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17/05/2010

CAMINHO PARA A SERVIDÃO: De crise em crise o monstro engorda

Para o reforço da consolidação orçamental que o animal feroz foi obrigado a fazer, depois de ter regressado de Bruxelas com o rabinho entre as pernas, as medidas adicionais anunciadas pelo governo abrangem aumentos efectivos da receita através do agravamento do IRS (1,5% acima de 5 salários mínimos), do IVA (mais um por cento em todos as taxas), do IRC (aumento de 25% para 27,5% dos lucros acima de 2 milhões), aumento da tributação dos rendimentos de capital (taxas liberatórias agravadas em 1,5% e tributação das mais-valias realizadas em bolsa) e mais umas miudezas no imposto de selo.

E as medidas para redução da despesa? Redução de 300 milhões nas indemnizações compensatórias às empresas públicas, redução que irá aumentar o seu endividamento e o défice de capitais próprios que o governo terá que suprir nos próximos anos. Redução de 100 milhões nas transferências para as Administrações Regionais e Locais que estas irão compensar aumentando o seu endividamento que o governo terá que suprir nos próximos anos. Trata-se essencialmente de diferimento da despesa - empurrar o problema com a barriga para a frente.

Em resumo, para combater esta crise, como as anteriores, geram-se no bojo do monstro as condições para preparar a crise seguinte, mantendo a despesa e elevando uma vez mais a carga fiscal.

Dúvida metafísica: além dos relatórios trimestrais da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da AR e do corte «proposto» de 5% das remunerações dos políticos e gestores públicos qual foi mesmo o resultado da negociação do líder do PSD com José Sócrates?

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