germany’s justice minister says that crimes on such a scale were probably organised. Of the suspects, almost all are of north African or Arab background; most are refugees. Furthermore, a man shot dead attempting to attack a police station in Paris turned out to be a refugee registered in Germany. Angela Merkel, the chancellor, and her governing coalition are now talking about cracking down on lawbreaking refugees and deporting them (harder than it sounds). In Cologne, groups of men have attacked foreigners, injuring two Pakistanis and one Syrian, and in demonstrations hooligans from the far right clashed with those from the left. Fear, anger and division are putting Germany’s “welcome culture” under unprecedented strain.»

«A less welcome culture: migration after Cologne», The Economist Espresso

Em consequência do relativismo moral que se instalou nos meios pensantes europeus, os incidentes de Colónia que começaram por ser enfiados para debaixo do tapete e continuaram a ser desvalorizados com o argumento que há assédio em todo o mundo ocidental, como se todos as sextas-feiras em cidades europeias bandos de centenas de energúmenos molestassem umas dezenas de mulheres. Por último, a bem-pensância descobriu que a coisa se compunha desde que lhe prantassem um nome. Descobriram então que a coisa se chamava em árabe «Gameâ Taharrush» (ver aqui Insurgente). Já podemos dormir tranquilos.

Aditamento:
Hoje, o mesmo o Economist Espresso dá-nos a conhecer que um júri de linguistas alemães considerou «Gutmensch» (algo como Bom Samaritano) a palavra mais feia de 2015 porque mostra a a ingenuidade dos alemães e denigre a tolerância e o altruísmo - uma extrema ironia para os «do-gooders» alemães.

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: «Os Nóvoas dependem dos Madoffs»

«Não há nada mais sebastianista do que a esquerda atual, que lá vai saltando de D. Sebastião em D. Sebastião. Parece um querubim a saltar de nuvem em nuvem. Hollande e Tsipras representaram esse papel, foram dois estupendos saltitões, saltaram de utopia em utopia até caírem na realidade. Realidade, essa, que a esquerda portuguesa continua a confundir com a tal "austeridade", essa espécie de sub-fascismo que aflige as almas "neoliberais". Em Portugal, o que resta deste nevoeiro místico que aguarda o advento do salvador está anichado no candidato da Aula Magna, que, neste momento, é apenas sub-apoiado pelo PS. Este sub-apoio, diga-se, é uma das novidades desta sub- campanha.

Nóvoa simboliza aquelas pessoas que estão presas nesta contradição há anos: até ao meio- dia, insultam o tal capitalismo de casino, recolhendo os frutos da boa imprensa; depois do meio- dia, defendem uma governação viciada nesse capitalismo (dizem que é keynesianismo), rejeitando, por exemplo, qualquer travão ao endividamento dos estados. Ou seja, dizem que o capitalismo é péssimo, mas depois rejeitam qualquer medida que distancie os estados desse capitalismo. Não por acaso, a esquerda não investe na ideia defendida por muitos liberais clássicos como Martin Wolf: retirar aos bancos a capacidade de criar dinheiro eletrónico; o poder de cunhar moeda (real ou virtual) deve ser monopólio dos bancos centrais, não pode ficar à mercê das alavancagens virtuais de bancos privados; se estivesse mesmo interessada em atacar o capitalismo dos nossos dias, a esquerda portuguesa estaria neste momento a cantar hossanas a um referendo que se realizará na Suíça - a Iniciativa Vollgeld defende o fim deste capitalismo virtual. Ora, a esquerda passa ao lado desta crítica concreta ao capitalismo, porque a sua governação depende da burla virtual dos Madoffs. É nos mercados financeiros que a esquerda encontra o dinheiro que serve de base às suas promessas eleitorais, mais salários, mais direitos, mais isto e aquilo.

Nóvoa entra, portanto, no terreno da comédia quando diz que defenderá sempre a Constituição contra os credores internacionais. Em 2016 ainda é preciso explicar aquilo que devia ter ficado claro logo em 2008: a crise do capitalismo virtual é sobretudo a crise da esquerda socialista, porque a despesa socialista (ex.: salários, obras) é feita com o dinheiro que os Nóvoas pedem emprestado aos Madoffs. A Constituição não faz dinheiro. Quando diz que defenderá sempre a Constituição contra os credores, Nóvoa revela que é uma de três coisas: não sabe o que está dizer, conhece a realidade mas está a mentir, quer imprimir moedas de Escudo algures em Belém. É um ingénuo, um hipócrita ou um político nacionalista? Julgo que não passa de um ingénuo orquestrado por hipócritas e por um perigoso e crescente nacionalismo de esquerda.
»

Henrique Raposo no Expresso

A despropósito, quem não depende dos Madoffs é o candidato Paulo Morais que garantiu ontem que se for eleito no próximo ano lectivo os livros do ensino básico serão gratuitos. Paulo Morais depende das suas meninges que, como se vê, fazem a sua inchada mente confundir a função constitucional do presidente da República com a de primeiro-ministro.

13/01/2016

ACREDITE SE QUISER: Verguemo-nos perante a autoridade do académico

«Os jovens do Daesh não são muito diferentes dos recrutas da Legião Estrangeira», disse, segundo o Expresso Diário, «António Dias Farinha, provavelmente o académico português mais conhecedor da História e Cultura dos países muçulmanos, dirige o Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos da Universidade de Lisboa».

E eu a imaginar que dos 600 mil (até 1963) soldados que passaram pela Legião Estrangeira a maioria eram alemães, seguidos dos italianos, franceses, espanhóis e suíços e mais recentemente nacionais da Europa de Leste e dos Balcãs, na sua maioria gente a querer mudar de vida e apagar um passado (por vezes criminoso), e que no meio dessa multidão deveriam contar-se pelos dedos os muçulmanos e, entre eles, um jihadista deveria ser mais difícil de encontrar do que uma agulha num palheiro. Mas é claro que tenho de me vergar perante a autoridade do «académico português mais conhecedor da História e Cultura dos países muçulmanos».

Lost in translation (260) - É em Itália. Podia ser em Portugal

São todos PIGS, mas há uns mais PIGS do que outros

When I go to a young entrepreneurs’ group in America, I meet entrepreneurs. In Italy, I primarily meet trust-fund kids who area there thanks to their parents, not their accomplishments. We need a change of mentality.» 
Luigi Zingales, um economista italiano da Escola de Negócios Booth da Universidade de Chicago, comentando o estado da economia italiana, citado pela Economist.

12/01/2016

SERVIÇO PÚBLICO: Ventoinhas que sopram o défice tarifário

The windmills of your mind
«O capitalismo de compadrio entre o lóbi eólico e os posteriores governos veio, ao abrigo desse regime e com preços elevadíssimos, criar o monstro elétrico. Portugal é o quinto país do mundo em potência eólica instalada por habitante!

Manuel Pinho também se gabava de termos a maior fotovoltaica do mundo (com painéis chineses importados)! Publiquei então nesta coluna "O Escaldão Solar". Tal constitui um ótimo exemplo da nossa precipitação em investir precocemente em tecnologias ainda não maduras, com efeitos negativos na competitividade e sem qualquer vantagem para a nossa economia! Os países inteligentes, na nossa situação, esperariam pela maturidade da tecnologia para começar a investir.

Acontece que a fotovoltaica teve posteriormente descidas de custos e já será interessante para o autoconsumo em produção descentralizada.

Mas à boleia disso e depois desses elevados excessos de potência renovável intermitente, anunciam-se agora grandiosos investimentos em fotovoltaicas no Alentejo.

O argumento destes promotores é de que essa energia será exportada para a Alemanha que bem precisa dela para substituir a energia nuclear, mas isso vai depender do reforço das interligações europeias para a levarmos até lá. Tal vai levar algum tempo e não deverão obviamente ser os nossos consumidores a pagar isso. Tais projetos, se avançarem já, só conseguirão ter financiamento bancário ao abrigo da venda garantida da produção no regime da PRE ( Produção em Regime Especial), ou seja os nossos consumidores a pagar uma energia que não necessitam...

Com mais renovável intermitente no regime da PRE, a dívida tarifária (soma dos défices anuais) irá explodir. Basta saber ler os relatórios da ERSE para compreender a bomba-relógio que virá aí...
»

Excerto de «As quintas solares» artigo no Expresso de Luís Mira Amaral

Pro memoria (285) – O Estado, esse Moloch. Ontem, como anteontem, e hoje como ontem (2/2)

«A mentalidade não mudou. É a que se habituou a viver irresponsavelmente, não da iniciativa e da actividade próprias, mas das benesses do Estado-Providência, e a não estabelecer relação entre o que se produz e o que se recebe.

Ao mesmo tempo, os rendimentos do Estado não aumentaram com as nacionalizações. Para isso seria preciso que as empresas nacionalizadas fossem geridas com o mesmo espírito que as empresas privadas, isto é, no sentido de criar uma margem de lucro para investimento. Isso só era possível se houvesse espírito empresarial. Ora este faltava tradicionalmente no nosso país, em virtude, justamente, do seu passado de monopolismo de Estado. O Estado está habituado em Portugal a gerir serviços não competitivos, como os caminhos-de-ferro e os correios, empresas quase por definição deficitárias e a quem não interessa o saldo da sua actividade, visto que o Estado-Providência compensa os défices. Mas desde que o Estado se torna todo ele uma empresa capitalista num mundo de concorrência (o que acontece sempre que ele vira «Socialista»), tem de se tornar competitivo, tem de procurar a margem de lucro a não ser que confie numa providência internacional que cubra os seus saldos negativos. Criámos, assim, um Estado- empresa, sem termos passado nem hábitos empresariais. Como cobrir o défice? Recorrendo à Providência, ou seja, aos empréstimos que não podemos pagar. Durante algum tempo julgámos mesmo que esses empréstimos nos eram devidos por obrigação, e praticámos uma espécie de chantagem em relação aos prestamistas solicitado: se não nos emprestarem o dinheiro, perde-se a liberdade em Portugal. A Europa connosco! Venha, pois, o empréstimo em nome da Internacional Socialista! O empréstimo, não para o desenvolvimento da empresa, mas para evitar a sua falência isto é, a falência da liberdade. Esta maneira não empresarial de pôr a questão cifra-se em transferir para a Providência a responsabilidade da empresa. Confirma a nossa ausência crónica de espírito empresarial. Equivale a abdicarmos da responsabilidade pelo nosso destino.

Nunca nenhum Governo socialista europeu pôs a questão nestes termos, porque os governos socialistas ou sociais- democratas na Inglaterra, na Suécia, na Áustria, etc., chegaram ao Poder em sociedades capitalistas evoluídas. Herdaram, juntamente com o desenvolvimento económico 0 espírito empresarial acumulado por séculos de empresa privada. Esse espírito e essa experiência foram em parte transferidos para o Estado, donde resultou que desde logo o Estado foi concebido como uma empresa, responsável pelo seu deve-e-haver. Tendo acontecido exactamente o contrário em Portugal, encontramo-nos perante uma situação que tem duas saídas.

Uma é a imposição administrativa. Obrigar os parasitas que enchem os quadros do Estado e as empresas nacionalizadas a trabalhar debaixo do terror administrativo e policial, para atingirem uma norma que permita a acumulação de capital.

Esta solução equivale à ditadura e, além disso, é muito aleatória, porque nada nos garante que os ditadores encontrem sempre as melhores soluções económicas. Semelhante ditadura, aliás, teria de ter apoios internacionais, que na presente conjuntura mundial só poderiam ser outras ditaduras chamadas «socialistas».

Outra solução é desenvolver em Portugal a empresa privada, com tudo o que isso implica. Isto é, tentar inverter a nossa habituação histórica, obrigando cada português a ser responsável pela sua situação económica, abolindo definitivamente a ideia fixa do Estado-Providência. Esta é, parece-me, a alternativa que actualmente se põe ao nosso país e importa vê-la sem antolhos. A situação política em Portugal no próximo futuro será dominada por este problema. A solução será empresarial ou ditatorial.
»

«A alternativa», capítulo de «Filhos de Saturno», de António José Saraiva (publicado originalmente no Diário de Notícias de 29-12-1978)

11/01/2016

DIÁRIO DE BORDO: R.I.P.

David Bowie, aka Ziggy Stardust, Aladdin Sane, Pierrot e uma dezena de outras personas, o camaleão, encena a sua própria morte poucos dias depois de completar 69 anos e publicar o seu último albúm (Blackstar)

CASE STUDY: Um imenso Portugal (19)


Poucos dias depois de a segunda das grandes agências de rating ter degradado a notação do Brasil para «lixo», demitiu-se o ministro das Finanças Joaquim Levy, uma avis rara com ideias mais ou menos liberais perdida no galinheiro do governo do PT. Demitiu-se em desespero por não conseguir aplicar as suas políticas face a previsões de continuação da recessão (2,5% a 3% em 2016, prevendo-se que no final de 2016 a economia terá encolhido 8% face ao primeiro trimestre de 2014), à queda de 31% do real em 2015 e de 12,4% das bolsas, ao crescimento do endividamento e à inflação, actualmente em 10,5% e que se espera ser em breve mais alta do que a taxa de aprovação da presidente.


Como chegou o Brasil a este ponto? Certamente com a ajuda da queda dos preços das matérias-primas que desceram mais de 40% em relação ao máximo em 2011, devida à contracção da procura chinesa, e com uma grande ajuda do governo durante o primeiro mandato Dilma Rousseff que aumentou as pensões e os benefícios fiscais às empresas amigas do PT, dilatando o défice do orçamento de 2% em 2010 para 10% em 2015.

Consequência de uma legislação laboral inspirada no corporativismo de Mussolini, a produtividade na indústria é a quarta mais baixa dos 41 países da OCDE.

A pensão mínima - igual ao salário mínimo - aumentou 90% nos últimos 10 anos e a idade da reforma é 60 anos para homens e 55 para mulheres e no caso de professores 55 e 60 respectivamente. Não admira, por isso, que a despesa com pensões seja 12% do PIB, uma percentagem maior do que a do Japão com população muito mais envelhecida.

No aspecto fiscal, a carga tributária cresceu de 25% em 1991 para 36% do PIB em 2015, o tempo médio necessário para as empresas cumprirem as obrigações fiscais atinge a média pantagruélica de 2.600 horas por ano, sete vezes a média da América Latina. Cerca de 90% da despesa pública está «congelada» pela Constituição. Onde é que já vimos isto?

Fatalmente, o peso da dívida pública aumentou de 53% para 70% (espera-se que atinja 93% em 2019), o que poderá não parecer muito elevado na Europa mas é-o para um país em vias de subdesenvolvimento que tem de pagar juros que custam 7% do PIB. Onde é que já vimos isto?

Por falar em constituição, a brasileira de 1988 tem 70.000-palavras-70.000 o que envergonha até as nossas abundantes 32.000-palavras-32.000 que são quantas precisámos para fabricar o misto de declaração de princípios marxistas, manual de organização política, lista de direitos adquiridos e contrato colectivo de trabalho da nossa Constituição.

[Fontes: Briefing Brazil’s Crisis, Economist; Trading Economics]

DIÁRIO DE BORDO: O Céu visto da terra (11)

[Outros céus vistos de outras terras]

Galáxia NGC 5195 com um gigantesco buraco negro (canto superior direito da imagem), foto da NASA (Fonte:Wired)  .

10/01/2016

DEIXAR DE DAR GRAXA PARA MUDAR DE VIDA: Os judeus belmontenses e a lei de Gresham

Confesso que ignorava quase tudo sobre a comunidade judia de Belmonte. O pouco que fiquei a saber provém da leitura do artigo do Expresso «O êxodo dos judeus de Belmonte».

Dos 300 em 1985 restam hoje só 55 judeus entre os 3 mil belmontenses. É uma comunidade em decadência, com pouca iniciativa e ilustração que não se distingue de muitas outras do Portugal do interior, sofrendo os efeitos nefastos da consanguinidade resultante da endogamia durante gerações, para escapar às perseguições.

É uma maldição. Nós que reprimimos e perseguimos os judeus e os expulsámos de Portugal nos finais do século XV, deitando pela borda fora o fermento social que poderia proporcionar uma comunidade culta, próspera, diligente e empreendedora que se distinguia da brutidade do povoléu, ficámos com os mais fraquitos. É uma espécie de lei de Gresham aplicada à evolução das sociedades.

Pro memoria (284) – O Estado, esse Moloch. Ontem, como anteontem, e hoje, como ontem (1/2)

«Em Portugal, o Estado teve sempre um grande papel económico. Não falando das origens, em que a economia dependia da guerra, houve a empresa da índia, em grande parte monopólio da Coroa, a empresa do Brasil, também com os seus monopólios estatais, e os empréstimos externos garantidos pelo Estado, por meio dos quais se realizaram as obras públicas. A história económica portuguesa seria, em grande parte, a história de um capitalismo de Estado, se não lhe faltasse o espírito competitivo, próprio da empresa capitalista.

Ao Estado competia principalmente a distribuição da riqueza, distribuição que se fazia segundo critérios de clientelas do Poder. O dinheiro não era distribuído em função da actividade produtiva, mas sim em função do aprazimento da Corte, da influência política de certas famílias, etc.

Por outro lado, os bens da Igreja, descontando a época inicial das Ordens arroteadoras de terras, como Cister, eram também usufruídas por não produtores e sustentavam uma numerosa parasitagem.

Donde resulta que a iniciativa privada teve sempre em Portugal um papel restrito e apagado. O que entre nós houve sempre foi uma intervenção primacial do Estado e, em consequência disso, uma tendência para a pedinchice, para as clientelas, para a disputa do poder político, corno meio de alcançar benefícios económicos. Quando, após o 28 de Setembro, e principalmente o 12 de Março de 75, o Estado se apoderou dos bancos e de numerosas empresas, não se criou uma situação nova em Portugal, antes se intensificou alguma coisa que estava nos hábitos ancestrais dos Portugueses: a posse de um largo sector da economia pelo Estado e a distribuição dos dividendos não segundo a capacidade dos empresários, mas segundo a pressão das clientelas do Poder. E tal como o monopólio de Estado no Antigo Regime, prolongado no liberalismo, tinha dado origem a uma numerosa parasitagem, assim aconteceu no Portugal dito socialista. O Estado foi solicitado por uma multidão de candidatos ao «empregozinho», que deram entrada graças à cunha política, e camadas sucessivas de gente in activa, conforme as conjunturas políticas, foram tomando lugar à mesa do orçamento. Um velho vício nacional agravado, porque mult1pl1cado por quatro partidos, isto é, quatro dispensadores de emprego.


«A alternativa», capítulo de «Filhos de Saturno», de António José Saraiva (publicado originalmente no Diário de Notícias de 29-12-1978)

(Continua)

09/01/2016

Crónica da anunciada avaria irreparável da geringonça (15)

Outras avarias da geringonça.

Preâmbulo atrasado
Quando entrámos na bancarrota depois dos anos de desvario, 9 em cada 10 portugueses imaginando-se num paraíso da economia social foram apanhados de calças na mão e, como acontece nas doenças graves, percorreram penosamente as fases de negação, revolta, negociação, depressão e, finalmente, aceitação.
Fechado (mal) este ciclo, estamos agora a caminho de mais um período de ilusões que só pode terminar mais ou menos da mesma maneira.
Por isso, como uma espécie de serviço social para resgatar os meus pecados, atribuí-me a missão de ajudar os distraídos a antecipar o choque com a realidade publicando esta série de posts que já vai na 15.ª  edição. ____________________________________________________________________________________________

Para inaugurar 2016, Costa escreveu um artigo de opinião com o auspicioso título «Ano novo, tempo novo» onde enumera as grandes realizações do seu governo «nos primeiros 20 dias de governação», a saber: suprime ou reduz a sobretaxa de IRS para 1,6 milhões de famílias, actualiza mais de 2 milhões de pensões, elimina e devolve os cortes dos vencimentos dos funcionários públicos, aumenta o salário mínimo, repõe o complemento solidário para 440 mil portugueses, aumenta o abono de família, etc., um enorme etc. que vai desde a adopção de crianças por homossexuais à abolição de exames de alunos e da avaliação de professores, passando pelo aborto gratuito.

Como se não bastasse, Costa vai ainda «criar melhores condições de investimento das empresas, com o pagamento de cem milhões de euros de fundos comunitários nos primeiros cem dias de governo». Leram bem? Cem milhões, uns 0,4% da Formação Bruta de Capital Fixo! É pouco? É. É por isso que Costa anuncia «a criação de uma estrutura de missão para a capitalização das empresas» que se espera faça aparecer os euros necessários para dotar as empresas do capital que não têm.

Tudo isto, claro, Sem Custos para o Utilizador, porque «o crescimento da procura assente na melhoria do rendimento das famílias» tornará supérfluo o «seu endividamento para o consumo e a compra de casa própria» tornando assim disponível o crédito «para o financiamento do investimento produtivo». Porquê ninguém ainda se tinha lembrado disto?

Terá Costa consciência que as suas políticas são a poção mágica já experimentada em Portugal (e na Grécia, e no Brasil, etc.) que nos levou por três vezes à bancarrota nos últimos 40 anos? Se for assim, Costa é um aldrabão compulsivo à altura do seu antecessor Sócrates e só pretenderá salvar a sua cabeça. Se não for assim, Costa é um pateta terminal que, imaginando evangelicamente estar a salvar o país, o enterrará uma vez mais.

Sabe-se lá porquê, Costa omite da sua lista outras das suas realizações. Lembremo-las.

Foram ontem «repostos» pela geringonça os feriados adquiridos: dois religiosos, o de Corpo de Deus, o dia de Todos os Santos, e dois civis, Implantação da República e Restauração da Independência. E pode estar a caminho mais outra reposição: 25 dias úteis de férias (dependendo da assiduidade).

Os jornais citaram economistas anónimos da Mouse Square School of Economics que entendem que estas reposições não têm impacto sobre o PIB, porque, para eles, o PIB não depende do produto e este não depende da quantidade de trabalho. Se dependesse, como menos cinco ou seis dias de trabalho em 230 possíveis representam mais de 2% , ainda que, num cenário pessimista (ou optimista, conforme a perspectiva), metade da população empregada não produzisse nada nesses dias, o PIB poderia cair mais de 1%, ou seja 1,7 mil milhões. Em alternativa, diria a Mouse Square School of Economics, as empresas contratariam mais trabalhadores para compensar a queda da produção o que teria o efeito positivo de diminuir o desemprego – e, acrescentariam os incréus, o efeito negativo de aumentar os custos de produção, o que no caso dos bens transaccionáveis e da exportação reduziria a competitividade das empresas. Sem esquecer que no mundo real, na maioria das actividades industriais, a paralisação nos feriados significa uma perda irrecuperável de produção.

No que respeita ao ensino, prosseguem em grande velocidade as reformas iniciadas com a abolição de exames e da avaliação dos professores, reformas em que se «desfez em 40 dias a política de educação de Crato». O «Ministro da Educação promete novo modelo de avaliação para esta semana» disseram-nos na 2.ª feira, coisa só possível num país lusófono a caminho do socialismo, onde cada ministro da educação faz o possível e o impossível por «desfazer» a instrução pública a pretexto das suas paixões pela educação compartilhadas na sua união de facto com a Fenprof.

Hoje, sábado, não sei se o ministro já tirou o novo modelo da gaveta. Se tirou, vai ter de revê-lo se a semana de 35 horas na função pública que o seu chefe está a dever ao PCP para manter a geringonça a funcionar for aprovada e «deixar escolas com falta de funcionários» para aplicar o novo ou o velho modelo.

Por último, resta lembrar que a realização mais previsível destas políticas já foi de certo modo antecipada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ao divulgar «que no último mês do ano passado foram utilizadas todas as verbas que restavam da almofada financeira do Estado para 2015». E confirmada pelo aumento anunciado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública de 500 milhões para 7 mil milhões (até ver) das necessidades líquidas de financiamento do Estado em 2016.

E apesar de todas estas realizações da geringonça, o PCP ainda não está feliz. Ao seu candidato, ex-padre que trocou Jesus Cristo por Estaline, não lhe parece «que tenhamos um Governo de esquerda». Não sabemos se por isso ou por causa daquela dúvida enunciada por Bernardino Soares e partilhada pelo candidato, o PCP votou contra a condenação dos crimes da Coreia do Norte.