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21/10/2021

Proposta Modesta Para Proibir a Prostituição, Promover a Assistência Sexual aos que Dela Carecem, Combater a Precariedade e Devolver aos Profissionais a sua Dignidade

Outras propostas modestas

Em 1729 Jonathan Swift publicou um panfleto satírico com o título longo e insólito A Modest Proposal: For Preventing the Children of Poor People in Ireland from Being a Burden to Their Parents or Country, and for Making Them Beneficial to the Public.

Desde então, inúmeras Propostas foram baptizadas de «Proposta Modesta». O (Im)pertinências, com quase quatro séculos de atraso, apresentou já várias. Desta vez trata-se da prostituição que o governo socialista espanhol quer proibir. O sindicato das prostitutas protestou porque da proibição resultariam 400 mil prostitutas sem trabalho. 

Desde logo é inaceitável a discriminação negativa dos prostitutos, excluindo-os da proibição ou, num outro ângulo, é inaceitável a sua discriminação positiva mantendo-lhes o privilégio de poderem continuar a exercer uma profissão vedada às suas colegas mulheres ou, como agora se diz, pessoas portadoras de vagina.

Assim, a primeira parte desta Proposta Modesta é eliminar a discriminação, seja ela positiva ou negativa, abrangendo na proibição do exercício da profissão nas condições actuais todas as pessoas que a ela se dedicam, sejam pessoas com vagina ou pessoas com próstata. 

Constatando-se que a profissão, a mais antiga do mundo, dizem, proporciona serviços terapêuticos socialmente insubstituíveis, a segunda parte da proposta, partindo do pressuposto que não devemos deitar fora o bebé com a água de o lavar, é dignificar esses serviços incluindo-os no âmbito do SNS a prestar pelos antigos profissionais, no futuro libertos da precariedade com um contrato vitalício, em paralelo com a prestação dos mesmos serviços por profissionais liberais devidamente inscritos na Ordem dos Cuidadores Sexuais, já no novo quadro jurídico das ordens profissionais que o governo pretender aprovar.

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