Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos
de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.
» (António Alçada Baptista)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

17/04/2014

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: «Que se lixem as eleições?» Que se lixe a reforma do Estado!

«Se, do ponto de vista orçamental, a estratégia do Governo ainda não é conhecida, apenas o objectivo de redução do défice público para 2,5% em 2015, e se os cortes nos consumos intermédios não chegam para explicar o que vai suceder, começa a ser mais clara a estratégia política para um ciclo eleitoral que começou esta semana e que Passos, já o disse nas entrelinhas, quer ganhar com as legislativas.

(...)

Vamos por partes: a reforma do Estado terá de passar, necessariamente, por um novo modelo de financiamento de pensões e pela tabela salarial na Função Pública, iniciativas políticas que deverão ser conhecidas, em pormenor, já no final deste mês, com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO). Não há reforma sem mudanças nestas duas áreas, o resto é ilusionismo orçamental ou, na melhor das hipóteses, uma repressão da despesa ou cortes temporários. Passos Coelho já garantiu que as alterações às pensões e salários vão aparecer, para substituir os cortes que estão agora em vigor. Com modulações.

É precisamente este pormenor que permite perceber a estratégia política do Governo. Não é possível ganhar eleições contra o ‘partido do Estado', contra dois milhões de pensionistas, contra meio milhão de funcionários públicos, contra as respectivas famílias, e todos votam. Por isso, será aqui, na reforma da Segurança Social e na nova tabela salarial que Passos vai usar a margem de manobra, limitada, que tiver em 2015. Para recuperar parte destes votos, os que o levaram ao poder em 2011. A entrevista desta semana tinha esse objectivo, não foi bem conseguido, mas tinha claramente a intenção de falar para pensionistas e funcionários públicos, para lhes dizer que a vida vai melhorar a partir de 2015. Será um factor de pressão sobre a reforma do Estado, uma limitação, mas, para alguns, pelo menos, quando o primeiro-ministro sublinhou a enorme progressividade das medidas de corte e de aumento de impostos que estão em vigor, o crescimento económico vai ter consequências práticas.»

António Costa no Económico

O que é aceitável se esperarmos que Passos Coelho actue como (mais um) líder de um partido que procura o interesse dos seus militantes, é inaceitável se esperarmos que Passos Coelho actue como um estadista prosseguindo o interesse do país.

ARTIGO DEFUNTO: A arte de bem titular (5)

«Passos escutado dez vezes a falar com Ricciardi no processo Monte Branco» foi o título fabricado pelo Expresso para uma notícia onde informa que «as escutas estão relacionadas com alegados crimes de tráfico de influências, corrupção e informação privilegiada no caso das privatizações da REN e da EDP. Passos Coelho não era o alvo das escutas, nem é suspeito de qualquer crime e o que o Ministério Público investiga é uma alegada tentativa de pressão do banqueiro sobre o primeiro-ministro.»


A notícia em si podia ter vários títulos adequados ao conteúdo, como, por exemplo, Ricciardi escutado dez vezes a falar com Passos no processo Monte Branco, mas não seriam eficazes a titilar as meninges dos leitores.

SERVIÇO PÚBLICO: A concertação social é desconcertante (2)

Como a querer confirmar a tese, que subscrevi aqui, de José Ferreira Machado de as associações empresariais cujos associados pagam acima ou muito acima do salário mínimo defenderem o seu aumento com um propósito que só pode ser o de criar uma barreira artificial à entrada de concorrentes sem capacidade para pagar salários mais elevados, o Barómetro Kaizen/RH Magazine apurou que quase 90% dos directores de recursos humanos de 76 grandes empresas ou instituições concordaram com uma subida do salário mínimo para mais de 500 euros.

Faça-se o mesmo estudo nas micro empresas e nas PME (que não têm directores de RH) e vejam-se as conclusões.

16/04/2014

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (83) – Agora é oficial. Se ele o diz, podeis crer.

«O governo apresentou um acto de ilusionismo orçamental». Duvidais? Podeis crer. Quem assim o diz é uma das maiores autoridades em ilusionismo orçamental: o professor doutor Teixeira dos Santos. O mesmo professor doutor principal ajudante de José Sócrates no caminho para a insolvência, a quem, em particular, foi creditada a maior derrapagem orçamental a norte do paralelo 35º desde dona Maria II: o défice de 2009 que foi passando sucessivamente de 2,2% até chegar a 10,0%.

Pro memoria (164) – O passado reconstruído à medida do presente

Qualquer pessoa que tenha atingido a idade adulta por alturas do PREC lembrar-se-á que a facção militar de inspiração comunista-esquerdista, dominante a partir do golpe falhado de 11 de Março de 1975, fez tudo o que pôde para se agarrar ao poder com procuração do PCP e dos grupelhos esquerdistas. Essa facção teve que ser varrida por outra facção mais moderada de inspiração socialista e social-democrata (na altura considerada direita) no golpe de 25 de Novembro.

Por seu turno, a facção militar moderada agarrou-se igualmente ao poder instalando-se no Conselho da Revolução para tutelar a classe política, o que fez até à extinção desse órgão com a revisão constitucional de 1982. Apesar ser bastante óbvia a necessidade de tutela por parte dos tutelados, como se viu mais tarde com 3 intervenções do FMI, os tutores em causa não eram certamente os mais indicados. Finalmente, com grande desgosto por parte de muitos dos seus cabecilhas, os  militares conformaram-se com o regresso aos quartéis, não sem alguns episódios próprios de uma república das bananas como o do general Eanes, à época presidente da República, que fabricou, ou deixou fabricar em seu nome, um partido – o celebrado PRD que partindo com mais de um milhão de votos nas eleições de 1985 se desintegrou nas eleições de 1991 com 35 mil.

Houve dois líderes políticos determinantes no desmantelamento do PREC que empurraram os militares para fora dos centros de decisão política: Francisco Sá Carneiro, até à sua morte no final de 1980, e, principalmente, Mário Soares, a quem devemos uma parte significativa de não sermos hoje uma espécie de Venezuela na Europa do Sul e, em particular, não termos no lugar do coronel Chávez o general Eanes, por quem Mário Soares nutria um mal disfarçado ódio de estimação.

Passados trinta anos, seja por um processo de radicalização caracterizável como esquerdismo senil, seja por outra razão qualquer, o Dr. Soares reconstruiu essa parte da história recente portuguesa e hoje (ou melhor na 2.ª feira, na romagem de saudade dos jarretas na Gulbenkian) tece laudas aos «militares de Abril»: «quem fez o 25 de Abril foram exclusivamente os militares» (é verdade, se reduzirmos o «25 de Abril» ao golpe militar dos oficiais subalternos com fins corporativos relacionados com a promoção a capitão dos milicianos que iam dar o couro na guerra colonial); «não foram os civis, nem os partidos políticos»; revelaram «uma enorme tolerância» (se esquecermos os episódios grotescos do general Otelo e do COPCON que pretendia engavetar e fuzilar os reaccionários no Campo Pequeno); «não quiseram o poder político, pelo contrário, abriram a porta aos partidos políticos. Revelaram um desinteresse extraordinário» (na verdade, revelaram um grande apego ao poder ainda hoje visível quando se consideram uma espécie de pais da pátria) e last but not least, surpreendentemente classificou Eanes com «um excelente Presidente da República».

Ao tentar reconstruir o passado, estará o Dr. Soares a tentar a aplicar a segunda parte do postulado de George Orwell («quem domina o presente domina o passado»), na esperança de tirar proveito da primeira («quem domina o passado domina o futuro»)?

15/04/2014

Mitos (166) – O contrário do dogma do aquecimento global (IV)

Continuação de (I), (II) e (III)

LEMA: O contrário do dogma do aquecimento global não é o dogma do não aquecimento global. É a dúvida sistemática sobre a evolução do clima e dos factores que a condicionam.

Uma vez mais se confirma o lema com o último relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) se, como escreveu a Economist, «the final version appears to have been fought over paragraph and comma between those who want to describe dispassionately what they think is happening and those who want to scare the world into taking action.»

ARTIGO DEFUNTO: Se queremos alinhar o salário mínimo com a Óropa devemos diminui-lo

O governo com a sua pequena jogada promocional colocou na ordem do dia a questão do salário mínimo e não foi preciso mais para se levantar um enorme clamor comparando o actual com o de 1974, tentando demonstrar que as «conquistas de Abril» estariam a ser atacadas pelo governo «neoliberal» ou comparando-o com os salários mínimos na Óropa.

Quanto à primeira comparação, o Pertinente já aqui mostrou fazer mais sentido comparar os salários actuais com os dos períodos anteriores de intervenção do FMI, e constatar que o salário mínimo actual é mais alto, em termos reais.

Quanto à segunda comparação, se o jornalismo de causas não fosse, mais uma vez, tão incompetente, não faria tais comparações. Ao fazê-las, sem se dar conta, está a fundamentar uma redução do salário mínimo. Exemplo: quando o Expresso publica este diagrama mostrando que o salário mínimo português era de 86,1% da média europeia e desceu para 83,2% em 2009, arrisca a que alguém publique um diagrama comparando a produtividade portuguesa com a média europeia, como o abaixo.

Fonte: Labour productivity per hour worked (Eurostat)
Ao fazer esta outra comparação, constataria que a produtividade portuguesa já era baixa e ainda diminuiu nos últimos anos, representando em 2012 apenas 52,6% da produtividade média europeia. Dito de outro modo, se queremos alinhar pela Europa devemos reduzir o salário mínimo para 296 euros = (52,6% x 485) : 83,2%.

14/04/2014

Mitos (165) - a pesada herança da longa noite fascista (X)

No lugar do jornalismo de causas e das figuras de cera do regime, pensaria duas ou mais vezes em aproveitar as festividades das comemorações dos 40 anos da queda do Estado Novo para colocar em confronto as suas realizações com as do Estado a Caminho do Socialismo, entretanto reconvertido em Estado Social. Ambos duraram praticamente o mesmo tempo, descontando a diferente duração dos respectivos PRECs com a tropa em destaque em ambos: o PREC fassista durou de 7 anos de 1926 a 1933 e o PREC socialista durou 19 meses.

Em particular, o jornalismo de causas e as figuras de cera do regime não deveriam promover sondagens ao povo ignaro, como estas:

Sondagem i/Pitagórica publicada no ionline

Já agora, não se lembrem de perguntar se a populaça acha mais confiável o general Gomes da Costa ou o general Costa Gomes. Ou se acha mais mentiroso o professor António Oliveira Salazar ou o engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

LA DONNA E UN ANIMALE STRAVAGANTE: «The women who created the technology industry» (6)

Emmy Noether, matemática judia alemã

Noether, considerada por Einstein a matemática mais criativa de sempre, foi afastada da universidade em 1933 pelo nacional-socialismo. Demonstrou em 1915 o teorema de Noether que relaciona as leis da simetria com as leis da conservação da energia.

 [De uma série de Lyndsey Gilpin no TechRepublic no Women's History Month]

13/04/2014

Mitos (164) - a pesada herança da longa noite fascista (IX)

[Mais heranças: I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII]

Agora que o governo achou que poderia aplacar os sindicatos e tirar o tapete à oposição aumentando o salário mínimo, com os inevitáveis danos colaterais (dificultar a viabilidade de dezenas de milhar de pequenas empresas, proteger da concorrência as empresas que pagam salários mais elevados e não aumentar o emprego, para já não falar da possibilidade real de aumentar o desemprego), o jornalismo de causas tirou da gaveta um novo mote, adequado a época festiva e escreveu em coro: «o salário mínimo vale hoje menos do que em 1974».

Sem se dar conta, o novo situacionismo de hoje está a homenagear o situacionismo do «antigo regime» cujas reservas em ouro e em divisas tornaram possível durante muitos meses continuar a importar os bens essenciais para compensar o que as empresas fechadas ou paralisadas com greves e a população activa inactiva nas manifs não produzia durante o PREC e ainda assim fixar um salário mínimo em 577 euros, a preços actuais.

É uma comparação simpática para o «antigo regime». Simpática mas inadequada porque a comparação objectivamente mais adequada seria a do período de intervenção da troika a partir de Junho de 2011 com os dois períodos anteriores de intervenção do FMI, nos quais os salários mínimos desceram para 419 euros em 1977 e 346 euros em 1984, a preços actuais, valores abaixo 14% e 29%, respectivamente, do salário actual de 485 euros.

Em conclusão, pelo menos do ponto de vista do salário mínimo, os resultados da governação comunista sobre a herança de 40 anos do antigo regime conseguem, apesar de tudo, ser mais danosos do que os resultados de 40 anos de governação de inspiração socialista sobre a herança da governação comunista.

Mitos (163) – No socialismo não há despedimentos

É geralmente verdade. Há subemprego, prateleiras vazias e prisões cheias. A não ser quando a clique dirigente percebe que a situação é insustentável - as prateleiras continuam vazias e as prisões cheias - e despede de uma só vez 100 mil funcionários do ministério da Saúde, como agora em Cuba.

12/04/2014

CASE STUDY: Uma correlação cromática - implantação local da esquerda e parkinsonismo autárquico

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Na infografia da esquerda (fonte: Expresso) estão representados os resultados das eleições autárquicas de 2013 - as cores identificam cada partido. Na infografia da direita (fonte: Negócios) representa-se o rácio do número de funcionários camarários por 1.000 habitantes em 2010 – as cores representam o rácio por ordem crescente: verde, amarelo, rosa e vermelho.

Compare-se primeiro o vermelho nos dois mapas: no da esquerda representando os concelhos ganhos pelo PC e filiais, no da direita os concelhos com aparelhos camarários mais pesados, a maioria com vermelhos, seguida de amarelos-torrados.

Compare-se de seguida o rosa no mapa da esquerda representado o PS, com o amarelo-torrado no mapa da direita. A correspondência não é tão perfeita mas encontramos uma clara maioria de amarelos e amarelos-torrados e até vermelhos.

Se tivéssemos uma coligação PS-PC, essa coligação reinaria em quase todos os concelhos que sofrem de parkinsonismo autárquico. Refiro-me ao parkinsonismo de Cyril Northcote Parkinson, jornalista da Economist que descreveu um fenómeno organizacional conhecido como Lei de Parkinson, e não à doença de Parkinson, pela primeira vez descrita pelo médico James Parkinson - têm de comum serem ambos processos degenerativos.

11/04/2014

SERVIÇO PÚBLICO: O milagre do défice tarifário faz toda a gente feliz? (7)

É preciso reconhecer que se não fossem os ódios de estimação do Eng. Mira Amaral o desastre das políticas energéticas do Eng. José Sócrates seria ainda menos conhecido do que é. Fui repescar, uma vez mais, um dos seus artigos vitriólicos de onde respigo alguns trechos esclarecedores para a compreensão da formação dos preços da electricidade e da génese do infame défice tarifário que segundo algumas estimativas poderá atingir 8 mil milhões em 2020 ou 1.400 euros em média por alojamento.

«Sempre que escrevo sobre energia, o lóbi eólico, a EDP e ajudantes multiplicam-se imediatamente em artigos e entrevistas! Agora disseram que o preço das eólicas era €70/Mwh, mas a ERSE diz-nos que era em 2013 de €102/Mwh! Também escamoteiam sempre a intermitência do vento que leva a que as novas centrais tenham que ter sempre duas muletas, a bombagem de noite e as térmicas de reserva de dia. Obviamente que tais muletas têm de ser imputadas às eólicas e por isso temos que somar ao seu preço nominal os €62/Mwh calculados no IST pelo prof. Clemente Nunes e chegamos aos €164/Mwh!

As novas barragens não vão produzir energia, vão apenas servir de muleta às eólicas para acumular o excesso de produção da noite! E a CIP veio agora chamar a atenção para os investimentos de 150 milhões de euros, pagos por nós, que têm que ser feitos na rede de transporte para a ligação de tais barragens à rede! Segundo a ERSE, em 2013, Portugal consumiu a mesma eletricidade que em 2006, enquanto que nesse ano os famosos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) eram apenas de 500 milhões de euros e em 2013 foram de 2500 milhões de euros! Eis o monstro elétrico em todo o seu esplendor! Contra factos não há argumentos!

Também recentemente Mexia, para desviar as atenções sobre o alto preço da eletricidade, veio dizer que o mais importante não é o preço mas sim a segurança de abastecimento, problema que não se põe em Portugal pois temos excesso de capacidade instalada e temos excelentes interligações com Espanha. Portugal é o campeão mundial da potência eólica instalada por unidade do PIB e o terceiro em termos de eólica por habitante!»

«As eólicas e a biomassa», Luís Mira Amaral no Expresso

Para uma revisão da matéria dada ver etiqueta «défice tarifário».

10/04/2014

BREIQUINGUE NIUZ: Here we go, again

Resumindo e baralhando, segundo as últimas «Estatísticas do Comércio Internacional» publicadas ontem pelo INE:

«As exportações de bens aumentaram 5,4% e as importações de bens 7,0% no trimestre terminado em fevereiro de 2014, face ao período homólogo (+5,9% e +6,1% respetivamente no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014). O défice da balança comercial aumentou 333,3 milhões de euros e a taxa de cobertura diminuiu 1,2 pontos percentuais para 80,7%. Em fevereiro de 2014 as exportações de bens aumentaram 4,7% e as importações de bens 5,0% face ao mês homólogo (respetivamente +2,4% e +10,1% em janeiro de 2014)

BREIQUINGUE NIUZ: «Pastelaria Mexicana monumento de interesse público»

Diferentemente dos intelectuais, da gente da Cóltura e dos diletantes em geral, tenho muita dificuldade em ver o «valor estético, técnico e material intrínseco, … conceção arquitetónica e urbanística, … extensão (e o que reflecte do) ponto de vista da memória colectiva» (DN). Talvez porque, como George Orwell terá dito, há ideias e opiniões tão obviamente idiotas que é preciso ser-se um intelectual para se acreditar nelas.

Monumento de interesse público
Aposto singelo contra dobrado que esta promoção da Mexicana se deve a um lóbi de pedantes locais da terceira idade encalhados nos anos 60.

BREIQUINGUE NIUZ: Tugas da bola no top 3 (outra vez)


É oportuno lembrar aos intelectuais, à gente da Cóltura e aos diletantes em geral, sempre agoniados com o futebol, que não é nas humanidades, seja nas letras ou nas artes, nem é nas ciências, duras ou moles, nem em particular na investigação, que os nossos profissionais se encontram entre os melhores do mundo. É no chuto.

Mitos (162) – as teorias da conspiração sobre as agências de rating (XII)

Lembram-se da legião dos detractores das agências de rating rasgando as vestes de indignação? Que não senhor, não havia risco de default, que sim senhor, era uma conspiração – afinal eram quase todas americanas e o preclaro doutor Marcelo teve uma epifania e, qual catavento soprado por brisas visionárias, declarou urbi et orbi que era uma «estratégia americana contra o Euro e contra a Europa, em que as agências de 'rating' têm um papel muito importante».

Pois bem, parte dessa legião encontra-se entre os signatários do manifesto de reestruturação da dívida cuja premissa subjacente é a inevitabilidade do default se não houver uma combinação de haircut, reescalonamento das maturidades e perdão de juros. Outra parte da legião não assinou porque não teve tempo ou não lhe pediram. Um resíduo da legião se mudou de posição não foi, provavelmente, por genuinamente ter mudado de opinião mas por fenómenos meteorológicos.

Se esta gente tivesse um resquício de coerência assinaria um manifesto a pedir desculpa às agências de rating.

Mais do mesmo no (Im)pertinências: clique aqui.

09/04/2014

Pro memoria (163) – O défice estrutural de memória das luminárias nacionais (ADITAMENTO)

A propósito do manifesto da reestruturação da dívida, escrevi neste post «lembrar-se-ão esses «notáveis» que a banca portuguesa detém uns 40 mil milhões de euros da dívida pública, aos quais será necessário somar talvez mais de uma dezena de milhar de milhões detida por seguradoras…»

Pois bem, agora que acabou de ser publicado pelo ISP, a autoridade de regulação dos seguros, o relatório de «Análise de Riscos do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões» ficámos a saber que o meu palpite estava bastante próximo da realidade visto que, cito:

«No final do exercício de 2013, o investimento total do setor segurador e dos fundos de pensões em dívida pública nacional ascendia a 10,7 mil milhões de euros, representando 18,9% do total dos ativos afetos das empresas de seguros, enquanto nas carteiras dos fundos de pensões o peso dessa exposição se situava em 8,0%.»

LA DONNA E UN ANIMALE STRAVAGANTE: «The women who created the technology industry» (5)

Jean Bartik (à direita) e Kay McNulty Mauchly Antonelli participaram
no desenho e na programação do computador ENIAC
[De uma série de Lyndsey Gilpin no TechRepublic no Women's History Month]

08/04/2014

Mitos (161) – O enterro discreto da mutualização da dívida pública

Em Julho do ano passado a Comissão Europeia criou um grupo de peritos (que incluiu Vítor Bento e um único alemão, esta discreta economista, beldade de quem o Impertinente parece ser admirador) para estudar e apresentar um relatório sobre fundo de mutualização da dívida e as eurobills. O relatório concluído a semana passada teve a seguinte conclusão global:

«Both a DRF/P (Debt Redemption Fund and Pact) and eurobills would have merits in stabilising government debt markets, supporting monetary policy transmission, promoting financial stability and integration, although in different ways and with different long term implications. These merits are coupled with economic, financial and moral hazard risks, and the trade-offs depend on various design options. Given the very limited experience with the EU’s reformed economic governance, it may be considered prudent to first collect evidence on the efficiency of that governance before any decisions on schemes of joint issuance are taken. Without EU Treaty amendments, joint issuance schemes could be established only in a pro rata form, and - at least for the DRF/P - only through a purely intergovernmental construction raising democratic accountability issues. Treaty amendments would be necessary to arrive at joint issuance schemes including joint and several liability, certain forms of protection against moral hazard and appropriate attention to democratic legitimacy.»

[Expert Group on Debt Redemption Fund and Eurobills - Final Report submitted on 31 March 2014 – Conclusions]


Para quem tenha dúvidas na interpretação do texto em europês, recomenda-se a tradução para língua franca feita pelo Eurozone Blog EVRO INTELLIGENCE, especialistas na hermenêutica bruxelense:

«An expert group that raises lots of concerns and does not come to any conclusion is by far the most effective way to bury an issue. We conclude that the experts have done the job for which they were appointed