Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos
de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.
» (António Alçada Baptista)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

17/07/2012

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: Ir a buscar lana y volver trasquilado

Secção Albergue espanhol

Depois da experiência de 8 anos de governos socialistas a criar elefantes brancos por toda a Espanha, o governo Rajoy decidiu patrocinar a candidatura de Madrid aos Jogos Olímpicos de 2020 com o pressuposto que ajudará a recuperação económica e social e a combater o desemprego. Ora, como está bastantemente comprovado, até hoje nenhum «investimento» na organização de jogos olímpicos de inverno ou de verão, campeonatos regionais ou mundiais do que quer que seja se mostrou reprodutivo. O impacto na criação de emprego é temporário e usa competências que a seguir à festa não têm procura e o «investimento» em infraestruturas vem a revelar-se completamente inútil e incapaz de gerar retorno. Realizar estes eventos poderia ser substituído por uma fracção do preço por uma solução keynesiana, mais depurada e eficaz, como, por exemplo, contratar uns milhares de desempregados e indignados para abrir buracos nos baldios e de seguida tapá-los – à pazada para dar mais emprego.

Os nossos vizinhos estimam torrar 2 mil milhões de euros, possivelmente esquecendo que Londres começou com um orçamento de 6,7 revisto em 2007 para 11,8 e este ano para 14 mil milhões de euros. Os 2 mil milhões madrilenos a uma latitude mais a norte transformar-se-iam em 5 e dilatados pelo calor de Madrid e pela bazófia espanhola ainda irão bater nos 10 mil milhões de euros, assim haja dinheiro para torrar. Quem se mostrou mais assisado foi Mario Monti que retirou em Fevereiro a candidatura italiana. (Fonte: WSJ)

Nas olimpíadas do (Im)pertinências o governo espanhol ganha 5 chateaubriands por não fazer ideia do tiro que vai dar nos pés do povo espanhol e por, sendo um governo PP, fazer de conta que é um governo PSOE no seu pior. Rajoy ganha ainda 3 bourbons por isto e por aquilo mostrar não aprender nada.

BREQUINGUE NIUZ: Tribunal Constitucional declara estado de sítio e substitui o poder executivo

O TC tinha 2 abordagens lógicas à suspensão do 13.º e do 14.º meses de alguns funcionários públicos e reformados. A primeira que o governo e muita gente esperavam era a de pragmaticamente ignorar a letra (e o espírito) da Constituição, considerar esta medida como indispensável para cumprir um acordo que o governo de Sócrates assinou e o actual confirmou e não declarar a sua inconstitucionalidade.

A segunda seria a de respeitar a letra (e o espírito) da Constituição e considerar inconstitucional essa medida por violação do famoso princípio da igualdade do artigo 13.º da Constituição e, em consequência, deliberar a restituição dos valores não pagos em 2012. Adoptando esta abordagem, para ser consistente, o TC deveria desde logo, baseado nesse princípio, considerar inconstitucional a não aplicação da suspensão a todos os funcionários públicos e reformados.

Em vez disso, o TC escolheu o pior das duas abordagens, como aqui escrevi, equivalente a declarar o estado de sítio em 2012, única situação em que os direitos podem ser suspensos.

Depois de ter tomado o lugar do parlamento, declarando o estado de sítio, o TC pela boca do seu presidente vem agora substituir o poder executivo dando palpites completamente ridículos sobre a despesa a cortar e os impostos a agravar, nomeadamente os impostos sobre os rendimentos dos capitais.

Eu sei que tudo isto parece surreal, mas a verdade é que esta é a Constituição que temos e vejo com dificuldade defender o primado da lei e violar a lei fundamental. De onde se conclui se a revisão da Constituição nas circunstâncias actuais da crise mais profunda das últimas décadas, poderia parecer uma questão exegética, talvez não seja, visto que acabámos de ser atropelados pela falta de exegese.

16/07/2012

Os melhores CEO são os do regime

O diário económico do regime colocou à votação o melhor CEO do PSI 20. Entre os 5 mais votados encontramos 3 CEO do regime e 2 deles com um pé na política e outro nos negócios, ou, como diz o povo, um olho no burro e outro no cigano. O n.º 1 até recentemente era o melhor CEO das empresas com quase-monopólio estatal na área da energia. Soares dos Santos (3.º) e os 3 do grupo SONAE (5.º, 9.º e 10.º) mostraram uma grande displicência a mobilizar os seus empregados para votarem.

NÓS VISTOS POR ELES: Fintar se possível, adiar sempre


«Vocês já sabem a prescrição, mas esperam sempre por outra solução que não requeira a determinação e a coordenação que é necessária.»

Albert Jaeger, responsável da equipa residente de FMI à Revista do Expresso

Mitos (79) – Juros usurários

Quando se pergunta a um prosélito do «crescimento», naturalmente adversário da «austeridade», quais as medidas que tomaria para substituir a segunda pelo primeiro, todas as medidas apontadas consistem em algo que a Alemanha, ou a União Europeia ou a Zona Euro, ou seja «eles», terão que fazer.

Invariavelmente o que «eles» têm de fazer inclui reduzir os «juros usurários» (professor Louçã, professor Marcelo, constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, camarada Jerónimo de Sousa) ou os «juros altíssimos» (doutor Mário Soares).

O facto de este mito não resistir a 5 minutos de análise e, apesar disso, ser artigo de fé da maioria dos opinion dealers com lugar cativo nos mídia e, por essa via, possivelmente de muitas pessoas, mostra bem a eficácia dos mecanismos de manipulação e o estado de espírito das massas lusitanas sempre dispostas a encontrar uns «eles» a quem se possa assacar responsabilidades pelas nossas misérias.

Diagrama de LR publicado no post «A factura dos juros» no Blasfémias

15/07/2012

Put your money where your mouth is

«Temos de pôr na agenda, o investimento, o crescimento e mobilizar a sociedade. … Falta pôr na agenda mais investimento produtivo. Há muita coisa que se pode fazer e que não está a ser equacionada» disse ao Expresso José Maria Ricciardi presidente do BES investimento e um dos banqueiros do regime.

Alguns valores que demonstram a agenda de apoio ao investimento produtivo em Portugal do BES: (*)
  • Crédito interno a empresas 13,7 mil milhões, dos quais uma parte não revelada a empresas públicas
  • Obrigações de emissores públicos 6,5 mil milhões, dos quais uma parte não revelada do Estado português
(*) Notas explicativas das demonstrações financeiras consolidadas em 31-12-2011

Pobres, desiguais e imóveis

«Globalmente, a fração de desigualdade que assume uma natureza permanente é assim bastante elevada em todos os países da UE. Portugal é um dos países com menor diminuição da desigualdade quando se agrega informação de rendimento relativa a vários anos. Nos países da UE, não existe uma relação entre o nível de desigualdade e o contributo da mobilidade do rendimento para a diminuição da desigualdade. Portugal é um exemplo extremo neste âmbito, dado que conjuga níveis de desigualdade particularmente elevados com contributos relativamente baixos da mobilidade para a diminuição da desigualdade.»

MOBILIDADE E DESIGUALDADE DO RENDIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA E EM PORTUGAL, Nuno Alves e Carlos Martins, Boletim Económico - Verão 2012 do BdeP

Por falar em desigualdade, lembrei-me de uns diagramas de Jorge Vasconcellos e Sá publicados num seu artigo no SOL, providencialmente guardados na minha Torre do Tombo. Apesar de terem 2 anos, os dados não deverão ter tido alterações significativas e o que mostram está em linha com as conclusões do estudo do BdeP.

ARTIGO DEFUNTO: Expresso em formato "broadshit" (2)

«Os “casos” de Miguel Relvas … não … fazem parte de nenhuma conspiração» garante o editorial do Expresso. Esforço-me por acreditar, apesar de uma crescente falta de fé. Em todo o caso, o Acção Socialista de ontem dedica ao caso do diploma facilitado a Relvas pela Lusófona as seguintes peças:
  • Página 3: 90%; «Passos não remodela Relvas sob pressão»; «Os vendedores de passados»
  • Páginas 4 e 5: 100%; «Reitor avaliou Relvas à parte do resto da turma»; «O Expresso, a Lusófona e Miguel Relvas» (Nota de Direcção com Rectificação a branquear as argoladas da semana passada)
  • Página 6: 20%; «Duas cadeiras em falta»
  • Página 7: 100%; «Sábados tranquilos» (coluna de Miguel Sousa Tavares)
  • Página 16: Piadas sobre relvas na «Gente»
  • Página 32: 10%; «Fazer de vítima» (editorial)
  • Página 33: «Refém de Relvas» (1/4 do panfleto de Daniel Oliveira)
Contrastando com esta pletora informativa e sobretudo opinativa sobre este caso, não se encontra uma única linha dedicada ao julgamento do caso Freeport que decorre no Barreiro, onde todos os dias se fala num Pinóquio, em ministros e, frequentemente, in nomine no próprio de cujus ausente em Paris.

14/07/2012

ESTADO DE SÍTIO: Está tudo explicado - é o avental

Segundo a Sábado (*), «Miguel Relvas e Manuel Damásio, presidente do Conselho de Administração da Universidade Lusófona, pertencem ao Grande Oriente Lusitano (GOL)». Algumas lojas do GOL têm relações estreitas com a loja Mozart da Grande Loja Legal de Portugal a que pertencem os cabecilhas da Ongoing.

Está explicado o aparente mistério das equivalências a 32 das 36 cadeiras: foi considerada a frequência de lojas e o uso de aventais.

(*) Espero que a Sábado não partilhe o mesmo rigor, independência e apego à verdade do Expresso.

13/07/2012

O SNS poderá falecer dos cuidados intensivos

As greves dos médicos e dos enfermeiros são anunciadas para defesa do SNS. Parece paradoxal mas talvez não seja. Afinal o SNS existe para os médicos e os enfermeiros pela mesma razão que o ministério da Educação existe para os professores: para lhes dar emprego.

E para defender o SNS todas os pretextos são bons. Como, por exemplo, as queixas do bastonário da Ordem dos Enfermeiros da «exportação» de enfermeiros para o estrangeiro ao ritmo de 10 por dia, queixas partilhadas pelo bastonário dos Médicos.

DIÁRIO DE BORDO: O melhor da arte urbana 2011 (26)

(Este exemplar ficaria melhor na colecção de arte rural)

12/07/2012

Como resolver o problema dos mineiros espanhóis?

Acossado pela necessidade de contenção orçamental, o governo espanhol pretender cortar 63% dos subsídios o que, segundo os mineiros, causará o fecho de minas de carvão nas Astúrias, Leão, Aragão e Castilha-Mancha.

Porque precisam as minas de carvão de ser subsidiadas? Porque os seus custos de produção são superiores aos preços de mercado actuais do carvão. Fixar preços administrativos para o carvão e construir novas centrais térmicas a carvão ou reactivando as encerradas, obrigando-as a utilizar o carvão dessas minas, além de não ser possível face às regras do mercado único, teria um impacto negativo no aumento dos custos de produção industriais que acabaria por ser transferido para os consumidores, sem falar da redução da competitividade das exportações espanholas.

É claro que a solução óbvia será encerrar as minas, pelas mesmas razões que não faria sentido para manter o emprego dos operários da construção civil, extorquir mais dinheiro aos contribuintes e subsidiar a construção de casas que ninguém compra. Em alternativa, sempre se pode desviar uma parte dos subsídios às energias renováveis para manter as minas de carvão abertas.

Entretanto, a manifestação de mineiros ontem em Madrid fez 76 feridos dos quais apenas 2 mineiros, segundo o insuspeito El País. De onde parece razoável concluir que a manifestação teria mais activistas variados, tais como maninfesteiros e profissionais da indignação, do que mineiros propriamente ditos.


Mineiras em acção (WSJ)

SERVIÇO PÚBLICO: O princípio do princípio (6)

[Continuação de (1), (2), (3), (4) e (5)]

A nossa dívida externa líquida ultrapassa os 250% do PIB, é praticamente igual à da Grécia e a maior dos últimos 120 anos, com a preciosa ajuda de praticamente todos os governos democráticos, com destaque para os 2 governos Sócrates. Chegámos aqui percorrendo um caminho de décadas com défices do comércio externo quase nunca inferiores a 5% do PIB e por vezes ultrapassando os 10%. Durante todos estes anos, poucas foram as almas, e já nem falo dos 200 palhaços que têm lugar cativo na televisão, que apontaram o dedo ao desfecho inelutável do resultado de colecionar défices.

Por devoção à verdade, diga-se que apesar de a «pesada herança fascista» nos ter deixado umas contas públicas de boa saúde e umas reservas de ouro e divisas que nos permitiram pagar as importações durante a baderna do PREC, tal deveu-se essencialmente às remessas dos milhões de emigrantes portugueses. De facto, a nossa balança de bens e serviços tem sido desde 1943 sistematicamente deficitária.

11/07/2012

Adivinha

Que tipo de organização poderia ter divulgado um comunicado onde se lê: «Face à actual situação inadmissível existente no Serviço Nacional de Saúde [a/o ... manifesta] o seu apoio e solidariedade à justa e oportuna acção de luta que as estruturas sindicais representativas dos médicos realizam hoje e quinta-feira»?
  • Célula do PCP no ministério da Saúde
  • Sindicato dos Enfermeiros
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
  • CGTP
  • Nenhuma dos anteriores
  • Não sei
Se escolheu uma das duas últimas opções acertou. Se escolheu uma ou várias das restantes, também acertou. No caso de ter escolhido a quinta, talvez saiba que desta vez foi o MUSS que assinou o comunicado.

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: O princípio de presunção da inocência como princípio de gestão

Secção Musgo Viscoso

Durante as inspecções ao BPN foram identificados 17 quadros suspeitos de práticas irregulares agora sancionados pelo Banco de Portugal. À época o BPN já se encontrava intervencionado com uma administração nomeada pelo ministério das Finanças. O que teria feito uma gestão prudente? No mínimo, suspendê-los das funções que desempenhavam. O que fez a administração, que incluía Francisco Bandeira, eminência parda de José Sócrates na CGD? Decidiu manter em funções esses quadros.

Costa Pina, ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças de Teixeira dos Santos, tutela do BPN, durante a audição na comissão de inquérito parlamentar explicou que ele não tinha nada a ver com isso por ser matéria «estritamente de gestão … sendo certo que vigora o princípio de presunção da inocência até condenação ou até prova em contrário». Costa Pina não teve oportunidade de explicar se esse princípio também se aplicaria a Oliveira e Costa,  demitido e preso preventivamente apesar de não ter sido ainda condenado.

Saindo tais justificações da boca de um ex-membro de um governo pródigo em intervenções em matérias «estritamente de gestão», é justo premiá-lo com 2 afonsos pela ousadia e 3 ignóbeis pela falta de decência. Em complemento, leva ainda 5 chateaubriands por não ter ainda percebido a diferença entre uma sala de administração e uma sala de audiências, apesar da sua experiência empresarial na Ongoing e na Galp Energia.

10/07/2012

Lost in translation (152) – O ministério da Educação existe para dar emprego aos professores, disse ele por outras palavras

Mário Nogueira, o sindicalista funcionário do PCP em serviço na FENPROF sem dar aulas há 20 anos, criticou asperamente o reagrupamento das escolas que o ministério está a levar a cabo em desrespeito da «vontade das escolas, manifestada pelo seu órgão máximo» (ele próprio), irá eliminar 25 mil horários e «provocar uma catástrofe verdadeira de emprego nos professores». A FENPROF convocou uma manifestação para quinta-feira para estar ao lado dos médicos.

Enquanto isso, que tal concentrar-se nos stress tests…

Na conferência sobre o futuro do euro, Carlos Costa, governador do BdeP, defendeu a criação de uma câmara alta europeia composta por senadores nacionais. Não vou discutir a bondade da ideia, nem mesma a dificuldade de escolher tais senadores entre as múmias paralíticas que costumam ser vistas como tais pelos pensadores do regime. Vou apenas implorar ao actual governador que se concentre na supervisão para não termos outros BPN ou BPP que o seu antecessor ministro anexo nos legou, nem mesmo o Banif cujo colapso estrondoso foi salvo pelo gongo – pelo menos por agora - depois de muito latim a tranquilizar-nos sobre a saúde da banca.

09/07/2012

ARTIGO DEFUNTO: Expresso em formato "broadshit" (Actualizado)

Como aqui escrevi, a falta de decência de Miguel Relvas ao tentar e conseguir obter a licenciatura nas condições em que a obteve não o recomenda nada. O mesmo para a Universidade Lusófona ao conceder-lhe essa licenciatura.

Sendo isso insofismável, fico com dúvidas se a falta de decência do Expresso na manipulação da notícia, apressadamente ajeitada pelo comunicado, não ultrapassa as faltas de decências anteriores pelo que tem de doloso e, eventualmente, com um móbil que parece longe das preocupações de rigor e verdade com que o Expresso constantemente se baba.

[Para informação mais detalhada sobre a notícia do Expresso, ver este post Do Portugal Profundo; ver também este post do porta da loja, para se recordarem as características criminais peculiares do caso das habilitações e do diploma de José Sócrates e se perceber que os dois casos não se podem enfiar no mesmo saco; ver ainda este post de Helena Matos sobre a dualidade de critérios do Expresso a tratar os casos Relvas e Sócrates, onde aquele faz primeiras páginas e este nem sequer é mencionado quando decorre um julgamento em que se fala do ausente em todas as sessões.]

CASE STUDY: Estava escrito nas estrelas


Há 8 anos, 5 anos antes da Zona Euro começar a dar sinais de implodir, escrevia-se aqui no (Impertinências):
Ainda que a teoria económica evidencie que uma zona monetária óptima deverá ter um sistema fiscal único, também é verdade que o «óptimo» da zona monetária depende igualmente duma forte mobilidade do capital e da mão-de-obra, e, todos sabemos, que esta última defronta gigantescas barreiras linguísticas, culturais e corporativas.
Oito anos depois, os dados do desemprego regional relativo a 2011, segundo os números do Eurostat, mostram uma variação numa proporção de 1 para 10, entre um mínimo de 2,5% e um máximo de 30,4%. Uma variação tão extrema não deixa dúvidas sobre a ausência de mobilidade da mão-de-obra e, consequentemente, a falha irremediável de um dos pés do tripé que poderia viabilizar a moeda única.

(Continua)