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05/09/2010

CASE STUDY: Equívocos da revisão constitucional (1)

O anúncio pelo PSD da revisão constitucional foi um erro óbvio no tempo e no modo e de casting. No tempo, porque numa fase em que um em cada dez activos está desempregado, nove em cada dez portugueses estão endividados até ao pescoço e dez em cada dez percebem pela primeira vez que o Estado e as empresas estão em situação semelhante, a discussão parece esotérica a quase todos. No modo, porque é difícil imaginar pior forma e mais confusa do PSD comunicar o seu projecto de revisão – se é que tem algum. De casting, porque a cacofonia dos putativos porta-vozes conseguiu o milagre de aumentar a confusão da comunicação.

E, já agora, rever a constituição será imperativo? Será possível introduzir as reformas necessárias para aliviar a sociedade civil e a economia do peso sufocante do Estado sem a revisão duma constituição que declara que o povo português decidiu «abrir caminho para uma sociedade socialista»? Façamos a pergunta ao contrário: o que é que uma constituição que declara que o povo português decidiu «abrir caminho para uma sociedade socialista» fez para que o povo português caminhasse para a sociedade socialista? Mudaria alguma coisa se a constituição declarasse que o povo português decidiu «abrir caminho para uma sociedade liberal»? Tornar-se-iam os portugueses, colectivistas contumazes e súbditos conformados do estado assistencialista, amantes do liberalismo?

[Continua]

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