Intrigado pelo anunciado veto da Autoridade da Concorrência à compra das AEA pela Brisa, perguntei a um amigo que me contou a estória por trás destas manobras.
Durante a década de 90, explicou, entendeu-se que a forma de financiamento para alargamento da rede nacional de auto-estradas seria através do project finance. Entre os inúmeros requisitos que eram necessário cumprir, (i) a Brisa não poderia participar nos novos concursos e (ii) as Concessionárias teriam obrigatoriamente de ter pelo menos uma construtora entre os seus accionistas.
A organização do Euro 2004 foi atribuída a Portugal e, entre as várias obras “necessárias”, figurava a Concessão denominada Litoral Centro, que liga Leiria a Mira (final da Concessão do Grande Porto), supostamente para abrir durante a Primavera de 2004. Para além de permitir uma melhor ligação entre as várias cidades, este corredor entre Lisboa e Porto, visava criar uma concorrência à A1.
Após muitas discussões e atrasos – a obra iniciou-se em 2005 e está prevista terminar em 2008 - a Concessão Litoral Centro foi atribuída à Brisal, detida maioritariamente pela Brisa (que inicialmente não podia concorrer e que não tinha qualquer construtora entre os seus accionistas). Naturalmente, todo o projecto AEA foi por água abaixo.
Por forma a minimizar o impacto desta decisão, foi feito um acordo entre os accionistas da AEA que, por contrapartida de 50% do Capital da AEA, os accionistas da AEA tomariam 20% do Capital da Brisal (que para além da Litoral Centro irá concorrer à Concessão da Grande Lisboa).
Agora a AdC não autoriza a compra destes 50% (na realidade são 40%, pois a Brisa já tem 10% do Capital das AEA). Resultado, a Brisa conseguiu inicialmente o que queria (atrasar o início da construção/exploração do Litoral Centro e, sobretudo, participar nesta concessão) e agora o Estado nega o que anteriormente tinha acedido. No meio estão quatro accionistas que não sabem que rumo dar às AEA.
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